Após onda de fake news, governo recua e desiste de nova fiscalização do PIX

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória para garantir que não pode haver tributação sobre o PIX.

No início deste mês, a Receita Federal atualizou as normas de acompanhamento das transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo).

A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

Segundo Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.

A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isto é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.

O ministro argumenta que a transação via PIX é instantânea de conta a conta, não caracterizando uma operação de crédito, como as vendas via cartão de crédito e débito.

“O ato que o Barreirinhas acaba de anunciar é justamente para dar força à tramitação de uma medida provisória que o presidente está para assinar, o texto dela foi fechado agora. […] Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, afirmou o ministro.

De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.

Alô Procon!!! Gasolina no Maranhão já está R$ 0,50 mais cara

Ainda nem chegou 1º de julho, data que os impostos federais voltam ser cobrados na venda de gasolina, mas alguns postos já aumentaram o preço, causando um susto em muitos consumidores que foram dormir no dia 28 de junho com o preço ainda em R$4,99.

Alguns postos já estão cobrando R$0,50 a mais no litro da gasolina. Porém, outros ainda congelaram em R$4,99.

A expansão do valor nas bombas prevista ocorre por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante volta a incidir.

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Espero que os órgãos de fiscalização e controle do estado possam coibir os preços abusivos, principalmente, a presidente do Procon/MA, Karen Barros, e o deputado federal, Duarte Jr (PSB).

Com informações do Blog do Diego Emir

Pedido de Haddad pode subir preço do litro da gasolina em R$ 0,90

O pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a atual equipe econômica não prorrogue a desoneração dos impostos cobrados sobre combustíveis pode fazer o preço da gasolina subir R$ 0,90 e o do etanol R$ 0,70.

O fim da desoneração acaba no dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela equipe econômica do governo eleito.

Haddad afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaria que não ocorresse a prorrogação a partir de janeiro e que espera que esse pedido seja atendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a assessoria da equipe econômica do governo eleito, Lula — assim que assumir — “vai tomar a decisão adequada”.

O futuro ministro da Fazenda vinha afirmando que precisava aguardar a aprovação da PEC da Transição e uma reavaliação das contas do governo para depois tomar uma decisão.

O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.

Haddad admite aliança PT/PDT no Maranhão

Possível candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) disse nessa terça-feira, 16, em entrevista ao Uol, que reconhece a aliança entre o PT e o PDT no Maranhão na disputa do governo do estado no próximo ano.

O ex-prefeito disse que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando a composição de uma aliança com o PDT, do senador Weverton Rocha, pelo Palácio dos Leões em 2022.

“PT e PDT podem estar juntos em outros estados. No Maranhão, há negociações com o PDT. O senador Weverton é uma possibilidade de composição do setor progressista pela sucessão de Flávio Dino”, declarou, em entrevista ao UOL.

A declaração desmorona a pré-candidatura de fachada do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que se filou recentemente ao PT e tem espalhado a falsa informação de que teria o aval do partido para a disputa.

Também fragiliza o governador Flávio Dino (PSB), que tem tratado diretamente com Lula sobre o apoio do PT ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), seu sucesso natural e a quem pretende anunciar apoio durante reunião com lideranças partidárias, incluindo petistas, marcada para o fim do mês.

Fernando Haddad deu a declaração ao avaliar a possibilidade da composição de uma chapa entre esses dois partidos para a disputa do governo de São Paulo em 2022, dizendo também que espera contar com o apoio de Ciro Gomes para a concretização dessa aliança.