CPI dos Combustíveis é usada como trampolim político

As flagrantes ações eleitoreiras do deputado estadual Duarte Junior (Republicanos) no comando da CPI dos Combustíveis chamaram a atenção do alto comando da Assembleia Legislativa e do próprio Governo do Estado.

As suspeitas é que Duarte esteja usando a CPI para favorecer seus aliados na disputa eleitoral de 2022, com geração de supostos fatos diários contra seus adversários.

A dúvida é saber se Duarte trabalha de acordo com os interesses do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ou do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Brandão apoiou a candidatura de Duarte Júnior em 2020, tentando forçar aliados da base do governo Flávio Dino a apoiar sua frustrada pretensão de ser prefeito de São Luís. Na época, Brandão tentou forçar os demais aliados do governo a fechar com Duarte, mas fracassou em seu intento.

O uso da CPI agora seria uma represália do parlamentar, com apoio do vice-governador.

Por outro lado, Duarte também foi apoiado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem oferecido espaço no seu partido ao deputado estadual.

Josimar também é candidato a governador e atua também no ramo de postos de combustível, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O comando da Assembleia já percebeu os rumos que a CPI está tomando – com os interesses políticos e eleitorais acima dos interesses públicos – e pode atuar para encerrar os trabalhos da comissão.

O que evitaria, também, o uso indevido da estrutura pública em interesse de pessoas ou de grupos.

Covid-19: DPE, MP e TCE querem medidas mais restritivas no MA

A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.

O documento, emitido na última sexta-feira, 28, é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.

Além disso, os representantes da DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

Segundo Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão.

Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.

Cenário – A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. “Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público”, destacou

O vice-presidente do TCE, Washington Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar esse momento. “O esforço para salvar vidas se impõe como prioridade absoluta, um compromisso que deve ser de toda a sociedade em seus vários segmentos, incluindo as instituições republicanas. Todas as ações de enfrentamento da pandemia devem ter como norte essa prioridade, especialmente em um quadro de agravamento como o que vivemos nesse momento”, observou.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual.

No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na administração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.

Câmara Municipal de São Luís suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 31

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o dia 4 de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.

Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Ascom: Jornalista Leandro Santos

Flávio Dino cancela reunião com partidos da base aliada

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu suspender temporariamente o processo de articulação política visando mobilizar a aliança partidária que lidera em torno de um candidato de consenso à sua sucessão, para dedicar prioridade total à guerra contra o novo coronavírus no Maranhão.

Ontem, ele suspendeu a reunião marcada para esta Segunda-Feira (31), com líderes partidários, quando iniciaria o processo de consultas para definir até o final do ano o nome do grupo para liderar a chapa da qual participará como candidato ao Senado. Até o início da tarde de ontem, Flávio Dino estava inclinado a ajustar sua agenda de Segunda-Feira para fazer a reunião, mas diante do aumento da pressão da pandemia, decidiu adiá-la para o final de Junho, quando, acredita, a situação esteja mais propícia à retomada das articulações políticas.

“A prioridade total é o combate ao coronavírus”, escreveu o governador em resposta a uma indagação da Coluna sobre a reunião. Ele passou todo o sábado mergulhado no acompanhamento da violenta pressão que a pandemia vem fazendo sobre o Sistema Estadual de Saúde – aí incluídas as redes pública e privada -, que vêm convivendo diuturnamente com a ameaça de colapso. Mesmo sendo o estado que proporcionalmente registra o menor número de óbitos em relação à população, graças ao esforço gigantesco feito pelo Governo do Estado, o Maranhão vem registrando alta no número de mortes, segundo os balanços diários feitos pelo Consórcio de Meios de Comunicação, publicados nos principais telejornais do País.

MA é apontado pelo TCU por irregularidades em recursos federais da pandemia

De acordo com reportagem da CNN, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou documentos à CPI da Covid-19 afirmando que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus.

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

Maranhão – “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que comprovou no processo a legalidade de todos os atos na compra dos Equipamentos de Proteção Individual.”

É aguardar e conferir, mas talvez a reportagem da CNN explique o motivo da ação no STF de 18 governadores brasileiros para evitar que prestem esclarecimentos na CPI, após serem convocados.

Video: Flávio Bolsonaro provoca manifestantes com gesto bolsonarista

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) provocou manifestantes que protestavam contra o governo do pai do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (29/5) em Porto Velho (RO), onde passou por uma carreata de opositores e utilizou de um gesto de arma para atacá-los.

O momento foi registrado por vídeo e publicado na própria rede social de Flávio Bolsonaro. Nas imagens, o parlamentar utiliza o teto solar de um carro de luxo para provocar os manifestantes. Ele acenou para todos e, em seguida, começou a fazer gesto de arma – expressão muito utilizada pelo pai.

Nenhum manifestante reagiu durante a filmagem. As imagens foram registradas por um passageiro do carro em que Flávio Bolsonaro estava e por um segundo veículo que estava atrás do automóvel em que o parlamentar se encontrava

Mais cedo, Flávio Bolsonaro utilizou as redes sociais para defender o pai e ironizar os movimentos por todo o Brasil. Em uma das postagens, Flávio publicou uma foto aérea que mostra uma manifestação com poucas pessoas.

Na legenda da imagem, o senador escreveu: “Agora o 'homi' cai”, seguida de uma hashtag que apoiava Jair Bolsonaro na presidência. Durante todo o dia, Flávio republicou mensagens que menosprezaram os movimentos pelo Brasil, além de publicações do próprio pai em que exaltava feitos à frente do governo federal.

Veja o video: 

PTB aposta em Edivaldo que avalia candidatura a governador

A presidente estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Maranhão e deputada estadual, Mical Damasceno, vem apostando alto ao garantir que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, será candidato da legenda de Roberto Jefferson ao governo do estado, uma das mais fiéis ao bolsonarismo.

A presença de Edivaldo na sucessão estadual poderá mudar os rumos das eleições e atrair uma militância orgânica pelo nome do ex-prefeito, que a cada dia mais tem se aproximado do eleitor evangélico e conservador.

Por outro lado, fontes ligadas ao ex-prefeito de São Luís afirmam que ele estaria avaliando a conjuntura politica para tomar uma decisão, pois o pensamento inicial seria concorrer a uma vaga para Câmara Federal diante do cenário politico, principalmente, em relação a estrutura da máquina governista montanda por Flávio Dino para as eleições de 2022.

Enquanto isso, o PTB vive um clima de expectativas também pela montagem das chapas proporcionais.