Iracema Vale é homenageada pelo Poder Judiciário com a Medalha de Mérito do Consepre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.

O encontro, que acontece até o dia 2 de agosto, reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas relevantes do Judiciário, com foco na modernização, eficiência e ampliação do acesso à Justiça.

A deputada destacou a emoção ao receber a medalha e reforçou a importância do compromisso com a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. “Receber a Medalha Consepre é uma honra, que me emociona profundamente. Essa homenagem celebra o compromisso com a democracia, com o equilíbrio entre os poderes e com a construção de um Brasil justo — valores que compartilho em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou.

A homenagem simboliza o respeito e a parceria entre os Poderes na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.

Riquezas culturais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, anfitrião do encontro, destacou, em seu discurso, as belezas e riquezas culturais do Maranhão, estado-sede do encontro.

“Estamos aqui reunidos com presidentes de tribunais de todo o Brasil. O povo maranhense construiu sua riqueza a partir das suas próprias raízes: da cultura vibrante, do calor humano, do povo cativante e do nosso folclore, que é verdadeiramente único”, afirmou.

Ele ressaltou que o XVI Consepre tem início em São Luís, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial, e será encerrado em Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, reconhecidos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. “Nosso Tribunal de Justiça é o terceiro mais antigo do Brasil e, em novembro, celebrará 212 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a Justiça”, completou.

A participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o compromisso com o diálogo entre os Poderes e a construção de soluções conjuntas em prol da população.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente do Consepre, Francisco Oliveira Neto; o ex-presidente, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; além de presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Artigo: Brasil em silêncio

Por Carioca

Esse foi um mes atípica para a nação brasileira, tarifas exorbitantes,leis rígidas contra Ministros e um sentimento de impotência para toda nossa nação.

E perante tudo isso vemos um Presidente relapso e um ministro da economia pífio ambos igual a cachorro correndo atrás do rabo , triste sina do povo brasileiro que nas urnas depositaram o voto de um futuro sombrio antes anunciado,povo sofrido e faminto que que não vota com sabedoria pois a dor da fome que a em sua entranhas fala mais alto.

Povo que não luta pois contra a vontade de tiranos não encontra forças ,povo sofrido que fez da fé sua única esperança em dias melhores mas esquece que não hora de escolha volta aos primórdios e como antes escolhe Barrabás.

Triste povo que hoje em um mundo tecnológico onde a informação está na palma da sua e por ignorância nada subtrai.

Povo que um dia em berço expendido nadava em águas calmas de sua independência e soberania povo esse que após anos se encontra novamente refém de suas maus escolhas.

Natercio Santos avalia permanência no União Brasil apos encontro de Júlio filho com Pedro Lucas

O vice-prefeito de São José de Ribamar e presidente municipal do União Brasil, Natercio Santos, está reavaliando sua permanência à frente da sigla no município. O motivo seria a recente aproximação entre o deputado federal Pedro Lucas Fernandes — presidente estadual do partido — e o prefeito Dr. Julinho, fato que não foi bem recebido por Natersio.

Segundo fontes ligadas ao grupo do vice-prefeito, Natercio não foi comunicado previamente sobre o encontro entre Pedro Lucas e o filho do chefe do Executivo ribamarense, o que foi interpretado como um gesto de deslealdade por parte do deputado.

Vamos relembrar que recentemente, o vice-prefeito surpreendeu ao declarar apoio à deputada Amanda Gentil, movimento que chamou atenção pela falta de gratidão com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Vale lembrar que foi justamente Pedro Lucas quem, em 2024, fez um gesto político relevante ao entregar o comando do União Brasil municipal ao vice-prefeito — confiança essa que hoje parece ter sido deixada de lado.

O episódio revela não apenas uma mudança de rumo político, mas também levanta questionamentos sobre lealdade e coerência por parte do vice prefeito Natercio. Em tempos em que a palavra dada tem cada vez menos valor, gestos como o de Pedro Lucas merecem, no mínimo, reconhecimento.

Brandão anuncia primeiro sistema de distribuição de gás natural em São Luís

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (30) o início do fornecimento de gás natural extraído em Santo Antônio dos Lopes para a Vale, via Porto do Itaqui. A distribuição marca o primeiro uso comercial do insumo no estado e, segundo Brandão, representa um passo estratégico rumo à descarbonização da economia e à atração de novos investimentos.

O governo aposta na medida para ampliar o fornecimento a outras indústrias, além de levar o gás natural para São Luís e Imperatriz futuramente. A iniciativa será apresentada na COP30, conferência internacional sobre mudanças climáticas que ocorrerá em 2025, no Brasil.

“É o Maranhão avançando com energia que move o presente e alcança o futuro”, destacou Brandão.

Decisão judicial considera nulo o processo do TCE-MA contra Dr. Julinho, apontando ausência de prejuízo ao erário público

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís declarou nulo o julgamento das contas do Dr. Júlio César de Souza Matos (Dr. Julinho), atual prefeito de São José de Ribamar, referentes ao ano de 2007, período em que foi gestor na Maternidade Benedito Leite. A decisão proferida no processo n° 0029101-46.2011.8.10.0001, representa uma vitória jurídica para ele, que sempre defendeu sua inocência e apontou irregularidades no processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Em sua sentença, o magistrado destacou vícios formais graves, como a falta de intimação regular, a ausência de contraditório e de ampla defesa, além da inexistência de débito ou dano aos cofres públicos. A decisão judicial classificou como ilegítima a condenação anterior, determinando a nulidade dos atos e condenando o Estado ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Dr. Julinho, que sempre afirmou tratar-se de uma perseguição política, comemorou a decisão como uma reafirmação de sua conduta íntegra na gestão pública. "O tempo revela a verdade. Essa condenação sempre foi injusta e sem fundamento legal", declarou.

Essa perseguição política é devido ao histórico de Dr. Julinho como figura pública em São José de Ribamar, onde é reconhecido como uma liderança política expressiva. A decisão judicial mostra as movimentações de órgãos de controle para fins políticos.

O Ministério Público havia se manifestado pela improcedência da ação, mas a Justiça entendeu que as falhas processuais foram determinantes para invalidar todo o julgamento anterior. Com a sentença, Dr.

Julinho tem seu nome juridicamente reabilitado, encerrando um capítulo de mais de uma década de disputa judicial.

"Sempre fui um homem íntegro e de valores. Mas, além disso, sempre confiei na justiça de Deus", concluiu o gestor da cidade balneária. A decisão ainda cabe recurso, mas a defesa de Dr. Julinho avalia o resultado como uma vitória definitiva.

Tigrinho: Polícia deflagra ação contra influenciadores de SLZ

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Dinheiro Sujo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de explorar jogos de azar e lavar dinheiro por meio de redes sociais. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e contou com mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens de alto valor pertencentes aos investigados, em São Luís.

Na residência da principal influencer do grupo foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que devem contribuir com o andamento das investigações. De acordo com a polícia, o grupo criminoso utilizava as redes sociais para atrair apostadores com promessas de lucros rápidos. Influenciadores contratados redirecionavam seguidores para plataformas online de caça-níqueis, incentivando depósitos e movimentações financeiras de grande porte.

As apurações revelaram, ainda, a participação de uma gerente responsável por grupos de WhatsApp usados para captar clientes e de uma advogada apontada como encarregada pela lavagem do dinheiro. A principal investigada, considerada líder da organização pela polícia, já responde por crimes como furto qualificado e maus-tratos a animais.

Por decisão judicial, foram bloqueados R$ 11,4 milhões em contas ligadas aos investigados e sequestrados diversos bens de luxo, entre eles uma Range Rover Velar, uma BMW, uma Toyota Hilux e uma moto aquática. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar o patrimônio adquirido de forma ilícita.

Gestão de Dr. Julinho apoia Nova Lei de Zoneamento em São José de Ribamar

A Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Zoneamento Urbano n° 0078/2025, marco histórico para o ordenamento territorial do município. Em entrevista exclusiva à Rádio Mais FM, a secretária municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, Karolina Queiroga, a sua adjunta Ana Carolina Costa e Roberto Furtado, consultor de urbanismo detalharam aos apresentadores Andrezza Cerveira e Osvaldo Maya, como a legislação alinha a cidade às novas diretrizes urbanísticas.

A nova lei permite a verticalização de até 90 metros em zonas residenciais e turísticas, moderniza regras para condomínios e redefine o mapeamento urbano. "Unimos sustentabilidade, segurança jurídica e desenvolvimento econômico", afirmou Queiroga, destacando que as regras beneficiam a população, os investidores e o poder público.

Com a nova Legislação, o controle urbano será mais rigoroso de forma que terá a separação explícita de áreas residenciais, comerciais e industriais, evitando indústrias dentro dos bairros residenciais.

SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE VIDA

A legislação garantirá a proteção de áreas verdes e controle de densidade para reduzir impactos ambientais.

Para a população, haverá segurança jurídica para construções e reformas, mobilidade urbana otimizada, preservação de áreas de interesse social e ambiental, bairros planejados com equipamentos públicos integrados.

A secretária enfatizou que a lei traz agilidade no licenciamento de obras e incentivos à verticalização, combatendo a expansão desordenada. "Teremos áreas bem definidas para habitação popular, com estímulo à regularização fundiária em todo o município", completou.

Para Karolina Queiroga, a legislação é um "passo decisivo para tornar São José de Ribamar uma cidade mais justa, organizada e preparada para o futuro". A implementação será monitorada pela Secretaria de Fiscalização Urbanística, com orientações à população a partir de agosto.