terça-feira, 25 de maio de 2021

Tripulação com 38 indianos está hospedada em São Luís


Segundo a Anvisa, todos apresentaram exame negativo de RT-PCR para Covid-19. Um novo decreto está sendo editado pelo governador do Maranhão para complementação as fiscalizações do Governo Federal.

O governo do Maranhão informou que, na tarde desta terça-feira (25), recebeu comunicado oficial da Prefeitura de São Luís a respeito da presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em um hotel em São Luís. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Governo Federal, responsável pelo controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020, afirma que, os 38 indianos cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais, apresentaram exame negativo de RT-PCR para Covid-19.

De Imediato o governo do estado direcionou uma equipe da Vigilância Estadual que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel. Os testes já foram encaminhou para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas.

O governo do Maranhão ainda informa que mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é de responsabilidade Anvisa, o governador Flávio Dino está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.

CPI da Covid analisa convocar governadores e prefeitos


O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em seu Twitter que serão votados na quarta-feira (26) os requerimentos para convocação de nove governadores e 12 prefeitos do país.

A tentativa de deslocar as investigações de integrantes do governo federal para governadores e prefeitos é a principal aposta dos senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os requerimentos estão os nomes dos governadores do Amazonas Wilson Lima (PSC), da Bahia, Rui Costa (PT), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), contra os quais há investigações sobre uso de recursos federais durante a pandemia.

O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) tem insistido em praticamente todas as sessões da CPI para que se alterne os depoentes convocados entre integrantes do governo e representantes de estados e municípios.

Aziz em algumas ocasiões respondeu Girão dizendo que a proposta de alternar convocados dessa forma não faz sentido. "Vamos votar caso a caso, se tiver algo consistente para analisarmos [contra um governador ou um prefeito], nós convocamos", disse logo no início da CPI.

Roberto Costa perde espaço com Roseana no comando do MDB


O deputado estadual Roberto Costa (MDB) tem trabalhado internamente para indicar a maioria dos cargos na Executiva Estadual do MDB para manter o controle do partido em suas mãos e, consequentemente, a uma composição com o governador Flávio Dino.

No entanto, desde que a ex-governadora Roseana Sarney anunciou a sua candidatura à presidência da legenda, aos poucos Costa tem perdido espaço dentro do partido. De acordo com alguns cardeais emedebistas, o deputado estadual, apesar de ser competente e bom articulador, é inexperiente.

Fontes revelam que apesar do consenso em torno da eleição de Roseana para a presidência, os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo não abrem mão da 1ª vice-presidência e do cargo de tesoureiro. Os dois pertencem ao grupo de oposição a Roberto Costa. Além disso, a Executiva Estadual, antes composta de forma majoritária por membros aliados ao atual presidente, poderá ter a metade dos membros ligados a ala de oposição.

Além disso, setores do MDB questionados sobre possível apoio em 2022, ou se a legenda vai lançar candidatura própria, afirmam que ainda não há definição, mas que acredita na possibilidade de uma candidatura própria.

Diante disso, fica evidenciado que as repetidas declarações na imprensa do deputado Roberto Costa sobre um alinhamento do partido ao grupo do governador Flávio Dino é apenas mais uma de suas bravatas e a sua insistência pode acabar se tornando um tiro pela culatra.

Após sugestão de Sarney, deputado Hildo Rocha defende plebiscito sobre parlamentarismo


O deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, avalia que “o sistema presidencialista brasileiro já se exauriu”.

Ele disse a O Antagonista:

“O Brasil vive sequências de crises que demoram a ser debeladas por causa desse sistema. O preço é muito alto para a sociedade pagar. No parlamentarismo, às crises são resolvidas rapidamente, sem muito custo para a população.”

Ontem, como registramos, em entrevista ao Correio Braziliense, José Sarney defendeu o parlamentarismo no Brasil.

“A sugestão do presidente José Sarney é correta. Temos que trabalhar para implantar o parlamentarismo no Brasil. Não precisa ser agora, mas necessita ser o mais rápido possível, submetendo essa ideia a um plebiscito. As democracias mais sólidas do mundo são parlamentaristas”, afirmou Rocha.

Prefeitura de Ribamar usa setor de tributos como cabide de empregos

Prefeito de Ribemar, Dr Julinho

No último dia 20, a Prefeitura de São José de Ribamar lançou no Diário Oficial do Município a Lei 1.282, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em outras palavras, Matos precisa criar os famosos penduricalhos e, com isso, cumprir algumas promessas de campanha.

Pessoas que circulam nos corredores da prefeitura atentaram para um fato interessante e que deve chamar a atenção do Ministério Público, que é a ausência de cargos de carreira na pasta que é responsável por captar recursos para o Município: SEMREC- Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística.

Segundo apurou o blog, na Fazenda Municipal, leia-se SEMREC, não há um só funcionários concursado sequer. Com isso, segundo pessoas versadas no assunto, todos os lançamentos se tornam nulos de direito, como manda a Lei. É como que quem não quisesse pagar nada, pode, sem prejuízos para o contribuinte.

Indo além na persecução do conhecimento, o site consultou uma Auditora Fiscal, que colaborou asseverando que não há ato público na gestão ribamarense, na pasta em específico.

Há, no caso em tela, ausência da Fé pública nos lançamentos tributários da cidade, que é um termo jurídico que denota um crédito que deve ser dado, em virtude de lei expressa, aos documentos e certidões emitidos por alguns servidores públicos ou pessoas com delegação do poder público no exercício de suas funções, reconhecendo-os como fidedignos.

Caso a oposição queira provocar o MP, é um prato cheio…

Duarte Jr loteia Procon com apadrinhados políticos

Um levantamento aponta que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) nomeou três suplentes de vereadores que disputaram as eleições municipais em 2020. Apontado como reduto eleitoral do ex-diretor do órgão e atual deputado estadual Duarte Júnior do Republicanos, o Procon vem servindo mais uma vez para abrigar apadrinhados políticos assim como acontece em outras secretarias do governo Flávio Dino.

Foram identificadas pelo menos três nomeações que ocorreram no início deste ano. Pessoas que disputaram as eleições, porém, não conseguiram serem eleitas. Nos bastidores da política, esses tipos de pessoas são chamados de “bons de votos” ou para outros, liderança políticas. Algumas das nomeações foram feitas pela nova presidente do Órgão, Karen Beatriz Taveira Barros Duarte, esposa de Duarte Júnior.

A candidata a vereadora de São Luís, Sandra Maria Assis Da Silva Melo (tia fadinha), disputou as eleições municipais do ano passado pelo partido Republicanos, mesmo partido do deputado estadual Duarte Júnior. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua prestação de contas, Tia Fadinha foi favorecida com o valor de R$ 62.000,00 doados pela direção do partido, valor bem superior que os demais candidatos, onde alguns não receberam qualquer tipo de recurso eleitoral. Tia Fadinha recebeu apenas 253 votos e não obteve êxito na corrida eleitoral. Mas no último dia 13 de abril deste ano, a candidata ganhou um cargo de assessor sênior no Procon, assim publicado no Diário Oficial do Maranhão.

Em outro caso, a candidata a vereadora de Paço do Lumiar, Ellen Laryza De Sousa Silveira (Ellen do Bigode) também do Republicanos, foi agraciada por um cargo no Procon. Com 575 votos, Ellen do Bigode faltou 81 votos para se tornar vereadora do município, porém atualmente ela é mais uma suplente nomeada no Procono. Ellen do Bigode foi nomeada no mesmo dia da Tia Fadinha, também para o cargo de Assessor Sênior.

O candidato a vereador de São Luís, Julio Gonçalves Simões dos Reis, também do Republicanos, foi nomeado no início do mês de março para ocupar do cargo de gestor de atividades no órgão. Anteriormente, Júlio Reis já desenvolvia atividades no Procon, porém, encontramos apenas diárias no nome de suplente de vereador. Julio Reis foi o 5º candidato do mais bem votado do partido em São Luís, atingindo 942 votos.

Infelizmente, o até o fechamento desta matéria, o Portal da Transparência do governo do Maranhão ainda não tinha publicado do valor dos salários desses novos cargos.

As nomeações de cargos comissionados pelo Procon têm levantado a discussão sobre o uso de secretarias do governo Flávio Dino para benefício próprio. O caso já gerou diversas discussões na Assembleia Legislativa, onde parlamentares acusaram o deputado Duarte Júnior de usar o órgão do governo para empregar comissionados que o defendem nas redes sociais e fazem campanha abertamente para o ex-diretor do órgão.

Em 2017, a nomeação de 347 pessoas no órgão sem concurso público, foi alvo de uma Ação Popular protocolado pelo advogado Thiago Brhanner na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Para o advogado Thiago Brhanner, o ato do governador Flávio Dino (PCdoB) é arbitrário e desproporcional, lesa o patrimônio público e viola o princípio da moralidade administrativa.


Histórico

Duarte Júnior se tornou diretor do Procon desde o início da gestão de Flávio Dino, ficou no órgão por um período de três ano e dois meses e foi substituído por sua esposa, Karen Barros, que na época era sua namorada. À frente do Procon, Karen Barros tentou dar continuidade ao trabalho realizado por Duarte Júnior, porém, não obteve êxito. O órgão se apagou diante da gestão de Karen, não conseguindo desenvolver a inúmeras ações que eram realizadas pelo seu marido.

Por outro lado, o ex-diretor do órgão conseguiu se eleger a deputado estadual, e devido a sua grande votação, os cargos comissionados do Procon foram questionados mais uma vez. Pois muitos atribuíram a sua vitória a esses cargos. Com isso, tanto Duarte Júnior como Flávio Dino, começaram a sofre desgastes na Assembleia Legislativa. Pressionado por parlamentares, Flávio Dino anunciou a saída de Karan Barros do órgão, que foi substituída pela advogada Adaltina Queiroga.

No início de fevereiro deste ano, Flávio Dino muda mais uma vez a direção do Procon e anuncia o retorno de Karen Barros ao órgão. Ao assumir, Karen Barros começa mais uma vez promover mudanças nos cargos do órgão, o que pode resultar em mais um desgaste na gestão de Flávio Dino.





Osmar Filho destina emenda de R$ 200 mil para o Parque Tecnológico da APAE


A Apae de São Luís do Maranhão é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo vereador na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da organização.

O parlamentar destacou o grande potencial da Associação na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae tem por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o vereador.

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan, o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.

“Neste ano em que nós da Apae comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou o presidente.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a entidade; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas à comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou o vereador.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.