Prefeitos serão capacitados pelo governo para ampliar políticas públicas

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

“Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista", ressaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engrandecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Pedro Lucas hesita e União avalia recusa a ministério

Segundo a Folha de S.Paulo, o União Brasil discute recusar a oferta de Lula para manter o comando do Ministério das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho.

Pedro Lucas Fernandes, líder da sigla na Câmara, é o mais cotado — mas pediu tempo e só decide depois da Páscoa.

O dilema é político: sua saída da liderança abriria nova disputa entre lulistas, bolsonaristas e aliados de Ronaldo Caiado, pré-candidato do partido ao Planalto.

A pasta, hoje esvaziada, perdeu apelo. A regulação está com a Anatel, os investimentos com o BNDES, e as concessões de rádio e TV já não têm o peso de antes.

Além disso, quem assumir terá menos de um ano no cargo. Precisa sair em abril para disputar a eleição de 2026 — tempo insuficiente para deixar qualquer marca.

Com informações do Blog Marrapá 

Dr Hilton Gonçalo e deputado Ariston distribuem mais de 35 mil cestas básicas em todo o Maranhão através da Fundação Gonçalo

Em uma das maiores ações sociais já realizadas no Maranhão, o médico e ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo, ao lado do deputado estadual Ariston Gonçalo e da Fundação Gonçalo, coordenou a distribuição de mais de 35 mil cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do estado.

A iniciativa, que se tornou uma verdadeira tradição desde quando Dr. Hilton assumiu a Prefeitura de Santa Rita, é realizada com recursos próprios e apoio da Fundação Gonçalo. Ao longo dos anos, a ação cresceu e hoje alcança centenas de comunidades em dezenas de cidades maranhenses.

Entre os municípios contemplados nesta edição estão São Luís, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Cachoeira Grande, Itapecuru-Mirim, Tutóia, Barreirinhas, Axixá, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Bento, entre outros.

Prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo 

Prefeito de Santa Rita, Dr Milton Gonçalo 

“A gente faz isso com muito carinho e responsabilidade. Sabemos o quanto esse gesto faz diferença na vida de milhares de famílias maranhenses, principalmente nesta época do ano”, destacou Dr. Hilton Gonçalo, que já realizou ações semelhantes desde os seus primeiros mandatos como prefeito de Santa Rita.

O deputado Ariston também reforçou a importância de ações que vão além da política: “Nosso compromisso é com as pessoas. Essa entrega de alimentos representa solidariedade, respeito e presença do poder público na vida de quem mais precisa”, afirmou.

A Fundação Gonçalo, que ao longo dos anos tem sido um pilar de apoio social no estado, coordenou toda a logística da distribuição, garantindo que os alimentos chegassem com qualidade e dignidade às famílias beneficiadas.

Com essa grande ação, Dr. Hilton, deputado Ariston e a Fundação Gonçalo reafirmam seu compromisso com o povo maranhense, fortalecendo a esperança e mostrando que é possível fazer política com responsabilidade social, empatia e resultados concretos.

Mais um voto para Iracema Vale

Gilmar Mendes acompanhou o entendimento da relatora Cármen Lúcia e de Dias Toffoli no julgamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em manifestação publicada nesta sexta-feira (18) na Sessão Virtual do STF, Mendes defendeu a legalidade do critério etário para desempate, regra que assegurou a recondução de Iracema à presidência da Casa.

Alexandre de Moraes chegou a votar a favor, mas retirou o voto ao perceber erro de interpretação do texto constitucional.

Pedro Lucas hesita e União avalia recusa a ministério

Segundo a Folha de S.Paulo, o União Brasil discute recusar a oferta de Lula para manter o comando do Ministério das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho.

Pedro Lucas Fernandes, líder da sigla na Câmara, é o mais cotado — mas pediu tempo e só decide depois da Páscoa.

O dilema é político: sua saída da liderança abriria nova disputa entre lulistas, bolsonaristas e aliados de Ronaldo Caiado, pré-candidato do partido ao Planalto.

A pasta, hoje esvaziada, perdeu apelo. A regulação está com a Anatel, os investimentos com o BNDES, e as concessões de rádio e TV já não têm o peso de antes.

Além disso, quem assumir terá menos de um ano no cargo. Precisa sair em abril para disputar a eleição de 2026 — tempo insuficiente para deixar qualquer marca.

“Solidariedade tenta mais uma vez confundir o STF”, diz Alema ao “abrir os olhos” da Corte diante de nova investida do partido

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) reagiu a uma manifestação apresentada pelo Partido Solidariedade no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que aguarda os votos dos ministros até o dia 29 de abril, no plenário virtual da Corte.

Em petição protocolada nesta segunda-feira , 15, a Procuradoria-Geral da Alema rebateu a tentativa do Solidariedade de introduzir um “fato novo” ao processo, tentando mais uma vez “confundir o STF” com argumentos já superados da realidade normativa da Casa Legislativa, presidida pela deputada Iracema Vale.

A Assembleia destacou que o critério de desempate questionado — a preferência pelo candidato mais idoso em caso de empate nas eleições da Mesa Diretora — não é uma inovação recente, como alegou o Solidariedade, mas sim uma regra em vigor desde 1991, consolidada ao longo das sucessivas versões do Regimento Interno. A manifestação da Assembleia ressalta ainda que o próprio voto da relatora, Ministra Cármen Lúcia, bem como os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, já reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de que a regra teria surgido apenas em 2024.

Além de rebater a alegação sobre a necessidade de as Assembleias Legislativas reproduzirem o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Alema reafirmou sua autonomia constitucional para organizar seus próprios processos internos, como prevê o artigo 27, §3º, da Constituição Federal. No texto, a Casa Legislativa aponta que não há imposição legal para replicar regras de outras casas legislativas, reforçando que cada uma pode deliberar conforme sua própria realidade e tradição institucional.

A manifestação também argumenta que o “critério da maior idade” não é apenas legítimo, mas amplamente adotado por diversas Assembleias no país — presente em pelo menos 17 estados —, além de ser um parâmetro usado em outros contextos legislativos e jurídicos, como no Código Eleitoral, na Constituição Estadual e até no Estatuto do Idoso.

“O critério da maior idade para o desempate é adotado por 17 Assembleias Legislativas, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Acre, Amazonas e Roraima. Ainda, não bastasse a desconexão da petição e do pedido com o “fato novo”, não se pode desconsiderar que o art. 88, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal estabelece que no caso da eleição da diretoria das comissões “ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso”.

A Assembleia ressaltou ainda que a ação movida pelo Solidariedade apenas tenta reverter o resultado de uma eleição interna, privilegiando um candidato que não obteve a vitória nas urnas, no caso o deputado Othelino Neto, sob a justificativa de querer priorizar o número de mandatos, um critério que sequer tem previsão constitucional.

Confira o documento: Protocolo e Petição / 0158871-05.2024.1.00.0000

Fred Campos e Mariana Brandão estariam envolvidos em acordo secreto com o governador?

Nos bastidores da política de Paço do Lumiar, uma bomba está prestes a explodir. Informações de bastidores apontam que o prefeito Fred Campos e sua vice, Mariana Brandão, estariam envolvidos em um suposto acordo secreto com ninguém menos que o tio da vice-prefeita, o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O plano seria simples, mas escandaloso: Fred Campos abriria caminho para uma candidatura a deputado com total apoio do governador. Em troca, Mariana Brandão, a sobrinha do chefe do executivo estadual, assumiria a prefeitura com o apoio direto do Palácio dos Leões. Uma jogada de xadrez político que, se confirmada, representaria uma traição direta à confiança dos luminenses.

Fontes garantem que o acordo já está sendo costurado há meses, longe dos olhos da população. Enquanto isso, os problemas reais do município seguem ignorados: ruas esburacadas, saúde precária, educação em colapso. A pergunta que fica é: será que Paço do Lumiar está sendo governado com foco no povo ou nos interesses de uma família que quer manter o poder a qualquer custo?

“É uma articulação escancarada para perpetuar o poder dentro de um mesmo grupo. O povo precisa abrir os olhos”, afirma uma fonte ligada à Câmara Municipal que preferiu não se identificar.

Se confirmada, essa movimentação colocaria Mariana como prefeita com a bênção do governador e Fred Campos como novo nome para disputar vaga na Câmara dos Deputados, enquanto o povo vira apenas expectador de uma peça ensaiada nos bastidores do poder.

Fica o alerta: será que Paço do Lumiar está sendo usado como trampolim político? Os eleitores aceitarão ser manipulados mais uma vez?

A novela do poder continua — e a próxima temporada promete ser ainda mais explosiva!

É aguardar para conferir...