Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Fonte: Agência Brasil

Senadora Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão

Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na semana passada, em reunião com o presidente nacional da sigla socialista, Carlos Siqueira, a parlamentar, que deve ser oficializada no lugar do senador licenciado Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não ficaria no partido, caso Brandão assumisse a direção regional do PSB no estado.

Ana Paula, que é esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, não engole o fato do seu marido ter sido jogado para escanteio pelo governador Brandão na tentativa de recondução à presidência do Legislativo, em detrimento do apoio à atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Brandão abre as portas do Palácio para bolsonarista crítico a Flávio Dino

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (27) o deputado federal Allan Garcês (PP). Primeiro suplente do Progressistas, o médico exerce o mandato do atual ministro André Fufuca.

“Bom diálogo, nesta manhã, com o deputado federal @AllanGarcs1. Conversamos sobre seu apoio ao sistema público de saúde do nosso estado por meio de emendas parlamentares. Unidade e parceria para fazer o Maranhão avançar ainda mais!”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Bolsonarista, Garcês se notabilizou e atua na Câmara dos Deputados como ferrenho opositor ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Em recente sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desfiou críticas ao ministro pela terceira ausência consecutiva a uma convocatória do grupo e acusou o ex-governador de utilizar forças policiais contra adversários quando ocupou o Palácio dos Leões, entre 2015 e 2022.

Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

Dino prepara Jefferson Portela para Ministério da Segurança Pública

O ainda ministro Flávio Dino decidiu entrar na briga para manter influência na Esplanada dos Ministérios petista quando deixar o governo rumo ao STF. Seja com a manutenção do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública ou com o desmembramento da pasta.

Caso a atual estrutura não se mantenha, Dino tentará emplacar seu ex-subordinado Jefferson Portela em um eventual Ministério da Segurança Pública.

A boa articulação política pesa a favor do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. Ele chegou a presidir o Conselho de Segurança do Meio Norte, que reúne secretários dos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Tocantins, dentre outros estados.

Portela sempre foi um soldado fiel de Flávio. Eventuais rusgas provocadas pelo processo eleitoral do ano passado foram superadas de há muito. O foco de Dino, agora, é ter pessoas de sua confiança em postos estratégicos durante sua estadia no Supremo.

Janja assume lugar de Alckmin em comitiva que vai ao RS

No início do mês, quando Janja gravou um vídeo dançante na Índia, o Planalto escalou Geraldo Alckmin para reparar o estrago da postagem festiva, publicada — e logo apagada — em meio a mortes e estragos provocados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Até aí, jogo jogado. O papel do vice-presidente é exercer o comando do Planalto na ausência do titular, que estava na reunião do G20.

Alckmin conduziu o trabalho pesado, fez anúncios de socorro e visitou vítimas das chuvas em pleno domingo. Agora, o vice foi retirado da função para dar lugar a Janja, num curioso movimento em que a primeira-dama parece ocupar a figura do vice na ausência do titular, já que Lula fará uma cirurgia e ficará no estaleiro. Sem função oficial no governo, a primeira-dama irá liderar ministros e anunciar medidas de auxílio aos gaúchos.

Desde o início da crise, a presença de Lula é cobrada no estado. O petista, no entanto, ignorou a calamidade no Sul para seguir com uma intensa agenda internacional. A ideia de incluir Janja na comitiva veio nessa tentativa de aplacar as críticas ao petista por sua ausência. O movimento, no entanto, ampliou o desgaste do Planalto entre os gaúchos, deu munição para a oposição e ainda deixou Alckmin ofuscado como um vice de ocasião.

Lula disse que a viagem, inicialmente prevista para quarta-feira, foi adiada porque o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi à capital federal e “seria deselegante os ministros visitarem o estado com o governador gaúcho em Brasília”. O presidente fará uma cirurgia no quadril no dia seguinte à viagem.

O ministro Paulo Pimenta, um dos integrantes da comitiva desta quinta-feira, disse que Janja vai “olhar de perto” a situação das áreas afetadas e “anunciar medidas”. Também participam da ida ao RS, Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regiona), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

A comitiva presidencial, que estará em Lajeado, principal cidade do Vale do Taquari, região mais atingida pela chuva, será acompanhada por representantes de outros órgãos como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Conab, Defesa Civil e Agência Naiconal de Águas, além de integrantes de outros ministérios.

Flávio Dino nega campanha para assumir vaga no STF e diz que decisão cabe a Lula: “Deixa a vida me levar”

Cotado para a vaga que abrirá no fim deste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o processo de escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que “está bem” na atual função. Dino que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Lula vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura, campanha, pleito, pedido ou solicitação para ser ministro, pois essa é uma designação do presidente. Quando você enxerga as coisas assim, você fica tranquilo”, afirmou.

Flávio Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos.

Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado. Quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, afirmou.

Ele reconheceu que visitar a Corte tem um “gostinho de saudade”, já que ele atuou como juiz auxiliar do ministro aposentado Nelson Jobim.

Após a solenidade, o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso, que se aposentou em 2006, lhe fez uma pergunta reservada sobre a possibilidade de Dino ser indicado. O ministro da Justiça respondeu citando música de Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar”.

Aos jornalistas, Flávio Dino afirmou que compareceu à Corte representando o Poder Executivo, já que Lula está em Nova York onde participou da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Questionado mais uma vez sobre a possível indicação para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta em pouco mais de dez dias, ele disse que “esse debate não está posto”.

“Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele, com as ótimas alternativas que ele tem”, afirmou Dino. Os demais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Com a saída de Rosa Weber, o STF terá apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia, na composição do plenário. A posse de Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, está marcada para quinta-feira (28). Ele ficará no cargo por dois anos.

Saiba quem é o suplente que vai assumir a vaga de André Fufuca na Câmara Federal

Allan Garcês (PP), será o novo representante do Maranhão na Câmara Federal. Ele assume no lugar de André Fufuca (PP), que passa comandar o Ministério dos Esportes a partir do dia 13 de setembro. A notícia vem a calhar como um presente de aniversário ao suplente que comemorou nova idade no último dia 30 de agosto.

Com 54 anos, Allan Garcês é natural de Belém/PA, mas está radicado no Maranhão por quase duas décadas. É médico ortopedista e professor da Universidade Federal do Maranhão.

Foi membro da direção executiva do Ministério da Saúde no governo de Bolsonaro. Na política, tentou ser vereador de São Luís em duas oportunidades em 2012 e 2016 em ambas terminou na suplência.

Em 2018, obteve mais de 20 mil votos para deputado federal, mas seu partido não atingiu o quociente eleitoral. Em 2022, terminou na primeira suplência de Fufuca e Amanda Gentil.

Agora resta saber como será o comportamento de Allan Garcês na Câmara Federal, uma vez que o presidente Lula deu o cargo ao PP em busca da fidelidade dos seus deputados…

MA: Superintendente da Caixa foi acusado de assédio

O superintendente de Rede da Caixa em São Luís/MA, Rychard Denys Fully, foi acusado por um grupo de funcionários do banco por praticar diversos atos de assédio moral no âmbito da Superintendência da instituição quando ainda atuava no mesmo cargo em Salvador, na Bahia. O caso chegou a ser denunciado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia e pela Federação da Bahia e Sergipe, em 2021.

O episódio veio à tona após o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virar réu pela mesma acusação envolvendo funcionárias da instituição financeira. Na época, temendo uma semelhança nos dois casos, o então comando regional do banco estatal no estado baiano resolveu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou no afastamento de Fully das funções.

Nas denúncias enviadas com exclusividade ao blog, servidores relataram algumas das ações cometidas pelo antigo chefe ao longo do período em que ele atuou na função. Os crimes teriam ocorrido no âmbito da Superintendência do banco na capital baiana.

“A ida dele da Bahia para o Maranhão, ocupando o mesmo cargo de superintendente, virou uma espécie de cúmulo da imoralidade. Mas, no dossiê que está sendo enviado, fica claro o que motivou sua repatriação, mesmo com os casos de assédio moral”, detalhou uma das vítimas, em contato com o blog.

Natural de Minas Gerais, Rychard Fully tem passagem por diversos setores da Caixa Econômica Federal ao longo dos últimos anos. Além da Bahia, ele foi Gerente Geral S.E. da instituição, superintendente Regional Leste de Minas e atuou no mesmo cargo no sul do Pará.

Fully era proprietário de uma empresa registrada em Ipatinga (MG), que atuava com atividades de cobrança e informações cadastrais. De acordo com dados obtidos pela Receita Federal, a firma aparece com situação cadastral suspensa por “extinção de encerramento de liquidação voluntária”.

Uma forte ligação

O que chama a atenção nas denúncias é a forte ligação do superintendente de Rede da Caixa em São Luís com o vice-presidente da rede de varejo da instituição, Júlio Volpp, que é homossexual assumido. Isso pode explicar, por exemplo, o que levou Rychard Fully a ser repatriado no comando da estatal aqui no Maranhão, embora tenha sido investigado por denúncia de assédio que resultou no seu afastamento da mesma função na Bahia. No entanto, esse é um assunto para nossa próxima matéria.

Outro lado

O blog tentou contato com o superintendente, mas ele não foi localizado para se manifestar sobre o assunto. O canal estará baerto para eventuais esclarecimentos desta e das próximas denúncias que iremos publicar neste espaço.

Se virar ministro, Fufuca terá que se afastar do PP, diz Ciro Nogueira

Em entrevista nesta quarta-feira (9), o presidente do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, afirmou à CNN que se o deputado André Fufuca (PP-MA) for nomeado ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele terá que se afastar da sigla.

“Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Nogueira pontuou que, se depender dele, André Fufuca não se tornará ministro deste governo destacando que a escolha já teria “começado errada”.

“Eu acho que está sendo feito da forma incorreta. Primeiro, escolhe-se os nomes, para depois se escolher as pastas”, afirmou.

Isso, porque o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que Lula convidará Fufuca e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para que comandem pastas, mas não disse quais seriam elas. “Escolhe o ministro e não escolhe a pasta?”, indagou Ciro Nogueira.

“Os progressistas jamais irão integrar esse governo, jamais irão apoiar esse governo. Não temos identificação, sintonia, não acreditamos nesse atual governo, que está perdido, no nosso ponto de vista”, argumentou.

O ex-ministro da Casa Civil ressaltou, entretanto, que não deve expulsar Fufuca do PP, mas pontuou que ele será afastado das decisões partidárias. “Não vai passar a ter nenhum papel de decisão no PP se vier a ser ministro”, explicou.

Questionado se a partir de agora a sigla “faria o L” – gesto feito por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, Ciro respondeu: “Impossível. Pelo menos enquanto eu for presidente. Eu acabei de ser reeleito, tenho mais três anos pela frente. É impossível que isso venha a ocorrer, eu sou contra radicalmente a entrada do partido (no governo)”, afirmou ele, que vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como “nome mais forte” da direita.

Ciro disse que recusou uma tentativa de aproximação de Lula e reforçou que não quer participar das negociações de cargos com o Palácio do Planalto. Mesmo se a ida de Fufuca para o governo se concretizar, avaliou o senador, o PP se manterá na oposição a Lula. “Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Aliado do PT no passado, Ciro adotou nos últimos anos uma posição mais à direita no espectro político e ingressou no governo Jair Bolsonaro como ministro da Casa Civil, cargo definido pelo então presidente como a “alma do governo”. Com a derrota eleitoral de Bolsonaro, o senador passou para a oposição. “Não temos identificação, não temos o menor comprometimento, não temos a menor sintonia com o que esse governo está fazendo”, emendou.

Líder do partido na Câmara, Fufuca também é um dos vice-presidentes da sigla, mas teria de se afastar do cargo na Executiva Nacional e das decisões partidárias para assumir o ministério. Ciro também disse ser contra a ex-deputada do PP Margarete Coelho (PI) assumir a presidência da Caixa Econômica Federal, como é cogitado nos bastidores.

“É um governo que eu vejo fadado ao fracasso”, sentenciou. Ciro ponderou, contudo, que não seria da “tradição” da sigla punir com expulsão integrantes que apoiarem o Planalto, como ocorreu no PL, partido de Bolsonaro comandado por Valdemar Costa Neto. Mas ele lembrou que a legenda divulgará um manifesto com “cláusulas pétreas” que deverão ser obedecidas pelos parlamentares na hora das votações no Congresso.

O presidente do PP negou que a negociação para Fufuca assumir o Ministério do Desenvolvimento Social seja uma estratégia para enfraquecer o atual ministro da pasta, o petista Wellington Dias, seu adversário no Piauí. “Acho que essa discussão está mais pelo fraco desempenho do ministro”, afirmou.

Ciro avaliou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), também seu correligionário, já “quitou o débito” que tinha com o governo pelo apoio dos petistas à sua reeleição ao comando da Casa. “Acho que ele mesmo está consciente que não deve mais nada ao PT e que, agora, sua postura tem que ser de total independência”, disse o presidente do PP. (Com CNN e Estadão)

Bomba! André Fufuca é alvo de denúncia no O Globo; veja a reportagem

Anunciado como futuro ministro do governo Lula, o deputado André Fufuca (MA), líder do PP na Câmara, emprega em seu gabinete o dono de uma empresa que presta serviço ao município comandado por seu pai, Fufuca Dantas. Sete contratos já foram assinados pela firma com a prefeitura do interior do Maranhão, totalizando R$ 922,5 mil desde 2017.

Assessor de Fufuca desde abril de 2015, Jorge Luis Cardoso Barros recebe um salário de R$ 3.658 por mês. Em março de 2017, o auxiliar abriu a Centro de Apoio às Famílias Maranhenses, com capital social de R$ 100 mil, para oferecer hospedagem em tratamentos médicos realizados em São Luís para pacientes de Alto Alegre do Pindaré.

A cidade está localizada a 300 quilômetros da capital do estado e é governada pelo pai do parlamentar. Dois meses após a criação da empresa, Barros assinou o seu primeiro contrato com o município.

Dos sete contratos, dois foram fechados por pregão eletrônico, e cinco via pregão presencial. O acordo mais recente firmado em janeiro deste pela empresa com o município prevê o recebimento de R$ 286 mil dos cofres de Alto Alegre do Pindaré, o maior valor até o momento.

Os recursos destinados à empresa do assessor de Fufuca são oriundos do Fundo Municipal de Saúde, que, além de verbas periódicas do governo federal, recebe emendas parlamentares, como as de Fufuca, que no ano passado destinou R$ 1,5 milhão por meio do extinto orçamento secreto para o município.

Procurado pelo O GLOBO, André Fufuca afirmou, em nota, que o assessor trabalha em seu escritório de apoio no Maranhão. “Trata-se de um servidor eficiente, que atua auxiliando no atendimento direto às pessoas que apresentam pleitos relacionados à minha atividade parlamentar”, disse o deputado, que nega irregularidades.

“Sobre ele ser dono de empresa, já existe entendimento de que isso não é vedado a servidor comissionado, desde que a carga horária seja compatível com o exigido pelo gabinete. Considerando que Jorge Luis sempre atendeu às demandas com zelo e rigor, eventuais atividades desempenhadas por ele fora do gabinete não foram objetos de controle da minha parte”, afirmou.

Jorge Luis Cardoso Barros não quis comentar. O prefeito Fufuca Dantas afirmou ao GLOBO que não sabia que o dono da empresa atuava como assessor parlamentar no gabinete do filho.

— É uma pensão, onde as pessoas se hospedam e são levadas aos hospitais. O Jorge (assessor) não trabalha lá (no gabinete), que eu saiba — disse o prefeito.

A atual secretária de Saúde de Alto Alegre do Pindaré (MA), Thays Cristina Oliveira Parga, disse em nota que a empresa foi contratada por pregão eletrônico para acolher “pacientes com encaminhamentos médicos para tratamento na capital do estado e sem condições de arcarem com suas despesas de hospedagem”.

(Com informações do O Globo)

Vídeo: Deputado maranhense sofre queda de cavalo durante vaquejada

O deputado federal Marreca Filho sofreu um acidente de cavalo na vaquejada no Parque Onildo Maior em Colinas (MA).

O acidente aconteceu quando Marreca Júnior e um outro participante dominaram um cavalo. Na reta final, o deputado se desequilibrou e caiu. Apesar das imagens, que assustam, aparentando uma situação grave, o deputado maranhense nada sofreu. (veja no vídeo abaixo)

Marreca Filho disse que está bem e que na filmagem não aparece o momento que ele levanta após a queda. “Graças a Deus não tive nada”, disse Marrequinha ao blog. (Com informações de O Informante)

Deputada afirma que Flávio Dino rompeu com evangélicos e diz se arrepender de ter apoiá-lo

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD), participou de uma entrevista ao podcast ‘Como é que é?’, do jornalista Diego Emir. Durante a conversa, a parlamentar não escondeu a frustração de ter apoiado o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Evangélica fervorosa, Mical defende desde seu primeiro mandato pautas cristãs, conservadora e de respeito à família. Ao ser questionada sobre Flávio Dino, a deputada foi enfática ao falar da decepção em ter apoiado o ex-governador e atual Ministro.

‘’Eu me arrependo, porque eu não esperava assim, uma mudança drástica como ele tem feito. Está faltando alguma coisa nele como ministro, algum programa, alguma coisa na parte de segurança. Até agora eu não vi. Todo tempo o ministro Flávio Dino só trata de assuntos do momento, o que tem de assunto do momento, o que tá rolando no Twitter é o que ele tá falando. Eu queria alguma coisa de realidade, eu não vi. Eu não vi nada, para dizer assim… palpável para dizer que ele apresentou’’, disparou Mical Damasceno ao tecer críticas ao ministro.

A deputada foi indagada sobre a relação de Dino com o segmento evangélico e asseverou: ‘‘A forma como ele tem feito, tem afastado cada vez mais os evangélicos dele. Ele tinha uma aproximação, mas ele destruiu essa aproximação, ele destruiu essa ponte com os evangélicos’’, disse a parlamentar sobre Flávio Dino.

Veja o vídeo:

Fufuca é cobrado por Deputados do PP que reclamam de indicação para Ministério

A volta dos trabalhos do Congresso nesta semana já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula.

O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao PL e ao Republicanos, e conta com uma parcela de bolsonaristas entre seus 49 deputados que temem o desgaste eleitoral com a indicação de um ministro.

O líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca, é cotado para assumir um ministério, assim como Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Evair de Melo, do Espírito Santo, que pertence a esse grupo mais à direita do PP, cobrou o líder, Fufuca, no grupo de WhatsApp da bancada nesta segunda-feira. Ele enviou uma notícia sobre as negociações e perguntou se isso seria tratado em alguma reunião.

O deputado Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul, também da ala mais conservadora, disse que seria uma boa, já que a tentativa de conseguir um ministério no governo “está pegando mal na base”.

Fufuca respondeu dizendo que qualquer assunto pode ser tratado na reunião semanal da bancada nesta terça-feira. O encontro promete ser animado — além dos bolsonaristas, há também deputados que querem participar do governo, mas estão se sentindo excluídos do processo de negociação. As informações são do site Metrópoles.

Sob protestos, Eliziane consegue emprego para o marido no governo Lula

Mesmo com campanha contrária de funcionários, o ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Cavalcante Melo Neto – rejeitado pelo povo do Maranhão nas urnas das eleições de 2022, irá presidir o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Indicado político, Inácio foi uma insistência da esposa, a senhora Eliziane Gama (PSD). Ele receberá um salário de R$ 27 mil.

O marido da senadora Inácio enfrentou desgaste de servidores públicos do órgão federal por considerarem falta de experiência no setor. A confirmação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Mas ele já foi apresentado internamente como o novo presidente do SGB.

Em março deste ano, funcionários do Serviço Geológico chegaram a enviar uma carta ao governo pedindo que Inácio não fosse nomeado ao cargo. Na avaliação deles, ele não teria atribuições suficientes ao posto – por falta de formação e experiência na área. Os funcionários consideram incompatibilidade com determinações do próprio conselho.

O jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, publicou reportagem dando conta que servidores apelam a Lula contra nomeação de marido de senadora.

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

Deputado do MA é líder nacional em gastos com publicidade

Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

Os números constam da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para realizar o levantamento, foram considerados gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.

Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança.

O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PT). De fevereiro a julho, o petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).

Flávio Dino quer formar base em 2024 para barrar Brandão em 2026

O grupo do ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou uma ofensiva nos partidos à esquerda para garantir uma base de apoio a partir das eleições de 2024 com objetivo de barrar o grupo do governador Carlos Brandão em 2026. E as articulações foram iniciadas com o deputado federal Duarte Jr. (PSB) em São Luís, que além do próprio PSB, já estão certos na coligação o PT, o PCdoB e o PV, que formam a federação Brasil-Esperança.

Dinistas falam ainda do PDT, do senador Weverton Rocha, hoje convencido de que pode ter um palanque com Dino em 2026; mas já trabalham também para ter o PL, do deputado Josimar de Maranhãozinho, e o PP, cujo presidente estadual André Fufuca é cogitado para o ministério.

Dino percebeu que Duarte Jr. seria sua única opção na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao ver a movimentação do governador Carlos Brandão (PSB) por alternativas próprias em São Luís, como o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) e o vereador Paulo Victor (futuro PSDB).

Com Duarte eleito prefeito, entende que o ministro da Justiça, Brandão teria ainda mais dificuldades, caso decida repetir o gesto de José Reinaldo Tavares, 20 anos depois, e ficar no governo até o final, inviabilizando o vice Felipe Camarão (PT) e apoiando outro candidato a governador.

Já está certo, por exemplo, que caberá à federação Brasil-Esperança o vice de Duarte Jr., provavelmente do PT, para envolver o presidente Lula diretamente na campanha; foi por isso que o PV decidiu barrar a entrada do ex-prefeito Edivaldo Júnior, que já não atende aso interesses políticos diretos de Dino.

O reforço à campanha de Duarte pressiona também o próprio Brandão a decidir-se logo sobre 2024; caso decida manter o palanque com Dino, garante as condições de eleger-se senador na chapa do candidato a governador, que, neste caso, seria, naturalmente, Felipe Camarão.

Neste momento da pré-campanha, no entanto, Brandão parece ter outros planos. Além do União Brasil, de Neto, e do PSDB, de Paulo Victor, o governador já conta com MDB e Podemos; e no Palácio dos Leões não se descarta, inclusive, uma aproximação com Eduardo Braide.

Mas esta é uma outra história…

Flávio Dino ir para STF seria ‘erro crasso’, diz presidente do PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que seria um “erro crasso” e uma “perda” se Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, fosse ocupar uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal).

A declaração de Siqueira foi feita durante o UOL Entrevista de hoje, conduzido pelos colunistas do UOL Leonardo Sakamoto, Josias de Souza e Carla Araújo.

Siqueira comentava a possibilidade de Dino despontar como um nome competitivo para concorrer à Presidência, mas não cravou que o ministro tenha sinalizado interesse em ir nessa direção.

Dino tem uma carreira política pela frente, opinou o presidente do partido.

“Seria um erro crasso, um erro muito grande e uma perda se ele aceitasse ir para o Supremo. Ele é um cidadão de 50 e poucos anos, é um quadro político que pode ter uma carreira pela frente — vamos nos esforçar para ajudá-lo na medida do possível — e precisa continuar na política. Agora, se ele vai ser candidato ou não… pode ser, por que não? Outros podem ser, por que não?”, disse Carlos Siqueira, presidente do PSB.

Lula deverá fazer uma nova indicação ao STF em outubro, quando Rosa Weber, presidente do STF, irá completar 75 anos e se aposentar. O presidente é pressionado, porém, para indicar um(a) jurista negro(a) ou mulher.

Carlos Siqueira diz que ministros do PSB estão dando “muito certo”, mas pondera que decisão é exclusiva de Lula. Atualmente, estão na composição do governo os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Márcio França (Portos e Aeroportos) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“Vamos apoiar o governo com três, com dois, com um, sem nenhum cargo, por razões maiores. Se o presidente achar que deve mudar A, B ou C, ele muda, é um direito dele. […] É uma sinalização ruim se algum deles sair, porque os três estão dando certo nos ministérios que estão ocupando. Se o presidente quiser tirar, é outra coisa”, afirmou.

Carlos Siqueira avaliou que, diante do resultado das votações de PECs, como a da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados, talvez Lula não precise mexer em cargos a fim de conquistar uma maioria mais ampla na casa.

“Até hoje, todas as coisas que ele propôs no Congresso foram aprovadas sem o centrão ter ministério, e acho que poderia continuar assim, sendo sincero. Quem fez reforma na constituição que teve quase 400 votos e, doravante, não parece ter nada de mudança na constituição, você não precisa dessa maioria tão ampla, de 3/5 [dos votos], mas da maioria absoluta, 50% + 1. Isso eu acho que é possível construir, sinceramente falando, sem a troca de cargos”, assinalou.

Dinistas e brandonistas trocam farpas sobre relação com Sarney explorada na mídia nacional…

A matéria do jornal O Globo sobre a reaproximação do governador Carlos Brandão com o ex-presidente José Sarney foi publicada cinco dias depois do encontro dos dois, na famosa casa da família Sarney, no Calhau; Brandão fez um gesto de delicadeza a Sarney, que se recuperava de uma queda dias antes.

Desde a publicação do jornal carioca, aliados de Dino e de Brandão na mídia maranhense trocam acusações sobre de quem é o interesse de vender à mídia nacional essa volta dos Sarney ao centro do poder.

Os brandonistas veem na matéria os dedos de Dino para tentar expor Brandão em Brasília, como responsável por trazer de volta a política que ele, Dino, havia derrotado ainda em 2014; e lembram que, antes de Brandão, o próprio Dino já havia se aproximado do grupo do ex-presidente da República.

Dinistas mais afoitos falam até em um tal “esquema carcomido”, em texto que ora põe os Sarney como vítimas da maldade dos que “querem forçar o rompimento do do governador com o ministro”, ora vê os próprios Sarney como interessados nesse afastamento.

Há também os que tentam por panos quentes, sabe-se lá com que objetivo, uma vez que os fatos e movimentos estão aí para quem quiser ver.

Enquanto a arraia miúda vai se esforçando para entender – ou até conter – o racha, Dino e Brandão vão dando recados um ao outro, forçando-se mutuamente a tomar, primeiro, a decisão do rompimento.

Com seu poder em Brasília, Dino tenta represar interesses do governo Brandão.

Que em resposta usa o poder de Sarney para furar o bloqueio a Lula.

Até que uma hora a corda arrebenta…

Por Marco D'eça