Juscelino Filho determina fiscalização de rádios comunitárias da Ilha de São Luís; Veja a lista

Após inúmeras denúncias enviadas pelo Ministério Público do Maranhão, o Ministério das Comunicações realiza nesta semana fiscalização nas rádios comunitárias da região metropolitana de São Luís, a fim de evitar que elas sejam usadas como palanque político ou para atender exclusivamente interesses de grupos empresariais. 

Diante de denúncias de "desvio de função" das rádios comunitárias, o ministério enviou fiscais que contarão com o apoio da Polícia Federal  para a  fiscalização e acompanhamento dos procedimentos adotados pelas mesmas, foi o que informou o ministro Juscelino Filho. Ele defende que o melhor remédio para dar um basta nessa situação é a fiscalização.

"Os fiscais do ministério e a Polícia Federal irão fazer a ação fiscalizatória na área técnica de conteúdo e vai nos enviar os processos", disse. O ministro admitiu já ter recebido relatos de uso de rádios para fins políticos e empresariais. "Tem que ter uma fiscalização para verificar isso, assim como nos demais emissores de radiodifusão" ressaltou. Há também denúncias de descumprimento de outras normas, como patrocínio, o que é proibido pela legislação vigente. "O apoio cultural não pode ofertar produto. Ele indica a entidade que está apoiando, somente", disse.

Em caso de comprovação dessas irregularidades, pode haver cassação das outorgas. Não há cobrança de nenhum valor nas outorgas de rádios comunitárias, mas quem recebe a concessão não pode aferir nenhum lucro em decorrência da atividade.

"Se a rádio só estiver fazendo campanha política, vai ter alguém que vai ouvir durante um determinado tempo (para comprovar a infração). E isso serve para rádio comercial também. Os agentes têm que cumprir a lei e a fiscalização tem que ser bem aparelhada", destacou Juscelino. Para o ministro a ideia é estabelecer um cronograma de fiscalização, que num determinado espaço de tempo cubra todas as outorgas em todos os serviços. Atualmente, há cerca de 4 mil rádios comerciais.

Confira a lista das rádios que receberam mais denúncias:
- Rádio Cultura, Paço do Lumiar/MA
- Rádio Comunitária Bacanga, São Luís/MA
- Rádio Araruna, São Luís/MA
- Rádio Ilha do Amor, São Luís/MA
- Rádio Cidadania, São Luís/MA

Irmã do ministro Juscelino Filho é alvo de operação da Polícia Federal

Irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, é alvo nesta sexta-feira (1º) de uma operação da Polícia Federal contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O ministro Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.

A Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

Os nomes de outros alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

Além do afastamento da então prefeita de Vitorino Freire, Barosso autorizou que a PF realizasse 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Também estão sendo cumpridos:

Medidas cautelares diversas da prisão;

Afastamento da função pública;

Suspensão de licitações;

Vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Operação Odoacro

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022 e a segunda em 5 de outubro de 2022. Esta nova fase visa alcançar o “núcleo público” da organização criminosa, informou a PF.

A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, o ‘Eduardo DP’, também conhecido como ‘Imperador’. Ele foi preso na primeira fase.

Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações. Na prática, os criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações, com o propósito de fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a de Eduardo.

A Construservice fechou contratos com a Codevasf para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.

A Construservice foi a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na segunda fase, um gerente da Codevasf foi afastado das suas atividades por suspeita de ter recebido cerca de R$ 250 mil das empresas envolvidas no esquema.

O nome desta terceira fase é “Benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

*Com informações do G1 Maranhão

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

Bomba!!! Márcia Rezende acusa irmão Juscelino, pai do Ministro das Comunicações, de assassinato

O Blog Maranhão de Verdade revelou que o ex-deputado Juscelino Rezende, se envolve em mais uma polêmica que abala suas estruturas. Márcia Rezende, irmã Juscelino, e tia tanto do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quanto da prefeita Luanna de Vitorino Freire, recentemente veio a público com acusações graves contra seu próprio irmão. Ela alega que Juscelino é responsável pela morte de seu pai, Seu Rezende, e sua mãe, Dona Lecy, e que ambos faleceram sem falar com o filho.

Juscelino Rezende sempre se envolveu com vários problemas, tanto no âmbito político quanto pessoal, conforme divulgado por vários blogs e site nacionais.

A acusação de Márcia Rezende contra Juscelino tem gerado impactos na família e no cenário político da Cidade. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações e sobrinho de Márcia, se viu no centro das atenções devido ao envolvimento de seu pai nas alegações de assassinato. A prefeita Luana de Vitorino Freire, também sobrinha de Márcia, enfrenta um dilema pessoal ao tentar equilibrar sua relação familiar e suas responsabilidades como líder política.

A incerteza paira sobre como Juscelino Filho irá lidar com essa situação delicada, que coloca em xeque não apenas sua reputação política, mas também sua relação com sua família.

As acusações feitas por Márcia Rezende contra seu irmão Juscelino têm abalado as estruturas da família Rezende e gerado uma grande repercussão.

Desta acusação, surge no imaginário popular a indagação imediata sobre a motivação que poderia levar Juscelino a matar seus pais.

Pedro Lucas vai comandar União Brasil e lança Neto Evangelista em São Luís

Neto Evangelista recebeu apoio do ministro Juscelino Filho e do agora presidente do União Brasil Pedro Lucas para sua candidatura em São Luís

Também cotado para a disputa na capital maranhense, deputado federal abriu mão da indicação em favor do colega deputado estadual, em comum acordo com o ministro das Comunicações Juscelino Filho; candidato do partido terá nome à disposição do governador Carlos Brandão

Lucas, que também era cotado para a disputa na capital maranhense, decidiu abrir mão da indicação ao assumir o comando regional da Comissão Provisória do partido.

– Neto Evangelista é um deputado de quatro mandatos já testado em São Luís, com excelentes votações, que se somam também à minha; estaremos juntos no União Brasil, colocando a indicação do partido à apreciação do governador Carlos Brandão – disse Lucas, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou nesta segunda-feira, 12, a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito e São Luís pelo União Brasil.

Ao ser questionado sobre as outras opções na base do governo Brandão, Pedro Lucas ressaltou que o nome de Evangelista agrega outras legendas, tem mais viabilidade de apoios em um eventual segundo turno e conta com a estrutura do União Brasil.

Ao assumir o comando do partido no Maranhão, Pedro Lucas pretende agora montar as comissões provisórias nos municípios, com apoio do ex-presidente e agora ministro das Comunicações Juscelino Filho.

– O União Brasil está pronto para concorrer em todas as cidades maranhenses – afirmou.

Mídia nacional critica a superexposição de Flávio Dino

Este blog fez um alerta a Flávio Dino (PSB) e aos seus aliados maranhenses – ainda em 1º de fevereiro – sobre os riscos que ele corria ao se expor desnecessariamente como superministro do governo Lula (PT). De lá para cá – passados cincos meses – este blog continuou a apontar os riscos da superexposição de Dino e os riscos de sua falta de inteligência emocional, embora brilhante cultural e intelectualmente. 

Na última sexta-feira, 9, a edição deste fim de semana da revista Veja traz exatamente a mesma análise feita pelo blog. Em uma ampla reportagem assinada por João Pedroso de Campos, a revista Veja mostra que Flávio Dino sofre as consequências de sua superexposição, agora como alvo de bolsonaristas “e incômodo para aliados dentro e fora do Planalto” .

Na análise de Veja, o que era visto como positivo para Dino no início do mandato – há pedidos de 58 audiências com ele no Congresso – passou a ser visto como ameaça; hoje, segundo Veja, oposição e aliados veem na performance do ministro “piadinhas e tentativa de lacrar”.

– Se no Congresso o ambiente anda hostil para Flávio Dino, dentro do governo há também arestas entre ele e colegas – diz a reportagem, que aponta o chefe da Casa Civil, Rui Costa, como principal desafeto; outro desafeto citado por Veja é o ministro das Comunicações Juscelino Filho, alvo de Dino desde o início do governo Lula. Recentemente, Dino ganhou novo desafeto de peso: o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL)

Na primeira análise sobre a superexposição de Flávio Dino em Brasília, o blog apontou que petistas veem Dino brilhando mais que Lula no jogo de poder em Brasília; aponta o blog:

– Estatística do partido diz que, no primeiro mês de governo Lula, Flávio Dino apareceu duas vezes mais que o próprio presidente no Jornal Nacional, da Rede Globo, exemplo maior da exposição pública no Brasil .

A Veja também vê nos holofotes a que Dino está exposto “motivo de rusgas e ‘fogo amigo’ à esquerda”.

Flávio Dino tem tentado sair um pouco da ribalta, mas sua onipresença no início do governo tornou-o alvo fácil de adversários.

Agora ele terá que se livrar desta pressão cada vez mais crescente à medida que se aproxima a sucessão do próprio Lula.

Como lembra a Veja, tarefa difícil até para um dos vingadores…

Com informações do Blog do Marco D`eça

Juscelino Filho corre o risco de ser tirado do ministério pelo próprio partido

O comportamento da bancada do União Brasil (UB) na votação de matérias fundamentais para o Governo na Câmara Federal, como a Medida Provisória dos Ministérios, criou de vez uma situação nada confortável para o deputado federal Juscelino Filho (UB) na condição de ministro das Comunicações. 

O partido dele três ministérios: o das Comunicações, o do Turismo, que tem à frente a deputada federal fluminense Daniela Carneiro (UB), e o da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que é do PDT, mas no caso segue o comando do senador amapaense Dai Alcolumbre, hoje um dos chefões do UB.

Os ministérios foram entregues ao UB pela via de um acordo com a bancada do partido no Congresso Nacional por meio do qual seus representantes apoiariam as matérias do Governo. O deputado Juscelino Filho ganhou o Ministério das Comunicações exatamente dentro desse acordão, que não tem qualquer relação com o fato de ser ele membro da bancada do Maranhão. 

Só que o acordo não está funcionando, porque parte do comando nacional do partido vem boicotando esse arremedo de aliança e levando parte da bancada do UB a votar contra o Governo, gerando forte mal-estar dentro da agremiação e colocando sob risco a permanência dos atuais ministros, a começar por Juscelino Filho.

Já bombardeado por outros motivos, entre eles o fato de ter usado de avião oficial para ir a leilão de cavalos de raça em São Paulo, Juscelino Filho agora enfrenta uma espécie de “fogo amigo”, já que há no partido vozes que fazem chegar ao Palácio do Planalto a impressão de que ele pouco tem contribuído para mudar a posição furta-cor do UB em relação ao Governo Lula. 

A deputada Daniela Carneiro, está resolvendo sua permanência no Ministério do Turismo com o projeto de mudar de partido. Tudo indica que Juscelino não tem a intenção de deixar o partido, mesmo que venha a deixar o ministério.

Bomba! Ministro Juscelino Filho entregou gabinete para sogro em Brasília

Fernando Fialho, sogro do ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, usa o gabinete do genro para se reunir e despachar com empresários, mesmo na ausência do titular da pasta. Fialho não tem cargo público ou opera no setor, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 5. Para receber pessoas e despachar em um órgão de governo, a pessoa precisa ocupar função pública.

Segundo a reportagem, entre fevereiro e março, ocorreram quatro visitas. As reuniões são pouco transparentes. Em 17 de março, por exemplo, quando Filho estava em um compromisso em São Luís, o sogro recebia uma pessoa identificada na portaria do ministério apenas como André Leandro. O homem não disse qual era seu cargo, onde trabalhava nem o assunto sobre o qual trataria. Disse apenas que tinha ido até lá para “falar com Fernando Fialho”.

Fialho é réu em ação penal por suposto desvio de verbas públicas por meio de um convênio de R$ 4,9 milhões, firmado com um instituto mantido por laranjas para obras de “melhoramento de caminho de acesso”, no interior do Maranhão. O convênio foi assinado no período em que ele atuou como secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do governo de Roseana Sarney.

O Ministério Público Federal acusa o sogro de Juscelino de autorizar o gasto “sem qualquer critério definido” e de dar continuidade a repasses mesmo diante de denúncias de irregularidades. A denúncia foi oferecida em outubro de 2019 e recebida pela Justiça do Maranhão em fevereiro de 2021. O processo segue em tramitação e, desde o fim de abril deste ano, está “concluso para decisão”.

Flávio Dino praticamente “joga toalha” em briga por indicação dos cargos federais no MA

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente desistiu da briga pela indicação do cargo de superintendente do DNIT, então prometido para o ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB). Como o órgão está vinculado ao Ministério dos Transportes, o qual é comandado por Renan Filho (MDB), um dos mais prestigiados ao lado do maranhense junto ao presidente Lula, o comando da superintendência do Maranhão, deve ficar mesmo com o MDB. Por outro lado, o ex-jurista agora está focado na indicação do IBAMA no estado.

Para o DNIT, tudo está encaminhado para João Marcelo, segundo suplente de deputado federal, assumir o posto. De acordo com informações obtidas, o ministro Renan Filho está para Alemanha em missão oficial pelo Governo Federal e assim que retornar deve resolver com Alexandre Padilha, a nomeação do filho do senador João Alberto ao cargo.

Já para o IBAMA do Maranhão, que atualmente está sob indicação de Juscelino Filho, ministro das Comunicações, Flávio Dino quer emplacar a irmã do secretário estadual de Representação Política em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), Flávia Alves (PCdoB), para o cargo.

O ministro Alexandre Padilha responsável por costurar as conversas e encaminhar as nomeações ao presidente Lula, informou que deve acelerar o processo e que pelo menos 70% dos cargos federais já foram definidos.

Vereadores se reúnem com ministro das Comunicações em busca de solução para a telefonia em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

Comitiva de vereadores de São Luís com o ministro Juscelino Filho

Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.

Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.

“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.

O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptivo em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.

Flávio Dino e a ‘fritura' dos ministro das Comunicações Juscelino Filho

Nos bastidores, Dino atuou e escalou o seu número 2, Ricardo Capelli, a iniciar o processo de ‘fritura’ do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União)

Segundo interlocutores, Dino seria o maior interessado em deixar Juscelino de fora do governo. Os dois são do Maranhão.

Nesta segunda-feira, 6, o presidente Lula vai se reuniu com Juscelino para tratar das denúncias que rondam o ministro nas últimas semanas. A situação de Juscelino piorou depois de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo. Mas o presidente Lula decidiu manter Juscelino no cargo frustrando os planos de Flávio Dino.

Juscelino usou um avião da Força Aérea Brasileira para ir a São Paulo. No local, o ministro participou de leilões de cavalo e recebeu as diárias relativas ao período, mesmo que só tenha cumprido duas horas de agendas de seu cargo. O ministro de Lula ainda foi beneficiado por uma obra de asfaltamento, financiada pelas emendas de relator, para pavimentar a entrada de uma propriedade dele no Maranhão.

União Brasil defende Juscelino e critica presidente do PT: ‘Dois pesos e duas medidas’

A bancada do União Brasil no Congresso Nacional reagiu, em nota, às declarações da presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffman, pelo afastamento temporário do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O auxiliar do presidente Lula (PT) tem sido alvo de denúncias de haver usado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar um leilão de cavalos em São Paulo, tendo recebido diárias pela viagem. As diárias foram devolvidas.

‘Sou o maior interessado na reunião com Lula’, diz Juscelino Filho

O comunicado, assinado pelos líderes do partido na Câmara, Elmar Nascimento, e no Senado, Efraim Filho, repudia a postura da petistas.

“Lamentamos que Gleisi utilize dois pesos e duas medidas para tratar de assuntos inerentes à vida pública. Quando atitudes dos seus aliados são contestadas – e não faltaram acusações a membros do PT na história recente do país – a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, diz a nota, que termina frisando que o direito de defesa e presunção de inocência valem tanto para Gleisi quanto para Juscelino Filho.

‘Sou o maior interessado na reunião com Lula’, diz ministro Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse ao GLOBO nesta sexta-feira que é “o maior interessado” em reunião marcada para segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro servirá para que ele preste esclarecimentos sobre denúncias de desvio de conduta à frente da pasta.

Do exterior, Juscelino Filho disse que tem direito à presunção da inocência, como ressaltou o seu colega, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Padilha saiu em defesa de Juscelino, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pediu o seu afastamento do indicado do União Brasil ao cargo.

— Assim que chegar em Brasília irei procurar o presidente Lula para esclarecer todos os fatos. Eu sou o maior interessado nessa reunião, porque quero deixar claro que não fiz nada de errado, e que as denúncias são infundadas. Entendo o papel da imprensa, mas até minha família foi atacada nesses últimos dias — disse Juscelino.

No governo, a situação do ministro ficou complicada após a publicação de uma série de reportagens do “Estado de S. Paulo”. Juscelino Filho utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde participou de leilões de cavalo — ele também recebeu diárias relativas ao período, embora só tenha cumprido duas horas de agendas relativas ao cargo no estado.

— Não houve qualquer irregularidade nas viagens, está tudo documentado. Então eu agradeço ao presidente Lula a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade. E, como disse o ministro Padilha, tenho direito à presunção de inocência — disse o ministro das Comunicações.

Mais cedo, Padilha disse ao GLOBO que já houve casos “injustos” de pré-julgamento, inclusive com integrantes do Partido dos Trabalhadores.

— Como disse o presidente Lula, todos os ministros e ministras, independentemente do partido, têm direito a presunção de inocência. O que se espera de todos eles é que tenha espaço para sua defesa. E tenho certeza que o farão, sem pré-julgamentos. Já vi muita gente ser afastada por pré-julgamentos injustos, inclusive companheiros do PT — disse o colega de Juscelino. (O Globo)

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu

Pedro Lucas desafia Juscelino e diz que vai filiar Brandão ao União Brasil

Enquanto Juscelino Filho ocupa o Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Fernandes age nos bastidores visando o comando do diretório estadual do União Brasil.

Para assumir o controle da sigla no Maranhão, o parlamentar promete abonar a ficha de filiação do governador Carlos Brandão, atualmente no PSB.

Dias atrás, o jornalista Ricardo Marques trouxe a informação de que o governador está pessoalmente em busca de uma sigla que tenha mais a ver com seu perfil e histórico, de centro-direita.

Uma filiação ao União Brasil representaria a quinta agremiação partidária da carreira política de Brandão.

A permanência do irmão, Paulo Casé Fernandes, à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) também é utilizada como fiadora do projeto.

Pedro Lucas tentou, até o último minuto, levar o União Brasil para o colo de Brandão nas últimas eleições. Juscelino Filho, que também queria o controle de sigla, é aliado político do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O União Brasil permanece sob comando provisório determinado pela executiva nacional no Maranhão.

Indicação de Juscelino Filho para as Comunicações é criticada por especialistas

Entre os 16 nomes que foram anunciados pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) para liderar os ministérios a partir do dia 1º, o do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi um dos que mais geraram polêmica. Indicado pelo petista para ficar à frente do Ministério das Comunicações, o parlamentar foi alvo de uma série de críticas vindas principalmente de especialistas que acompanham o tema das políticas do setor no país.

O ponto crucial da discórdia envolve a raiz ideológica de Juscelino, que, entre outras coisas, votou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, fez coro pela prisão de Lula em 2018 e compôs a base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão teve um mandato marcado por diferentes ações extremistas, incluindo o aparelhamento da comunicação pública e a associação de personagens do governo à indústria de fake news.

A professora Helena Martins, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse ao Brasil de Fato que reage à indicação com “profunda indignação”. Integrante do Grupo Técnico (GT) de Comunicação que atuou na equipe de transição de governo, a jornalista aponta que a escolha é diferente do perfil recomendado pelos especialistas do GT ao longo dos últimos dois meses, quando o grupo analisou a atual situação do ministério e apontou caminhos para a qualificação dos trabalhos coordenados pela pasta.

“Nós desenhamos uma proposta de ministério que fosse absolutamente ligada à defesa da democracia, um ministério que fosse capaz de desenvolver políticas públicas pra promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão, que tivesse uma atuação no ambiente digital, inclusive que participasse com centralidade do debate de regulação de plataformas ”, diz ela.

Alinhada com o que defendem outros pesquisadores da área, Helena Martins tem a compreensão de que o setor é elementar para as disputas políticas contemporâneas e por isso precisa de uma gestão estratégica, que corresponda às necessidades dos novos tempos. A professora, que também integra o coletivo “Diracom – Direito à Comunicação e Democracia”, vê a decisão de Lula como “anacrônica”.

“A escolha de um bolsonarista para o Ministério das Comunicações vai contra tudo isso e, mais uma vez, mostra como o PT e o próprio presidente Lula não compreenderam o debate da comunicação e como ela é fundamental pra discussão e a conquista da sociedade. Não adianta ganhar votos no Congresso e entregar a disputa da sociedade, para a qual a comunicação é fundamental, para o bolsonarismo. Isso é completamente inadequado com o que é a política no século XXI. Ela não se faz só nas arenas institucionais. Ela se faz nas redes, pela televisão, nas ruas”, exemplifica.

Matemática

A vaga de Juscelino entre os 16 nomes anunciados nesta quinta atendeu um pedido do União Brasil, sigla alinhada à direita que abocanhou três ministérios – além do das Comunicações, o partido ficou com as pastas do Turismo e da Integração Nacional. O acordo em torno do nome do parlamentar do Maranhão para o cargo foi alinhavado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ex-presidente do Senado e atual líder da sigla no Senado. Em troca, a gestão Lula terá o apoio do partido em seu governo.

O deputado já pertenceu também a outras legendas conservadoras. Ele foi filiado ao MDB no período entre 2015 e 2016 e, depois, ao DEM, sigla que se ligou ao PSL – partido que elegeu Bolsonaro em 2018 – para formar o atual União Brasil. A possibilidade de a pasta das Comunicações ficar a cargo desta última sigla ou de algum outro partido de direita já vinha sendo anunciada pela imprensa e bastante criticada por especialistas e entidades civis, que chegaram a publicar um manifesto contra a ideia.

Chamou atenção ainda, por exemplo, o fato de Juscelino não ser um nome conhecido pelo presidente Lula, o que passa a ideia de não ser exatamente um personagem político com o qual o ex-metalúrgico tenha relação de confiança. Segundo informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o petista teve um primeiro contato com o futuro ministro somente momentos antes do anúncio, quando se reuniu em Brasília (DF) durante cerca de 20 minutos com o parlamentar no próprio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição e local de onde Lula anunciou os últimos 16 ministros.

“A entrega do Ministério das Comunicações pra um parlamentar que sequer era conhecido do presidente Lula 20 minutos antes de ser anunciado como ministro revela o quanto o futuro governo preza e entende a estratégia que essa agenda pode desempenhar pra nossa democracia”, alfineta Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e também integrante do Diracom. O segmento teme, por exemplo, a continuidade da política de concentração de outorgas de concessões de rádio e TV nas mãos de políticos e setores mais conservadores.

“Lamentavelmente, a gente vai ter mais uma gestão do ministério restrita a uma pauta cartorial e de distribuição de outorgas, com o risco ainda de essas outorgas serem distribuídas pra aliados do União Brasil, incluindo aí políticos radiodifusores e igrejas, em vez de ser uma pasta que atue pra fomentar a diversidade e a pluralidade nos meios da comunicação, pra promover a inclusão digital, desenvolver políticas de enfrentamento ao fenômeno da desinformação e pra lançar no Brasil um debate significativo em torno da necessidade e urgência de se regular as plataformas, principalmente de redes sociais.”

Inclusão digital

Diante da polêmica, a equipe de Lula discute a possibilidade de remanejar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) o segmento temático referente à área de inclusão digital. A Secom, que terá status de ministério, será liderada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que explicou a proposta nesta quinta (29) ao jornalista Rodrigo Vianna na TV 247.

“A Secom acabou assumindo um protagonismo, um papel importante dentro do governo. O presidente Lula tem muita clareza sobre a necessidade de a gente pensar a comunicação pública como uma área e um aspecto estratégico do nosso governo.”

“É um ministério que terá seis secretarias, portanto, vai responder à várias áreas do governo. E agora – uma discussão de ontem para cá – nós definimos também trazer a área da inclusão digital, o debate da inclusão digital, para a Secom. É uma nova secretaria que será incorporada à Secom”, antecipou Pimenta.

Aspones de Dino atacam futuro ministro das Comunicações

No afã de mostrar serviço, alguns assessores ligados ao ex-governador Flávio Dino (PSB) estão “on fire” nas redes sociais fazendo o que fazem de melhor: ataques infundados e polêmicas vazias.

Após o anúncio do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) para o Ministério das Comunicações, o apito de cachorro soou e a matilha foi à festa.

Recorrendo a postagens antigas e rememorando fatos já superados por todos os envolvidos, os “aspones” sabem que de nada adiantará a artilharia de festim.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou claro, ao anunciar os 16 nomes restantes de seu ministério, que não comprará a vontade dos reclamantes.

Por Bruno Coelho

Deputado Juscelino Filho aceita convite para Ministério das Comunicações

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) aceitou a proposta para ser o futuro ministro das Comunicações do governo Lula. A indicação do parlamentar maranhense foi uma solução para agradar tanto a bancada do União Brasil à Câmara quanto ao PT baiano, que resistia à indicação de Elmar Nascimento para a Esplanada dos Ministérios.

O Antagonista apurou que o parlamentar já está em voo para Brasília e deve ser anunciado logo mais na última leva de ministros. A expectativa é que Lula fale sobre o seu staff de primeiro escalão logo às 11h.

Além de Comunicações, União Brasil deve abocanhar também o Ministério da Integração e Comunicações. O Ministério da Integração ficará na cota de Davi Alcolumbre (AP) e Turismo também será destinada à bancada da Câmara. (O Antagonista)

União Brasil decidirá seu destino no Maranhão em convenção dia 5 de agosto

Os deputados federais Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes seguem disputando a indicação da aliança do partido União Brasil no Maranhão. Juscelino e o deputado estadual Neto Evangelista querem o partido na coligação do PDT, que tem como pré-candidato a governador o senador Weverton. Com indicado comandando a Sedes, Pedro Lucas tenta levar o partido para a coligação do governador e pré-candidato à reeleição Carlos Brandão.

Com muita força na nacional, tendo sido inclusive indicado como líder do partido na Câmara, Juscelino segue brigando pela aliança com o PDT no Maranhão. Weverton inclusive se licenciou do mandato de senador dando ao União Brasil o mandato para Robert Bringel. Caso Weverton seja eleito governador, o União terá o mandato em definitivo.

Pedro Lucas trouxe recentemente o vice-presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, ao Palácio dos Leões, tentando convencer o partido com os espaços de poder que possui momentaneamente a legenda.

Em meio à disputa, o União Brasil deixou para fazer sua convenção apenas no último dia do prazo, 5 de agosto. Quando definirá o seu destino no Maranhão.

Maior partido do Brasil, o União vale muito pelo tempo de TV que dará a seu candidato. Para Brandão, vale muito mais para tentar esvaziar seu principal opositor, lhe tirando o maior partido, já que o atual governador já tem um bom tempo com PT, PSDB e MDB na sua coligação. Weverton tem seu próprio PDT, que tem bom tempo, e o PL. Com o União Brasil teria um tempo de TV semelhante ao do adversário.

União Brasil deve seguir dividido no Maranhão

Independente de qual venha a ser a orientação da cúpula nacional do União Brasil em relação à corrida para o Governo do Maranhão, já está sacramentado que o partido se dividirá em dois caminhos.

A corrente liderada pelo deputado federal Juscelino Filho, vice-líder do partido na Câmara Federal, vai seguir apoiando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha. Já a corrente comandada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cotado para presidir o braço maranhense do partido, está fechado com o projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

Na cúpula nacional do partido há quem advogue uma intervenção uma ordem de apoio a um dos candidatos, mas há também os que preferem deixar as coisas como estão.