Brandão vai para o MDB; Orleans disputará pelo União Brasil…

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se há quatro semanas com o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda; foi agradecer o convite para entrar no partido, mas confirmou que irá se filiar ao MDB.

Para o União Brasil, quem vai é o secretário de Assuntos Municipais Orleans Brandão; os Brandão terão, portanto, espaço em dois dos principais partidos políticos do país.

“Boa conversa com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, para fortalecer alianças no presente e alinhar parcerias no futuro”, disse o governador, à época. (Leia aqui)

Além do União Brasil e do MDB, o grupo do governador se aninhará no PRB (Republicanos) – que deve formar federação com o MDB -, no PP, hoje federado com o próprio União Brasil, e no Podemos, que vai englobar o PSDB.

A articulação para esta movimentação foi confirmada por pelo menos três interlocutores do governador e por membros do dinismo, aos quais já havia sido comunicada a mudança.

Com a saída de Brandão, o PSB deve sofrer um esvaziamento no Maranhão; O deputado federal Duarte Jr., por exemplo, já está a caminho do União Brasil.

Partido de esquerda e do campo progressista, o PSB deve voltar as raízes a partir de 2026, em aliança com PT, PDT, PCdoB e outros partidos de centro-esquerda.

São os alinhamentos sendo feitos para a sucessão estadual.

Com informações do Blog Marco Aurélio D'eça

STF forma maioria e consagra reeleição de Iracema Vale na presidência da ALEMA

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 30, pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O ministro André Mendonça emitiu, agora a pouco, voto favorável à socialista, seguindo parecer da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, sacramentando a vitória da parlamentar.

Iracema, neste momento, além de Mendonça tem a chancela dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, totalizando seis votos, de quatro que ainda restam.

A parlamentar venceu o pleito interno, realizado no dia 13 de novembro do ano passado, contra o deputado Othelino Neto, pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente, após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

Diante da derrota, Othelino e o seu partido, o Solidariedade, decidiram judicializar o assunto ingressando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Suprema Corte.

A tese sustentada, considerada como litigância de má fé pela Procuradoria da Alema e advogados habilitados no processo, foi de que ocorreu alteração nos critérios de desempate.

O primeiro critério de desempate por idade está contido no Regimento Interno da Casa há mais de três décadas, vale destacar, e baliza a maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país, por exemplo.

Ainda não declinaram seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate.

O prazo para encerramento do julgamento é no dia 06 de junho.

Hilton Gonçalo cumpre agenda em Brasília e participa de reuniões em importantes ministérios

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, esteve em Brasília ao longo desta semana, onde cumpriu uma série de agendas institucionais ao lado dos prefeitos Milton Gonçalo (Santa Rita) e Naila Gonçalo (Bacabeira). A comitiva participou de reuniões estratégicas em diversos órgãos federais, tratando de investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Na capital federal, um dos primeiros compromissos foi no Ministério do Turismo, onde Hilton Gonçalo participou de uma reunião considerada muito produtiva. Na ocasião, foram discutidos projetos voltados para o fortalecimento do turismo regional, com foco na valorização das potencialidades culturais e naturais de Santa Rita e Bacabeira.

Ainda em Brasília, Hilton também esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde buscou destravar recursos e apresentar propostas voltadas para a melhoria da infraestrutura das escolas municipais, além de ampliar o acesso a programas educacionais.

Na terça-feira (30), o pré-candidato ao Senado participou de duas importantes agendas: uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tratando de obras de infraestrutura urbana e rural, e uma visita à equipe do Ministério da Saúde, que também foi classificada como muito produtiva. Na pauta, temas como atenção básica, fortalecimento da rede de saúde nos municípios e aquisição de equipamentos.

Com uma trajetória marcada por resultados administrativos expressivos, Hilton Gonçalo reforça sua articulação política e institucional em Brasília, defendendo pautas que beneficiam diretamente a população maranhense. A presença dos prefeitos Milton e Naila Gonçalo também destaca a sintonia e união do grupo político na busca por avanços para suas cidades.

STF: Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale na eleição da Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora Cármen Lúcia e se posicionou pela constitucionalidade da regra que prevê o desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão — mecanismo que favoreceu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

Com o voto de Moraes, já são cinco ministros contrários à ação do Solidariedade, que questiona o dispositivo por suposto favorecimento pessoal, violação à impessoalidade e desvio de finalidade.

O julgamento acontece no plenário virtual e segue em andamento.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência da ação, argumentando que a Constituição confere autonomia às Assembleias Legislativas para definir seus próprios regimentos internos e que o critério adotado não fere normas constitucionais.

O ministro Dias Toffoli apresentou voto-vista acompanhando a relatora e destacou que o critério etário não é uma inovação recente, estando previsto há mais de três décadas. O voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Moraes afirmou que o critério de idade é constitucional, legítimo e está em vigor desde 1991, sem configurar casuísmo ou desvio de finalidade. Para o ministro, a norma respeita a autonomia do Parlamento estadual e não viola o princípio da anualidade, pois não representa inovação ou mudança de regra, mas apenas reafirma dispositivo já existente.

Com o voto de Alexandre de Moraes, falta apenas um ministro para formar maioria no STF e consolidar — com respaldo jurídico incontestável — a vitória da deputada Iracema Vale na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Vídeo: Mical e Eliziane trocam farpas em evento

A deputada estadual Mical Damasceno e a senadora Eliziane Gama trocaram farpas na Assembleia Legislativa durante o Encontro de Mulheres Legisladoras. Pelas imagens, Eliziane não cumprimenta Mical e as duas trocam palavras não muito amistosas.

A deputada cobrou da senadora uma fala em sua defesa por conta das mensagens misóginas e sexistas envolvendo o vice-governador Felipe Camarão em mensagens de WhatsApp trocadas com um blogueiro. “Senti falta da sua fala”, disse Mical cobrando uma posição de Eliziane que, por sua vez, defendeu “equilíbrio” diante da situação envolvendo o vice-governador. “Deus é equilibrado”, respondeu a senadora.

Durante discurso no evento, Eliziane aproveitou para defender a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que foi alvo de ataques durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

Assembleia fortalece a Rede de Apoio às mulheres no 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira,29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, reunindo lideranças femininas de todo o estado, no Auditório Fernando Falcão. O evento contou com a presença de deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e outras autoridades públicas com atuação destacada na política maranhense.

A programação foi aberta pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que deu as boas-vindas às participantes e destacou a importância do fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.

“Precisamos ampliar a participação da mulher na política e garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de decisão”, afirmou Iracema em seu discurso de abertura.

Rede de Apoio às Mulheres

Durante o encontro, foi destacada a Rede de Apoio às Mulheres, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de gênero no estado. Por meio de uma Roda de Conversa, coordenada pela deputada Iracema Vale, foram passadas orientações, apresentadas experiências e detalhado o funcionamento da Rede de Apoio às Mulheres como, por exemplo, as ações realizadas pela Secretaria de Estado das Mulheres, o funcionamento das Procuradoria da Mulher na Assembleia e Procuradorias Municipais da Mulher, e a ações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Em sua fala, a secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, afirmou que o maior canal de apoio à luta das mulheres contra a violência é a denúncia.

“Não se calem vereadoras, usem a tribuna da Câmara de Vereadores de vocês para denunciar. Uma voz pode salvar vidas. Outro importante canal de enfrentamento da violência contra as mulheres é o programa do Ministérios das Mulheres denominado “Feminicídio Zero”. Nossa luta não é contra os homens, mas contra os machistas e misóginos”, assinalou Abigail Cunha.

Papel das Procuradorias

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, destacou a relevância do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres.

“Esse é um momento importante para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres, a qual as Procuradorias da Mulher integram e que é uma instância importante para o acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres nos municípios. Já contamos com mais de 80 Procuradorias Municipais da Mulher instaladas e em funcionamento. Durante o evento, vamos fazer a entrega de mais kits institucionais de apoio às Procuradorias Municipais”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, esclareceu o que é e como funciona a Rede de Apoio às Mulheres no Maranhão. “A Rede de Apoio às Mulheres é um conjunto de ações articuladas que envolve órgãos, instâncias e entidades dos poderes públicos e da sociedade organizada de enfrentamento da violência contra as mulheres. Trabalhamos coletivamente com o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das mulheres como forma de alcançar a equiparação de gênero”, disse.

O evento foi encerrado com um momento cultural, que trouxe leveza e reflexão ao debate: a apresentação da peça teatral “Pão com Ovo”, com uma encenação voltada para o cotidiano das mulheres e os desafios enfrentados no dia a dia, dentro e fora de casa.

O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão se consolidou como um espaço essencial de diálogo, articulação e valorização da presença feminina na política. A expectativa é que a iniciativa tenha continuidade nos próximos anos, fortalecendo a atuação das mulheres em todas as esferas do poder público.

Brandão lamenta morte de capitão da PM e promete apuração rigorosa do caso

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (29) para lamentar a morte do capitão Breno, assassinado a tiros dentro do quartel da Polícia Militar, em São Luís, por um tenente da corporação.

“Me despeço com tristeza do Capitão Breno, vítima de disparos feitos por um tenente. O autor do crime foi preso e autuado em flagrante. Estamos acompanhando o caso de perto, tomando as providências necessárias para uma apuração rigorosa”, escreveu Brandão em seu perfil no Instagram.

O governador também prestou solidariedade à família da vítima e aos colegas de farda. “Registro meus pêsames e reforço o apoio à família do Capitão Breno, bem como a todos da nossa Polícia Militar”, completou.

A declaração do chefe do Executivo estadual ocorre após a confirmação da morte do oficial, que foi atingido por disparos no tórax e não resistiu aos ferimentos. O tenente responsável pelos tiros está preso e a Polícia Civil, por meio da SHPP, junto à Corregedoria da PMMA, já instaurou investigação para apurar o crime.