quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Osmar Filho faz balanço das atividades da CMSL e defende união do grupo governista em torno de Weverton


O vereador Osmar Filho (PDT) concedeu, nesta quarta-feira (05), entrevista ao Quadro Bastidores, da TV Mirante, afiliada da Rede Globo.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís fez um balanço positivo das ações da Casa em 2021, além de tratar de temas importantes, como Plano Diretor; CPI do Transporte Público; eleição para Mesa Diretora; e sucessão do governador Flávio Dino (PSB).

De acordo com o pedetista, que está no seu segundo mandato como presidente e é pré-candidato a deputado estadual, os vereadores, apesar do cenário de pandemia, que fez com que a Casa continuasse funcionando em formato híbrido, contribuíram muito com a cidade e sua população apreciando cerca de 2.400 importantes proposições – entre projetos de lei, requerimentos e indicação – o que, em média, corresponde a 200 propostas/mês.

“Todos os vereadores, sem exceção, deram importante contribuição a São Luís”, disse destacando as ações de modernização da quarta Casa Legislativa mais antiga do Brasil.

Sobre o Plano Diretor de São Luís, Osmar relembrou que, quando a proposta chegou ao Legislativo, em 2019, promoveu oito audiências públicas inéditas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para que a sociedade pudesse opinar sobre a proposta.

Lembrou que o Plano foi devolvido ao Executivo para que fossem feitas adequações.

A pandemia da Covid, decretada no início de 2020, prejudicou o andamento da tramitação da proposta, que ainda está na Prefeitura.

Segundo Osmar Filho, prioritariamente no primeiro semestre deste ano o Plano será apreciado e votado no plenário Simão Estácio da Silveira.

Sobre a eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/24, o presidente confirmou que a mesma se dará em abril e que todos os parlamentares têm legitimidade para pleitear o comando da Câmara.

O presidente classificou como de extrema relevância a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar de questões relacionadas ao transporte público na capital.

“São cerca de 700 mil usuários do transporte, que enfrentam diversas problemáticas. A CPI, que tem total autonomia e é composta por vereadores compromissados, foi instalada com o objetivo de contribuir para que o setor avance e que o usuário seja beneficiado com um serviço de qualidade”.

Osmar Filho disse que acredita na união do grupo político do qual faz parte em relação à sucessão do governador Flávio Dino.

Na sua avaliação, o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT, reúne todos os requisitos e qualidades para ser o elo de união acerca do projeto.

“Acredito, sim, na união do grupo. O próprio governador, em entrevista recente, disse que expôs preferência pessoal em relação ao vice-governador. Porém, afirmou que irá respeitar a escolha da maioria do colegiado. O senador Weverton reúne o maior grupo político, formado por prefeitos, vereadores, deputados e outras lideranças. Possui maior quantidade de apoios partidários e é líder em todas as pesquisas de intenção de voto já divulgadas. Portanto, avalio que o Weverton é o melhor nome para representar o grupo na sucessão do governador Flávio”, finalizou.

Eliziane Gama pode assumir o comando do PSDB com a saída de Brandão


A senadora Eliziane Gama (Cidadania) é o principal nome na lista do PSDB nacional para assumir o comando do partido no estado, caso o vice-governador Carlos Brandão confirme sua saída da legenda.

Eliziane já havia sido cotada pelo tucanato nacional ainda no início de 2021 – quando Brandão ainda nem cogitava deixar o PRB.

A senadora é uma das mais importantes parlamentares da atual bancada de senadores brasileiros e é cobiçada por várias legendas.

Carlos Brandão passou a avaliar saída do PSDB após o governador Flávio Dino ser informado pelo ex-presidente Lula sobre a impossibilidade de o PT apoiar um tucano no Maranhão.

O vice-governador está estudando a transferência para o PSB, partido de Dino, que pode fazer federação partidária com o PT.

Mas tenta manter o controle do ninho tucano, o que é rechaçado pela cúpula nacional.

A possível entrada de Eliziane Gama, aliada do senador Weverton Rocha (PDT), dará novos rumos ao ninho no Maranhão.


Com informações do Blog do Marco D`eça

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Ministério Público vai apurar sorteio de dinheiro promovido por Josimar de Maranhãozinho


Da Revista Crusoé – A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão vai abrir um procedimento para apurar se o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, do PL, cometeu ilícito eleitoral ao sortear 50 mil reais a seus eleitores durante uma live de Natal. O caso ganhou repercussão após uma reportagem de Crusoé.

O sorteio, transmitido pela internet, foi realizado em uma praça pública na cidade de Maranhãozinho, reduto do político. O deputado é o mesmo que foi flagrado pela Polícia Federal com maços de dinheiro no curso de uma investigação que apura desvio milionário de emendas parlamentares pagas pelo governo.

Integrante do Ministério Público Federal e atual procurador-regional eleitoral do Maranhão, Hilton Araújo de Melo pediu prioridade à sua equipe na abertura de uma notícia de fato eleitoral, um procedimento destinado a fazer a apuração preliminar dos fatos.

Especialistas afirmam que Maranhãozinho, que se coloca como pré-candidato ao governo estadual, violou as regras eleitorais, incorrendo em abuso de poder econômico e campanha antecipada.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência no sentido de que o que é proibido quando permitida a propaganda — como oferta de dinheiro, rifa sorteio ou vantagem de qualquer natureza — é proibido também na propaganda prévia. De regra, multa. Todavia, dependendo da gravidade do fato, implica em abuso de poder, com variadas penas, até a inelegibilidade”, afirmou a Crusoé o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Velloso.

“A distribuição de qualquer tipo de vantagem, incluindo obviamente dinheiro, mesmo fora do período eleitoral, caracteriza abuso do poder econômico. Nesse caso específico, o valor me parece significativo, já que foi sorteado em uma comunidade com parcas condições financeiras. E os discursos utilizados durante a distribuição desses recursos têm nítido conteúdo eleitoral. Então mesmo fora do período eleitoral, a conduta apresenta contornos da prática do abuso de poder econômico, que, se julgado pela Justiça Eleitoral, pode levar à cassação do diploma de deputado e à inelegibilidade por até 8 anos”, disse Eduardo Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional e professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Para Carlos Frota, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico, o caso pode configurar também campanha antecipada, uma vez que, durante o sorteio, foi divulgada a informação de que Maranhãozinho pretende concorrer ao governo estadual.

Josimar de Maranhãozinho, do PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou no final do ano passado, é alvo de pelo menos dois inquéritos que correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal por suspeita de embolsar verbas provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo governo federal.

Câmara de São Luís institui comissão de recesso


A Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís dará andamento às atividades da casa, durante o período de recesso parlamentar. Nomeada pelo presidente da instituição, vereador Osmar Filho (PDT), o colegiado reunirá para discutir ações em áreas diversas e manter o trabalho em benefício da população. A comissão permanecerá no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro.

Compõem a comissão de recesso o Coletivo Nós (PT) e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos).

No conjunto de debates a serem traçados pela comissão, está o combate à Covid-19 e o andamento da vacinação, acompanhamento da volta às aulas no município, estreitar o diálogo com o Executivo Municipal e Estadual. A comissão se ocupará ainda de fiscalizar atos do executivo, receber demandas de autoridades, entidades públicas e outras consideradas de caráter urgente no período.

Está prevista visita da Comissão Representativa à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para tratar sobre o surgimento da nova variante do coronavírus e também, das ocorrências da gripe H3N2.

Roseana e o desprezo aos seus eleitores


A ex-governadora Roseana Sarney ignora desde o ano passado o convite dos maranhenses para voltar ao cargo majoritário no Palácio dos Leões. Roseana Sarney simplesmente não considera o chamamento dos eleitores para entrar na disputa contra os dois principais pré-candidatos à sucessão de Flávio Dino.

Em todas as pesquisas de 2021 o nome dela aparece sempre na liderança com certa folga em relação aos pré-candidatos assumidos, a exemplo da mais recente feita pela Escutec. Porém, nada demove a filha de Sarney para pular do muro.

Os números apenas mexe com o ego da ex-governadora, que mostra um medo danado de entrar na disputa e ser esmagada pela terceira vez. Perdeu uma eleição para Flávio Dino em 2018 e outra antes, em 2006 para Jackson Lago.

Disputar uma vaga à Câmara Federal é bem mais cômodo, mas a vitória não é dada como certa por ser uma eleição muito disputada. Na verdade, a família Sarney sempre disputou o logrou êxito com a força dos cofres da viúva.

Quando precisou meter as mãos no bolso, perdeu. Por isso, não gasta e não ganha, a exemplo de Sarney Filho, que desistiu da política. Aliás, contam que existe uma cascavel na bolsa de Roseana. Melhor não arriscar.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

O fim melancólico do governo Flávio Dino...


Em evento em São Luís na última quinta-feira (30), o governador Flávio Dino começou a sentir o gosto de um fim de governo melancólico.

Funcionários do DETRAN-MA em greve a dois meses fizeram uma pequena manifestação durante o discurso do governador Flávio Dino, que teve que parar de falar.

Secretários de Estado como Marcio Jerry ficaram sem reação. Neste último ano de gestão com a chegada do todo poderoso Ricardo Cappeli ao governo tudo tem desandado, Flávio Dino deixou de ter uma postura de amigo do povo, para ter uma postura de perseguidor



Maranhão poderá ter as maiores enchentes da história

Régua” do Rio Itapecuru sinaliza elevação no nível de água (Foto Reprodução)


Dono de uma das maiores bacias hidrográficas do Brasil, o estado do Maranhão já começa a sentir os efeitos das fortes chuvas que caem desde o fim do ano passado com continuidade nestes dois primeiros dias de 2022. As enchentes já atingiram municípios das regiões sul e tocantina, principalmente nos que ficam situados às margens do Rio Tocantins.

As cidades de Estreito, Mirador e Imperatriz já sentem o efeito das cheias e mais abaixo, Balsas também está em estado de alerta. Na parte norte do Maranhão, moradores de cidades banhadas pelo Rio Itapecuru já sofrem as consequências dos alagamentos. Caxias, Codó, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Santa Rita e Rosário já acionaram a Defesa Civil.

As chuvas também estão aumentando o volume de água nos rio Mearim, Pindaré, Paruá e Turiaçu. Neste caso, cidades como Pedreiras e Bacabal já foram atingidas pela cheia do Mearim. O alerta também serve para os municípios de Viana, Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense.


Por Hora Extra