quinta-feira, 28 de março de 2024

Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito


A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

Felipe Camarão retira apoio a Fred Campos após aliança entre pré-candidato e Aluísio Mendes

O empresário Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de seu principal braço político na tentativa de comandar os cofres do município.

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), não faz mais parte do grupo do proprietário da poderosa Qualitech. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB), exatamente pela tentativa de aproximação da gestora luminense com o parlamentar e o partido.


“Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ser questionado se manteria o posicionamento diante da movimentação do agora ex-aliado visando as eleições de 2024.

Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.

“Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.

Em fevereiro, em entrevista a uma emissora de rádio  o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.

“Me causou muita estranheza, de forma muito particular, a aliança com um partido bolsonarista, presidido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é um partido da base manifestamente bolsonarista, com uma deputada bolsonarista de Imperatriz [Mariana Carvalho] que fala mal todos os dias do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, de Flávio Dino, e do nosso partido”, disse Camarão, durante o Ponto Continuando.

Questionado, Fred Campos ignorou as críticas feitas por Felipe Camarão à aliança dele com bolsonaristas. Para o pré-candidato a prefeito, questionamentos feitos pela reportagem a respeito dos novos apoiadores, seriam apenas tentativas frustradas de provocar desavença entre ele e o vice-governador.

“Não cria briga minha com Felipe, não. Que tu não consegue”, desdenhou.

Pivô do afastamento, o deputado federal Aluísio Mendes rebateu o vice-governador do Maranhão. Sobre o julgamento de Camarão contra Paula Azevedo, ele apontou inconsistência no posicionamento do petista maranhense, enfatizando que o Republicanos integra o governo do presidente Lula (PT) e que, no passado, o próprio Felipe Camarão fez parte do governo da hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB).

“Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, disse.

O blog buscou também o posicionamento do governador Carlos Brandão a respeito do assunto, mas o mandatário do Estado, que preside o PSB no Maranhão, não retornou o contato.

quarta-feira, 27 de março de 2024

Gestão de Paula entrega 8 toneladas de peixes em Paço do Lumiar

Com planejamento meticuloso, a Prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão de Paula Azevedo (PCdoB), está preparando a tradicional entrega de pescado durante a Semana Santa. A ação, nesta quinta-feira (28), tem como foco principal as famílias em situação de risco e extrema vulnerabilidade social, além de manter viva a tradição católica de não consumir carne durante a quaresma e na sexta-feira santa.

Um total de 8 toneladas de pescado está previsto para distribuição, com logística e organização coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), visando alcançar o máximo de famílias em diversas comunidades do município. 

A secretária Suely Abreu enfatizou a importância de garantir que o peixe chegue às mesas das pessoas que mais necessitam."A distribuição beneficiará aqueles que não têm condições financeiras de comprar peixe na sexta-feira santa, dia importante para quem segue a tradição", destacou Suely.

Para alcançar esse objetivo, a prefeitura mobilizou equipes da secretaria e vai contar com a colaboração voluntária de outros setores municipais. Além da distribuição programada para amanhã, houve uma entrega antecipada de pescado no SCFV da Vila Cafeteira, atendendo famílias assistidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) ontem (26), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) expressou sua satisfação em fornecer alimentos de qualidade à população durante a Páscoa."É com grande alegria e compromisso que estamos realizando essas distribuições neste período de Páscoa, ajudando verdadeiramente as famílias a terem peixe em suas mesas", afirmou a prefeita.

Recepcionado com festa no Solidariedade, Jorge Marú frustra maracutaia de Fred Campos

“Agradeço ao Solidariedade por nos receber. Esta família é parte importante da trajetória da prefeita Paula Azevedo e da luta do povo luminense. Deixo o partido Republicanos, agradecendo pelos anos de caminhada, mas lamento profundamente pelo posicionamento da legenda, pois reafirmo que não compactuamos com nossos adversários”. Esse foi parte da fala de Jorge Marú, agora filiado ao Solidariedade após o golpe sorrateiro de Aluísio Mendes, que traiu o grupo e declarou apoio a Fred Campos em Paço do Lumiar.

A cerimônia de filiação do Presidente da Câmara de Vereadores ao Solidariedade, comandada pela presidente Flávia Alves, aconteceu nesta quarta-feira(27), na sede do partido, em São Luís, onde o grupo de Jorge e Paula Azevedo recebeu nomes como da senadora Ana Paula Lobato(PSB), o deputado estadual Othelino Neto, os vereadores Fernandinho, Orlete Mafra, Drielle da Pindoba, Miau Oliveira, Major Roberto e Alexisandra Garcia.

Com muita elegância, Jorge Marú dá um tapa de luvas na oposição e se une a um partido de grande peso simbólico para o povo de Paço do Lumiar, cada vez mais perseguido pelo empresário, que atira para todos os lados visando consumar seu objetivo político.

A prefeita Paula Azevedo comentou a decisão de Jorge Marú: “A escolha é acertiva, este é um partido que se preocupa com as causas sociais, eu tenho muito orgulho de ter somado com o Solidariedade. Agora seguiremos trabalhando, apoiando essa luta que não será fácil, mas terá a força do povo, representada por alguém que de fato, vive a realidade de Paço do Lumiar”, explicou.

Othelino Neto declarou seu apoio a Marú: “Em Paço do Lumiar nós já temos um nome, estamos com Jorge Marú, conhecemos seu trabalho e sua história. Paço do Lumiar precisa de um homem do povo, que conhece a cidade e ele será capaz de assumir a responsabilidade de cuidar do povo luminense”, concluiu.

Modernização Aprovada: Projeto de Resolução Legislativa de Jorge Marú estabelece Ata Eletrônica na Câmara Municipal

Na busca pela modernização e eficiência dos processos legislativos, a Câmara Municipal aprovou em sessão ordenaria na manhã desta teça - feira (26) o Projeto de Resolução Legislativa   01/2024 proposto pelo vereador Jorge Marú, que introduz o uso de atas eletrônicas. Essa medida representa um avanço significativo na transparência e na agilidade das atividades parlamentares.

A resolução estabelece a substituição das tradicionais atas em papel por versões eletrônicas, possibilitando um registro mais preciso e acessível das discussões e deliberações realizadas durante as sessões legislativas.

Benefícios da Ata Eletrônica:

1. Redução do Uso de Papel: A adoção das atas eletrônicas contribui para a preservação do meio ambiente, diminuindo o consumo de papel e outros recursos naturais.

2. Facilidade de Acesso: As atas eletrônicas estarão disponíveis online, facilitando o acesso dos cidadãos às informações sobre as atividades da Câmara Municipal.

3. Transparência: A transição para o formato eletrônico torna o processo de registro mais transparente e passível de auditoria, promovendo a integridade e a confiança nas instituições democráticas.

4. Agilidade: Com a eliminação do processo manual de redação e arquivamento das atas em papel, espera-se uma maior agilidade na produção e na atualização dos registros das sessões legislativas.

A implementação das atas eletrônicas não apenas moderniza os procedimentos da Câmara Municipal, mas também fortalece a governança local ao promover uma gestão mais eficiente e transparente dos assuntos públicos.

A aprovação do projeto de resolução do presidente da casa de leis  Jorge Marú para introduzir atas eletrônicas na Câmara Municipal representa um passo importante rumo à modernização e à transparência do processo legislativo local. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão pública em adaptar-se às demandas da era digital, visando aprimorar a prestação de serviços à comunidade e fortalecer os pilares da democracia.

Câmara de São Luís aprova projetos voltados para beneficiar mulheres


Demonstrando compromisso com a promoção dos direitos e da proteção às mulheres, os vereadores aprovaram uma série de projetos contemplando as áreas da saúde, política e assistência social. As votações foram realizadas na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.

As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT) e representam avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino na cidade.

Entre os projetos aprovados, destaca-se uma iniciativa voltada para a saúde da mulher, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs acompanhante durante realização de procedimentos que necessitem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Esse acompanhante ficará à critério da mulher e vai vigorar em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde.

“Com essa medida, queremos proteger tanto o profissional, quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A proposta da presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável às pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial, das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, justificou Rosana da Saúde.

De acordo com a proposta da parlamentar, a norma será aplicada mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e ainda durante diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito, alerta o texto.

Segurança

Com objetivo de proteger a integridade física das mulheres, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou projeto que coloca a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

O parlamentar observa que, nestes estabelecimentos, a grande maioria dos

vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

Direitos

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) apresentou proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e cria o Observatório da Violência Política contra a Mulher. O foco é nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero. Pela proposta, a violência política poderá ser classificada nas categorias e condutas de violência física; sexual; moral, verbal ou psicológica, patrimonial, institucional e virtual.

“O debate acerca da violência política de gênero no Brasil é recente e pouco tratado na academia e legislativo do país, embora se reconheça que tem havido um progresso em direção à igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, liderado, principalmente, por movimentos sociais de mulheres. No entanto, casos de violência de gênero continuam acontecendo e nossa proposta vem no sentido de reduzir essas situações em nosso estado”, pontuou a parlamentar.

A prática dos atos discriminatórios citados na norma será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação da ofendida ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório e que apresente denúncia. Os autores ficam sujeitos a advertência, multa, participação em cursos de conscientização e destituição de função comissionada. A pena de multa aplicada à pessoa física, poderá ser convertida em prestação de serviço público voluntário, quando pequena a extensão do dano causado pelo autor.

Já o Observatório da Violência Política contra a Mulher terá como objetivo encorajar a denúncia de violência política entre as mulheres, criando um ambiente saudável e acolhedor para as vítimas. “Queremos contribuir para erradicar a subnotificação, através da democratização da denúncia e difusão do conteúdo”, destacou Creuzamar de Pinho.

Jogo Sujo: Fred e Aluísio Mendes fracassam ao tentar destruir projeto político de Jorge Marú que se filia hoje ao Solidariedade

Diante da escolha de um péssimo nome, com medo da vergonha, aliados de Campos tentam vencer por WO

A resiliência é a virtude que constrói vencedores, pois revela a coragem daqueles que acreditam em seus ideais. Em janeiro, o presidente do Legislativo Luminense - Jorge Marú prometeu e segue firme fortalecendo sua pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar. 

Marú resiste, mesmo com a recente decisão do líder Republicano no Maranhão, Aluísio Mendes, em apoiar seu maior adversário, Fred Campos. Muito embora a decisão do líder republicano não tenha causado surpresa pela ligação estreita com a deputada Iracema Vale(PSB), aliada de proa do prefeiturável empreiteiro, a 

escolha de Aluísio revela de forma explícita o ardiloso plano de Fred para isolar Marú e a prefeita Paula Azevedo, na tentativa de entregar o comando do município ao “poste” que eles querem transformar em prefeito. 

A influência das federações estaduais, operadas pelas mãos da alta burguesia política maranhense, sob nomes como Felipe Camarão, tenta fechar o cerco contra o vereador, mas fracassa, pois reforça o que Jorge e Paula Azevedo sempre afirmaram, seus adversários jogam sujo, e desta vez, o fizeram envolvendo aquele que se dizia ser o principal apoiador de Marú fora de Paço do Lumiar.

Agora, o ex-Republicano vai para o Solidariedade, legenda na qual Paula Azevedo militou durante sua ascensão política e possui grande apelo para aqueles que militam as causas sociais luminenses, mostrando que trabalhadores e o povo “pé no chão” seguem tendo um nome que os representa na política local.

A cerimônia de filiação acontecerá hoje(27) na sede da sigla no bairro Renascença, em São Luís, às 13:00h, provando que Jorge Marú segue firme e “não abre nem para o trem”, como costuma dizer e que em outubro o povo irá decidir o melhor para o Paço do Lumiar.