Paço do Lumiar: bomba na Semurb, vereadores cegos, surdos e mudos, e, para completar, a Câmara parou após escândalo da jujuba

Em uma gestão que prometia fiscalização rigorosa, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Fernando Feitosa (Podemos), revela-se um enigma: uma das mais caras do Maranhão, mas também uma das menos produtivas. Dados exclusivos obtidos por este blog mostram que, em apenas 10 meses, a Casa Legislativa recebeu mais de R$ 13 milhões em repasses públicos. O valor impressiona, mas o contraste com a paralisia nas atividades diárias levanta questionamentos sobre o uso eficiente desses recursos.

Feitosa, que outrora era voz ativa contra as falhas administrativas da ex-prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), parece ter adotado um silêncio ensurdecedor. Denúncias recentes sobre irregularidades na gestão do atual prefeito, Fred Campos, ecoam sem resposta oficial da Câmara. Relatos de possíveis esquemas de corrupção, especialmente envolvendo a cobrança de impostos sobre obras, chegam aos corredores da política local sem que a Casa Legislativa tome medidas concretas, como investigações ou audiências públicas.

A inércia ganhou contornos ainda mais evidentes com a ausência de sessões presenciais. Oficialmente, o motivo é uma reforma acelerada no prédio da Câmara, iniciada de forma repentina. Nos bastidores, no entanto, sussurra-se que a obra serve como escudo para abafar um escândalo recente: a polêmica “festa das jujubas”, onde uma vereadora alega ter sido dopada com doces contendo substâncias alucinógenas. O evento, segundo fontes próximas, contou com a presença de vereadores e do irmão do prefeito, Alderico Campos, figura influente nos bastidores políticos. A reforma, portanto, poderia ser uma manobra para ganhar tempo e evitar debates acalorados no plenário.

Enquanto isso, denúncias graves sobre a administração municipal se acumulam sem fiscalização efetiva. Informações preliminares apontam para supostas irregularidades na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em obras, gerenciado pela Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), comandada por Tatiane Passos, esposa de Alderico Campos. Segundo relatos de insiders da administração, há indícios de que valores de avaliações de projetos estatais estariam sendo subestimados – como o caso de uma obra orçada em R$ 14 milhões, reduzida para R$ 1,4 milhão em registros fiscais. Essa prática, se confirmada, poderia resultar em renúncia de receita pública, configurando, em tese, irregularidades graves que demandam apuração imediata.

Nos murmúrios dos corredores públicos, estima-se que esses mecanismos poderiam gerar ganhos extras de até R$ 1,5 milhão por mês aos operadores do esquema, incompatíveis com as normas fiscais. Em vez de aplicar a alíquota integral sobre o ISS de obras, haveria, conforme as queixas, uma cobrança limitada a cerca de 10% do valor real, com relatos de “taxas paralelas” que beneficiariam interesses privados. Tatiane Passos, segundo as fontes consultadas, seria a única com acesso irrestrito ao sistema interno de inserção de dados e valores, o que levanta preocupações sobre transparência e controles internos – auditores e outros funcionários não teriam permissão para alterações semelhantes.

Alderico Campos (irmão de Fred Campos) e Tatianne Passos

Diante de tamanha calmaria institucional, é inevitável questionar: por que a Câmara, com tamanha verba em mãos, se mostra tão passiva? A falta de ação não só frustra a população de Paço do Lumiar, que clama por accountability, mas também reforça a percepção de uma Casa Legislativa mais voltada para gastos do que para o exercício pleno de seu papel fiscalizador.

Este blog segue monitorando os desdobramentos e cobra, junto aos leitores, que a verdade venha à tona por vias legais e transparentes. Afinal, o dinheiro público merece mais do que silêncio.

Com informações do blog do Joerdson Rodrigues

Editorial do Estadão critica declaração de Lula e acusa esquerda de “romantizar o crime”

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, neste domingo (2), um editorial intitulado “A sociologia de Lula romantiza o crime”, no qual critica a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “traficantes são vítimas dos usuários”.

Segundo o texto, o comentário não foi um ato falho, mas expressão de uma visão ideológica que busca absolver o criminoso e culpar a sociedade pelas causas da violência.

O jornal afirma que, ao longo da história, pensadores de esquerda teriam usado a ideia de “violência estrutural” para relativizar a responsabilidade individual e transformar o crime em produto das desigualdades sociais.

O editorial sustenta que essa visão progressista teria produzido uma “inversão moral”, na qual o criminoso é visto como símbolo de resistência e o cidadão cumpridor da lei como opressor.

O Estadão também critica o que chama de “vitimologia ideológica”, que, segundo o texto, serve para justificar políticas de indulgência penal e enfraquecimento da autoridade do Estado.

O jornal conclui que a tentativa de “humanizar o crime” teria resultado na desumanização da sociedade, especialmente entre os mais pobres, que seriam as principais vítimas da violência cotidiana.

Hilton Gonçalo amplia alianças e consolida nome forte ao Senado

O projeto político do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ganha cada vez mais força em todo o Maranhão. Nas últimas semanas, mais de 60 ex-prefeitos de diferentes regiões do estado formalizaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.

Entre os nomes que manifestaram apoio estão lideranças que já administraram municípios como Afonso Cunha, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, São João Batista, Itapecuru, Alcântara, Barreirinhas, Bacabeira, Viana, Rosário, Morros, Satubinha, Pinheiro, São Mateus, São Luís Gonzaga, entre outros.

Essas adesões reforçam a capilaridade política e o reconhecimento ao trabalho de Hilton Gonçalo, que tem um histórico marcado por quatro mandatos como prefeito de Santa Rita e uma atuação voltada para o desenvolvimento regional, geração de emprego e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Dr. Hilton destacou a importância dessa união de lideranças. “O apoio desses ex-prefeitos representa a confiança de quem já teve a responsabilidade de administrar um município e sabe o quanto é necessário ter sensibilidade, planejamento e compromisso com o povo. Nosso projeto é construir um Maranhão mais justo, desenvolvido e com oportunidades para todos”, afirmou.

Com o slogan “Pelo Maranhão”, Hilton Gonçalo vem consolidando um movimento que ultrapassa fronteiras partidárias, reunindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

Auxiliar penitenciário baleado em tentativa de assalto morre em São Luís

O auxiliar penitenciário Gardel Correia Lisboa morreu na madrugada deste domingo (2) no Socorrão II, em São Luís. Ele havia sido baleado na última terça-feira (28) durante uma tentativa de assalto a uma loja de celulares no Cohatrac, e estava internado desde então. O agente lotado na Supervisão de Segurança Interna (SSI) passou por duas cirurgias, mas não resistiu.

De acordo com o portal O Informante, o servidor teria desenvolvido um quadro de infecção generalizada no próprio hospital e retornou ao centro cirúrgico na noite de sábado (1).

O corpo de Gardel será velado e sepultado em local e horário ainda não informados pela família.

Iracema Vale afirma que apoio aos agentes de endemias é investimento na prevenção à saúde da população

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios.

“Esse governo valoriza a prevenção e tem apoiado os municípios que mais precisam. O apoio vai direcionar os agentes comunitários e de endemias, que visitam os lares dos maranhenses e realizam um trabalho essencial de prevenção e cuidado com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Práticas inovadoras

Durante o evento, foram entregues tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde. Também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras e melhores resultados em saúde, além de estimular a cooperação entre Estado e prefeituras na implementação de políticas públicas voltadas à área.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde básica e o reconhecimento dos profissionais. “Este é um momento de valorização e premiação para os agentes que trabalham dia e noite cuidando da vida das pessoas. O apoio dos prefeitos é fundamental nesse projeto, pois a saúde é um desafio que precisa ser enfrentado por todos nós”, ressaltou.

As ações reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o reconhecimento e a valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde preventiva em todo o estado.

Iniciativas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão (Sintacema), Jordel Lima, reforçou a importância das iniciativas. “Esse momento é muito importante para fortalecer cada vez mais a Atenção Primária. Esse investimento é essencial tanto para os municípios quanto para os agentes”, destacou.

Já o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o investimento em tecnologia é um incentivo direto para o trabalho dos profissionais da área. “Os agentes comunitários são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Eles realizam ações preventivas nas casas, conversam com a população, identificam gestantes que precisam de pré-natal, crianças que precisam ser vacinadas e monitoram hipertensos e diabéticos. Com esse trabalho, conseguimos reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, nos hospitais, e valorizamos ainda mais esses profissionais”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário do secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão (MDB); deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Florêncio Neto (PSB); Adelmo Soares (PSB); Ricardo Arruda (PL); Davi Brandão (PSB), dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Veja destaca que Dino segue segurando duas vagas do TCE-MA

A situação embaraçosa para o ministro Flávio Dino no imbróglio judicial envovlendo as Ações que têm impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas, repercutiu na revista Veja.

A matéria destaca que o estado segue desfalcado há quase dois anos pela situação envolvendo a retenção das duas vagas.

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Brandão e Lula se reuniram nesta sexta-feira em Brasília a portas fechadas e em conversa reservada

O governador Carlos Brandão e o presidente Lula se reuniram, na manhã desta sexta-feira(31), em Brasília.

O encontro, que ocorreu a portas fechadas, foi reservado e a conversa considerada “muito boa” por interlocutores do governador maranhense.

Estavam somente os dois e não houve registro da agenda.

Na pauta, esteve em discussão alternativas para pacificação do grupo dinista-brandonista e a unificação do palanque lulista no estado.