Wolmer Araújo discute aumento do período de defeso no Maranhão

O deputado federal Wolmer Araujo (Solidariedade-MA) esteve em audiência com o Coordenador-Geral de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Dr. Roberto Gallucci. A intenção foi apresentar requerimento de indicação de sua autoria para aumentar o período de defeso no estado do Maranhão.

A solicitação do parlamentar visa alterar a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA Nº 13/2011, Instrução Normativa Nº 40/2005 e Portaria Ibama nº 85/2003.

Atualmente, a regulamentação estabelece o pagamento de quatro parcelas do seguro defeso. No entanto, o parlamentar justificou que tem sido relatado por muitos pescadores que após o período de quatro meses, algumas espécies continuam em período de reprodução.

“Importante se faz a revisão dos textos das referidas portarias para proteger não só a fauna e a natureza locais, bem como assegurar uma economia regional sustentável a longo prazo”, ressaltou o deputado.

A Indicação apresentada por Wolmer propõe que se aumente por mais um mês o período do seguro defeso e, consequentemente, o pagamento da quinta parcela do benefício, com vistas à proteção e regular reprodução da fauna aquática regional.

Perante o exposto, o coordenador-geral Roberto Gallucci considerou a solicitação bastante pertinente e merecedora de um estudo e análise técnica sobre a problemática enfrentada pelo estado do Maranhão.

Recursos para aquicultura

Wolmer esteve ainda em audiência com o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac, para solicitar atenção especial para implementação de políticas de assistência técnica que impulsionem as atividades pesqueiras e fortaleçam o setor no Maranhão.

Coriteac comprometeu-se a priorizar medidas que beneficiem a região e garantiu investimentos na aquicultura maranhense. Ficou estabelecido que, ainda neste ano, haverá aportes no setor, por intermédio da Anater, como órgão executor, em colaboração com o Ministério da Pesca.

A atividade pesqueira desempenha um papel crucial para o estado e é fortemente apoiada pelo Governo do Maranhão, que reconhece a importância social e ambiental que a pesca representa para as comunidades locais.

Wolmer Araújo assume mandato na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira, 19, o deputado federal Wolmer Araújo (Solidariedade) tomou posse durante a sessão da Câmara dos Deputados. Sua entrada no Congresso Nacional é aguardada com expectativa, representando uma nova fase de representação política para o Maranhão.

Advogado e presidente estadual do Solidariedade no Maranhão, Wolmer traz consigo experiência de anos de dedicação e uma trajetória pautada pela defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial, dos pescadores e pescadores artesanais.

Em seu discurso de posse, Wolmer Araújo expressou entusiasmo para cumprir essa nova missão e destacou seu compromisso e responsabilidade em trabalhar incansavelmente para corresponder a confiança que foi depositada por seu eleitorado.

“Desejo corresponder a essa confiança que nos foi depositada e que, hoje, permite que estejamos aqui no início do nosso mandato. Quero oportunamente falar que estaremos sim alinhados para todas as pautas que importem na manutenção e nas conquistas dos direitos e garantias dos nossos trabalhadores”, garantiu o parlamentar.

Ademais, enfatizou sua luta e bandeira em prol dos pescadores artesanais, colocando-os como prioridade em seu mandato.

“Certamente, desempenharemos um mandato muito propositivo e um mandato onde traremos para o diálogo propostas e ideias que realmente atendam as expectativas desta tão importante categoria”, disse. 

Por fim, agradeceu ao Governador do Maranhão Carlos Brandão, ao amigo, deputado federal Marreca Filho, pelo apoio e confiança sempre dispensada. Agradeceu ao secretário de Pesca e Aquicultura, Edson Araújo; ao presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln; a sua equipe da Federação dos Pescadores do Maranhão e todas as entidades e representantes dessas entidades de pesca no estado

Vereadora Selma Pinheiro destaca a liderança do Secretário Estadual Edson Araújo

Em um pronunciamento na Câmara de Vereadores de Pinheiro, a vereadora Selma Pinheiro fez questão de reconhecer e enaltecer o trabalho incansável do Secretário Estadual de Pesca e Aquicultura, Edson Araújo, em prol da comunidade pesqueira maranhense.

A vereadora compartilhou sua recente participação em um evento de grande importância para a classe pesqueira, o "7º Grito da Pesca Nacional", realizado em Manaus. Nesse encontro, representantes de diversas regiões do Brasil se reuniram para discutir questões cruciais para a categoria.

Selma Pinheiro ressaltou que o sucesso da luta pela melhoria das condições dos pescadores e pescadoras no Maranhão se deve em grande parte à atuação de Edson Araújo. Ele é conhecido por ter criado as entidades de classe no estado e por sua dedicação incansável à causa pesqueira.

O seguro defeso, que é essencial para muitos pescadores, também foi mencionado. Selma enfatizou que as conquistas, como o aumento do benefício de três para quatro salários mínimos, são resultados da incansável luta de Araújo e de todos os envolvidos.

A vereadora concluiu seu pronunciamento destacando que, na sua opinião, Edson Araujo é o verdadeiro representante dos pescadores no Maranhão, independentemente de ocupar cargos políticos. Sua dedicação à causa pesqueira e sua atuação na criação de entidades de classe demonstram um compromisso contínuo com a comunidade pesqueira, que é digno de reconhecimento e gratidão.

É importante lembrar que o pronunciamento da vereadora Selma Pinheiro reflete a admiração e reconhecimento de muitos membros da comunidade pesqueira do Maranhão em relação ao trabalho de Edson Araujo, um líder que continua a lutar incansavelmente pelos direitos e interesses dessa classe fundamental para o estado.

Policia Federal vai investigar irregularidades de Entidades e da Superintendência Federal da Pesca do MA

Foi protocolado notícia crime na Polícia Federal do Maranhão acusando a suposta atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca que não possui qualquer vinculação legal com o órgão e que está atuando de forma paralela na interlocução da Superintendência Federal da Pesca junto às entidades pesqueiras do Estado. O fato teria participação de um deputado estadual bolsonarista, com o qual, o falso servidor possui estreita relação.

Segundo a notícia crime, os representantes destas entidades, estão sendo veementemente abordados pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal a fim de facilitar licenças pesqueiras, que é requisito documental fundamental para as concessões do seguro defeso.

Nos últimos anos a superintendência federal tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte de entidades de pesca, as quais afirmam haver no órgão práticas criminosas que ao longo dos anos gerou inúmeros procedimentos policiais investigatórios.

A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora Eliziane Gama, aliada do presidente Lula.

Conforme informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca no conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca” e que segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal, conforme representação feita na PF.

A notícia crime traz em seu bojo o alegando que o home citado acima é um falso servidor, que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que inacreditavelmente chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca e o que é mais grave, chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, passando-se por representante oficial do órgão.

Segundo a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.

Tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, já que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.

Bomba! Órgão Federal no Maranhão estaria cobrando propina de pescadores e agricultores

O Blog recebeu na manhã desta sexta-feira (23), uma grave denúncia envolvendo um órgão do governo federal no Maranhão.

As denúncias atingem diretamente a Superintendência de Agricultura e Pesca, controlada pelo partido de um dos principais integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Senador Roberto Rocha, do PSDB.

De acordo com as denúncias, a instituição vem se transformando numa verdadeira ‘caixa preta’ da corrupção.

Ainda de acordo com as denúncias, funcionários vem aderindo à prática de chantagem e extorsão com pescadores e agricultores.

O pior, segundo a fonte, é que tudo acontece na ‘graça e na paz’ de pessoas do alto escalão do Órgão.

A suspeita é que uma verdadeira organização criminosa esteja atuando na Superintendência. No centro deste escândalo estaria um certo Trovão, que, com os pagamentos de propina, fica na ‘graça e na paz’ com todos.

Abre o olho Polícia Federal.

Maldine Vieira

Osmar Filho viabiliza apoio para pescadores de Cajari

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta terça-feira (13), no Palácio dos Leões, da cerimônia de entrega de motores de rabeta para pescadores do município de Cajari.

A solenidade contou com as presenças do governador Flávio Dino (PSB) e do vice-prefeito Constâncio.

Osmar destacou a importância da ação que beneficiará trabalhadores que vivem da pesca artesanal no município.

“Essa parceria entre a Prefeitura de Cajari e o Governo do Estado ajuda a tornar o nosso Cajari cada vez mais desenvolvido. É mais geração de renda para os pescadores cajarienses,” destacou Osmar.

Pré-candidato a deputado estadual, Osmar Filho é considerado um dos nomes certos para ocupar cadeira na Assembleia Legislativa a partir de 2023.

Maramais