Prefeito Eduardo Braide é alvo de pedido de cassação na Câmara de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, virou alvo de uma representação protocolada na Câmara Municipal que pede a cassação do mandato por suposto descumprimento de lei, cortes ilegais nos salários de servidores e desrespeito à ordem constitucional.

A denúncia foi apresentada pelo servidor aposentado Carlos Alberto Machado, que acusa Braide de ignorar a Lei Municipal nº 7.729/2025, responsável por fixar o subsídio do prefeito e restabelecer o teto remuneratório do funcionalismo. A norma está em vigor e teve sua validade confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas, segundo o representante, nunca foi aplicada pelo Executivo.

Apesar disso, a Prefeitura segue impondo cortes nos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas desde novembro de 2024 — situação que, segundo a representação, viola os planos de carreira vigentes e configura “enriquecimento ilícito da administração”.

O documento sustenta que a gestão Braide atua de forma seletiva: leis que aumentaram remunerações de secretários, adjuntos e do vice-prefeito foram implementadas imediatamente, enquanto apenas a lei que redefine o teto salarial foi ignorada.

O denunciante também cita outro ponto considerado grave: o suposto desvio de finalidade no uso de recursos oriundos de emendas parlamentares em 2024, que, segundo ele, teriam sido realocados para pagamentos antecipados do Carnaval 2025. O caso já é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A representação pede que a Câmara abra processo por infração político-administrativa, crime de responsabilidade e remeta o caso ao Ministério Público e ao TCE-MA para apuração em outras esferas.

A Mesa Diretora deve analisar se o documento cumpre os requisitos para abertura do processo.

Rodoviários dão ultimato e ameaçam paralisação total na Grande Ilha

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão enviou, nesta sexta-feira (21), um ofício às empresas que operam o sistema de transporte de São Luís exigindo a regularização imediata dos salários atrasados. A categoria deu prazo de 72 horas, até segunda-feira (24), para que a situação seja normalizada. Caso contrário, os rodoviários prometem iniciar uma greve geral na quarta-feira (26).

A crise no sistema de transporte público se arrasta desde a última sexta-feira (14), quando funcionários do Consórcio Via SL e da Expresso Grapiúna paralisaram as atividades, afetando diretamente moradores de 15 bairros da Grande Ilha.

No início da semana, trabalhadores da Expresso Marina também cruzaram os braços, mas retornaram ao serviço dois dias depois.

TRT diz que não pode receber repasse da Prefeitura de São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou nota, nesta segunda-feira (17), para esclarecer sua atuação diante da paralisação do transporte coletivo em São Luís. No comunicado, a Corte afirmou que não possui amparo legal para receber recursos da Prefeitura ou de qualquer ente público com o objetivo de repassar valores a empresas de ônibus ou efetuar pagamento de salários de trabalhadores.

A media havia sido anunciada mais cedo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), segundo ele como forma de evitar que os empresários usassem o recurso de outra forma que não para o pagamento de salários de benefícios de rodoviários.

De acordo com o TRT, o Judiciário não pode administrar verbas destinadas ao custeio de serviços públicos ou ao cumprimento de obrigações trabalhistas de empresas privadas. Caso a gestão municipal opte por liberar subsídios ao sistema de transporte, isso deve ocorrer exclusivamente por meio dos procedimentos administrativos internos da própria Prefeitura, seguindo regras de contratação e execução financeira já previstas em lei.

O Tribunal enfatizou que só movimenta valores dentro de processos judiciais e mediante determinação expressa, o que não se aplica à situação atual. Até o momento, não há qualquer decisão ou ação formal que autorize depósitos judiciais relacionados à greve.

A Justiça do Trabalho também esclareceu que nenhuma das partes envolvidas — empresas, rodoviários, sindicatos ou Ministério Público do Trabalho — apresentou pedido de mediação, tutela de urgência ou instauração de dissídio coletivo. Sem essa formalização, não é possível que a Corte atue, mesmo que se trate de serviço essencial, como o transporte público.

Por fim, o TRT-16 reforçou que sua atuação depende de provocação formal, conforme estabelece a Constituição Federal. A Corte permanece à disposição para intervir, mas, até a publicação da nota, não havia qualquer processo, solicitação de mediação ou requerimento oficial relacionado à paralisação.

Deputado dinista reforça projeto de Camarão ao governo, mas não descarta aliança ampla com Braide

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) admitiu, nesta terça-feira(5), que o seu campo político pode caminhar com o prefeito Eduardo Braide (PSD) em sua candidatura ao governo em 2026.

Lula fez questão de reforçar o projeto de Felipe Camarão(PT) governador, que segundo ele é um nome bastante competitivo, mas não fechou portas para uma possível aliança com Braide.

O deputado disse que não foi aberto diálogo com o prefeito de São Luís, no entanto frisou que uma aliança grande pode ser feita no Maranhão.

Em alguns Estados, como Bahia, Ceará e Piauí, o PSD estará no palanque de petistas, com acordos já bem consolidados.

Veja abaixo:

Com informações do Blog do John Cutrim

Braide rompe com Edilázio e demite filho do ex-deputado

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, oficializou o rompimento político com o ex-deputado federal Edilázio Júnior ao exonerar o filho do ex-parlamentar, Enzo Sarney, do cargo que ocupava na administração municipal. Enzo era assessor técnico na Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

O gesto põe fim à relação que começou em 2022, quando Edilázio, então presidente estadual do PSD, articulou a filiação de Braide à legenda, abrindo caminho para que o prefeito tivesse uma sigla estruturada para disputar a reeleição em 2024. Com o tempo, Braide ganhou prestígio com a direção nacional do partido, comandada por Gilberto Kassab, e acabou tomando o controle do PSD no Maranhão, o que resultou no enfraquecimento político de Edilázio dentro da sigla.

Atualmente, Edilázio ocupa a diretoria de planejamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

TCE manda Braide realizar melhorias nos Terminais de Integração

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 2, julgou processo de Auditoria Governamental Extraordinária, envolvendo fiscalização na modalidade levantamento, realizada na Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Luís, que teve por objeto a análise do serviço público de transporte coletivo de passageiros da capital maranhense.

O objetivo da auditoria foi analisar a conformidade, a eficiência e a regularidade da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, com foco na execução contratual das concessões originadas na Concorrência Pública nº 04/2016/CPL, referentes ao exercício financeiro de 2021. A abrangência do procedimento fiscalizatório incluiu a avaliação do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), da infraestrutura dos Terminais de Integração, da gestão contratual e da conformidade com as normas da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).

Entre as principais conclusões dos auditores, constantes do Relatório de Instrução, estão a de que as regras constantes dos termos de concessão estão dotadas de substancial potencial lesivo à consecução das atividades de mobilidade urbana da população ludovicense e que o Município de São Luís não possui política de mobilidade urbana, uma vez que toda a gestão de transporte da cidade está sob responsabilidade das empresas concessionárias responsáveis pela exploração das linhas de ônibus.

O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se no sentido de que a Prefeitura do Município de São Luís assinale prazo para que as empresas/consórcios encaminhem à Prefeitura os devidos Projetos Executivos das Melhorias dos Terminais de Integração para aprovação e que uma vez aprovados os projetos sejam encaminhados ao TCE/MA para monitoração da execução dos projetos; que, caso os projetos não sejam apresentados, seja determinado que a Prefeitura rescinda os termos de cessão, efetue a reversão dos imóveis e aplique as penalidades cabíveis, bem como informe o TCE/MA se retomará a administração dos Terminais de Integração ou se realizará novo processo de seleção para escolha de interessados em assumir a exploração dos terminais, apresentando cronograma de execução das providências necessárias.

O MPC defendeu também que a Prefeitura do Município de São Luís assinale prazo para que as concessionárias implantem a fase 2 da gestão de frota do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, informando aos usuários os itinerários e horários de linha, por meio da divulgação em pontos de embarque e desembarque e online.

O relator do processo, conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, acolheu integralmente o Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e apresentou ao Pleno voto, que foi acolhido integralmente pelos conselheiros presentes à Sessão Plenária, com as seguintes determinações: que o Prefeito do Município de São Luís assinale prazo para que as empresas/consórcios encaminhem à Prefeitura os devidos Projetos Executivos das Melhorias dos Terminais de Integração para aprovação e que uma vez aprovados os projetos sejam encaminhados ao TCE/MA para monitoração da execução dos projetos, que caso os projetos não sejam apresentados, seja determinado que a Prefeitura rescinda os termos de cessão, efetue a reversão dos imóveis e aplique as penalidades cabíveis, bem como informe o TCE/MA se retomará a administração dos Terminais de Integração ou se realizará novo processo de seleção para escolha de interessados em assumir a exploração dos terminais, apresentando cronograma de execução das providências necessárias.

E que seja estabelecido prazo para que as concessionárias implantem a fase 2 da gestão de frota do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, informando aos usuários os itinerários e horários de linha, por meio da divulgação em pontos de embarque e desembarque e online.

Braide ultrapassa 70% em pesquisa na Grande Ilha; Camarão é o segundo mais rejeitado

A pesquisa do Instituto Prever, contratada pelo deputado estadual Yglésio Moyses e divulgada nesta segunda-feira (28), também mediu a intenção de voto para o Governo do Maranhão na Grande Ilha de São Luís. O prefeito Eduardo Braide lidera o levantamento com ampla vantagem em relação aos demais postulantes.

No cenário estimulado, Eduardo Braide registra 74,7% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Felipe Camarão, com 7,1%, seguido por Orleans Brandão, com 5,7%, e Lahesio Bonfim, com 1,7%. Brancos e nulos somam 5,3%, enquanto 5,6% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Na pesquisa de rejeição, Orleans Brandão lidera com 29,3%, seguido por Felipe Camarão, com 25%. Lahesio Bonfim aparece com 16%, e Eduardo Braide é o menos rejeitado, com apenas 6,2%. Outros 7,1% disseram não rejeitar nenhum dos nomes apresentados, e 16,3% não souberam ou não responderam.

Lahesio quer reunir Josimar, Aluísio, Mariana e Braide em palanque para 2026

Durante entrevista neste sábado (5), Lahesio Bonfim afirmou que não descarta a possibilidade de compor uma frente de oposição com nomes como os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Aluísio Mendes, além da suplente Mariana Carvalho e até o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na disputa pelo Governo do Maranhão em 2026.

“Existe, sim, a possibilidade de estarmos juntos. Por que não Josimar, Aluísio, Mariana e outros? Se eles realmente pensam no bem do Maranhão, como acredito que pensam, é natural que esse diálogo ocorra”, afirmou Lahesio.

Bonfim defendeu que as lideranças políticas coloquem as diferenças de lado em nome de um projeto maior, que seria encabeçado por ele. “Sonho em ver Josimar, Mariana, Aluísio Mendes, Eduardo Braide e outras lideranças caminhando juntas para salvar o Maranhão, tão agredido pela corrupção. Isso seria histórico”, disse.

Com informações do Blog Marrapá 

Kassab confirma candidatura de Braide ao governo do MA

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab confirmou, em entrevista à CBN Recife, que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide será candidato ao Governo do Maranhão em 2026.

Reeleito com 70% dos votos na capital, Braide lidera todas as pesquisas para o governo.

Apesar das declarações de Kassab, Eduardo Braide ainda não confirmou se concorrerá ao Palácio dos Leões.

Braide aguarda desfecho governista para definir se concorrerá, ou não, em 2026

O prefeito Eduardo Braide deu, nas últimas semanas, passos mais largos e concretos em relação ao projeto de concorrer, ou não, ao Governo do Maranhão em 2026.

Braide garantiu o comando estadual do seu partido, o PSD, e detém da cúpula nacional do mesmo o aval para entrar na disputa seja qual for o cenário que se estabeleça.

Além disso, nos bastidores, o prefeito de São Luís costura alianças com outras siglas e com atores políticos que não gravitam na órbita de poder do Palácio dos Leões.

Outro movimento de Braide diz respeito a fazer com que o seu nome seja conhecido em todo o Maranhão.

Para isso, mira em alguns veículos de comunicação e perfis em redes sociais com atuação além da capital.

Em São Luís, por exemplo, Braide já detém parceria e dita a linha editorial de pelo menos duas Rádios FM que estão engajadas a soldo na defesa da sua gestão e no projeto de vê-lo governador.

Mas Eduardo Braide é precavido.

Não entrará na disputa de qualquer jeito, renunciando ao controle do Município com um orçamento de mais de R$ 5,5 bilhões somente para o atual exercício financeiro.

Ele aguardará um desfecho do campo majoritário comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O melhor cenário para Braide seria o rompimento completo entre brandonistas e os chamados dinistas, políticos que ascenderam com o ex-governador e ex-senador, Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele torce para que isto aconteça.

Na avaliação de Braide, estando os campos separados, haverá um vácuo a ser explorado e a sua possível candidatura ganharia musculatura perante o eleitorado através de uma mensagem de renovação e de trabalho de “excelência” na maior cidade do Estado que lhe garantiu uma reeleição com mais de 70% dos votos válidos.

O atual grupo governista surgiu em 2014, com a primeira eleição de Dino para governador.

A hegemonia se manteve com vitórias no primeiro turno em 2018 e 2022, quando a união ainda reinava.

A separação momentânea – ocasionada por uma série de motivos apresentados por ambas as partes – se deu no fim de 2023 e ainda permanece.

Dinistas defendem o projeto Felipe Camarão (PT), vice-governador, governador, assumindo o cargo no início do ano que vem, com uma renúncia de Brandão para concorrer ao Senado, e disputando a reeleição sentado na cadeira principal dos Leões.

Neste cenário, Eduardo Braide dificilmente optaria pelo enfrentamento, permanecendo aonde está e mirando no pleito de 2030.

Carlos Brandão, até o momento, ainda não deu a senha sobre qual, de fato, será sua decisão.

Enquanto isso, Braide e alguns poucos agentes do dinismo, como o deputado Othelino Neto (SDD), torcem pelo esfacelamento do grupo que vem obtendo vitórias esmagadoras há mais de uma década.

E a decisão final do prefeito estará atrelada obrigatoriamente ao que for definido por aqueles que sempre estiveram juntos.

G8 articula entrada de Eduardo Braide e Hilton Gonçalo nas conversas para 2026

Nos bastidores da política maranhense, o grupo G8, formado pelos deputados estaduais Othelino Neto, Fernando Braide, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Júlio César, Francisco Nagib, Leandro Bello e Ricardo Rios, tem demonstrado interesse em atrair o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, para as discussões sobre as eleições de 2026.

A movimentação tem como principal articulador o deputado Othelino Neto, que mantém uma relação próxima com Braide e Gonçalo. A dupla, aliás, já está afinada politicamente, e tudo indica que uma composição majoritária pode estar a caminho. Nos bastidores, o cenário mais provável seria Eduardo Braide disputando o governo do estado, enquanto Hilton Gonçalo almejaria uma vaga ao Senado, fortalecendo a chapa com experiência administrativa e penetração política em diversas regiões do Maranhão.

Para Othelino Neto, as possibilidades são amplas. O deputado pode optar por uma candidatura à Câmara Federal, buscar uma vaga ao Senado ou até mesmo compor a chapa de Braide como candidato a vice-governador, o que consolidaria ainda mais a aliança e ampliaria seu protagonismo político.

No entanto, há um obstáculo importante para que essa articulação avance plenamente: a relação ainda distante entre Eduardo Braide e o “líder supremo” do cenário político maranhense. A falta de alinhamento com essa figura de influência pode dificultar as negociações e exigir uma série de concessões para que o projeto ganhe musculatura e viabilidade.

Apesar desse entrave, o G8 avalia que a composição com Braide e Hilton Gonçalo pode representar uma alternativa competitiva para enfrentar o grupo governista em 2026. Braide carrega a força da capital, enquanto Hilton Gonçalo tem sua base consolidada na região do Munim e em municípios estratégicos. Juntos, eles podem atrair apoios importantes e oferecer um projeto administrativo focado em gestão eficiente e resultados concretos.

A articulação política segue a todo vapor, e as próximas movimentações serão decisivas para definir se esse projeto sairá do papel e enfrentará os desafios impostos pelo cenário estadual.

Edivaldo Júnior deve apoiar Braide para governador

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, confirmou à correligionários, durante encontro realizado neste sábado (07), na capital, que voltará à cena política.

De acordo com Edivaldo, sua vontade é disputar o cargo de deputado estadual, seguindo o que manda seu coração.

“O que está hoje no nosso coração é a pretensão de poder disputar a eleição de deputado estadual”, disse.

Filiado ao PSD, partido pelo qual concorreu ao cargo de governador em 2022, ficando em quarto lugar com pouco mais de 80 mil votos, e se não houver nenhuma mudança partidária de sua parte e da parte do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), tudo indica que os dois estarão juntos, no mesmo palanque.

E para Edivaldo, este é o melhor caminho para voltar a ter mandato.

É aguardar para conferir...

Eduardo Braide como protagonista do PSD em São Paulo…

Sem estardalhaço no Maranhão o prefeito de São Luís Eduardo Braide, foi um dos destaques do Encontro Estadual do PSD de São Paulo, na segunda-feira, 11; tratado como liderança nacional do partido, o prefeito maranhense ocupou a tribuna de honra, com direito a discurso no evento.

O encontro na capital paulista tratou dos resultados do partido nas últimas eleições e contou também com a participação de lideranças nacionais, como o governador do Paraná, Ratinho Júnior, os prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto, e de São Luís, Eduardo Braide”, destacou o próprio presidente Gilberto Kassab em suas redes sociais.

Indefinido entre o comando do ex-deputado federal Edilázio Júnior e da senadora Eliziane Gama, o PSD está praticamente acéfalo no Maranhão; interessado em, pelo menos, “indicar caminhos” na disputa pelo Governo do Estado em 2026, Braide tem buscado com Kassab o controle do partido.

Sua dedicação e liderança transformaram o PSD no maior e melhor partido do Brasil, presidente Gilberto Kassab. Orgulho de ser PSD!”, comentou Braide, na postagem de Kassab sobre o evento.

APOSTA DE 2026. Convidado de honra do partido, Braide fez balanço das eleições 2024 e apontou cenários para o PSD nas eleições de 2026

A presença aplaudida do prefeito de São Luís no evento do PSD se deu em meio à movimentação pela disputa na Assembleia Legislativa, no Maranhão; talvez por isso tenha passado despercebido pelos setores da imprensa que cobrem a política no estado.

Mas as imagens que ilustram este post mostram que o partido também tem interesse em Braide.

E aposta nele na sucessão estadual…

Com informações do Blog do Marco Aurélio D'eça 

Mariana é cotada para vice de Braide

A candidata derrotada à prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos), mal saiu de uma eleição candidata derrotada à prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos), já é cotada para vice em uma eventual chapa com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Governo do Estado em 2026. A apuração é do Marrapá, após conversas com porta-vozes de ambos os lados.

Braide esteve em Imperatriz para apoiar a candidata, em um movimento visto como a estreia de uma agenda estadual com vistas ao próximo pleito.

Além de Braide, Mariana também teve o apoio de outros dois pré-candidatos: Roberto Rocha e Lahesio Bonfim. Eduardo, apesar das movimentações, mantém cautela em suas declarações públicas e deixa a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Leões no ar. cotada para vice em uma eventual chapa com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Governo do Estado em 2026. A apuração é do Marrapá, após conversas com porta-vozes de ambos os lados.

Além de Braide, Mariana também teve o apoio de outros dois pré-candidatos: Roberto Rocha e Lahesio Bonfim. Eduardo, apesar das movimentações, mantém cautela em suas declarações públicas e deixa a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Leões no ar.

Com informações do Blog Marrapá 

Paulo Victor confirma pacificação da relação com Braide

Durante entrevista ao Programa Ponto Final, Rádio Mirante News FM (104,1) desta sexta-feira (11), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), revelou entendimento entre a Câmara e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Acredito que seja a primeira vez que venho falar isso em público, até mesmo pelo fato de quatro anos de muita batalha e muita luta travada entre Câmara e Prefeitura, entre entendimentos e desentendimentos. E aqui eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto”, disse o vereador de maneira exclusiva na Mirante News.

O parlamentar confirmou à Mirante News que já tem o apoio de 23 vereadores para a eleição da Mesa Diretora.

“48 horas depois da nossa eleição, a gente conseguiu formar um quadro já de 20 vereadores que já estavam conversando e que de fato se demonstraram aptos a um interesse coletivo em administrar a Câmara Municipal de São Luís comigo na presidência. De fato a gente conseguiu já chegar a um número positivo comigo de 23 vereadores”, afirmou Paulo Victor.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Datailha: Braide recupera terreno e já tem 56,9%; Duarte Jr., 24,7%

A terceira pesquisa Datailha de intenções de votos para prefeito de São Luís mostra que o prefeito Eduardo Braide (PSD) recuperou terreno.

Depois de perder seis pontos percentuais entre julho e agosto (saiba mais), o candidato do PSD voltou a um patamar próximo dos 60%.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Braide aparece com 47,2%, seguido por Duarte Júnior (PSB), com 16,3%.

No cenário estimulado, o prefeito da capital surge com 56,9%, contra 24,7% do seu principal adversário.

O instituto Datailha ouviu 1.000 eleitores, entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024, para uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo próprio instituto e egistrada no TSE sob o nº MA-06086/2024.

Câmara instala ‘CPI dos Contratos Emergenciais’ da gestão Braide

Cinco meses após a obtenção de assinaturas para sua criação, a Câmara Municipal de São Luís decidiu acolher um requerimento do vereador Beto Castro e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) e empreiteiras.

Integram o colegiado que apurará denúncias de supostos desvios os vereadores Marcial Lima (PSB), Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (PV), Pavão Filho (PSB) e Álvaro Pires (PSB)

Eles terão 60 dias para apresentar um relatório e nesta semana já se reunirão para a escolha do presidente e relator do colegiado.

CPL

A CPI é instalada no momento em que surgem especulações sobre os motivos para a exoneração em massa promovida pelo prefeito na Central Permanente de Licitação (CPL) da capital.

Na semana passada, dias após a demissão de Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-presidente da mesma comissão, 14 outros membros foram mandados embora, sem explicações públicas sobre os motivos – logo após a revelação de um contrato de R$ 18 milhões entre a Semus e a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 – para prestação, “em caráter emergencial”, de “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”.

Após convocação, secretária de educação comparece à Câmara de São Luís

Situação dos cuidadores escolares, escolas comunitárias e precatórios do Fundef. Em busca de respostas para essas e outras questões que envolvem a educação pública de São Luís, a Câmara convocou na manhã desta terça-feira, 30, a secretária municipal de educação, Caroline Salgado.

A iniciativa da convocação se deu por requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT) após o não comparecimento, a convite, na semana anterior. Penha iniciou os trabalhos refletindo sobre o ato de convocação.

O parlamentar lamentou que a atitude precisasse ser tomada diante de tantas irregularidades. E defendeu a ideia de que as soluções para a pasta devem ser fruto do debate com diversos segmentos, principalmente, a comunidade.

“Este momento não é um momento feliz. A convocação para nós não é um momento para mostrar força. A convocação surge após muitas tentativas de contato, primeiramente em forma de convite e agora como convocação. Quando digo que não é um momento feliz é porque a educação não é para ser convocada”, comentou.

Durante quase seis horas a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi sabatinada e respondeu a diversos questionamentos dos vereadores. Vários parlamentares apresentaram demandas específicas, inclusive com a apresentação de fotos e vídeos. Confira por blocos temáticos os principais pontos abordados.

Estrutura da Rede de Ensino

Um tema recorrente ao longo do debate foi a estrutura da rede pública de ensino do município de São Luís. Muitos parlamentares acusaram que parte da propaganda da prefeitura não reflete a realidade. Sobre isso o vereador Marquinhos (União Brasil) quis saber qual a estrutura a educação dispõe hoje.

A secretaria pontuou que na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram entregues quatro creches de tempo integral e três escolas de ensino fundamental, além da reforma de 170 unidades e 28 quadras. Com isso, a rede conta atualmente com 254 unidades escolares e com previsão de novas entregas, segundo a titular.

Cuidadores Escolares

Wesley Sousa (PSB) pontuou a situação dos cuidadores escolares – aqueles profissionais que auxiliam na alimentação, higiene, locomoção e atuam em todas as atividades escolares. O vereador destacou que entre as dez piores remunerações pagas pela iniciativa privada, seis estão relacionadas à educação, entre elas a de cuidador com salário de R$ 1.166.

Além do baixo salário e da carga horária que até pouco tempo era de 40 horas semanais, Sousa frisou a péssima estrutura das escolas que sofrem com a falta de preparo e até dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual). Nesse sentido ele pediu esclarecimentos sobre plano de valorização. Pauta de estudos, revelou a secretaria.

Escolas Comunitárias

Outro tema bastante comum entre os pares foi a situação das escolas comunitárias. Muitos discursos lembraram da importância dessas escolas que atuam de forma complementar à rede. Elas possuem inclusive previsão legal nos repasses federais, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Diante das denúncias de atraso nesses repasses, Caroline Salgado afirmou que 165 escolas mantêm convênio com a prefeitura, das quais 85 já receberam o repasse correspondente ao período de janeiro a abril de 2024; 41 possuem pendências de documentação e 22 na prestação de contas. Juntos os repasses totalizam R$ 123 milhões do Fundeb.

Demanda de Vagas

O Coletivo Nós (PT), representado por Jhonatan Soares, falou sobre a demanda de vagas não reprimida. O co-vereador apontou que 172 crianças seguem na lista de espera em busca de uma vaga. Além disso, ele criticou a adesão das vagas de forma exclusivamente online, uma vez que, muitos pais reclamam de falhas no aplicativo utilizado.

Sobre o tópico, a titular informou que a demanda de vagas é monitorada pela Semed, bem como o processo de matrícula via internet. Salgado informou ainda que embora o sistema de matrículas ocorra hoje de forma remota, os diretores têm autonomia para agir no processo. Nesse caso, a secretária negou a informação de alguns gestores que dizem não ter poder para intervir em casos particulares.

Precatórios do Fundef

Por fim, os parlamentares cobraram explicações quanto a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse do Governo Federal deve ser disciplinado pela Lei Municipal nº 7.562/24, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).

O autor explicou que a legislação dá o prazo de 30 dias após a publicação da lei que regulamenta o Fundef para a divulgação do plano de aplicação da verba. Segundo a secretária, os R$ 117 milhões – 40% do total do repasse que devem ser revertidos na melhoria da educação – referentes a primeira e segunda parcela do repasse estão em caixa aguardando a finalização dos estudos.

Além dos vereadores mencionados, acompanharam a audiência de convocação: Paulo Victor (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Daniel Oliveira (PSD), Umbelino Júnior (PSB), Sá Marques (Podemos), Marcelo Poeta (PCdoB), Professora Eva (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PSD), Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PDT), Silvana Noely (PSB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Aldir Júnior (PL).

Câmara de São Luís aprova orçamento municipal de R$ 4,7 bilhões para 2024

Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.

Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), reforçou o compromisso com a aprovação da LOA. “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

A proposta foi aprovada sem emendas. No entanto, a peça enviada pelo Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público, recebeu críticas de alguns vereadores que participaram da sessão extraordinária.

Ao encaminhar a votação, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), agradeceu a colaboração da equipe técnica do colegiado, mas decidiu renunciar ao comando da comissão diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas.

“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou.

O vereador Marquinhos Silva (União), que era o relator da peça orçamentária, também tomou a mesma atitude do colega e abriu mão de seguir na composição do colegiado. “Qual é o nosso papel previsto na Constituição? Se não podemos exercer nossa função aqui, não tem sentido permanecer na comissão, pois no fim de tudo o relatório acabou não sendo levado em conta”, desabafou.

Refeições servidas no Socorrão 2 são investigadas pelo MP

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde converteu em Inquérito Civil uma investigação acerca das refeições servidas no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, houve a necessidade, ainda, de diligências a fim de que se possa concluir a apuração.

Segundo o MP, o Inquérito vai investigar o déficit nutricional e o atraso no fornecimento das refeições que são servidas aos pacientes internados no Socorrão 2, em São Luís.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo.