33% Deputados Estaduais do MA ‘estão na pista’ de olho no cargo de Prefeito em 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades na última terça-feira (1º). Para além dos debates legislativos, a tendência é que o Plenário Nagib Haickel se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que estão de olho no Executivo nas eleições de 2024. Dos 42 deputados estaduais, o blog apurou que ao menos 13 sinalizam interesse de concorrer no próximo ano.

A cadeira de chefe do Executivo de São Luís é a mais concorrida, com quatro postulantes que demonstram interesse em entrar na disputa contra o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Um deles é o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2020, perdendo a vaga ao segundo turno para o deputado Duarte Júnior (PSB).

Quem também está colocando o ‘nome na pista’ para uma nova tentativa de comandar a capital é o deputado Wellington do Curso (Podemos), que desde o início da legislatura já vem manifestando interesse no cargo. Ele disputou a eleição de prefeito em 2016, mas não logrou êxito e terminou o pleito em terceiro lugar com mais de 100 mil votos.

Na avaliação de alguns analistas, mesmo perdendo espaços midiáticos, o parlamentar vem conseguindo se manter em evidência e chegou a ser a grande surpresa da 1ª pesquisa eleitoral do ano.

Quem também demonstra interesse em comandar o Palácio de La Ravardière é o deputado Carlos Lula (PSB). Ele diz que está disposto a concorrer em São Luís, mas pode ter como ‘plano B’ o município de Paço do Lumiar. Caso isso aconteça, entra em colisão com o projeto da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tende a indicar um nome do próprio grupo para a disputa na cidade.

Do mesmo partido, consta o deputado Yglésio Moyses (PSB), que concorreu à prefeitura em 2020, pelo PROS, mas também não logrou êxito. Para o próximo ano, o maior desafio dele é buscar uma justa causa na justiça para sua desfiliação do PSB, que demonstra um interesse maior pelo 2º colocado do último pleito municipal.

Timon tem dois

Outra cidade com mais de um deputado posicionado como futuro candidato é Timon, que tem Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos), como opções da oposição à atual prefeita Dinair Veloso (PDT). A gestora foi apoiada pelo antecessor Luciano Leitoa (PDT), que é primo de Rafael, mas hoje são adversários.

Sem concorrência

Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, está no radar de apenas um parlamentar: o deputado Rildo Amaral (PP). Por enquanto.

Cascaria em Pedreiras

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), que já foi prefeito de Poção de Pedras (MA), tem circulado como opção dos eleitores para 2024 no município de Pedreiras. Na Assembleia, ele tem soltado as garras no ataque da gestão da prefeita Vanessa Maia (SD), esposa do 1º suplente de deputado Fred Maia (PDT).

Quem são os outros?

Além desses, também podem acabar concorrendo ao pleito de 2024, os deputados Roberto Costa (MDB), no município de Bacabal; Daniela (PSB), em Presidente Dutra; Solange Almeida (PL), na cidade de Santa Inês; Juscelino Marreca (Patriotas), em Santa Luzia; e Claúdio Cunha (PL), em Cururupu.

Quais os favoritos?

De acordo com levantamentos que vêm sendo realizados em algumas das cidades citadas, os favoritos são Júnior Cascaria e Rildo Amaral. Alguns nomes da lista podem não disputar.

Difícil manter a linha

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), terá trabalho, se for manter a linha de não permitir debates municipais no plenário da Casa.

TRE-MA julgará neste mês processos que podem cassar Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, foi marcado para o dia 17 de agosto. O relator do caso é o desembargador José Gonçalo Filho.

Já o julgamento do Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, foi marcado para o dia 30 de agosto. A relatora do caso é a juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa.

Falta confirmar apenas a data do julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – esta ainda está em fase de investigação.

TRE-MA avança em julgamento e Deputados poderão ser cassados

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho decidiu condenar por litigância de má-fé e aplicar multa aos representantes do União Brasil que tentaram ganhar tempo no julgamento do caso que apura fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres.

Em todo o Brasil, os TREs vêm confirmando todas as denúncias e decidido pela cassação das chapas dos partidos denunciados: e os casos que já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm o mesmo destino de cassação.

– Restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, devendo ser imposta muita aos embargantes correspondente a um salário mínimo – despachou o juiz eleitoral, que também é desembargador do Tribunal de Justiça.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD que pede a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Além do União Brasil, foram denunciadas as chapas de deputados estaduais do PSC e do Podemos, também por fraude na cota de gênero.

Bomba! Iracema Vale e a falta de transparência na gestão da Assembléia Legislativa

A gestão da deputada Iracema Vale (PSB) vem ignorando solicitação de dados sobre a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecem omitidos no Portal da Transparência desde que ela assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2023.

Há mais de dois meses buscamos obter acesso à relação completa dos servidores lotados em cada gabinete dos 42 deputados estaduais, nomeados a partir do início da nova legislatura.

O pedido foi feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), que completa 11 anos em vigor nesta terça-feira (16).

No pedido, são solicitados dados detalhados como nome completo, cargo, vínculo, provento, vencimento base, carga horária semanal, horário de expediente e data da nomeação de cada servidor –incluindo aqueles eventualmente fora do exercício.

Os dados mais recentes sobre os servidores no Portal da Transparência são de janeiro deste ano, último mês da gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB) na presidência da Alema.

Para 2023, o orçamento da Assembleia Legislativa maranhense ultrapassa R$ 535 milhões. Do montante previsto, mais de R$ 400 milhões deve ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais.

No último dia 27 de março, em resposta a um questionamento sobre a previsão de atualização do Portal da Transparência, a Ouvidoria da Casa respondeu que a demanda havia sido encaminhada para o setor de Recursos Humanos e de TI (Tecnologia da Informação) “para análise e deliberação” do caso, mas não estabeleceu prazo para o acesso à informação solicitada.

Até o momento, o apagão persiste sem qualquer justificativa. A sanção para o agente público que comete e é condenado por esse tipo de irregularidade vai da perda da função pública à suspensão dos direitos políticos, e pagamento de multa.

Procurado para comentar sobre a omissão dos dados, o deputado Osmar Filho (PDT), que por ocupar o posto de 3º Secretário da Mesa Diretora responde ainda pela Ouvidoria da Assembleia, não retornou o contato.

Também em março, no dia 14, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que, pelo menos na teoria, deveria promover a modernização e reestruturação do Parlamento estadual, tendo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social entre os principais focos. O que seria um avanço, porém, não foi colocado em prática.

Há cerca de outros dez pedidos feitos por meio da LAI sem qualquer resposta do Legislativo estadual até o momento, por exemplo.

O apagão dos dados dificulta o controle social e favorece eventual prática de corrupção com o dinheiro público.

A falta de transparência da Assembleia Legislativa é alvo de apuração do Ministério Público do Maranhão, em procedimento aberto no último dia 14 de abril pelo promotor Zanony Passos, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Além da omissão dos dados dos servidores, a gestão Iracema Vale também deixou de publicar no Portal da Transparência os gastos do parlamentares com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mordomia bancada às custas dos cofres públicos internamente chamada de CEAP.

Popularmente conhecido como cotão, o benefício compreende um sistema de repasse mensal de verba destinada ao pagamento de despesas diversas como passagens aéreas, telefonia, serviços portais, fornecimento de alimentação ao parlamentar e assessores de gabinete, hospedagem, locação ou fretamento de veículos e até de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar, entre outros.

Pelos termos da norma, cada deputado tem direito a ser ressarcido, mediante requerimento, “por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar”, até o limite de até R$ 41.779,83.

Com informações do Blog do Atual 7