Deputado é criticado após falar em “sensacionalismo” no caso de artista circense abusada no Maranhão

O deputado estadual Cláudio Cunha(PL) foi alvo de muitas críticas nas redes sociais após publicar um vídeo dizendo que “há muito sensacionalismo” em torno do caso da artista circense que foi estuprada durante assalto ocorrido em Central do Maranhão.

Em seguida, o parlamentar elogia a atuação da Polícia que prendeu três suspeitos de envolvimento na ação criminosa ocorrida no último dia 23.

Internautas repudiaram a declaração do deputado ao falar em sensacionalismo sem explicar o motivo do contexto da fala. (Veja no vídeo acima)

O crime

A ação, executada por um grupo de oito pessoas, resultou em roubo de equipamentos eletrônicos e na violência sexual contra uma bailarina. Detalhes foram apresentados durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (28).

Segundo a investigação, cinco suspeitos entraram no circo, enquanto outros três permaneceram do lado de fora. Durante o roubo, equipamentos eletrônicos foram levados, e parte deles já foi recuperada em uma pousada da cidade e devolvida aos proprietários. Além disso, foi confirmada a participação direta de dois indivíduos que invadiram um trailer: um deles portava uma arma de fogo e teria efetuado um disparo, inicialmente para o alto, enquanto o outro cometeu o ato de violência sexual.

“Já temos desenhada a dinâmica do crime, de como ele ocorreu, e, principalmente, identificamos os autores”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto. Ele também destacou que as ações estão direcionadas à individualização das condutas de cada envolvido. “A questão agora é entender melhor um detalhe ou outro da participação individualizada no crime, mas consideramos o caso praticamente elucidado”.

Com relação ao estupro, a polícia revelou que o crime foi praticado por um menor de idade. Durante o ato, outro suspeito teria dado cobertura, utilizando uma arma de fogo, para assegurar que a ação não fosse interrompida. “A identificação e detenção dos suspeitos é uma resposta rápida da segurança pública para este crime terrível. Todas as providências para elucidação do crime foram tomadas imediatamente após tomarmos ciência do caso. Enviamos para a região equipe da Polícia Civil da capital, com delegado e investigadores, para reforçar os trabalhos conduzidos pela Delegacia Regional de Cururupu, e que levaram à prisão desses três primeiros envolvidos. A completa elucidação desse crime é uma prioridade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Três dos supostos envolvidos estão detidos e sendo ouvidos na delegacia. Entre eles está o adolescente que colaborou com as investigações. “Ele é um colaborador fundamental e importante para as nossas apurações; foi um dos primeiros que identificamos”, explicou o delegado-geral.

A colaboração do menor permitiu identificar outros membros do grupo, já conhecidos por envolvimento em atividades criminosas na região, incluindo o tráfico de drogas. “Cada testemunha que é ouvida declina o nome de outro partícipe. É questão de tempo para chegarmos a todos”, acrescentou o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão.

A investigação segue para que todos os suspeitos possam ser localizados, presos e levados à Justiça.

Condenado por assalto que resultou no estupro de três jovens, Paulo Sampaio recebe nomeação na gestão Inaldo Pereira

“Salve, Paço do Lumiar, meu majestoso torrão!” A frase que tantas vezes ecoou como uma saudação à majestosa cidade no belo hino luminense, hoje está mais para um grito desesperado de um povo desgovernado por um grupo político que só pensa nos próprios interesses.

Não é novidade que a gestão relâmpago de Inaldo Pereira (PSDB) está servindo apenas de playground para familiares do interino e de trampolim para tentar eleger Fred Campos(PSB) em outubro. O último a cair de paraquedas na gestão foi Paulo Sampaio, ele mesmo, condenado por planejar um assalto em São Luís, que resultou no estupro de três, mulheres, incluindo uma criança, agora vai ocupar o cargo de Coordenador(Portaria nº2481, de 17 de Junho de 2024), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. 

Exatamente, o mentor do assalto e atual queimador de pneus em avenidas, tumultuador de sessões na porta da Câmara que xinga a prefeita Paula Azevedo e seu secretariado por nomes que nem nos cabe mencionar aqui, será coordenador em uma pasta que em tese, deve proteger crianças e adolescentes, mobilizar ações de educação e consciência social.  

E tem mais, para quem ainda não sabe, a “amiga íntima” de Sampaio, Ivana Cristina Alves também ganhou um cargo e ocupa a função de secretária adjunta de cultura, esporte e lazer. Será que dá para acreditar que essa turma quer mesmo trabalhar por Paço? 

E como os apocalípticos não agem sozinhos, quem também entrou no Diário Oficial nesta segunda-feira(17), foi Lucas Vinicius Pereira Brenha, filho de Pedro Agnaldo Brenha, o Kubanacan(aquele que cobrava obras de infraestrutura nas comunidades) e Euryenne Tharcylla Pinheiro da Fonseca, filha de Jeff Junior, em departamentos da saúde e educação respectivamente, afinal, os “Garotos do Pix” não poderiam ficar de fora dessa boquinha, não é mesmo?

Parafraseando novamente o hino, que  “A fama e valores” de Paço do Lumiar sejam conhecidos pelas terras do audaz Maranhão não mais pelos escândalos, mas pelas conquistas do seu povo. Para isso, é preciso dar um basta em quem não pensa em outra coisa, a não ser no retrocesso e na ganância pelo poder.

Conheça um pouco da vida pregressa do “irmão” Paulo Sampaio, aliado do Clã Campos, “mentor intelectual” do assalto que resultou no estupro de várias mulheres, entre elas, uma menina de 11 anos

As ações de cada ser humano na vida terrena são moldadas pelo que já passamos e esperamos vivenciar. E o que isso quer dizer? A mente coleciona cada momento com o que já aconteceu e o que estar por vir, ou seja, o presente é comparado com o passado e relacionado com o futuro.

 

Feita as devidas considerações, passaremos a partir de então a discorrer sobre o personagem principal da nossa matéria: Paulo Sérgio Sampaio Mendes, o irmão “Paulo Sampaio”, evangélico fervoroso e aliado de primeira do Clã Campos, com ênfase aos irmãos Fred e Alderico Campos, o primeiro pré-candidato a prefeito em Paço do Lumiar.

Na atualidade, nosso “ator principal” é um homem probo, temente a Deus e de conduta ilibada Pelos menos em tese, essa tem sido a impressão de centenas de luminenses que acompanham, diuturnamente,  os vídeos gravados com duras críticas que atingem não apenas à gestora, mas, também, à honra e integridade da prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo.

 

Na novela “escrita” e “estrelada” por Sampaio,  a cada novo capítulo, a sinopse sempre segue o mesmo roteiro: a denúncia de supostos roubos e atos de corrupção. Mas conforme gravou o filósofo grego Aristóteles que não existe o hoje sem o ontem, é que iremos esmiuçar um pouco do “passado sombrio” e “tenebroso” do nosso “galã”, para que todos entendam quem de fato ele foi e é.

 

Especula-se que esse comportamento, apesar do viés religioso, exatamente tem o propósito de desgastar a atual mandatária com foco no pleito eleitoral que se avizinha, já que Paula lançou Jorge Marú como candidato do grupo Azevedista.

 

ASSALTO À MANSÃO NO ELDOURADO:

No próximo dia 28, irá completar exatos 23 anos de um dos mais horrendos assaltos registrados em São Luís. Naquela fatídica noite, oito homens, dos quais cinco fortemente armados invadiram uma mansão de um abastado empresário do ramo varejista fazendo vários reféns, enquanto os outros três arquitetaram e ofertaram apoio material à ação criminosa.

Dados da autuação do processo no Poder Judiciário

Entre as vítimas, uma emprega doméstica e duas filhas dos donos da casa. A menor, de apenas 11 anos, conforme narrou em depoimento perante o Ministério Público e publicado abaixo, assim como a serviçal, foram estupradas por três dos cinco bandidos presentes, já a adolescente satisfez a lascívia de dois dos algozes, um deles, inclusive, na época, suspeito de portar vírus HIV.  

O depoimento da menor narrando o estupro no assalto que “Paulo Crânio” arquitetou

Em seguida, o casal de proprietários chegou e foi rendido. Para aumentar a tortura psicológica, álcool fora jogado no marido para assegurar a entrega da maior quantidade de dinheiro, enquanto a esposa foi levada para outro cômodo a fim de que fosse abusada sexualmente, só não acontecendo porque estava menstruada. Na oportunidade, o coito anal na modalidade tentada acabou sendo configurado contra a matriarca da família.

 

Passada oito horas e meia de terror, depois de terem sido obrigadas a cozinhar,  enquanto os acusados bebiam e comiam à beira da piscina, o grupo foi embora levando joias, R$60 mil reais e dois veículos, que foram recuperados no bairro da Aurora. Todo esse relato consta nos autos do processo de nº 0011547-18.2001.8.10.0141.

 

Pelo modus operante e requintes de crueldade, logo o sistema de segurança iniciou às investigações, não tardando para que os envolvidos fossem presos, entre eles, adivinhem quem: Bingo. Acertou em cheio quem pensou no nosso personagem principal, naquela época, conhecido pela alcunha de “Paulo Crânio” - aliado de Fred e Alderico Campos, conforme foto abaixo.

 

No depoimento de um dos acusados, leia abaixo, detentor de uma extensa ficha pregressa, “Crânio” foi apontado como “mentor intelectual” do assalto, já que conhecia à rotina da família. Na instrução, ele adotou negativa de autoria como tese de defesa, o que de nada adiantou, acabando por ser condenado com os demais comparsas. No total, as penas ultrapassaram 250 anos de prisão.

O depoimento de um dos comparsas afirmando que Paulo Crânio foi quem arquitetou o crime

 

JUSTIÇA DOS HOMENS:

Apesar da gravidade e violência do crime, à justiça o condenou a 9 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, pena que já fora, integralmente,  cumprida, portanto, baixada nos autos. E  embora tenha “acertado contas” com à Justiça dos homens, Paulo Sampaio, o “Crânio”, tem condições moral e/ou credibilidade para atacar ou chamar quem quer que seja de bandido ou corrupto?

Parte do relato da sentença proferida pelo magistrado quanto a participação de Paulo Crânio, mentor da ação criminosa

 

Como a defesa apresenta Paulo Crânio em petitório pleiteando a soltura dele, na época

Diante desse relato de terror que vitimou uma família, que após o ocorrido vendeu tudo e foi embora do Maranhão, essa tem sido a inquietante pergunta que insiste em não calar.

As gravações diárias, como essa, feitas em um protesto de professor, mesmo sem ocupar tal mister profissional, pelo hoje “irmão” visando denegrir à imagem da gestora municipal.

STJ nega liminar a prefeito do MA que dopou amante e praticou aborto em motel

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal).

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“As instâncias de origem registraram a inexistência de prejuízos à defesa, não estando presentes, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”, afirmou o vice-presidente do STJ.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra o político em abril deste ano. De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela.

O caso chegou a ser enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo fato de envolver um prefeito do estado, mas, devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro por prerrogativa de função só é válido para crimes cometidos em razão do cargo e durante o seu exercício, o processo acabou ficando em Augustinópolis (TO), local dos fatos.

Pedido reiterado de acesso a determinadas peças processuais

No habeas corpus, impetrado no STJ após o TJTO negar a liminar em um pedido semelhante, a defesa do prefeito reiterou o argumento de que partes importantes do inquérito não foram juntadas ao processo, o que dificultaria a apresentação da resposta à acusação.

Para o impetrante, em observância aos princípios da comunhão da prova, do contraditório e da ampla defesa, as autoridades não poderiam sonegar, selecionar ou deixar de juntar aos autos quaisquer elementos de informação cujo conteúdo se refira ao objeto da ação penal.

No entanto, o ministro Og Fernandes lembrou que a jurisprudência do STJ, alinhada à do STF, é clara no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância antecedente, quando ainda não julgado o mérito do pedido – salvo em situações de flagrante ilegalidade.

O magistrado destacou que, embora a defesa tenha apresentado argumentos relevantes, as instâncias ordinárias fundamentaram de maneira adequada as decisões em que rejeitaram os seus pedidos, registrando que não foi imposto sigilo à documentação dos autos e que os defensores do prefeito tiveram acesso irrestrito aos elementos até então produzidos.

Polícia prende Vereador por suposto estelionato

O vereador de Coroatá, Ricardo Baratão (Republicanos), foi preso nesta quarta-feira (5), por suposto crime de estelionato.

Segundo informações, a prisão foi realizada em Itapecuru-Mirim quando o parlamentar municipal juntamente com duas pessoas tentavam aplicar golpes em bancos da cidade.

Baratão estava usando uma idosa para sacar benefício previdenciário na agência do Banco do Brasil de Itapecuru.

Após a prisão, ele foi levado para a delegacia, onde foram feitos os procedimentos cabíveis.

Vídeo: Segurança particular de Prefeito agride jovem

Um segurança pessoal e nomeado pra Guarda Municipal e Segurança particular do prefeito de Turiaçu, conhecido como Judson, foi gravado agredindo um jovem em praça pública na cidade.

De acordo com informações da população, não é a primeira vez que o mesmo comete esse tipo de violência na cidade de Turiaçu, isso mostra como anda o clima na cidade durante o mandato do atual prefeito.

A vitima foi encaminhado para o hospital do município com suspeita de trauma no braço.

Um homem que deveria zelar pela ordem e segurança, tem um histórico de agressões, vamos imaginar como estão sendo feitas as pessoas para esses cargos tão importantes. Um situação que deixa a população do município em um verdadeiro pânico.

Com informações do Blog Maranhão Verdade 

Bomba!!! Márcia Rezende acusa irmão Juscelino, pai do Ministro das Comunicações, de assassinato

O Blog Maranhão de Verdade revelou que o ex-deputado Juscelino Rezende, se envolve em mais uma polêmica que abala suas estruturas. Márcia Rezende, irmã Juscelino, e tia tanto do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quanto da prefeita Luanna de Vitorino Freire, recentemente veio a público com acusações graves contra seu próprio irmão. Ela alega que Juscelino é responsável pela morte de seu pai, Seu Rezende, e sua mãe, Dona Lecy, e que ambos faleceram sem falar com o filho.

Juscelino Rezende sempre se envolveu com vários problemas, tanto no âmbito político quanto pessoal, conforme divulgado por vários blogs e site nacionais.

A acusação de Márcia Rezende contra Juscelino tem gerado impactos na família e no cenário político da Cidade. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações e sobrinho de Márcia, se viu no centro das atenções devido ao envolvimento de seu pai nas alegações de assassinato. A prefeita Luana de Vitorino Freire, também sobrinha de Márcia, enfrenta um dilema pessoal ao tentar equilibrar sua relação familiar e suas responsabilidades como líder política.

A incerteza paira sobre como Juscelino Filho irá lidar com essa situação delicada, que coloca em xeque não apenas sua reputação política, mas também sua relação com sua família.

As acusações feitas por Márcia Rezende contra seu irmão Juscelino têm abalado as estruturas da família Rezende e gerado uma grande repercussão.

Desta acusação, surge no imaginário popular a indagação imediata sobre a motivação que poderia levar Juscelino a matar seus pais.

Filho de prefeito é preso por matar idoso a facadas no interior

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria. O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA).

Vereador de São Luís acusado de assédio sexual pode ser afastado pela Câmara Municipal

A vereadora Silvana Noely (PTB) solicitou nesta quinta-feira, à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís, o afastamento temporário do cargo do vereador Domingos Paz (PSB), acusado de crime de assédio sexual contra pelo menos seis mulheres, sendo uma delas uma adolescente de 14 anos.

Um inquérito policial para apurar as denúncias já foi instaurado na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), sendo que as mesmas também foram protocoladas na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty.

No requerimento, que ainda não chegou oficialmente ao colegiado, presidido pelo vereador Nato Júnior (PDT), Noely alega que, diante das denúncias, faz-se necessário o afastamento de Paz e sua imediata substituição pelo seu primeiro suplente, o professor Sá Marques (Podemos).

De acordo com ela, a medida deve valer enquanto durarem as investigações. “Enquanto mulher e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, não posso me omitir frente as denúncias de supostos casos de assédio sexual, estupro de vulneráveis e corrupção passiva”, disse.

Domingos Paz, em discurso proferido na última segunda-feira, Domingos Paz disse que as acusações são inverídicas e figuram como uma tentativa política de corromper o seu mandato.

“São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou.

Entenda o caso – Pelo menos seis mulheres, sendo uma de apenas 14 anos, afirmaram terem sido vítimas do parlamentar que, segundo elas, as assediaram sexualmente em troca de benefícios.

Em uma conversa – a qual a Polícia já teve acesso – entre o político e uma das vítimas, a ex-conselheira tutelar Gleice Salazar, por meio de um aplicativo de mensagens, Domingos Paz tenta marcar o encontro fora do expediente do trabalho:

‘Gostei muito de você, desejaria conversar novamente’, diz o político na mensagem.

Quando a vítima se dispõe a ir até o gabinete de Domingos Paz, na Câmara Municipal de São Luís, ele rebate: ‘No gabinete é muita gente. Não pode ser em um lugar reservado?’, questiona o vereador. Após ser questionado pela vítima, ele apaga as mensagens.

Gleice Salazar havia entrado em contato com o vereador para solicitar serviços de iluminação pública e tratar da falta de professores em escolas da Vila Sabiá, em São Luís.

“Ele falou assim: olha, seu corpo é muito bonito. Só que eu não estava imaginando meu corpo, eu não estava de roupa, só tinha uma parte do meu braço aparecendo, igual essa que eu estou usando. Ai ele falou assim: teu corpo é muito bonito, manda uma foto. Ai ficou claro para mim que o interesse não era na questão das escolas, da iluminação e que a minha foto, uma vez que eu não mandei, tinha se condicionado a essa situação de que para ele atender a situação das escolas e da iluminação, eu tinha que ter mandado a foto. Como eu disse que eu não iria mandar e que eu não trabalhava com isso, que eu trabalhava com papel e caneta, e aí ele fingiu que eu não existia mais e que a pauta já não era importante”, disse.

Em outra conversa, o político fala com uma adolescente de 14 anos. A mãe da menina, que acompanhou as conversas, disse que o vereador ofereceu dinheiro para sair com a filha. Em uma das mensagens, ele disse que ‘ninguém poderia saber’.

A mãe da adolescente desconfiou da atitude do vereador, mas decidiu levar a conversa a adiante. Ela chega a aceitar a proposta dele, o vereador ameaça e o político se identifica como policial civil.

Domingos Paz pode ter mandato de Vereador cassado !!!

O vereador Domingos Paz (Podemos), pode ter mandato cassado após inúmeras denúncias de assédio e tentativa de aliciamento.

O assunto tomou de conta dos bastidores da Câmara Municipal de São Luís, algumas fontes afirmam que após a comprovação das denúncias a cassação já é dada como certa.

Por outro lado o vereador Nato (PDT), presidente da comissão de Ética, informou que a comissão não recebeu nada formal sobre o caso.

Outro agravante foi em uma das conversas, o vereador ter dito que era "Polícia Civil", isso teria deixado alguns policiais revoltados.

O vereador Domingos, nega e diz que é perseguição politica de opositores.

Caso Domingos seja cassado, quem assume o mandato é o primeiro suplente e ex-vereador Sá Marques.

A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; II - Fixar residência fora do Município; III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.

Fraude em licitação de combustível na prefeitura maranhense gerou a morte do empresário

Na manhã da última segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em um ônibus interestadual no Ceará, Erinaldo Araújo Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’, de 30 anos na cidade de Turiaçu, crime ocorrido em um posto de combustível no dia 25 de agosto de 2022.

A abordagem aconteceu no km 74 da br 222, município de São Gonçalo do Amarante – CE.

A prisão se deu quando os policiais realizavam fiscalização de rotina voltada ao transporte de passageiros, ao abordarem um ônibus que fazia a linha Belém/PA – Natal/RN e consultarem a lista de passageiros, constataram a existência de mandado de prisão em aberto, em desfavor de um dos passageiros.

Erinaldo Araújo Guimarães, de 45 anos, é natural do Pará e é procurado pela justiça do Maranhão, acusado do crime de homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel, crime hediondo, previsto no artigo 121, parágrafo 2°, inciso III, do código penal brasileiro.

O acusado foi encaminhado à delegacia metropolitana de São Gonçalo do Amarante, onde ficou à disposição da justiça deverá ser transferido para o Maranhão.

– Licitação com a prefeitura

O empresário Erinaldo Araújo Guimarães, dono do Posto Guimarães, é detentor de um contrato de R$ 2,2 milhões para o fornecimento de Gasolina comum, Óleo diesel e Etanol no município na atual gestão do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos).

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, esse foi a principal motivação para o crime. O acusado já tinha sido informado pela prefeitura que sua empresa não iria mais fornecer combustível para a gestão e que o contrato seria destinado ao seu concorrente no ramo na cidade, Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’, que acabou sendo assassinado.

O caso que além de homicídio agora também envolve direcionamento de licitação por meio de fraude, segue sob a investigação de outros setores especializados da Polícia Civil do Maranhão e deverá ter mais desdobramentos futuros.

PGJ investiga Secretário de Dino por suspeita de crimes contra ordem tributária

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público estadual, instaurou investigação preliminar para apurar suposta prática de crimes contra a ordem tributária, tendo como investigado Clayton Noleto Silva (PCdoB), secretário de Infraestrutura do Maranhão.

Tecnicamente conhecida como notícia de fato, a apuração consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa.

De acordo com a documentação, que possui cerca de 200 páginas, a suposta prática de crimes contra a ordem tributária teria ocorrido no âmbito do Consórcio Epeng – Fn Sondagens, formado pela Epeng - Empresa Projetos de Engenharia e FN Sondagens, Fundações e Obras Especiais para a construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão, Baixada Maranhense, em um contrato de R$ 68,3 milhões já quase totalmente pago.

Procurado, Noleto não retornou o contato. Também não se posicionou o consórcio das empreiteiras nem o Governo do Maranhão.

Aberto em 24 de junho último, o caso foi enviado à PGJ pelo promotor José Osmar Alves, da 26ª Promotoria de Justiça Especializada, com atuação na 1ª Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em São Luís, a partir de representação fiscal para fins penais encaminhada ao órgão pela Prefeitura de Bequimão.

No dia 28 de julho, a investigação foi prorrogada por 90 dias, após ser encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, e seu braço direito na PGJ, o promotor Danilo José de Castro Ferreira.

Foi solicitado à gestão municipal detalhes a respeito dos supostos ilícitos apontados na representação formulada ao Ministério Público, mas não houve resposta.

Por ser secretário de estado, Noleto possui foro privilegiado por prerrogativa de função, por isso a investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, até o momento tramitando de forma aberta.

Desde o último dia 13, quando foram registradas informações sobre Clayton Noleto ter respondido apenas parte das requisições feitas pela PGJ, os autos seguem sem movimentação no SIMP, o sistema integrado do Ministério Público do Maranhão para consulta pública de processos e procedimentos.

Anunciada pelo governador Flávio Dino como o “fim de uma lenda”, a obra tocada pelo Consórcio Epeng – Fn Sondagens teve ordem de serviço assinada em setembro de 2016, e deveria ter sido executada e inaugurada em até dois anos depois, isto é, desde setembro de 2018.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, a construção já consumiu R$ 67,1 milhões dos cofres públicos. Mesmo com a entrega atrasada e com prazos de inauguração furados por mais de uma vez, a ponte já foi denominada de “Governador Antônio Jorge Dino” por Flávio Dino em janeiro do ano passado.