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segunda-feira, 7 de março de 2022

Eduardo Braide sinaliza aliança com Weverton Rocha


O prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) anunciou neste fim de semana o vereador Raimundo Penha (PDT) como o novo líder do seu governo na Câmara Municipal.

Penha substitui no posto o colega Marcial Lima (Podemos).

A indicação do vereador pedetista reforça posições do PDT na Câmara e acena, também, para uma provável aliança eleitoral com o senador Weverton Rocha (PDT), líder nas pesquisas para o Governo do Estado.

A relação entre Braide e o PDT começou a se estreitar ainda no segundo turno das eleições de 2022, envolvendo também outros partidos do grupo do senador Weverton Rocha, a exemplo do atual União Brasil; naquela época, o apoio do senador Weverton foi fundamental para a vitória de Braide em segundo turno.

Neste atual processo de escolha do novo presidente da Câmara – cuja eleição se dará em abril – o PDT decidiu abrir mão da candidatura de Raimundo Penha em apoio ao Dr. Gutemberg (PSC), candidato do prefeito.

A eventual aliança Braide/Weverton reforça as posições do senador na Grande São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão.

Com informações do Blog do Marco D'eça

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Câmara promulga lei proibindo motoristas de exercerem funções de cobradores


Em meio às ameaças de demissões dos cobradores do sistema de transporte público de São Luís, a Câmara Municipal promulgou a Lei n.º 6.081, de 18 de junho de 2020, que proíbe que motoristas acumulem as funções dos cobradores durante o exercício das atividades.

A lei é de autoria do vereador Umbelino Júnior (sem partido) e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) logo após a proposta do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) de demitir os cobradores de ônibus da cidade como condição para conceder o reajuste aos motoristas.

Na segunda-feira, 21, os rodoviários estiveram na Câmara Municipal e foram recebidos pelos vereadores que realizavam a sessão ordinária. Na ocasião, a categoria afirmou que continuará com o movimento grevista, mas que será cumprida a decisão do TRT de manter 80% da frota de ônibus em circulação na cidade.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Com pauta destrancada, Câmara deve apreciar 61 matérias na sessão ordinária desta terça-feira


Após a pauta ser destrancada com a votação dos vetos governamentais, o plenário da Câmara Municipal de São Luís voltará à rotina de trabalhos, durante sessão ordinária desta terça-feira (15), apreciando mais de 60 matérias na Ordem do Dia. Além dos projetos, indicações e requerimentos, outras proposituras também estarão sendo analisadas pelos vereadores.

A pauta foi definida no final da sessão extraordinária desta segunda-feira (14), quando o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), fez o anúncio das proposições que serão apreciadas.

De acordo com a Ordem do Dia, documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões da Casa, ao todo serão apreciados 14 projetos de leis, duas Mensagens do Executivo, três Decretos Legislativos, dois Projetos de Resolução, 23 Requerimentos e 17 Indicações.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Vereadores apreciarão vetos de Braide em sessão na Câmara

A Câmara Municipal de São Luís aprecia nesta segunda-feira, 7, vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a projetos aprovados ainda no final do ano passado.

A convocação para a sessão foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado na sexta-feira, 4. De acordo com o comunicado, a reunião será realizada no formato híbrido, ocorrendo de forma presencial e através do Sistema de Deliberação Remota.

Serão apreciados os vetos relacionadas ao Projeto de Lei nº 345/2021, que trata do “Cartão-Alimentação” e ao Projeto de Lei nº 338/2021, que concede 14º salário aos professores.

Será a primeira sessão ordinária do ano na Câmara.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Oferta da vice a três aliados gera crise na campanha de Paulo Victor


O oferecimento da primeira vice-presidente a três aliados diferentes tem gerado um ruído entre os apoiadores da campanha do vereador Paulo Victor a presidência da Câmara.

Pelo menos três vereadores já disseram que serão vice do comunista: Beto Castro, Francisco Chaguinhas e Aldir Júnior.

O primeiro a negociar a vice foi Beto Castro, ainda em 2021. Mas depois chegou Chaguinha a quem o próprio Victor prometeu a primeira vice.

Nas últimas articulações foi a vez da Aldir Júnior, sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Em entrevista ao programa do jornalista Marcelo Minard, ontem, o próprio Chaguinhas declarou que está com Paulo Victor por que foi garantido a ele a primeira vice.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Câmara de São Luís realiza nesta quarta sessão solene de abertura do ano legislativo


A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta-feira (02), a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo.

Segundo convite publicado pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão será de forma híbrida, às 08h00, no Plenário Simão Estácio da Silveira e transmitida pelos canais oficiais da Câmara, pelo Youtube e Facebook.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A cerimônia deve encerrar com agradecimentos do presidente da Casa aos presentes e destacando a importância da harmonia entre os Poderes, a fim de trabalharem em prol do povo.

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Condomínios terão que informar sobre casos de violência doméstica, sugere proposta


Os condomínios residenciais em São Luís, deverão comunicar os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A orientação consta do Projeto de Lei nº 354/21, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho. Pelo texto, fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos, reportar as ocorrências às autoridades competentes.

Em se tratando de moradores ou inquilinos, que tiverem conhecimento destes casos, dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a comunicar ao síndico, imediatamente, para que tome as providências. O projeto dá prazo de até 24 horas, após a ciência do fato, para que seja levada a informação às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor.

O texto do PL do vereador Osmar Filho prevê punições em caso de descumprimento, incluindo advertência na primeira autuação; e a partir da segunda autuação, multa no valor de cinco salários mínimos. O arrecadado será revertido em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência. Todos os condomínios deverão adaptar seus respectivos Estatutos para incorporar a norma.

Após aprovação, a norma deve ser afixada nos condomínios, em áreas comuns e de circulação, a partir de cartazes, placas ou comunicados, para fins de divulgação. Podem ser utilizados ainda, os canais oficiais de denúncia – Disque 100 (violação aos direitos humanos); Disque 180 (violência contra a mulher); Disque 190 (Polícia Militar); Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty; Delegacias de Defesa da Mulher; Ministério Público; Conselho Tutelar (violência contra crianças e adolescentes); e outros serviços.

O projeto do vereador Osmar Filho tramita na casa legislativa e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Incidência de casos

Segundo dados mais recentes do Disque 100 e do Disque 180, o índice de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências só cresce. Até setembro de 2020, foram contabilizados mais de 237 mil registros – um aumento de 32,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas subiu mais de 70% – registros passaram de 36 mil para 62 mil. Em relação à violência contra a mulher, o aumento foi de 34% – denúncias passaram de 67,8 mil para mais de 91 mil.

Violações dos direitos das pessoas com deficiência saltaram para 18%, passando de 9,7 mil para 11,5 mil. Já os relacionados a crianças e adolescentes, somaram 73,3 mil, que representa crescimento de 12,4%. As informações são relativas às mais de 2,9 milhões de ligações recebidas por estes canais

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Ao lado de Braide e Osmar, Dr. Gutemberg lança candidatura


Definitivamente a disputa pela presidência da Câmara de São Luís foi iniciada. Depois da movimentação do vereador Paulo Victor (PCdoB), que já teria o apoio de 17 vereadores, foi a vez do vereador Dr. Gutemberg (PSC) também se movimentar.

Um dia depois de ser escolhido em inédita previa para presidir a Câmara de São Luís, Dr. Gutemberg lançou, nesta segunda-feira (17), seu nome oficialmente e já apresentou apoio de 14 vereadores.

O detalhe é que no lançamento do nome do Dr. Gutemberg, estiveram presentes o atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Dr. Gutemberg já conta com o apoio de 14 vereadores, são eles: Osmar Filho, Raimundo Penha e Nato Júnior (todos do PDT), da bancada do PMN (Álvaro Pires, Ribeiro Neto e Marcos Castro), Chico Carvalho (PSL), Karla Sarney (PSD), Octávio Soeiro (Podemos), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (PTB), Rosana da Saúde (PRB) e Daniel Oliveira (PL).

A eleição na Câmara Municipal está marcada para a primeira semana de abril e daqui até lá muita coisa pode acontecer, inclusive nada.

sábado, 15 de janeiro de 2022

Recuperado da covid, Osmar Filho fala de retorno às atividades e importância da vacinação


Após cumprir isolamento domiciliar, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), está recuperado da Covid-19.

O parlamentar informou, na tarde desta sexta-feira (14), por meio de sua rede social que está liberado para retomar as suas atividades presenciais.

‘’Pessoal, boa tarde quero compartilhar com vocês uma excelente notícia, após repetir meu exame testei negativo para o Covid-19, estou totalmente assintomático e já fui liberado do isolamento pela equipe médica’’.
O pedetista teve sintomas leves e testou positivo para infecção pelo novo coronavírus no dia 07 de janeiro. No mesmo dia anunciou em suas redes o isolamento em casa, junto com sua esposa Clara Gomes.

Em seu depoimento, frisou a importância da vacinação neste processo de recuperação.

‘’Quero dizer de fato, que a vacina salva. Estou voltando à minha rotina e mais uma vez, quero agradecer a todo apoio que recebi. Grande abraço, e muito obrigado!’’, finalizou.

sábado, 8 de janeiro de 2022

Osmar Filho testa positivo para a Covid-19


Definitivamente a variante Ômicron, assim como em todos os países do Mundo, chegou chegando no Brasil e aumentando absurdamente os dados de contaminação da Covid-19.

A mais nova vítima em São Luís foi o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho. O vereador do PDT, nas redes sociais, confirmou que testou positivo para a Covid-19.

Osmar Filho apresentou um teste, disse que sente sintomas leves e já está em isolamento cumprindo as recomendações médicas.


“Informo que, nesta sexta-feira (7), testei positivo para COVID-19 após fazer o exame preventivamente. Graças a Deus e à vacina estou me sentindo bem e com sintomas leves. No momento, estou em isolamento e cumprindo todas as orientações médicas”, destacou.

O número de novos casos, principalmente na Região Metropolitana, segundo dados da Secretaria de Saúde do Maranhão tem aumentado bastante diariamente, mas graças a vacinação, a quantidade de pessoas internadas em estado grave não teve um aumento significativo.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Osmar Filho faz balanço das atividades da CMSL e defende união do grupo governista em torno de Weverton


O vereador Osmar Filho (PDT) concedeu, nesta quarta-feira (05), entrevista ao Quadro Bastidores, da TV Mirante, afiliada da Rede Globo.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís fez um balanço positivo das ações da Casa em 2021, além de tratar de temas importantes, como Plano Diretor; CPI do Transporte Público; eleição para Mesa Diretora; e sucessão do governador Flávio Dino (PSB).

De acordo com o pedetista, que está no seu segundo mandato como presidente e é pré-candidato a deputado estadual, os vereadores, apesar do cenário de pandemia, que fez com que a Casa continuasse funcionando em formato híbrido, contribuíram muito com a cidade e sua população apreciando cerca de 2.400 importantes proposições – entre projetos de lei, requerimentos e indicação – o que, em média, corresponde a 200 propostas/mês.

“Todos os vereadores, sem exceção, deram importante contribuição a São Luís”, disse destacando as ações de modernização da quarta Casa Legislativa mais antiga do Brasil.

Sobre o Plano Diretor de São Luís, Osmar relembrou que, quando a proposta chegou ao Legislativo, em 2019, promoveu oito audiências públicas inéditas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para que a sociedade pudesse opinar sobre a proposta.

Lembrou que o Plano foi devolvido ao Executivo para que fossem feitas adequações.

A pandemia da Covid, decretada no início de 2020, prejudicou o andamento da tramitação da proposta, que ainda está na Prefeitura.

Segundo Osmar Filho, prioritariamente no primeiro semestre deste ano o Plano será apreciado e votado no plenário Simão Estácio da Silveira.

Sobre a eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/24, o presidente confirmou que a mesma se dará em abril e que todos os parlamentares têm legitimidade para pleitear o comando da Câmara.

O presidente classificou como de extrema relevância a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar de questões relacionadas ao transporte público na capital.

“São cerca de 700 mil usuários do transporte, que enfrentam diversas problemáticas. A CPI, que tem total autonomia e é composta por vereadores compromissados, foi instalada com o objetivo de contribuir para que o setor avance e que o usuário seja beneficiado com um serviço de qualidade”.

Osmar Filho disse que acredita na união do grupo político do qual faz parte em relação à sucessão do governador Flávio Dino.

Na sua avaliação, o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT, reúne todos os requisitos e qualidades para ser o elo de união acerca do projeto.

“Acredito, sim, na união do grupo. O próprio governador, em entrevista recente, disse que expôs preferência pessoal em relação ao vice-governador. Porém, afirmou que irá respeitar a escolha da maioria do colegiado. O senador Weverton reúne o maior grupo político, formado por prefeitos, vereadores, deputados e outras lideranças. Possui maior quantidade de apoios partidários e é líder em todas as pesquisas de intenção de voto já divulgadas. Portanto, avalio que o Weverton é o melhor nome para representar o grupo na sucessão do governador Flávio”, finalizou.

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Câmara de São Luís institui comissão de recesso


A Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís dará andamento às atividades da casa, durante o período de recesso parlamentar. Nomeada pelo presidente da instituição, vereador Osmar Filho (PDT), o colegiado reunirá para discutir ações em áreas diversas e manter o trabalho em benefício da população. A comissão permanecerá no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro.

Compõem a comissão de recesso o Coletivo Nós (PT) e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos).

No conjunto de debates a serem traçados pela comissão, está o combate à Covid-19 e o andamento da vacinação, acompanhamento da volta às aulas no município, estreitar o diálogo com o Executivo Municipal e Estadual. A comissão se ocupará ainda de fiscalizar atos do executivo, receber demandas de autoridades, entidades públicas e outras consideradas de caráter urgente no período.

Está prevista visita da Comissão Representativa à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para tratar sobre o surgimento da nova variante do coronavírus e também, das ocorrências da gripe H3N2.

sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

A gestão inovadora de Osmar Filho na Câmara de São Luís


Os projetos sociais, ações e aprovações de propostas relevantes marcam o ano de 2021 para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ano difícil para todos nós, de pandemia, mas também de avanços na vacinação contra a Covid. Oferecemos o nosso melhor, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade e ,como vereador, conseguimos fazer um pouco mais por todos os maranhenses. Que o ano vindouro seja de desafios, vitórias e mais dignidade a todos”, avaliou o parlamentar.

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, liderou projetos de leis e requerimentos que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores.

Entre eles, destaca-se o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas e agremiações que fazem o Carnaval de São Luís, destinado pela Prefeitura; o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara, com rodadas de conversa, palestras e programações sociais; e por último a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada recentemente e que planeja os gastos públicos do Executivo.

Como vereador, expandiu seu mandato participativo para além da capital. Tem apoiado o esporte amador da baixada maranhense, com realizações de diversos campeonatos.

Desde o começo da pandemia, em 2020, vem realizando, com ajuda de parceiros, distribuição de cestas básicas às famílias ludovicenses em situação de vulnerabilidade social.

E com o objetivo de expandir essa ação para o estado lançou, neste final de ano, o projeto de “Mãos Dadas” que culminou nessas práticas sociais de combate à fome.

Com isso, distribuiu toneladas de alimentos para a população, que nas palavras dele, “é mais um gesto fraterno de altruísmo e solidariedade”.

Osmar, que pretende ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, frisa a importância de trabalhar a serviço de uma política municipalista nas cidades maranhenses.

Vale destacar que entregará uma Casa com inovações, como a certificação ISO 9001, que reconhece um Parlamento moderno e que o consagra como uma Câmara à frente do seu tempo.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Câmara de São Luís aprova LOA no valor de R$ 3,6 bilhões para 2022


A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

“Sem falsa expectativa”

Ao encaminhar pela rejeição da emenda que tentava garantir reajuste salarial aos servidores municipais, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) disse que a proposta cria uma falsa expectativa.

“O plenário desta Casa é soberano, mas eu não posso aprovar uma proposta que visa criar uma falsa expectativa nos servidores. Todas as questões que tratam de orçamento são privativas do Executivo”, frisou.

“Vitória dos conselheiros”

Entre os incrementos sugeridos pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), estão à alocação de recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda pedindo a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Os recursos que sairiam da pasta poderiam possibilitar investimentos para incrementar os subsídios destes mais de 50 trabalhadores. Ao comentar a aprovação da proposta, Jhonatan Soares destacou que essa foi uma “vitória dos conselheiros tutelares”.

Recorde de emendas

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 57 emendas. Destas, 50 foram acatadas pelo relator, vereador Thyago Freitas (DC), mas somente 47 emendas delas foram aprovadas em plenário. Destas, somente são duas aditivas e as demais foram modificativas.

Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao texto da proposta. Após aprovação em plenário, a peça orçamentária será enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos)

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Jornalistas são homenageados por Osmar Filho


O jornalismo político maranhense foi representado na noite desta quarta-feira (22), por dois profissionais que atuam na área, são eles: Leandro Miranda e Clodoaldo Corrêa. Ambos foram os homenageados do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão solene da entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.

A Casa Legislativa que possui 402 anos, anualmente, realiza a entrega dessa honraria, que é uma das maiores do Legislativo. A indicação é feita por meio dos 31 parlamentares e aprovada pela Mesa Diretora, que reconhece o trabalho de diversas personalidades da sociedade ludovicense.

O vereador em suas redes sociais frisou a importância desse momento.

‘’Uma noite para celebrar e homenagear aqueles que contribuíram e se destacaram em nossa cidade neste ano. Uma imensa alegria fazer parte deste momento de consagração a tantas pessoas. Aos homenageados, os meus parabéns por todos os serviços prestados à nossa sociedade, em especial, aos comunicadores Leandro Miranda e Clodoaldo Corrêa que receberam a minha homenagem’’, disse.

sábado, 11 de dezembro de 2021

Câmara de São Luís debate orçamento de 3,6 bilhões para 2022


Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

CPI dos Transportes: Osmar diz que comissão será instaurada nesta quarta na Câmara


Durante a sessão dessa terça-feira, 23, da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT) informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a situação do transporte coletivo de São Luís será instaurada nesta quarta-feira, às 15h.

Osmar deu essa informação ao responder um questionamento do vereador Francisco Carvalho (PROS), um dos autores do requerimento que pedia a instauração da CPI, que perguntou quando a comissão iniciaria os seus trabalhos no parlamento municipal.

Além de Carvalho, o vereador Marquinhos (DEM) é o autor do outro requerimento que também pede a instalação dessa CPI.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Máfia do transporte público de SLZ é debatida na Câmara de Vereadores


O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento.

É necessário investigar a máfia montada para chantagear os prefeitos de São Luís, aumentar as passagens e extorquir a população com tarifas altas e péssimos serviços prestados. Tanto na Câmara quanto na Assembleia já há parlamentares dispostos a examinarem a atuação de um grupo instalado há décadas no sistema de transporte público da capital.

Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria hoje (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital.

Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho.

Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa.

“Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceita na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o 1º vice-presidente da Câmara, Gutemberg Araújo.

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Câmara de São Luís mantém veto governamental sobre a LDO


A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, nesta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.

Lição de diálogo

Marcial Lima, que é líder do governo na Casa, lembrou que o Legislativo deu uma lição de diálogo na manutenção dos vetos. Segundo o parlamentar, a votação mostrou a convergência dos parlamentares governistas com os independentes visando o desenvolvimento da capital.

“O Parlamento dá uma lição de diálogo. Durante esses dias, nós tivemos uma satisfação muito grande de conversar com todos os segmentos, praticamente, da Casa. Não é porque sou líder do governo que eu não tenho que tratar com os vereadores que têm uma linha de independência nesta Casa. Nós voltamos com muito respeito à condição do que a cidade estar, pois hoje estamos vivendo um processo terrível, com a cidade parada, o comércio enfrentando dificuldades e, todo mundo sabe da greve dos rodoviários, então a Câmara deu uma lição importante de diálogo entre vereadores da base do governo os parlamentares independentes visando mostrar a importância do que é o trabalho do Legislativo para desenvolver o nosso capital”, completou.

Destravando a pauta

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) afirmou que a votação dos vetos serviu para destravar a pauta.

“Nós já estávamos há três semanas com a pauta trancada, por conta desse veto. Por isso, considero que a questão hoje mais importante era destravar a pauta e a Câmara poder voltar, finalmente, a discutir o que realmente interessa que é discutir a cidade”, disse.

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022


A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

Ascom Câmara de SLZ