Alema recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino em ações sobre o TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ingressou nesta quarta-feira (3) com Agravo Regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão monocrática do ministro Flávio Dino, relacionada às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal, além de solicitar que os processos sejam levados a julgamento no plenário da Corte.Investimento Maranhão

Na petição, a Procuradoria da Alema destacou que, em nenhum momento, o Legislativo estadual pediu ou insinuou a abertura de investigação contra o governador Carlos Brandão (PSB). Segundo o documento, essa medida seria indevida por alongar ainda mais a tramitação da ação e por não se tratar da instância competente para analisar autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos”, registra o texto.

O Parlamento estadual também rebateu a interpretação de que teria agido de forma a atrasar o julgamento. “É absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória”, diz o recurso, ressaltando que a Alema atua, desde o início, em favor da celeridade processual. Para os deputados, as ações que podem caracterizar obstrução não têm origem no Legislativo, mas em terceiros “sem legitimidade adequada”.

A petição reforça ainda que as medidas cautelares já deferidas nas três ADIs, todas relativas à escolha de conselheiros para o TCE-MA, permanecem pendentes de deliberação no plenário do STF. O texto alerta para os impactos da demora no julgamento, destacando que o Tribunal de Contas segue desfalcado de dois membros, o que compromete sua capacidade de fiscalização e controle externo da administração pública estadual.

São José de Ribamar ganha presente de aniversário: Rampa Náutica

A cidade de São José de Ribamar recebe um grande presente em seu aniversário: a entrega da tão esperada rampa náutica, fruto da parceria de sucesso entre o Dep. Federal Pedro Lucas Fernandes, Dr. Julinho e Ministério do Turismo.

Essa importante obra vai beneficiar diretamente os pescadores do município, além de incentivar a prática de esportes náuticos e fortalecer o turismo local, trazendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população.

Ao lado do prefeito Dr. Julinho, celebramos esse momento histórico, que simboliza trabalho, compromisso e amor por São José de Ribamar.

Governo Lula avalia nome para trocar Fufuca e estuda manter Sabino

O Planalto estuda possíveis substitutos para o ministro do Esporte, André Fufuca, enquanto avalia a manutenção de Celso Sabino no Ministério do Turismo. A discussão acontece após o PP e o União Brasil, partidos respectivos dos titulares das pastas, anunciarem nessa terça-feira (2/9) o rompimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ameaçarem punir filiados em cargos da máquina federal. Enquanto isso, o Planalto cobra adesão total à pauta governista.

Até o momento, tanto Celso Sabino quanto André Fufuca demonstraram resistência a entregar os cargos. Eles querem continuar em suas cadeiras e garantir o apoio do presidente Lula aos seus projetos políticos no Pará e Maranhão, estados com forte influência eleitoral do petista. Segundo interlocutores, ambos devem buscar amparo no Centrão para cacifar a permanência nos ministérios. Amparo esse, que poderá vir informalmente tanto de alas mais governistas das próprias siglas, quanto de outros partidos do Centrão.

No caso de Fufuca, uma troca é vista como mais provável pelo Planalto. O Ministério do Esporte tem forte capilaridade e não faltam pretendentes no Centrão, ávidos para assumir o controle da pasta num ano pré-eleitoral. Nos bastidores, ventilou-se no PT o nome de Ricardo Gomyde como eventual substituto. Ele é ex-secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que já integrou a estrutura da pasta durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e tem proximidade com alas do partido.

Já Sabino tem uma situação mais complexa no governo e, por isso, uma eventual troca seria também mais custosa politicamente – e até economicamente – para Lula. O Planalto cita como fatores a forte atuação do ministro na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), e também o cargo que ele ocupa como presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo.

São José de Ribamar: Dr. Julinho entregará Rampa Náutica para a população

A prefeitura de São José de Ribamar, por comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), entregará para a cidade balneária a Rampa Náutica, que trará vários benefícios aos munícipes, principalmente, aos que trabalham com a pesca. Além disso, será mais um atrativo para quem visita a cidade. 

A inauguração está prevista para a semana de aniversário da cidade. Há também uma grande expectativa para que a rampa se torne um ponto de referência para a prática de esportes como: jet ski, stand-up paddle, caiaque. 

Segundo o prefeito Dr. Julinho, a obra representa um investimento estratégico não só para o Turismo, mas principalmente, para a geração de emprego e renda. "Entregaremos à população não apenas um local de lazer e prática de esportes, mas também um vetor de desenvolvimento para nossos pescadores. Essa rampa vai atrair turistas, movimentar o comércio local de quiosques, restaurantes e pousadas e apoiar nossos pescadores, que ganham um acesso mais seguro e estruturado ao mar”, disse o prefeito. 

São José de Ribamar já é um destino de fé e belezas naturais. Agora, será fortalecida a oferta de turismo de experiências, colocando a cidade no roteiro turístico de todo o estado e de outros lugares do país.

Mobiliza SLZ 2025 oferece atividades direcionadas ao trade turístico da capital

Para incrementar o turismo de São Luís, na próxima semana serão ofertadas três ações gratuitas de capacitação ao trade turístico local, comunidade e demais interessados, como parte da programação do Mobiliza SLZ 2025 — movimento que tem como um de seus eixos o incentivo ao turismo. As atividades são o “Curso de Acessibilidade no Turismo”, a palestra “Fortalecendo a Economia Criativa para melhores experiências turísticas” e a “Oficina de Construção de Produtos de Turismo Criativo de Base Local”.

O “Curso de Acessibilidade no Turismo” acontecerá de 9 a 12 de setembro, sendo uma turma por dia, visando orientar sobre princípios e práticas que garantem a inclusão de pessoas com deficiência em diversos contextos. A ação faz parte do Programa Turismo Futuro Brasil, do Sebrae Nacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Além das duas instituições, a atividade também é realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís e GKS Inteligência Territorial. A instrutoria contará com a expertise da Paju S.A. Engenharia.

Já a palestra Palestra “Fortalecendo a Economia Criativa para melhores experiências turísticas” e “Oficina de Construção de Produtos de Turismo Criativo de Base Local” serão ministradas por Karina Zapata, referência em empreendedorismo criativo no país, nos dias 9 e 10 de setembro, respectivamente. A palestra acontecerá no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do Quilombo Urbano da Liberdade e a oficina será no Sebraelab, Multicenter Sebrae.

Promovidas pelo Sebrae Maranhão e pela Prefeitura de São Luís, ambas as agendas objetivam apresentar casos de sucesso, tendências de mercado, modelos de negócios criativos e estratégias de articulação entre os setores, com conteúdo adaptado à realidade local e focado em soluções práticas, de modo a estimular a inovação e a colaboração entre os agentes envolvidos.

Confusão em vôo com Dino termina com mulher levada pela PF: “comunista”

Uma passageira protagonizou um bate-boca com o ministro Flávio Dino dentro de um voo da Latam que partiu de São Luís com destino a Brasília, na tarde desta segunda-feira (1). Antes mesmo da decolagem, por volta das 16h40, a mulher avançou contra o titular do STF afirmando que “este avião está contaminado”, que não respeita “esse tipo de gente” e questionando “onde o comunismo deu certo?”. As informações são de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Dino permaneceu calado, enquanto a tripulação e o segurança do ministro contiveram a passageira, de acordo com o colunista. A confusão fez a Polícia Federal intervir ainda a bordo e, ao desembarcar na capital federal, a passageira foi conduzida pela PF para prestar depoimento. Revoltada, ela ironizou a ação.

“Parece que vieram pegar o Bolsonaro aqui dentro”, disse, pedindo que outros passageiros testemunhassem a seu favor e filmassem a ação.

De aquarela a fotografia: ‘Mobiliza SLZ 2025’ terá artes visuais diversas

“A arte existe porque a vida não basta”, disse certa vez o famoso poeta e artista plástico Ferreira Gullar, cuja cidade natal, São Luís, será movimentada nos próximos dias pelo Mobiliza SLZ 2025. Expressões artísticas variadas sempre fizeram parte da agenda do movimento, mas, nesta quinta edição, as artes visuais ampliaram seu espaço. Mostra, oficinas e feira criativa envolvendo desenho, pintura ou fotografia foram inseridas em peso na programação.

Desenho e pintura — No domingo (7), acontecerá a mostra “A Arte Maranhense por 15 Artistas Maranhenses”, realizada pela Dupla Criação, das 10h às 14h, na Galeria Trapiche, Centro. Na ocasião, 15 artistas visuais apresentarão ilustrações inéditas para celebrar figuras e obras de 15 personalidades do Maranhão com destaque na música, cultura popular, artes cênicas, artes plásticas e literatura. A entrada é gratuita.

No dia 9 de setembro, o restaurante AmoVinho, no bairro Parque Shalon, vai receber a ação “Entre Tintas e Cristais — TPM Edição Especial Mobiliza SLZ”, das 19h às 22h. A atividade consiste em oficina de personalização de taças de cristal para vinho, conduzida pela artista e arquiteta Walbenice Marques. Para participar, é necessário adquirir ingresso diretamente com a artista via WhatsApp, no número (98) 98144-8782.

Nos dias 12 e 13 de setembro, o bairro São Francisco será palco das oficinas da “Gruta Aberta”. Com início às 9h e encerramento às 18h, o evento reunirá oficinas de serigrafia, que farão uma introdução à serigrafia artística; de cerâmica, com modelagem manual e experimentações; e de muralismo, que envolverá processos criativos e pintura coletiva. As vagas são limitadas. Os interessados deverão preencher formulário divulgado no Instagram do estúdio colaborativo de arte Gruta do Mangue, em @grutadomangue, para garantir a participação.

Ainda no sábado (13), o Espaço Nafonte, localizado no Centro, vai promover a “Oficina de Aquarela Avançada com Regina Borga”, das 14h às 17h. A atividade é direcionada a pessoas que já pintaram aquarelas, não sendo voltada a iniciantes na técnica. A participação se dará mediante pagamento. Mais informações devem ser obtidas junto ao Espaço Nafonte, produtor do evento.

Fotografia — No Bairro de Fátima, o evento “Imagem e Território: oficina de fotografia com celulares” pretende alcançar jovens da comunidade interessados em aprender a utilizar a fotografia como forma de expressão e registro do cotidiano. A atividade é paga e acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro, com inscrições efetuadas junto à Movimente Consultoria, que realiza a ação.

Agenda completa — O Mobiliza SLZ 2025, que fomenta o turismo, a cultura e a economia criativa, será realizado nos dias 6 a 14 de setembro, com 60 atividades simultâneas em diversos bairros da capital maranhense. A programação completa está disponível no site mobilizaslz.com.br.