quinta-feira, 29 de abril de 2021

Josimar confirma que Brandão é o preferido de Dino para 2022


Depois do encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), articulado pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) fez uma revelação interessante, principalmente para alguns incrédulos ou tolos que imaginam que o governador ainda não definiu o nome que ele deseja para lhe substituir.

Nas redes sociais, Josimar, apesar de destacar que nada foi tratado sobre 2022, afirmou que tem a consciência de que o desejo de Flávio Dino, líder do grupo político, é ver Carlos Brandão como seu substituto no Palácio dos Leões.


Percebam também que Josimar de Maranhãozinho fez questão de dizer, mesmo o encontro tendo sido articulado por Brandão, que continua como pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2022.

Ou seja, a declaração apenas demonstra o gesto de grandeza de Carlos Brandão, que não está pensando num projeto pessoal, mas sim de fortalecer o grupo político comandado pelo governador Flávio Dino.

Mesmo diante de tudo isso, algunsr ainda imaginam que Dino não decidiu quem será o nome do seu grupo político para disputar o Governo do Maranhão em 2022. Ou são tolos em demasia ou preferem mesmo se enganar e apostar num milagre.

Com informações do Blog do Jorge Aragão

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Empresas dos Estados Unidos e do Canadá vão operar no Centro Espacial de Alcântara


A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciaram nesta quarta-feira (28) o resultado do edital de chamamento público para selecionar empresas com interesse em realizar operações de lançamentos de veículos espaciais não militares a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O evento, ocorrido em Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e integrantes das Forças Armadas.

São quatro as empresas selecionadas, cada uma responsável por operar uma unidade do CEA. A Hyperion, dos Estados Unidos (EUA), vai operar o sistema de plataforma VLS. A Orion Ast, também norte-americana, ficará responsável por atuar no lançador suborbital. A canadense C6 Launch foi escolhida para operar a Área do Perfilador, que também é um ponto de lançamento, e a Virgin Orbit, outra empresa dos EUA, atuará no aeroporto de Alcântara, que faz parte da base. A expectativa é que as primeiras operações de lançamento tenham início em 2022.

Um outro edital, lançado no último dia 16 de abril, vai selecionar empresas para atuar na Área 4 do Centro Espacial.

Segundo o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Batista Júnior, a operacionalização da Base de Alcântara vai ter impactos positivos no desenvolvimento do programa espacial brasileiro.

O comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, durante o anunciou dos nomes das empresas selecionadas para parcerias no Programa Espacial de Alcântara.

“Para o Brasil, a implantação do Centro Espacial de Alcântara implicará ainda no intercâmbio de experiências, no aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, da nossa infraestrutura, no desenvolvimento de novos projetos e processos e no aumento do nível de prontidão operacional, advindos da cadência de lançamentos esperada”, afirmou. Ele também espera maior desenvolvimento do mercado de serviços e da indústria aeroespacial.

“Nós lançamos, desde 2019 até agora, quatro satélites. Vêm outros pela frente. Essa é a decolagem do programa espacial brasileiro”, comemorou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante o anunciou dos nomes das empresas selecionadas para parcerias no Programa Espacial de Alcântara. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Acordo de Salvaguardas

Em 2019, o Brasil e os Estados Unidos firmaram um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Por meio desse acordo, o país tem a possibilidade de lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que contenham partes tecnológicas norte-americanas. Em contrapartida, o Brasil garante a proteção da tecnologia contida nesses equipamentos. Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano.

O Centro Espacial de Alcântara está localizado em uma posição estratégica para o lançamento de satélites. A sua proximidade com a linha do equador pode reduzir em cerca de 30% o consumo de combustível. A amplitude de lançamento de mais de mais 100 graus permite inserir cargas úteis em órbitas polares e equatoriais. A região também apresenta condições climáticas favoráveis, com tempo estável ao longo do ano, baixa interferência de fenômenos atmosféricos e ausência de eventos como terremotos e furacões. Além disso, é uma região de baixa densidade demográfica e baixo tráfego aéreo e marítimo, também consideradas características vantajosas.

(Agência Brasil)

PSB convida Alckmin e Flávio Dino, Dória não descarta aliança com Ciro


O Partido Socialista Brasileiro, PSB, tenta atrair para suas fileiras o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Dino teria sido convidado para disputar o Senado em 2022 pelo PSB, já que está encerrando seu segundo mandato como governador. Já Alckmin é cortejado para encabeçar a chapa com o PSB pela disputa do governo de São Paulo, tendo Márcio França como canditado a vice-governador.

Já o PSDB continua dando sinais de que pretende construir alianças e ampliar o campo da centro-direita. Depois de afirmar ao deputado Orlando Silva que para derrotar Jair Bolsonaro, “sentaria até com Lula” em 2022, o governador paulista João Doria, desta vez, não descartou uma aliança com Ciro Gomes (PDT).

“Nesse momento, a gente não pode descartar nada. Temos que ter uma visão um pouco mais sublimada das questões partidárias, eleitorais e até ideológicas. Colocar o Brasil em primeiro lugar e manter esse pensamento até o limite do possível. Qual é esse limite? A meu ver, será novembro, um ano antes do pleito eleitoral”, disse Dória.

Ao mesmo tempo em que Dória afirma que gostaria de vislumbrar um nome alternativo a Lula e Bolsonaro até novembro de 2020, o senador Tasso Jereissati (PSDB) admite, pela primeira vez, que poderia disputar as prévias do PSDB para concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. O partido já tem Dória e o governador Eduardo Leite como pré-candidatos.

Correndo por fora, Ciro Gomes subiu mais um degrau na corrida presidencial ao fechar um contrato de R$ 250 mil ao mês com o ex-marqueteiro do PT, João Santana. O publicitário, preso e condenado pela Lava Jato, cuidará da imagem de Ciro por um ano. Ainda não está definido se Santana fará a campanha do pedetista.

Com ajuda do marqueteiro, o PDT tem publicado uma série de vídeos nas redes sociais formatados para cada segmento do público brasileiro com o objetivo de discutir propostas para o Brasil. Em paralelo, no Youtube, o partido exibirá uma mini-série biográfica sobre seus principais quadros, começando com a história de Ciro, que será apresentada em 8 episódios.

TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, ele poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

A decisão de revogar a prisão preventiva do ex-deputado, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmaram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.


Prisão preventiva

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016. Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em desdobramentos da Operação Lava Jato.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. Desde março de 2020, após decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o ex-deputado estava em prisão domiciliar, por causa da pandemia de Covid-19, e precisava usar tornozeleira eletrônica.

Na análise do pedido de habeas corpus, os magistrados do TRF-4 entenderam que o tempo de prisão preventiva havia extrapolado o limite do razoável.

Flávio Dino, Brandão e Josimar se reúnem no Palácio dos Leões


O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) segue articulando apoios para seu projeto eleitoral de 2022. Nesta quarta-feira, 28, conseguiu um importante feito: viabilizou uma reunião que  reaproximou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) que estavam afastados desde 2018.

Por ora, Josimar segue tendente a também ser candidato a governador no ano que vem. Mas o movimento de hoje é mais um que reforça o projeto de Brandão, e sua liderança na busca por unidade no grupo que gravita o Palácio dos Leões.

Segue abaixo a divulgação feita por Carlos Brandão em suas redes sociais.



Com informações do Blog do Gilberto Léda

Prefeito do interior do MA tem mandato cassado pelo TRE


O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta terça-feira (27) o Mandado de Segurança nº 0600525-47.2020.6.10.0000 no qual o prefeito do município de Presidente Médici Janilson dos Santos Coelho, o “Dr. Caçula Coelho” pedia o reconhecimento da sua filiação partidária negado pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, João Paulo de Souza Oliveira, sob alegação de que o então candidato a prefeito ultrapassou o tempo hábil para ingressar numa agremiação partidária.

De acordo com o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, ainda na pré-campanha, Dr, Caçula Coelho observou que seu nome não constava na lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (FILIA) da Justiça Eleitoral. E, então, ingressou com uma ação própria na justiça pedindo o reconhecimento de filiação partidária [em lista especial].

O pedido do Dr. Caçula foi negado pelo juiz de 1º grau, porém, Dr. Cacula recorreu ao TRE-MA e no dia 23 de setembro de 2020, ainda durante o calendário eleitoral, uma decisão liminar do Juiz Substituto José Afonso Bezerra de Lima – acolheu a filiação do candidato ao partido Republicano, isso, até o julgamento do mérito.

E nesta tarde, durante o julgamento do mérito, o MPE assegurou que filiação partidária é uma condição constitucional de elegibilidade, portanto, Caçula sequer poderia ter a candidatura deferida visto que não possuía inscrição em nenhum partido.

O Relator do processo no TRE-MA foi o juiz Cristiano Simas de Souza que votou pelo indeferimento do reconhecimento de filiação partidária do Dr. Caçula Coelho, logo, o tornando inelegível.

O voto do Relator foi acompanhado pela unanimidade dos membros da Corte Eleitoral maranhenses. De forma que o TRE-MA cassou o mandato do prefeito.


Efeitos práticos

Não ficou claro efeitos práticos do resultado do julgamento no TRE-MA para saber como fica a situação política administrativa da prefeitura de Presidente Médici.

No caso, se o prefeito deixa o cargo para o presidente da Câmara assumir até ser marcada outra eleição ou Dr. Caçula recorre da decisão e continua no cargo até o TSE – Tribunal Superior Eleitoral julgar o caso.

ABAIXO ASSISTA A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO QUE INICIA NO MINUTO 50 E CONCLUI EM 1:41 (45 MINUTOS):

terça-feira, 27 de abril de 2021

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira


A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.