Pedido de cassação da deputada Mical Damasceno e protocolado na Assembleia

Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. 

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.

Em contato com a deputada, e aguarda um posicionamento.

Revogações – O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.

Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de “Cidadão Maranhense” concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.

Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.

Com voz embargada, Gilmar Mendes diz que ficou “destruído” ao ver STF

Ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes se emocionou ao ver o estado de destruição em que ficou o prédio da Corte após atos terroristas

Com 20 anos de Supremo Tribunal Federal, decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes ficou abalado ao ver os estragos feitos no prédio do STF por vândalos no último domingo (8/1). Em entrevista à imprensa, ele disse que se sente “destruído” diante dos estragos e da demonstração de ódio dos terroristas ante ao maior símbolo do Judiciário brasileiro.

Na entrada da Corte, Gilmar Mendes ressaltou que é preciso entender como o país chegou a isso. “Como chegamos a isso e como podemos evitar que isso se repita. Temos que guardar esses estragos na memória para que não nos esqueçamos. Me sinto destruído”, disse.

Veja entrevista:

Por Metropoles 

Petição pública pede a cassação da deputada extremista Mical Damasceno

Na última quarta feira, atos golpistas pedindo intervenção militar, e que depredaram o patrimônio público, ocorreram na Sede dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o professor Wesley Sousa, diante dos atos de terrorismo praticados neste dia 8 de janeiro de 2022 por militantes bolsonaristas, cabe às instituições democráticas agirem incisivamente na proteção da Constituição, da democracia e do bem estar social, fazendo uso das previsões legais no arcabouço jurídico brasileiro. Para ele, os atos de terrorismo, seu financiamento, organização e estímulo devem ser punidos no rigor da lei para que não se permita ao Brasil o retorno a dias sombrios de ditadura e cerceamento de direitos.

Dessa forma, o abaixo-assinado, idealizado pelo Professor Wesley Sousa, pede a cassação do mandato de Micael Damasceno, deputado estadual do Maranhão que estimulou, via redes sociais, tais atos, compartilhando vídeos e textos que parabenizaram os criminosos em sua empreitada contra o bem público, a Constituição Federal e a democracia.

O abaixo-assinado defende que cabe à Assembleia Legislativa do Maranhão não permitir que um de seus parlamentares, que deveria cumprir honradamente os deveres da função, seja um propagador e patrocinador de crimes e do caos que agride o processo democrático, pedindo providências da Casa Legislativa diante da atuação da Deputada Mical Damasceno.

ACESSE AQUI O ABAIXO-ASSINADO

Lula vê fracasso de Múcio e Dino na situação de Brasília

Tanto Flávio Dino quanto José Múcio falharam no episódio do terrorismo em Brasília, mas o ministro da Defesa corre mais riscos de queda, segundo a mídia nacional

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, tiveram o desempenho durante os atos terroristas em Brasília criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontam jornalistas que cobrem a política na capital federal.

A pressão política pela demissão de José Múcio, inclusive, é crescente no governo.

Para o jornalista Kennedy Alencar, do Uol News, tanto Múcio quanto Dino fracassaram em seu primeiro grande desafio no posto.

– O Múcio e o Flávio falharam no primeiro grande desafio que tiveram, sobretudo o Múcio, que foi o ministro da Defesa que disse que Bolsonaro era um democrata e que havia manifestantes democratas, inclusive parentes dele no QG do Exército – informou Kennedy.

Alencar reconhece, no entanto, que Flávio Dino recuperou o terreno logo após tomar rasteira do governador Ibaneis Rocha, ao propor a Lula a intervenção militar no sistema de Segurança do Distrito Federal, o que foi acatado pelo presidente ainda em Araraquara (SP), onde passava o fim de semana.

Já antes mesmo dos ataques terroristas de Brasília, o jornalista Ricardo Noblat, sem citar nomes, pontuou em artigo o excesso de falas de ministros no lugar de Lula. E advertiu:

Quem tem o dom da palavra como Lula não vai querer calar a voz de ninguém. Mas quem tem como ele a responsabilidade de governar sabe que o excesso de ruídos costuma fazer muito mal. É por isso que reunirá amanhã pela primeira vez seus 37 ministros para adverti-los: vamos governar mais e falar só o necessário.

Também colunista do UOL, o desembargador aposentado Walter Maierovitch pregou a demissão sumária de Múcio, mas poupou Dino. Maierovitch disse que o ministro da Defesa já vinha errando antes mesmo da posse, ao falar dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército como ‘democráticos”.

– Já tarda a demissão e substituição de José Múcio, aquele que deu, com a sua visão canhestra, míope e covarde, musculatura aos terroristas – disse o colunista.

Nesta segunda-feira, 9, a pressão pela saída de Múcio cresceu entre os petistas que não foram simpáticos à sua nomeação.

Flávio Dino, por sua vez, pelo menos mostrou antecipação ao alertar para o risco de manutenção dos acampamentos nos quartéis.

Desde antes da posse, o ministro maranhense já tratava os manifestantes como terroristas e defendeu, inclusive, a retirada de todos na sexta-feira, 6, dois dias antes antes da invasão da Praça dos Três Poderes, o que acabou não ocorrendo.

Mas para o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, Dino falhou na articulação das forças de segurança em Brasília.

– Foi ele quem anunciou na véspera, sábado, que caberia à Força Nacional de Segurança a tarefa de impedir o protesto bolsonarista na Esplanada dos Ministérios, dispensando na prática a experiente Polícia Militar do Distrito Federal, uma das melhores do País – disse Humberto.

Com informações do site UOL

Chamar Lula de ‘ladrão’ é crime, afirma Flávio Dino

Chamar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” é crime, segundo o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA). A declaração foi proferida em 20 de outubro, durante entrevista ao canal Rede TVT.

“Aqueles difamadores, caluniadores, que dizem assim: ‘Lula é ladrão’, estão cometendo um crime”, afirmou Dino, ao ser interpelado pelo jornalista Juca Kfouri. “Porque não paira nenhuma condenação, zero, contra o ex-presidente Lula. É puro preconceito. É uma frase amparada em nenhum fato. Portanto, essas pessoas são criminosas.”

Parceria com STF

Ainda sem tomar posse, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública já avalia a possibilidade de estabelecer uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser indagado pelo portal UOL se procuraria a Suprema Corte para municiar-se de informações colhidas nos inquéritos das “milícias digitais” e dos “atos antidemocráticos”, Dino não descartou a ideia.

“É uma possibilidade que depende de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”, disse o político, em entrevista publicada nesta segunda-feira, 12. “Se ele autorizar, certamente, serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais.”

Adepto do comunismo

Uma foto de Dino segurando uma foice e um martelo, símbolos do comunismo, viralisou nas redes sociais. A imagem foi registrada no Carnaval de 2019, quando o futuro ministro era governador do Maranhão.

A fantasia de Dino também era composta de um boné verde com estrela vermelha, semelhante ao do Exército de Cuba. Na ocasião, o político participava de danças tradicionais nordestinas.

Bolsonaro e PL tentam manter mobilização em frente aos quartéis durante a Copa

O presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PL, estão preocupados com a desmobilização das massas de fanáticos que se avolumam em frente aso quartéis do Exército, em pregação por golpe de estado.

Para eles, os jogos do Brasil na Copa do Qatar devem esvaziar os movimentos, que se arrastam desde o resultado do segundo turno das eleições.

Os fanáticos bolsonaristas exigem a anulação das eleições e a declaração de eleição do próprio Bolsonaro, que foi derrotado pelo ex-presidente Lula.

Para manter a massa em ordem unida, o PL tem criado situações sobre as eleições, incluindo questionamentos sobre as urnas eletrônicas e suspeição do Tribunal Superior Eleitoral.

Resta saber se terão mais força que a seleção brasileira de futebol…