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quarta-feira, 31 de julho de 2024

Em apenas 72h, Paula Azevedo obtém segunda decisão favorável no TJ

Em menos de 72hs, a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo (PCdoB), atualmente afastada do cargo, obteve duas importantes vitórias no Tribunal de Justiça. Na manhã desta quarta-feira(31), a desembargadora Ângela Salazar indeferiu o Pedido de Reconsideração em Agravo de Instrumento da Procuradoria Geral do Município, que pedia a suspensão da decisão do desembargador plantonista Paulo Venten, deferida liminarmente no domingo(28), em favor da prefeita.

Na decisão de hoje, Salazar assim se pronunciou: “Analisando, verifico que o pleito em questão deve ser indeferido. Isto porque, nessa fase de cognição superficial, a decisão agravada responsabilizou a gestora por não ter fiscalizado de forma adequada o trabalho de seus subordinados na execução do contrato de Gestão nº 001/2023, firmado entre a Municipalidade e o Instituto Gestão de Políticas Públicas – IGPP/”, entendeu a desembargadora.

Para finalizar, corroborando com o entendimento do colega, a desembargadora aduz: “Ocorre que não restou demonstrado o dolo específico em tal conduta que, quando muito, pode caracterizar culpa in vigilando, merecendo destaque o fato de que a lei nº 8.429/92, com as alterações realizadas pela lei de nº 14.230221, que extirpou a modalidade culposa de improbidade”, finalizou.

Oportuno ressaltar que dos quatro afastamentos deferidos nos últimos 60 dias contra a gestora luminense, três foram proferidos pelo juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar – Gilmar do Vale Ewerton, restando apenas um em vigência. Nesse caso, a suspeita de Improbidade Administrativa versa no contrato firmado para localização de veículos entre o Município e a RC Prazeres, e cujo afastamento que foi mantido, monocraticamente, pelo desembargador Kleber Costa Carvalho.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Filipe Gonçalo reúne lideranças do MOBILIZA, PMB e PL para definir estratégias em Paço do Lumiar

Na noite desta quarta-feira (24), o Partido Mobiliza, liderado pelo pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Filipe Gonçalo, se reuniu com os pré-candidatos a vereadores dos partidos aliados PMB – Partido da Mulher Brasileira e PL – Partido Liberal.

O encontro contou com a presença de cerca de 26 pré-candidatos, que ratificaram apoio e empenho ao projeto encabeçado por Filipe Gonçalo, além do alinhamento visando a convenção municipal que vai homologar o nome do jovem médico como candidato a prefeito.

‘‘Estamos contando com o apoio de cada um de vocês, vamos unir forças e seguir empenhados, pois não será uma tarefa fácil, mas com as bençãos de Deus e a dedicação de cada pré-candidato teremos um resultado exitoso’’, frisou Filipe Gonçalo na oportunidade em que apresentou toda sua equipe de linha de frente.

Na ocasião, os líderes dos partidos evidenciaram entusiasmo e destacaram o crescimento da pré-candidatura de Filipe Gonçalo em todos os bairros de Paço do Lumiar.

Participaram do encontro, a pré-candidata a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, Dr. Elias Gonçalo e a ex-secretária municipal de Educação, Arsênia Formiga.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

Podemos pode sair da base de Fred Campos e aderir a Filipe Gonçalo


Nos bastidores da política de Paço do Lumiar, o clima é de tensão e incerteza para Fred Campos.

A possível saída do Podemos pode minar candidaturas de aliados fortes de Fred Campos, como a Ex-vereadora e pré-candidata Carmem Aroso, e o Vereador Fenando Feitosa que talvez nem consigam ser candidatos pela legenda. Por mudança de candidato majoritário. O desespero para adiantar a conversão partidária de Fred é grande.

O empresário, que até então mantinha um certo controle significativo sobre o cenário político dos partidos na força da grana , agora enfrenta um sério revés: a iminente saída do partido Podemos de sua base de apoio.

Fontes confiáveis revelam que o Podemos está com as malas prontas para compor a chapa de Filipe Gonçalo, o médico intensivista que surge como uma nova esperança para a população.

A mudança de direção do Podemos pode marcar uma significativa derrota para Fred Campos, evidenciando sua incapacidade de manter alianças e de segurar as legendas necessárias para sustentar seu suposto poder político.

Essa movimentação é vista como um golpe direto no fígado da estratégia de Fred Campos, que depende fortemente de uma base aliada sólida para manter suas frágeis chances de vitórias.

A possível adesão do Podemos à candidatura de Filipe Gonçalo (Mobiliza) reforça a imagem de um Fred Campos enfraquecido e sem o mesmo poder de barganha de outrora consequência da falta de palavra em acordos .

A crise de apoio ao empresário pode ser um reflexo da busca por renovação e mudanças efetivas na gestão de Paço do Lumiar. Filipe Gonçalo, com seu discurso de unidade e desenvolvimento, atrai aqueles que estão cansados das velhas práticas políticas.

A migração do Podemos pode ser o sinal de que o tempo de Fred Campos está chegando ao fim, e um novo capítulo político está prestes a começar na cidade .

Vamos aguardar a cenas dos próximos capítulos desta novela política de Paço do Lumiar.

Com informações do Blog Questão de Ordem

terça-feira, 16 de julho de 2024

Partido da Mulher Brasileira declara apoio a pré-candidatura de Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar

Na noite desta segunda-feira, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) declarou apoio à pré-candidatura de Filipe Gonçalo à Prefeitura de Paço do Lumiar, em um evento que marcou a consolidação de mais um importante apoio político à sua campanha. Realizado na sede do partido, no Maiobão, o evento foi comandado pela presidente municipal, Yanne Pessoa, e também estiveram presentes a presidente estadual, Efigênia Tavares, os vereadores Fernandinho e Inácio Ferreira, ambos do PMB, pré-candidatos a vereadores e demais lideranças da legenda.

“A população clama por uma alternativa com novas idéias e pessoas que não tenham vícios políticos. O Dr Filipe Gonçalo representa este sentimento e tem um plano de desenvolvimento que une diferentes lideranças e visões política, que supera divergências e que sela compromissos em favor dos luminenses. Estamos aderindo a um projeto forte e com base sólida. Isso é indiscutível. Conhecemos cada região de nossa cidade e faremos o nosso melhor nessas eleições. Estamos do lado certo, disse Yanne Pessoa.

Dr Filipe Gonçalo ao lado da Presidente do PMB, Yanne Pessoa

Dr Filipe Gonçalo agradeceu a confiança e o apoio de todos do PMB destacando a importância do diálogo e ouvir a população. "Agradeço o apoio e a confiança de todos do PMB, na pessoa da Yanne que representa a força da mulher e da juventude por acreditarem em nosso projeto. Aceitei esse desafio com o objetivo de melhorar a as condições de vida dos luminenses. Estamos dialogando, ouvindo os anseios da população, conversando com as pessoas, lideranças políticas, comunitárias, empresários, entendendo o que avançou e o que ainda precisa ser feito. Não tenho dúvidas de que essa cidade continuará crescendo cada vez mais com essa grande aliança que está sendo construída", afirmou.

O apoio do PMB é visto como um impulso significativo na campanha de Filipe Gonçalo, reforçando sua posição na corrida eleitoral e ampliando suas alianças políticas em Paço do Lumiar.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Sob a liderança de Jorge Marú, Solidariedade define estratégias para as Eleições de 2024


Na manhã desta terça-feira (09), na sede  estadual  do Partido Solidariedade, em São Luís, foi palco de uma reunião liderada pelo Pré Candidato Jorge Marú a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, as eleições de 2024. 

A reunião contou com a presença Deputado Estadual Othelino Neto,  e com os pré-candidatos a vereadores do Solidariedade de Paço Do Lumiar, que tiveram o caloroso recepcionamento da Senadora Ana Paula Lobato.

A Reunião que teve como pauta principal o alinhamento estratégico fundamental para o fortalecimento do Partido na disputa eleitoral em Paço Lumiar. O Deputado Estadual Othelino Neto destacou a importância da unidade entre os pré-candidatos e a necessidade de uma campanha coesa propositivas para construir uma cidade digna ao luminese, respeitando suas crenças, cultura e terras produtivas .

“A reunião de hoje é essencial para garantir que estamos todos na direção certa, com estratégias claras e objetivos comuns. É fundamental que cada pré-candidato entenda seu papel dentro deste processo e trabalhe em sintonia com o partido e com nosso líder, o Pré Candidato Jorge Marú”, afirmou o Deputado Othelino Neto.

A Senadora Ana Paula Lobato, destacou a importância do diálogo contínuo entre os membros do partido. “Nossa união é a chave para o sucesso nas eleições de 2024. Estamos empenhados em construir uma campanha forte, baseada em propostas concretas e no compromisso com a população luminense”,declarou.

Sob a liderança de Jorge Marú, os pré-candidatos presentes aproveitaram a oportunidade para trocar ideias, compartilhar suas experiências e traçar planos conjuntos para a campanha. O clima de cooperação e engajamento foi evidente, indicando que o Partido Solidariedade está preparado para enfrentar os desafios que virão. Com estratégias e articulações buscando fortalecimento da municipalidade. O Partido Solidariedade segue firme em seu propósito de promover uma campanha eleitoral transparente, repudiando a pratica de Fake News, destas forma conquistando a confiança e o voto da população.

Apesar do “mundo fantástico”, Fred Campos deverá ser substituído na reta final

Nessa segunda-feira (08), o grupo encabeçado pelo prefeiturável Fred Campos(PSB) comemorou à divulgação da pesquisa de intenção de voto contratada pela Fundação Cultural Luminense, realizada pelo Instituto Qualitativa, e registrada no TSE/MA nº 00222/2024.

Pelo levantamento feito entre 28 a 30 de junho com 500 pessoas em Paço do Lumiar, Campos possui 61% da preferência do eleitorado luminense, seguido de Jorge Marú com 13,4%, Francisco Neto - 3,2%, Luana Peixoto  - 1,6%.  Branco/nulo – 12,6% e não sabem/não opinaram – 8,2%, perfazendo um total de 100%.

Fora dos limites territoriais, para quem não vive em Vila do Lume ou conhece através de luneta, sem sombra de dúvida, os números impactam, haja vista que, matematicamente, a vitória do “todo poderoso” dono da Qualitec, que além do poderio econômico, fruto do conglomerado de empresas, faz questão de evidenciar as boas e influentes relações de amizades, é dada como certa.

No entanto, quando o eleitorado local é objeto de análise, o qual verdadeiramente interessa, a realidade trabalhada diuturnamente nas redes sociais destoa do “fantástico” mundo de Fred Campos. É grande a expectativa e já existe uma bolsa de aposta em pontos populares, como feiras e supermercados, que o final do filme de 2024 será o mesmo de 2020.

DESISTÊNCIA DE FRED CAMPOS

De fato, Paço do Lumiar não é para amadores. É um município que possui características próprias e diferenciadas. Para alguns, inclusive, Campos não será candidato, e que no momento oportuno deverá anunciar substituto, no caso, a esposa – Maedja Campos.

O mesmo pensamento é ratificado por aliados próximos, os quais asseguram que essa situação estaria sendo cogitada por conta do imbróglio político. A equipe de marketing está com a difícil missão de convencê-lo da inviabilidade política, fruto do aumento da rejeição e repulsa do eleitorado.

Ciente que Inaldo Pereira, prefeito interino é um fantoche e não passa do “bobo da corte”, os luminenses jogaram no colo de Fred a responsabilidade pelo afastamento da prefeita Paula Azevedo, semelhante às gestões anteriores, que também se deu por interferência dos Campos.

Verdade ou mentira ainda não se sabe. Somente o tempo conseguirá responder esse e tantos outros questionamentos. Agora, nos resta aguardar o dia 06 de outubro para saber o final do filme. Será que Fred Campos vai comemorar ou pedir música ao fantástico? O que você acha?? Faça sua aposta.

segunda-feira, 8 de julho de 2024

Além de simpatia, Jorge Marú demonstra conhecimento dos problemas que afetam Paço do Lumiar

Luminense de coração, Antônio Jorge Ferreira, conhecido como Jorge Marú, 55 anos, professor e contador, mudou-se  com os pais para o Maiobão aos sete anos, onde construiu sua vida pessoal, profissional e política. Pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, na entrevista concedida na manhã de sábado(02) no programa Comunidade em Ação, sob o comando de Lourival Oliveira, além de simpatia, Marú mostrou que possui preparo para alçar voos mais altos.

Com muita tranquilidade, as experiências legislativa e administrativa adquiridas ao longo de três mandatos ficaram evidentes. Pelo bem do munícipe, Marú mostrou que o diálogo e o respeito precisam prevalecer em qualquer relação, inclusive na política.

Os impactos negativos que os últimos acontecimentos estão ocasionando aos agentes políticos que atuam na cidade também foram mencionados. “A população não está satisfeita com o que vem acontecendo. As mudanças administrativas drásticas mais atrapalham. Os problemas se acumulam em todas as pastas. Os comissionados foram os primeiros a serem pagos, enquanto os efetivos receberam de forma fracionada”, disse Marú.

Melhorias para a Educação e a discussão do Plano Diretor do município foram pontos discorridos. “Eu não quero o poder para servir os meus interesses, mas sim ao próximo e o município. Serei incansável em buscas de parcerias objetivando fomentar políticas públicas em Paço do Lumiar”, finalizou

sábado, 6 de julho de 2024

PAÇO DO LUMIAR: Em entrevista à Rádio Cultura, Jorge Marú mostra tranquilidade e ratifica pré-candidatura a prefeito

Em entrevista concedida na manhã deste sábado no programa Comunidade em Ação, sob o comando do radialista Lourival Oliveira, na Rádio Cultura – 106.3, o presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, vereador Jorge Marú (SD), ratificou que continua na disputa. A inelegibilidade foi o primeiro ponto abordado pelo âncora.  

“Não existe essa conversa de inelegibilidade, até porque respondo um PAD – Processo Administrativo na esfera comum que ainda não transitou em julgado. Lembrando que essa condição de estar apto ou não será conferida no eleitoral, onde minhas certidões evidenciam minha elegibilidade”, explicou.

ENTENDA O CASO:

Jorge Marú é concursado e, atualmente, encontra-se em licença prêmio. Tramitando há 28 anos, o PAD foi aberto em 1996 e em 2001 alcançado pela prescrição. Ocorre que em 2006, o processo fora reaberto e em 2013, já no segundo mandato de agente político, o Estado publicou edital de convocação para que o mesmo comparecesse à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, o que foi feito.

Lá, muito embora fosse um homem público com função de destaque em um município da Grande Ilha, justificou-se que o mesmo não fora localizado, razão pela qual a citação foi a modalidade escolhida. Ao tomar ciência, Marú informou à condição, ou seja, de vereador e, após protocolar os documentos exigidos, como termo de posse e diploma, optou em continuar na vereança.

“Todo o procedimento exigido na época foi realizado por mim, e se o Estado não fez a parte dele eu não posso ser penalizado, até porque durante todo esse tempo eu não recebi nenhum valor, o que evidencie que não causei dano ao erário público, portanto não adiante disseminar que não serei pré-candidato. Não tenho nenhum problema junto à Justiça Eleitoral e no momento certo, que vou pra lá ou cá. Ratifico minha pré-candidatura e ponto final”, finalizou o presidente.






terça-feira, 2 de julho de 2024

Paula Azevedo representa Juiz de Paço do Lumiar no CNJ e Corregedoria

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), formalizou nesta segunda-feira(01), uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria contra o Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale. Esta ação decorre de decisões judiciais controversas e questionáveis, que culminaram no afastamento da prefeita, gerando sérias implicações políticas e administrativas para o município.

Paula Azevedo foi afastada de suas funções de prefeita por uma decisão do Juiz Gilmar Vale, que se baseou em duas ações de improbidade administrativa movidas pelo município de Paço do Lumiar durante o período em que a vice-prefeita assumiu a gestão. As ações, registradas sob os números 0802386-27.2024.8.10.0049 e 0802543-97.2024.8.10.0049, acusam Paula Azevedo e outras autoridades municipais de irregularidades na contratação de serviços com a empresa R C Praseres e Cia Ltda.

O cerne da representação de Paula Azevedo está na alegação de parcialidade do juiz Gilmar Vale. A prefeita argumenta que o magistrado utilizou fundamentos revogados da Lei de Improbidade Administrativa e agiu de maneira desproporcional ao determinar seu afastamento de 180 dias. A decisão foi posteriormente considerada desproporcional e ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que suspendeu o afastamento. No entanto, apenas duas horas após o retorno de Paula Azevedo ao cargo, o juiz proferiu uma nova decisão, afastando-a novamente, desta vez por 90 dias.

A rápida sucessão de decisões desfavoráveis a Paula Azevedo, inclusive a concessão de um prazo exíguo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar, levantou suspeitas sobre o real interesse por trás das medidas judiciais. A prefeita sustenta que a atuação do juiz está eivada de interesses políticos, possivelmente beneficiando o vice-prefeito Inaldo Pereira e seu aliado político Fred Campos, que é adversário direto de Paula Azevedo.

Durante o período em que assumiu interinamente, Inaldo Pereira exonerou diversos servidores e nomeou pessoas ligadas a Fred Campos, fortalecendo a tese de um possível conluio político. A nomeação de figuras como Ronald Abreu Moraes e Caetano Martins Jorge para cargos estratégicos na administração municipal é um indicativo claro de favorecimento político.

Com a representação formalizada no CNJ e na Corregedoria, Paula Azevedo visa garantir que a imparcialidade e a justiça sejam restabelecidas em Paço do Lumiar. O objetivo é afastar o magistrado de suas funções ou, alternativamente, reconhecer a sua suspeição nos processos que envolvem a prefeita, assegurando, assim, a integridade do devido processo legal.

A prefeita Paula Azevedo segue firme em sua luta para retomar o comando do município, enfrentando adversidades jurídicas e políticas. Seu caso reflete não apenas uma batalha pessoal, mas um embate que envolve princípios democráticos fundamentais e a busca pela verdade e justiça.

Veja o pedido:





















segunda-feira, 1 de julho de 2024

Inaldo Pereira pagou mais de R$160 mil reais a empresa que ensejou afastamento da prefeita Paula Azevedo

Procuradoria Geral do Município vem expondo e induzindo judiciário maranhense a erro

Caiu como uma bomba o pedido de reconsideração  da R. C. Praseres e CIA Ltda, empresa de locação de veículos que mantém contrato com a Prefeitura de Paço do Lumiar, e que na sexta-feira(28), ensejou novo pedido de afastamento da prefeita Paula Azevedo(PCdoB).

Na petição protocolada na manhã de hoje (01), na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, a empresa apresentou um fato novo que evidencia não apenas a má fé processual, mas, também,  o desiderato da Procuradoria do Município em induzir o Juízo a erro, constrangendo, assim, a Justiça Maranhense.




"Todavia, Excelência, deve-se levar em conta um fato novo ocorrido após o ajuizamento da presente ação, que configura ausência do interesse de agir por parte do Município Requerente, bem como a perda do objeto da ação, senão vejamos. No dia 21 de junho de 2004, o Município efetuou o pagamento de duas faturas referentes que estavam em aberto, totalizando o valor de R$164.887,50(cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)”, narra o representante da empresa.

PROTOCOLOS DE LOCAÇÃO COM A SEMED






MOTIVAÇÃO DO AFASTAMENTO

Ocorre que o segundo afastamento liminar deferido pelo juiz Gilmar Ewerton, a  sentença baseou-se exatamente na identificação de ilegalidades no Pregão Eletrônico n.º 006/2022 – SRP n.º 006/222 – PMPL justamente com a R. C. Praseres e CIA Ltda, no valor de R$ 10 milhões, e cujo certame gerou suspeitas de improbidade administrativa.

Ora, como explicar que no dia 12/06, a PGM protocolou ação com pedido de afastamento por suspeita de irregularidade, no entanto dia 21, digo, 09 dias depois, o Municíepio pagou mais de R$ 160.000,00(cento sessenta mil reais) a empresa? É no mínimo estranho.


Um fato não arguido pela Fazenda Municipal e que merece ser destacado na decisão de afastamento aduz: “determino, ainda, segundo o poder geral de cautela, a suspensão de efetivação de quaisquer pagamentos pelo Município de Paço do Lumiar à empresa R C PRASERES E CIA LTDA, diante do poder geral de cautela ora conferido a este juízo, bem como determino a suspensão imediata dos contratos objeto da presente demanda (pedido não requerido na inicial)”, assim se posicionou o magistrado. 

Diante desse fato novo, vamos aguardar qual será o posicionamento do douto magistrado.

domingo, 30 de junho de 2024

“Todos nós estamos subjugados ao primado da lei”, diz Paula Azevedo ao anunciar que irá representar juiz na Corregedoria e CNJ

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), anunciou que irá representar na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar – Gilmar Ewerton Vale. Atendendo pedido da Procuradoria do Município, na sexta-feira(28), o magistrado deferiu novo afastamento da prefeita, desta vez por 90 dias.

“Independente de nome ou cargo todos nos estamos subjugados ao primado da lei. Estou sendo investigada? Não tem problema, mas como sujeito de direito e deveres, quero ter um julgamento justo e imparcial e, infelizmente, não é isso que vem acontecendo em relação ao juízo”, enfatizou a prefeita.

A sentença de Ewerton saiu cerca de três horas depois da decisão do desembargador Vicente de Castro que determinou o retorno imediato da gestora luminense. Essa não é a primeira decisão prolatada pelo magistrado. Ainda este mês, Gilmar já havia afastado à gestora luminense pelo prazo de 180 dias,  decisão que foi cassada pela desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da 3ª Câmara no último dia 13.

Gilmar Ewerton Vale

Junto às representações deverão ser anexadas todas as ações que tramitam  na 1ª Vara em que a gestora é parte, o que vai ocasionar, com base no art.145 do CPC, o impedimento do magistrado.

“Eu acredito na justiça de Deus e dos homens. Estou lutando para que minhas decisões políticas não sirvam como balizadoras e venham me prejudicar, pois tenho o direito de escolher com quem quero caminhar. Não estamos mais vivendo uma ditadura. O estado democrático de direito e o respeito ao ordenamento pátrio deve nortear a minha vida e de todos os demais milhões brasileiros”, finalizou Paula.

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Dois pesos e duas medidas: Parcialidade de Gilmar Ewerton, que determinou novo afastamento de Paula Azevedo por 90 dias, é colocada em xeque

O juiz já enfrenta representações, uma delas de um colega de magistratura, após liberar traficante preso no plantão com processo em fase de alegações finais

Em menos de três horas da decisão proferida pelo desembargador Vicente de Castro, determinando o retorno imediato da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) ao comando do Executivo Luminense, atendendo pedido da Procuradoria do Município, o juiz da 1ª Vara de Paço do Lumiar- Gilmar Ewerton voltou a afastar a prefeita, desta vez por 90 dias.

A sentença baseou-se na identificação de suposta ilegalidade no Pregão Eletrônico n.º 006/2022 – SRP n.º 006/222 – PMPL, que envolvia a locação de veículos sem condutores para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Paço do Lumiar – MA. No valor de R$ 10 milhões, o certame gerou suspeitas de improbidade administrativa, devido à contratação de uma empresa sem a devida capacidade técnica, muito embora o contrato ainda esteja vigente, ou seja, a prefeita fora afastada, mas a prestação de serviço continua em pleno vigor, sem que a PGM e o magistrado falassem sobre esse ponto.

“Induvidoso que o afastamento cautelar do Prefeito do cargo é medida de caráter excepcional, mas se trata de providência que deve ser implementada quando demonstrada a sua imperiosa necessidade e que, permanecendo o gestor no exercício do cargo, este poderá continuar na senda ilegítima, carreando lesão ao erário ou até mesmo prejudicando a apuração dos fatos. Neste momento, quem deve ser protegido é o povo e o erário municipal, visto a incidência do princípio do in dubio pro societate nesta etapa processual. Pelos motivos expostos, não restam dúvidas de que a manutenção de Maria Paula Azevedo Desterro no cargo irá obstaculizar toda a instrução processual e, por esse motivo, mais que necessária, tal medida é imprescindível para que instrução processual ocorra de forma escorreita, límpida”, se pronunciou o magistrado.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

No entanto, causa estranheza, salta aos olhos e coloca em xeque à parcialidade das decisões do magistrado, o fato das ações populares de nº 0802710-17.2024.8.10.0049; 0802711-02.2024.8.10.0049;0802712-84.84.2024.8.10.0049, em segredo de justiça, e 0802682-49.2024.8.10.0049, que foram protocoladas pedindo a suspensão da antecipação do pagamento pelo atual gestor Inaldo Pereira, ou seja, visando resguardar o erário público, não terem sido até o momento apreciadas.

A “inércia” do julgador, que em duas oportunidades não foi encontrado na sede do juízo para despachar as liminares nas iniciais, permitiu que centenas de pessoas recém nomeadas, inclusive com datas retroativas, fossem pagas integralmente mesmo com apenas cinco dias trabalhados.

VÁRIAS REPRESENTAÇÕES

Desde que ingressou na magistratura maranhense, alguns dos julgados  do juiz Gilmar Ewerton já lhe renderam denúncias e representações na Corregedoria de Justiça, entre elas, uma apresentada por um colega, o titular da 1ª Vara de Entorpecentes. Na oportunidade, Ewerton liberou um preso que responde por tráfico de drogas, no plantão judiciário, cujo processo estava em fase de alegações finais.

Gilmar Ewerton também ocupou, recentemente, o noticiário local por comandar uma audiência em local inapropriado, afrontando a Resolução de nº 465 de 2022 do CNJ. Diante dessa nova decisão prolatada hoje em Paço do Lumiar, desta vez, o juiz deverá ser mais uma vez representado, contudo não apenas na Corregedoria do Tribunal de Justiça, mas, também, no Conselho Nacional de Justiça.

ENTENDA O CASO

Paula Azevedo havia sido afastada pelo prazo de 50 dias, a contar do último dia 29 de maio, por determinação da Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do TJMA, que acatou pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público estadual.

A prefeita é investigada por supostas fraudes nas contratações das empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio, pelo montante de aproximadamente R$ 6 milhões, fornecedoras de aparelhos de ar condicionado e ventiladores que seriam instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. Porém, as fiscalizações por parte do MPMA constataram a ausência dos equipamentos.

RETORNO

Ainda nesta sexta, 28, o desembargador Vicente de Castro, havia deferido um Agravo Regimental, que pedia o retorno imediato da prefeita Paula Azevedo ao comando do Município de Paço do Lumiar. Para o magistrado, a medida cautelar de afastamento temporário do cargo não é razoável, considerando o cenário atual do processo. Ele enfatizou que o retorno de Paula não prejudicará as investigações em andamento, dada a função pública exercida por ela.

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Inaldo Pereira: uma gestão muito atrapalhada

Difícil situação atravessa a população de Paço do Lumiar. O prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), tem protagonizado ações atrapalhadas. A coisa por lá beira o colapso, com moradores indignados, preocupação e insatisfação com a ineficiência da gestão pública. 

No começo desta semana, a prefeitura anunciou o início do recadastramento dos servidores comissionados. O procedimento deveria ser realizado até o dia 20 de junho, das 8h às 17h, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). A nota ainda alertava que, quem não realizasse o recadastramento, teria o pagamento suspenso até a regularização da situação cadastral.

Em menos de 1 dia da tão alardeada informação, como se fosse um grande feito da administração, surge um outro comunicado, dessa vez, anunciando a suspensão de atendimento no Recursos Humanos do Centro Administrativo. Sem explicar o real motivo da suspensão, a Nota diz também que o atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (26).

Como uma gestão, que veio para “reconstruir”, não consegue prestar sequer um atendimento de serviço básico? Já não basta o servidor luminense sofrer com o atual caos político e administrativo, agora vem a iminência real de não receber salário no fim do mês?

Inaldo está mal assessorado, haja vista as turbulências e as mais recentes mudanças por causa das exonerações. Sai secretário, entra secretário. Os novos auxiliares, sabe-se lá com que critérios técnicos foram nomeados, não sabem como funciona a máquina pública. O problema disso é uma descontinuidade da política pública para a população. Isso faz com que a população perca qualidade no atendimento.

Em meio a tudo isso, o prefeito vem usando a máquina descaradamente para agregar politiqueiros aliados do prefeiturável Fred Campos(PSB).

terça-feira, 18 de junho de 2024

Vereador Fernando Feitosa pode ter mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Mais uma triste polêmica envolvendo o prefeito interino de Paço Lumiar, Inaldo Pereira e seus aliados. Desta vez, o líder do governo, vereador Fernando Feitosa (Podemos), pode ser afastado de suas funções e perder seu mandato por quebra de decoro parlamentar. 

O caso ocorreu na manhã desta terça-feira, (18), na tribuna da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, quando o parlamentar xingou verbalmente a mãe de um cidadão que acompanhava a sessão plenária. 

Em sua fala, ao proferir às ofensas, ficou evidente o descontrole e despreparo do edil para lidar com cobranças da população a cerca de seu trabalho e desenvoltura como legislador.  Feitosa parece ter esquecido que foi eleito pelo povo, sendo assim é seu dever representar a sociedade, demonstrando o mínimo respeito e cordialidade. Assista o vídeo:


O luminense se questiona se é esse tipo de parlamentar que quer ver no Poder Legislativo defendendo seus direitos. Será que um agente político com esse comportamento deve seguir trabalhando pelo povo?

Carlos Adriano Araújo registrou o ocorrido na Delegacia Especial do Maiobão. A vítima usou as redes sociais para explicar o caso, a humilhação e o desrespeitado dentro da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Diante a situação, a vítima já anunciou que também entrará com representação na Câmara pedindo a cassação do edil, por quebra de decoro parlamentar. “Um vereador que não me representa, que não representa o povo. Que sobe à tribuna para falar palavras de baixo calão sobre minha mãe. Mostre respeito, você Fernando Feitosa, foi eleito pelo povo, e o povo tem o direito de lhe cobrar”, desabafou no vídeo.

sábado, 15 de junho de 2024

Inaldo Pereira e Fred Campos de ladinho em evento no Castelinho

Parece até enredo de novela mexicana, mas é apenas mais um capítulo da política em Paço do Lumiar. A cidade tem vivido dias turbulentos após o afastamento da prefeita Paula Azevedo (PCdoB). Tudo começou quando Paula, com coragem rara em tempos de alianças fáceis, decidiu não apoiar o pré-candidato a prefeito Fred Campos, mesmo diante da pressão direta do Palácio dos Leões. 

Quem não se lembra da emblemática foto de Paula, Brandão e Fred de mãos dadas? A imagem que caiu como uma bomba, além de uma verdadeira cena de terror e  show de hipocrisia, pareceu, também, um aviso mafioso: "ou você se alinha, ou sofrerá as consequências".

O preço por não ceder ao sistema veio logo: Paula virou alvo. Meses após aquele registro, com o apoio irrestrito do Ministério Público Estadual que, em tese, deveria ser o “fiscal da lei” tomando como parâmetro, entre outros princípios, à Isonomia, Paula foi afastada do cargo por um processo envolto em segredo de justiça. O que mais precisa ser dito? A manobra foi tão óbvia que dispensa explicações.


Para dar um toque especial ao teatro, o interino Inaldo Pereira, sempre opositor de Paula, assumiu o posto. Curiosamente, Inaldo, que sempre reclamou da falta de privilégios e salários exorbitantes, agora se mostra um grande amigo de Fred Campos, o queridinho do governo estadual. Na noite desta sexta-feira(14), durante a luta entre o deputado Yglesio Moisés e o empresário Alessandro Martins, no Ginásio Castelinho, em São Luís, numa dessas alianças que só a política sabe explicar, 

os dois estavam de ladinhos no ginásio Castelinho, em São Luís.

Desde que assumiu, Inaldo tem se envolvido em polêmicas dignas de um manual de como não governar: nepotismo, exonerações em massa, nomeações de parentes de autoridades envolvidas no afastamento de Paula e, claro, aliados de Fred Campos, de quem ele passa a nítida impressão de ser, apenas, um pau mandado.

Tudo isso com um objetivo bem claro: uma futura candidatura a deputado em 2026. Afinal, na política, tudo é questão de alianças e interesses, e Inaldo não iria perder a chance de garantir sua "boquinha".