Ex-prefeito Edivaldo Holanda deixa o PDT

De olho em uma vaga como candidato a governador – ou até mesmo a vice-governador – nas eleições do ano que vem, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou nesta sexta-feira, 7, que não faz mais parte do PDT.

Ao publicar em sua conta no Instagram uma foto ao lado do senador Weverton Rocha, presidente pedetista no Maranhão, o ex-gestor da capital disse que busca novos rumos – ele tem sido procurado por partidos como o PTB, o PSD e o Republicanos.

“Agradeço o carinho e apoio que recebi no PDT durante os cinco anos de convivência muito respeitosa. Sigo novos rumos a partir de agora, mas ressalto que permanecem a admiração e amizade. O meu muito obrigado ao presidente estadual, senador Weverton Rocha, com quem me reuni ontem; ao presidente municipal, vereador Raimundo Penha, e aos demais membros da direção no estado e capital”, destacou.

Edivaldo deixou também uma mensagem à militância da legenda. “De maneira muito especial, agradeço a aguerrida militância pedetista pela caminhada até aqui, lutando sempre em defesa do melhor para a nossa querida São Luís. Um grande abraço a todos!”, completou.

Desembargador maranhense revoga prisão domiciliar e Eduardo Cunha está livre

O desembargador maranhense Ney Bello, do TRF-1, de Brasília, revogou a última prisão domiciliar que restava contra Eduardo Cunha.

Com isso, o ex-presidente da Câmara agora pode circular à vontade, desde que não deixe o país — ele já foi condenado em segunda instância e ainda responde a vários processos.

O ex – deputado federal Eduardo Cunha foi preso em 2016 e, no ano passado, conseguiu a prisão domiciliar, em razão do risco de contaminação pela Covid.

Na decisão de hoje, Ney Bello disse que o ex-deputado poderia ser liberado “em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas, e, também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em favor do requerente”.

Na semana passada, o TRF-4 revogou outra prisão preventiva de Cunha e retirou a tornozeleira eletrônica — a decisão só manteve a retenção do passaporte; Cunha tem cidadania na Itália.

Lula visita Sarney em busca de apoio para 2022

O ex-presidente da República, José Sarney, segue sendo um verdadeiro estadista e um político com extrema relevância no cenário nacional.

Depois de receber na sua residência o presidente da República, Jair Bolsonaro, na semana passada, para um café da manhã, Sarney recebeu a visita, nesta quinta-feira (06), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi até a residência do maranhense para um almoço, onde, obviamente, o cenário político no Brasil foi um dos principais assuntos debatidos.

Desde que recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal para disputar as eleições do ano que vem, Lula tem buscado apoio para tentar voltar a comandar a Presidência da República.

Já Sarney, aos 91 anos e vacinado contra a Covid-19, tem deixado o isolamento de um ano e voltado a realizar encontros políticos.

Bolsonaro diz que está na reta final de filiação ao partido

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta-feira (6/5), que o Aliança pelo Brasil, legenda que pretende fundar, dificilmente vai se formar ainda em 2021. Como opção, o mandatário pontuou que está na reta final entre duas siglas, mas não citou quais.

“O Aliança, no meu entender, dificilmente vai se formar este ano. Tô acertando, na reta final, porque não posso escolher, é igual um casamento, né?”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o chefe do Executivo, era para ser até março, mas não deu certo. “Tem dois partidos em vista. Decisão para o mais rápido possível, por mim seria ontem, mas tem que ir numa boa”, prosseguiu.

Sem partido há um ano e meio, Bolsonaro avalia se filiar a uma sigla da qual seja “dono”, o que significa ter assegurado o controle dos diretórios estaduais.

Entre as legendas no radar do presidente, estão: Patriota, DC, PSC e PMB (que recentemente mudou de nome para Brasil 35 em sinalização a Bolsonaro).

Partido do vice-presidente Hamilton Mourão, o PRTB também passou a cortejar Bolsonaro após a morte de seu fundador, Levy Fidelix.

PSL

Bolsonaro afirmou que o PSL, partido pelo qual disputou a Presidência da República em 2018 e saiu vitorioso, foi escolhido em cima da hora. O titular do Planalto e dois de seus filhos venceram as eleições pela sigla. Na esteira do bolsonarismo, a legenda fez a segunda maior bancada da Câmara.

Aos simpatizantes o chefe do Executivo pontuou que há bons deputados na sigla, mas outros nem tanto. Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019, ao romper com parte da bancada na Câmara dos Deputados após divergências em torno do comando do bloco.

“O PSL foi em cima da hora, tem bons deputados que foram eleitos, outros nem tanto, né? Deu aquela confusão toda, mas tudo bem, toca o barco aí.”

Houve conversas para retorno de Bolsonaro ao PSL, mas a Executiva nacional resiste em aceitar os termos propostos pelo presidente. Uma das exigências feitas foi a exclusão de deputados que hoje fazem oposição ao mandatário, como Junior Bozzella (SP) e Joice Hasselmann (SP).

A resistência deixa legendas nanicas como opção para Bolsonaro e seu grupo político. Para disputar a reeleição em 2022, o presidente precisa estar filiado a um partido político até seis meses antes do pleito.

A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada em vídeo e divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Candidatura de Roseana ao governo é uma realidade

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) resolveu voltar as articulações políticas nos últimos meses. Mesmo distante das eleições de 2022, por meio das redes sociais, Roseana segue apostando em seu carisma e simpatia com o eleitorado, o qual não a esqueceu.

Ao contrário do que vem sendo dito pelo deputado estadual Roberto Costa, que insiste em levar o MDB para Flávio Dino, setores da legenda defendem a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado e trabalha com outras legendas da oposição para uma forte coligação para viabilizar o projeto de retorno ao poder, apesar do melhor caminho seria uma candidatura à Câmara Federal, já que para o legislativo, ela possui a garantia dos votos, a ex-governadora não descarta essa possibilidade aos mais próximos.

No meio disso tudo, precisamos levar em consideração o seguinte: caso a divisão da base do governo possa surgir, na hipótese do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) saírem candidatos ao Executivo Estadual, uma possível candidatura de Roseana ao governo poderia se tornar viável com um acerto com o PDT, onde a troca de apoios num possível segundo turno poderá garantir a vitória de Weverton ou Roseana.

Resta saber se Roseana Sarney estaria disposta a trocar uma eleição tranquila por uma campanha com adrenalina? Se os resultados das pesquisas forem mantidos até as convenções e base governista permanecer dividada, a resposta é sim. Agora resta saber Flávio Dino vai permitir o crescimento da oposição. As respostas para isso serão anunciadas nos próximos meses na política e nos bastidores das negociações.

Delegado confirma que PF investiga outras prefeituras no MA

O delegado federal Felipe Cardoso, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Recursos (Deleco), declarou ontem, 5, durante entrevista coletiva realizada após a deflagração da Operação Desatino – que desarticulou organização criminosa que promoveu fraudes na Prefeitura de Brejo -, que a Polícia Federal ainda investiga outras prefeituras do Maranhão por denúncias semelhantes.

A ação desencadeada em Brejo já é a quinta da PF, só em 2021, que combate desvios de recursos da Covid-19, por gestões municipais.

“Nós continuamos fortes, firmes, na investigação de outras denúncias que chegam também. A gente não vai parar”, afirmou.

Segundo ele, no caso específico de Brejo, com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), foi possível confirmar as fraudes.

“Agradecer a parceria da CGU, que fez a análise técnica desses contratos frutos de fraude. Realmente ficou bem sedimentado na investigação a fraude na licitação, a frade nesses contratos e a ausência da prestação e serviços e fornecimento de produtos, tendo em vista que as empresas são notadamente de fachada e pertencentes a ossos com vínculos com o Município”, completou.

Com informações do Blog Gilberto Léda 

TCE prorroga para junho prazo a entrega da prestação de contas anuais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou até o dia 1º de junho de 2021 o prazo para apresentação, pelos gestores públicos, das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão consta da Portaria TCE/MA Nº 307, de 30 de abril de 2021, publicada na edição de hoje, 3, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

A norma editada pelo TCE prorroga também, para a mesma data, os prazos para que os fiscalizados enviem as informações anuais relativas aos sistemas de Medição da Eficiência da Gestão Municipal (IEGM), de que trata a Instrução Normativa TCE/MA nº 43, de 8 de junho de 2016 e de Medição da Eficiência da Gestão Estadual (IEGE), de que trata a Instrução Normativa TCE/MA nº 63, de 21 de outubro de 2020.

Entre as justificativas empregadas pelo TCE para a ampliação do prazo de envio das prestações de contas e das informações encontram-se: a declaração, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), que acarreta a doença denominada COVID-19; a decretação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 e o Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020, que reitera o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão e estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus, com objetivo de preservação da vida, promoção da saúde pública, em compatibilidade com os valores sociais do trabalho.

Ainda como fundamentos da Portaria TCE/MA Nº 307 foram considerados o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, que reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a ocorrência do Estado de Calamidade Pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020; a Portaria nº 1168, de 22 de abril de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que reconhece o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em decorrência de Doenças Infecciosas Virais 1.5.1.1.0 (COVID19); e que a última declaração de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão se deu por meio do Decreto n° 35.597, de 17 de março de 2021, o qual foi devidamente reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria n° 546, de 26 de março de 2021, publicada na Edição n° 59 do Diário Oficial da União, de 29 de março de 2021 (Seção 1).

Nos últimos anos, o TCE implementou uma série de medidas que modernizaram e tornaram mais ágil e seguro o processo de envio das prestações de contas anuais pelos fiscalizados. Todas as informações são recebidas exclusivamente por meio eletrônico em sistemas elaborados por técnicos do TCE para essa finalidade.

Além de permitir o cumprimento do dever constitucional de prestar contas de forma rápida e simples, a nova sistemática permite ao TCE agilizar também a análise da documentação enviada à Corte de Contas pelos fiscalizados.