Iracema classifica decisão unânime do STF como “vitória da democracia”

Em discurso forte e emocionado nesta quarta-feira (26), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, classificou a decisão unânime do STF que validou os critérios adotados pela Casa para suas eleições internas como “vitória da democracia”.

Em pouco mais de 10 minutos, a parlamentar agradeceu o apoio recebido dos colegas e da população, exaltou sua força e batalhas enfrentadas ao longo da vida e ressaltou a importância histórica da decisão.

A eleição realizada em 13 de novembro de 2024 foi questionada pelo PCdoB por conta do critério de desempate que garantiu a reeleição de Iracema ao comando do Legislativo estadual. O STF, no entanto, garantiu sua constitucionalidade pelo placar de 10 a 0.

Com informações do Blog Marrapá

STF garante por unanimidade reeleição de Iracema na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira, 24, o processo em que se questionava a reeleição da deputada estadual Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O último voto favorável à parlamentar foi dado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, garantindo 10 votos pela manutenção do resultado do pleito – nenhum ministro votou contra.

A análise do caso prosseguiu depois de o ministro Luiz Fux cancelar um pedido de destaque que havia sido feito e após a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, rejeitar mais um pedido protelatório do PCdoB (relembre).

Na ação, o Solidariedade insurgia-se contra o critério de idade para desempate da eleição, que havia terminado com 21 votos para Iracema e os mesmos 21 votos para Othelino neto (SD) em novembro do ano passado.

Reunião do PL tem bronca de Michelle, Flávio ungido porta-voz de Bolsonaro e reconciliação

A reunião emergencial feita pelo Partido Liberal em Brasília na tarde desta segunda-feira, 24, teve broncas públicas entre os participantes, a escolha de um porta-voz oficial para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e momentos de reconciliação, segundo relatos feitos ao Estadão.

O encontro foi convocado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, para debater como realinhar a tropa em defesa de Bolsonaro, preso preventivamente no sábado, 22. Cerca de 50 parlamentares se reuniram num auditório da sede do partido por quase três horas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi ungido porta-voz do pai. Ficará sob sua responsabilidade, em alinhamento com os irmãos e a madrasta Michelle, repassar aos parlamentares as orientações do ex-presidente, preso numa cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Um deputado federal então perguntou a Flávio qual orientação os bolsonaristas deveriam seguir, uma vez que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos para trabalhar por sanções contra o STF, tem agido em dissonância com a atuação do PL em solo brasileiro.

“Isso vocês podem deixar que eu vou resolver”, respondeu Flávio.

O senador chegou a dar uma bronca pública no marqueteiro do PL, Duda Lima, sobre as inserções que a legenda tem promovido na TV, no rádio e na internet, convocando apoiadores a se filiarem. “Por que o meu pai não está nas inserções?”, questionou Flávio de cima do palco.

Michelle foi outra a puxar a orelha dos colegas. Ela criticou as brigas e a “lavagem de roupa suja” em público que têm sido feitas nas últimas semanas, expondo fragilidades e desunião no bolsonarismo.

Ela citou nominalmente Gilvan da Federal (PL-ES) ao se queixar da postura do deputado — que chegou a reclamar publicamente de uma vistoria feita dias atrás pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF) e Marcio Bittar (PL-AC) ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A intenção dos senadores era denunciar o estado da prisão que pode receber Bolsonaro a partir da execução da pena. Gilvan afirmou na ocasião ser “inadmissível” ver senadores admitindo a prisão do ex-presidente.

Michelle argumentou que quem mais sofre pela prisão de Bolsonaro é ela, enquanto esposa, e que os correligionários precisam conversar a sós para lidar com insatisfações, em vez de expô-las na internet. Ela não comentou a visita que fez neste domingo ao marido.

A ex-primeira-dama também afirmou que “reza pela vida e pela alma” de Moraes, para que ele melhore e tenha mais juízo em suas decisões, e disse que, como cristã, não vai rezar para desejar o mal a ninguém.

O encontro teve momentos de reconciliação. Michelle, que tem convivência difícil com os enteados, chamou Renan Bolsonaro ao palco ao fim do evento para a oração pelo ex-presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, rasgou elogios ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem sido alvo de críticas da família Bolsonaro nos últimos meses.

Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno fez uma explicação do que ele considera ser pontos graves do processo que culminou na condenação do cliente, segundo relatos. Ele afirmou que não adiantaria o ex-presidente contratar os melhores advogados do mundo que o desfecho do julgamento não mudaria.

Bueno disse que Bolsonaro é vítima de violações de direitos humanos, e que, pelo fato de ter a saúde deteriorada e pela idade avançada e também por ser militar, o cliente deveria ficar numa cela especial num quartel-general do Exército, assim como o general Braga Netto, também condenado por tentativa de golpe.

Realinhamento de discurso e novo gás pela anistia

Na saída da reunião, o tom foi outro. Flávio e o senador Rogério Marinho (PL-RN) deram entrevista em que acusaram Moraes de intolerância religiosa e defenderam a retomada do projeto de lei da anistia no Congresso.

Flávio afirmou que um eventual projeto de lei que foque na redução de penas dos condenados no 8 de Janeiro não interessa ao PL. Mas os parlamentares defendem que a proposta seja primeiro colocada em votação para então se votar qual o texto a ser aprovado.

“Não abrimos mão de buscar isentar essas punições absurdas que estão sendo impostas a pessoas inocentes, ainda mais depois desse último ato de tirar o presidente Bolsonaro da prisão domiciliar com base em intolerância religiosa”, afirmou o senador.

A acusação de intolerância religiosa reside no fato de que Moraes embasou parte de sua decisão na convocação de uma vigília que o próprio senador convocou para a noite do sábado. O ministro entendeu que ela poderia provocar uma confusão que facilitaria uma eventual fuga de Bolsonaro.

“Eu fiz um chamado para orar pelo presidente Bolsonaro, pela sua saúde, por justiça. E de uma forma mirabolante nós vimos isso ser transformado, ser criminalizado. Fomos acusados de organização criminosa por querer exercer nosso direito ao culto. Que isso sirva de alerta a todas as lideranças religiosas deste País, que se não abrirem o olho agora amanhã será tarde demais”, disse Flávio.

Lula reafirma que governo não interfere no Judiciário ao comentar prisão de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não pretende comentar em profundidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da 20ª Cúpula de Líderes do G20.

Lula reforçou que o Palácio do Planalto não interfere em decisões do Judiciário e que o processo contra Bolsonaro seguiu os ritos legais.

“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, teve todo o direito à presunção de inocência. Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento”, afirmou.

“Então, a Justiça decidiu, está decidido. Ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, completou.

PRISÃO PREVENTIVA APÓS VIGÍLIA E DANO À TORNOZELEIRA

Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), após Moraes entender que uma vigília convocada na porta do condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar poderia comprometer a ordem pública.

Além disso, pesou para a decisão o episódio em que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda — fato que, segundo Moraes, indica risco de fuga. O dispositivo, usado para monitoramento, precisou ser trocado durante a madrugada.

A decisão judicial tem 17 páginas, nas quais o ministro fundamenta a necessidade da prisão preventiva.

Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, a prisão atual não é decorrente dessa condenação.

O prazo para a defesa recorrer termina apenas na segunda-feira (24). Após o trânsito em julgado e esgotamento dos recursos, a prisão pela condenação deve ocorrer nos próximos dias.

Como a pena ultrapassa oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, o que significa que a prisão preventiva deve ser imediatamente sucedida pela prisão definitiva.

RELAÇÃO COM DONALD TRUMP

Questionado sobre possíveis impactos da prisão de Bolsonaro na relação diplomática com os Estados Unidos, especialmente diante da eleição de Donald Trump, Lula foi categórico ao afirmar que não há motivo para preocupação.

“Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, disse o presidente, reforçando que o Brasil não admite interferência externa em decisões judiciais internas.

A Cúpula do G20 em Joanesburgo, encerrada neste domingo, marcou a segunda participação de Lula no evento desde o início de seu terceiro mandato.

Moraes rejeita novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas.

Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Neste sábado, no entanto, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.

Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos feitos anteriormente de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas.

Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão.

Tentativa de fuga

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado

Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da Polícia Federal

Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após cumprimento de mandado de prisão preventiva solicitado pela Polícia Federal. As informações foram publicadas inicialmente pelo G1, que destaca que a medida não se trata do cumprimento de pena, mas de uma ação cautelar autorizada pela Justiça.

Segundo as informações preliminares divulgadas pelo G1, Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal logo após a detenção. Como se trata de prisão preventiva, a medida é aplicada para evitar riscos à investigação, como possível fuga, destruição de provas ou obstrução de Justiça. Até o momento, não foram divulgados mais detalhes sobre os fundamentos jurídicos ou o inquérito que motivou a ordem de prisão.

A medida se torna um dos momentos mais significativos do cenário político brasileiro recente, já que o ex-presidente vinha sendo alvo de diferentes frentes de investigação desde o fim de seu mandato. Com a prisão preventiva, o caso passa a um novo estágio, aumentando a pressão sobre aliados e ampliando a tensão no ambiente político nacional.

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro provocou uma reação imediata entre parlamentares bolsonaristas. A decisão saiu poucas horas depois de Flávio Bolsonaro convocar uma vigília na noite de sexta-feira (21) em frente ao condomínio do ex-presidente. Segundo a CNN, Bolsonaro também teria tentado romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada de sábado, o que pesou na decisão. Ele foi levado para uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e a custódia está prevista para domingo.

A base bolsonarista reagiu com ataques diretos ao STF e discursos de perseguição. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que, se a prisão estiver ligada à vigília, Moraes seria um “psicopata de alto grau”. André Fernandes (PL-CE) disse que cancelou sua agenda no Ceará e está indo para Brasília para apoiar o ex-presidente, chamando Moraes de “assassino do Clezão”.

Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que “Moraes quer matar Bolsonaro” e perguntou qual ameaça à ordem pública haveria em “um ato de oração”. Bia Kicis (PL-DF) chamou a decisão de “injustiça colossal” e disse que a prisão coloca “em risco a vida do maior líder da direita”. Carol De Toni (PL-SC) afirmou que Bolsonaro “não cometeu crime algum” e que a prisão é um dos “maiores absurdos da justiça brasileira”.

Nos bastidores, há preocupação sobre uma possível nova escalada de tensão, similar ao clima que antecedeu os atos golpistas de 8 de janeiro. A direita enfrenta agora o maior teste de unidade desde o fim do governo Bolsonaro, dividida entre quem aposta na radicalização e quem teme novo desgaste institucional.

Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF

O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira, 18, pela constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O voto depositado no plenário virtual da Corte seguiu parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Solidariedade que visa alterar o resultado do pleito interno realizado no dia 13 de novembro do ano passado.

O magistrado, em junho, havia pedido destaque do processo, o que faria com que o julgamento fosse levado para o plenário físico.

No entanto, Fux cancelou o pedido no dia 30 de outubro e o julgamento da Ação foi retomado na sexta-feira, 14.

Neste dia, vale destacar, Cármen Lúcia indeferiu pedido do PC do B, na condição de amicus curiae, que objetivava atrasar a apreciação da ADI utilizando como justificativa uma briga paroquial entre dois parlamentares ocorrida recentemente.

Com o posicionamento de Fux, Iracema, neste momento, já conta com nove votos pela constitucionalidade da sua reeleição – André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin; além da ministra relatora – contra nenhum dado ao deputado estadual Othelino Neto (PSB), derrotado por ela.

Ainda é aguardado o voto do ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo.

Ministra Cármen Lúcia rejeita denúncia do PCdoB sobre voto filmado em ação que trata da eleição da Assembleia

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de rejeitar o pedido do PCdoB para incluir informações a respeito da denúncia de que o deputado Júnior Cascaria teria gravado seu próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.756. A determinação, assinada pela ministra Cármen Lúcia em 14 de novembro de 2024, mantém a discussão restrita ao critério de desempate na escolha da presidência da Casa.

O PCdoB, atuando como amicus curiae neste contexto, havia solicitado ao STF que requisitasse vídeos, documentos e investigações internas sobre o incidente que ocorreu em 12 de novembro, quando o deputado Fred Maia acusou Cascaria de registrar seu voto em um pleito que terminou empatado em 21 votos. O partido sustentou que a gravação em questão poderia colocar em risco a integridade do processo eleitoral e impactar a interpretação da regra que determina que o candidato mais velho vença no segundo turno.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo partido Solidariedade e questiona o inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia, inserido pela Resolução 1.300 de 2024, que define a idade como critério de desempate. Em sua argumentação, o Solidariedade alega que essa norma viola princípios constitucionais, como impessoalidade, isonomia e moralidade, além de ter sido aprovada poucos dias antes da eleição, o que poderia caracterizar um ato de casuísmo.

Na sua decisão, Cármen Lúcia deixou claro que as alegações apresentadas pelo PCdoB não estão diretamente ligadas ao objeto da ação. A ministra ressaltou que a ADI se concentra na constitucionalidade da norma regimental, sendo irrelevantes as condutas dos parlamentares ou investigações de eventos específicos. Ela também lembrou que ações diretas não admitem a produção de provas, o que inviabiliza pedidos de diligências ou de obtenção de documentos.

O julgamento da ADI está em andamento no plenário virtual do STF, onde uma maioria já se formou em favor da manutenção da regra aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ministros como Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino já votaram pela improcedência do pedido.

Com essa decisão, o Supremo reforça seu foco na análise da constitucionalidade do critério de desempate estabelecido pela Assembleia, afastando qualquer investigação sobre a suposta filmagem do voto, que deve ser tratada internamente pela própria Casa. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado ainda neste mês de novembro.

LEIA AQUI A DECISÃO COMPLETA

CBF pede urgência do STF em decisão sobre intervenção na FMF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) demonstrou incômodo diante da falta de celeridade com o processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Diante da situação, a CBF encaminhou manifestação ao ministro Flávio Dino, relator do caso, pedindo providências urgentes diante do fim do prazo da intervenção judicial que afastou dirigentes da FMF.

A CBF lembrou que a intervenção, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, foi de 90 dias e iniciada em agosto de 2025, tendo sido concluída no início deste mês de novembro.

A entidade, que comanda o futebol brasileiro, lembrou que diante dessa indefinição o planejamento do futebol maranhense para 2026 pode ser comprometido. A CBF ressaltou ainda que a FMF corre risco de ter o Campeonato Maranhense de 2026 não reconhecido oficialmente caso não consiga entregar, dentro do prazo, o Regulamento Geral de Competições e os laudos de publicação exigidos.

Por coincidência, nesta sexta-feira (14), Flávio Dino fez uma postagem falando sobre futebol, mas nem de longe preocupado com a situação do futebol maranhense. O ministro postou uma camisa do América-RJ que recebeu do senador e tetracampeão mundial, Romário Farias. “Boas lembranças de uma das minhas paixões: o futebol brasileiro”, escreveu Dino.

É aguardar e conferir, mas se depender da celeridade do ministro Flávio Dino em julgar os processos do Maranhão, como nos dois casos do Tribunal de Contas do Estado, é capaz de terminar 2026 e nada ocorrer.

Braide e Dino são flagrados em conversa animada durante evento em São Luís

O ministro do STF, Flávio Dino, e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foram flagrados em uma conversa bem amistosa, nesta quarta-feira(5), durante evento de comemoração dos 212 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Compuseram a mesa da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o ministro Flávio Dino; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Denílson Reis Almeida, representando o governador Carlos Brandão; a presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale; os conselheiros do CNJ, Guilherme Feliciano e Pablo Coutinho Barreto; o procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca; o subdefensor público-geral do Maranhão, Paulo Costa; a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Fala de Flávio Dino sobre Operação Contenção no RJ gera polêmica

Durante sua participação no Simpósio de Direito Eleitoral em São Luís, na segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou sobre a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro tendo como alvo o Comando Vermelho e que culminou com 119 mortes.

Ao comentar o assunto, Dino afirmou que o crime organizado no Brasil está ligado a grupos com grande poder econômico e que os principais chefes dessas organizações vivem com luxo, longe das comunidades.

“O crime organizado não está no morro. O crime organizado não está nos bairros periféricos. Ou alguém acha que aqueles jovens têm dinheiro para comprar fuzil ou fabricar cocaína? Os chefes do crime organizado moram em apartamentos de frente para o mar. Isso é uma afirmação baseada em provas”, disse o ministro.

Flávio Dino também salientou que o dinheiro do tráfico e de outras atividades ilícitas circula em mercados formais, como o imobiliário, bancos e fintechs, e não está nas mãos dos jovens das periferia.

“O dinheiro do narcotráfico não está embaixo do colchão desses meninos e meninas. Está nas mesas dos restaurantes de luxo, nos bancos, nas fintechs e no mercado imobiliário”, afirmou Dino.

As declarações de Dino geraram um forte debate nas redes sociais.

Alema sedia seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com presença da ministra Cármen Lúcia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões com o objetivo de fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Sobre a participação feminina na política, a presidente Iracema Vale destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder. “A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão destacou a atuação de mulheres na sociedade e em seu governo, mas frisou que ainda há muito a ser conquistado. “Eu sou defensor e entusiasta dessa causa. As mulheres, infelizmente, ainda ocupam pouco espaço tanto nas câmaras de vereadores, quanto na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Portanto, a gente tem que incentivar essa participação. No nosso governo, por exemplo, tem mais de 20 mulheres que são secretárias e não só por serem mulheres, mas por serem preparadas” salientou o governador.

O ponto alto do evento foi a palestra da ministra Cármen Lúcia, que falou sobre o tema “Vozes Femininas pela Democracia”. A fala da magistrada foi um dos momentos mais esperados da programação que iniciou pela manhã e incluiu painéis temáticos e debates.

Em seu discurso, Carmén Lúcia destacou as lutas das mulheres por mais espaço na sociedade. “A luta de cada uma é um testemunho permanente que nos faz aprender a cada dia mais sobre o que precisamos fazer para estarmos juntas e, com toda a sociedade brasileira, construir um Brasil muito melhor para todas as pessoas. Nós queremos um Brasil mais humano para todos nós”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia lembrou que, embora o Brasil tenha a maioria dos habitantes formada por mulheres, falta representatividade. “Nós somos uma população com quase 53% de mulheres. No entanto, somos um dos povos mais mal representados em termos de número de parlamentares, no congresso, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais”, lamentou a magistrada.

Alexandre de Moraes já olhou cela para a qual pretende enviar Bolsonaro na Papuda

O ministro Alexandre de Moraes (STF) planeja enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para cela especial com paredes brancas, ar-condicionado e televisão no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo apurou a coluna, o magistrado já viu imagens e aprovou a instalação.

O espaço é adaptado para receber o ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Aliados de Bolsonaro acreditam que o STF determinará a transferência na semana que vem, após rejeitar os embargos declaratórios protocolados pelo ex-mandatário.

A expectativa, contudo, é que Bolsonaro passe poucas semanas na Papuda. Até mesmo ministros próximos a Moraes sustentam que a a Suprema Corte deverá aceitar um pedido da defesa do ex-presidente para restabelecer a prisão domiciliar, por motivos de saúde.

O mesmo benefício foi concedido, em maio deste ano, ao também ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção.

Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado e mais quatro crimes. Atualmente, está preso em casa, com tornozeleira eletrônica, por descumprir medidas cautelares no âmbito de um outro inquérito que investiga coação no curso do processo.

Essa investigação foi aberta por ordem de Moraes após o deputado federal Eduardo Bolsonaro articular sanções a autoridades brasileiras junto ao governo dos Estados Unidos.

O cálculo do Planalto sobre Bolsonaro na Papuda

O Palácio do Planalto prevê alguns impactos com a possível transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília. Embora auxiliares do presidente Lula vejam a cadeia como a “consagração” da democracia, os mesmos temem que o ex-mandatário seja alçado à condição de “mártir”, inflamando a base de direita e fortalecendo um candidato do campo conservador à Presidência.

Integrantes do Planalto também acreditam que a possível ida de Bolsonaro para a Papuda faria o ex-presidente antecipar a escolha de um nome para apoiar nas eleições de 2026, recuando da intenção de postergar até meados do ano que vem. Por ora, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL) e Ratinho Júnior (PSD) são alguns dos cotados.

A avaliação do entorno de Lula é que a transferência de Bolsonaro para a Papuda mobilizaria o Ministério da Justiça e Segurança Pública e botaria as Forças Armadas de prontidão, de modo a coibir protestos e atos de vandalismo como os ocorridos em 2023.

Ao mesmo tempo, integrantes do governo enxergam na situação a oportunidade de “reafirmar o compromisso institucional do país”. O Planalto acredita que uma decisão do STF de botar o ex-presidente atrás das grades consolidaria a imagem de “maturidade democrática”.

Como mostrou a coluna, aliados de Bolsonaro acreditam que a Suprema Corte enviará o ex-presidente para a Papuda na semana que vem. (Metrópoles)

Veja destaca que Dino segue segurando duas vagas do TCE-MA

A situação embaraçosa para o ministro Flávio Dino no imbróglio judicial envovlendo as Ações que têm impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas, repercutiu na revista Veja.

A matéria destaca que o estado segue desfalcado há quase dois anos pela situação envolvendo a retenção das duas vagas.

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Paulo Victor a Flávia Berthier: ‘Hoje quem está preso é o presidente de Vossa Excelência’

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), e a vereadora Flávia Berthier (PL) protagonizaram um embate acalorado durante a sessão plenária desta terça-feira (28). A discussão teve início após declarações da vereadora bolsonarista sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o resultado das eleições de 2022.

Durante seu pronunciamento, Flávia Berthier afirmou que não se sente representada por Lula e criticou o atual governo federal. A parlamentar disse ainda que “quem mais se alegrou na eleição do presidente Lula foi dentro dos presídios”, em referência à suposta comemoração de detentos após a vitória petista.

A fala provocou reação imediata de Paulo Victor, que rebateu as declarações da colega. O presidente da Câmara destacou que ele e sua família celebraram o resultado das urnas e que “não fazem parte de presídios”, em alusão à fala de Berthier.

“E hoje, quem está preso dentro de casa é o presidente de Vossa Excelência”, fazendo referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de investigações e restrições judiciais impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Berthier ainda retrucou, afirmando que não disse que apenas nos presídios houve comemorações.

Com informações do Blog do Gilberto Leda

Defesa de Bolsonaro pede revisão de pena e aponta falhas em julgamento do STF

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, segundo o documento, “sanar ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada (na qual foi apontado como líder), dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Revisão da pena

Os advogados pedem a revisão da dosimetria da pena, alegando falta de individualização e violação ao princípio da proporcionalidade. Segundo a peça, o acórdão não detalha de forma clara os critérios usados para elevar a pena do ex-presidente.

“Não se sabe o que significou cada uma das circunstâncias consideradas, pelo ministro relator, como ‘amplamente desfavoráveis’. É indiscutível que, a partir da existência de circunstâncias valoradas negativamente, chegou-se, sem qualquer cálculo, ao elevado aumento da sanção”, afirmam os advogados.

Cerceamento de defesa

Nos embargos, a defesa também sustenta que houve cerceamento de defesa durante o processo. Os advogados alegam não terem tido acesso integral e tempestivo às provas e que a entrega de 70 terabytes de dados inviabilizou a análise completa do material antes do fim da instrução.

“A defesa não pôde sequer acessar a integralidade da prova antes do encerramento da instrução. Não teve tempo mínimo para conhecer essa prova e analisar a cadeia de custódia dos documentos”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda que pedidos de adiamento das audiências foram negados, o que teria comprometido o direito de ampla defesa.

Próximos passos

Com a apresentação dos embargos, o caso retorna à Primeira Turma do STF, que deverá decidir se acolhe ou não os questionamentos da defesa. A análise, porém, não altera de imediato os efeitos da condenação, servindo apenas para esclarecer pontos do acórdão ou corrigir eventuais omissões.

Júlio Filho fortalece aliança com sindicato em evento do Dia do Comerciário

A ascensão política do atual presidente do Partido Liberal (PL) de São José de Ribamar e pré-candidato a Deputado Estadual, Júlio Filho, ficou evidente durante um grande evento em homenagem ao Dia do Comerciário, celebrado na noite da última segunda-feira (20), no Multicenter SEBRAE. 

A festividade, que reuniu centenas de trabalhadores do comércio, foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários (SINDCOMERCIÁRIOS) em parceria com Júlio e o deputado federal Cleber Verde. Na ocasião, o evento contou com atrações como Bumba Boi da Maioba, Brasas do Forró, Banda Alta Tensão e o Bumba-meu-boi Encanto do Olho D’agua. 

A parceria na promoção do evento foi uma iniciativa que enfatizou a valorização dos comerciários da Grande Ilha, e demonstra a consolidação da base política de Júlio Filho, que tem como uma das suas prioridades a defesa dos direitos dos trabalhadores. "O comércio é o coração da nossa economia, e não medirei esforços para apoiá-lo. Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Essa festa é uma maneira de homenagear os nossos comerciários. Eles podem contar sempre comigo", disse Júlio Filho.

O presidente do SINDCOMERCIÁRIOS, Edmilson Santos, agradeceu a parceria dos políticos e reforçou o compromisso da entidade em lutar por melhores salários e condições de trabalho para a categoria. "Este evento simboliza a união de forças. Sozinhos, não chegamos a lugar nenhum, mas com parceiros comprometidos, como Júlio e Cleber, podemos alcançar conquistas ainda maiores", declarou Santos.

Gabinete do governador nega encontro de Brandão com Lula hoje; presidente viaja ao exterior nesta terça-feira

A secretária chefe de gabinete do governo do estado, Luzia Frazão, negou que o governador Carlos Brandão terá encontro esta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme noticiado nesta segunda-feira, 20. Lula deve embarcar nesta terça-feira (21) para uma visita oficial à Indonésia e, de lá, viajar para a Malásia, onde a expectativa é que chegue na sexta (24).

Segundo Luzia, a informação não procede do encontro de Lula com Brandão hoje. “O governador tem agenda cheia hoje em São Luís. Às 15h, por exemplo, participa de um evento no ginásio Castelinho para entrega do cartão universitário. Depois, terá agendas internas no palácio”, disse Luzia ao portal O Informante.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira, 20 de outubro, o Programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A nova política habitacional, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, tem como objetivo assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia local, com geração de emprego e renda na cadeia da construção.

O presidente Lula embarca nesta terça-feira para uma missão oficial ao Sudeste Asiático. Ele terá compromissos em Jacarta, Indonésia, nos dias 23 e 24 de outubro, e em Kuala Lumpur, nos dias 25 a 27, onde fará uma visita de Estado ao primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, e participará como convidado da reunião da Asean.

Lula embarca nesta terça-feira (21) para uma viagem pelo Sudeste Asiático, durante a qual pode se reunir com seu colega dos Estados Unidos, Donald Trump, embora o encontro ainda não tenha sido confirmado oficialmente. A reunião pode acontecer no domingo (26) ou na segunda-feira (27), em Kuala Lumpur, na Malásia, à margem da 46ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Veja sugere que Dino deixaria o Supremo para voltar à política

Matéria de Laryssa Borges, publicada na Veja deste domingo, especula sobre uma possível renúncia de Flávio Dino à cadeira no Supremo Tribunal Federal para voltar aos holofotes da política.

Segundo o texto, “caso o presidente Lula, eventualmente reeleito de 2026, escolha Dino para ser seu sucessor, a exemplo do que fez com a então desconhecida ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando a ungiu como sua preferida ainda em 2008, o juiz do Supremo estaria disposto a voltar à seara política”.

A publicação acrescenta que amigos e interlocutores próximos do comunossocialista também ouviram de Dino a promessa de não voltar a disputar cargos eletivos, mas acreditam que, com a anuência de Lula, ele deixaria os vinte anos de toga garantidos para se arriscar na corrida pelo Palácio do Planalto.

A reportagem alimenta especulações sobre o futuro político do ex-governador, enquanto porta-vozes consideram até a hipótese de que ele possa disputar novamente o Governo do Maranhão em 2026, numa tentativa de corrigir o péssimo legado socioeconômico deixado entre 2015 e 2022, durante sua passagem pelo Palácio dos Leões.

Josimar de Maranhãozinho e Detinha demonstram intenção de apoiar à pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reforçou a sinalização de apoio a pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado, na última sexta-feira (17). Antes, a deputada federal Detinha também já tinha feito o gesto. As declarações foram feitas em eventos políticos distintos, um realizado em Paço do Lumiar e outro em Palmeirândia.

Na região metropolitana, Josimar recebeu o apoio de Filipe Gonçalo e de seu grupo político para a disputa de deputado federal.

Em seu discurso, Josimar destacou o trabalho de Hilton Gonçalo e o seu empenho em percorrer os municípios maranhenses:

“Quero reconhecer o trabalho de Hilton Gonçalo, que tem andado pelos municípios, dialogado, e digo que temos chances reais de eleger um senador dentro do nosso grupo”, afirmou o parlamentar.

Com essa sinalização, o grupo liderado por Josimar de Maranhãozinho deve marchar unido em torno das pré-candidaturas de Hilton Gonçalo ao Senado e Weverton Rocha para a outra vaga na disputa senatorial, fortalecendo uma aliança que promete ter peso significativo nas eleições de 2026.

Com informações do Blog do Diego Emir