As especulações – sem fontes – dando conta da busca de acordo entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pela paz na base governista.
E como sempre fizemos, procuramos ouvir as partes interessadas:
Soube que o Marcus Brandão procurou Felipe Camarão! Já se reuniram ou vão se reunir?!? o senhor tem essa informação?!? Soube ainda que vocês aceitam dar a vice e uma das vagas de Senador a eles, mas eles querem garantias também contra Othelino. Soube que vocês disseram a eles que Othelino não tem controle e que age sozinho! Pergunto: Já houve ou vai haver o encontro em Brasília? Como fazer com Othelino?!? Tem rumo aceitar um vice de Brandão e ele senador?!?”, foi a pergunta básica a várias lideranças dos dois grupos.
Com variações na forma, a mensagem, acompanhada de telefonema, foi encaminhada à senadora Eliziane Gama (PSD), ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aos estaduais Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (SDD), aos secretários Sebastião Madeira e Rubens Pereira, ao próprio governador e ao irmão Marcus.
Acordo pressupõe confiança; como ainda confiar em Brandão?!?”, respondeu Othelino Neto, resposta que forma o conceito geral de todas as demais; outros preferiram se manifestar “em off” e outros não responderam às mensagens.
Em linhas gerais ficou claro que um acordo, a estas alturas, é quase inviável diante da falta de confiança mútua entre os dois lados.Se Brandão declarar aos dinistas que vai repassar o governo para Felipe Camarão em 2025, os dinistas não têm garantias de que isso ocorrerá de fato; se, por outro lado, dinistas garantirem que apoiarão Brandão ao Senado, os Brandão igualmente não têm qualquer garantia de que isso ocorrerá de fato.
Além destas questões, há outras, de curto prazo, como a “devolução” dos postos que os dinistas ocupavam até a chegada da crise.No meio da desconfiança mútua veio um caminho, apontado pela senadora Eliziane:
“O presidente me pediu pessoalmente: ‘Eliziane, a gente precisa resolver a questão do Maranhão e reunir todo mundo’. Estamos trabalhando pra isso”, disse Eliziane, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)
E tudo indica que caberá a Lula “a solução Maranhão”…
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) foi a mais notável surpresa na festa de confraternização da oposição dinista na Assembleia Legislativa.
Encontraram-se para comemorar o avanço oposicionista no Maranhão os deputados estaduais Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Rios (PCdoB).
Entre os convidados, além do prefeito da capital, o atual gestor de Peritoró Dr. Júnior (PP).
Num momento em que o racha no grupo Brandão/Dino aponta possíveis cenários para 2026 – com o nome de Braide figurando entre possíveis candidatos a governador -, a presença do chefe do Executivo de São Luís na festa pode ser um sinal do que está por vir.
Felipe Camarão (PT), também pretenso candidato ao governo, não curtiu…
A recente movimentação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), gerou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e entre os membros da oposição. Othelino Neto entrou com um pedido de ‘medida urgente’ para que a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação importante sobre o critério de desempate na eleição da AL-MA, revogasse sua própria decisão de aguardar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido solicita que a ministra analise o caso antes mesmo do início do recesso judicial, que começa amanhã, dia 20 de dezembro, ou durante o plantão do STF.
A estratégia do Solidariedade, que tenta acelerar o processo e fazer com que a decisão de Cármen Lúcia seja tomada fora do ritmo usual do STF, não tem sido bem recebida. Nos bastidores, a manobra vem irritando os ministros da Suprema Corte, que têm criticado a tentativa de atropelar o rito judicial, algo que, segundo fontes, prejudica a seriedade e a independência do Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura firme e imparcial, dificilmente deverá acatar o pedido do Solidariedade. Seu histórico de conduta ilibada e sua dedicação à observância do devido processo legal indicam que ela preferirá manter o rito original, respeitando os prazos e garantias estabelecidos.
O movimento reflete uma estratégia mais ampla da oposição, que busca pressionar e criar um ambiente de urgência, mas pode acabar alimentando um clima de desconforto dentro da própria Corte, comprometendo ainda mais a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) ameaçou nesta quarta-feira (18) representar o governador Carlos Brandão (PSB) por crime de responsabilidade pelo não pagamento de emendas impositivas no exercício financeiro deste ano.
O parlamentar citou a destinação de recursos que fez ao Hospital Aldenora Bello que não foi quitada pelo Executivo. Lago disse que o não pagamento “chega a ser um ato de desumanidade”. (Blog Marrapá)
Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.
De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.
A nomeação de Camila Borges foi revelada pelo site Folha do Maranhão no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. À época, Camila recebia cerca de R$ 9 mil. Poucos meses depois, o salário foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92.
Somando salários, gratificações e auxílios, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 219.898,63 no primeiro ano como servidora do Senado. Em 2024, o valor subiu para R$ 269.648,29, totalizando R$ 489.546,92 em dois anos de nomeação.
Antes de atuar no Senado Federal, Camila ocupou cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão durante 9 anos. Inicialmente, ela atuou como assessora parlamentar de alguns gabinetes, inclusive do deputado estadual Othelino Neto e, posteriormente, assumiu cargos na Mesa Diretora durante a presidência de Othelino.
Durante esse período, Camila acumulou R$ 1.226.819,75 em salários, benefícios e gratificações pagos pelos cofres públicos.
A revelação das nomeações e salários ocorre quando o deputado estadual Othelino Neto, que, por meio do partido Solidariedade, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) as nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão no governo estadual e na Assembleia Legislativa. A ação em andamento contesta as nomeações, alegando violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal.
A ação judicial de Othelino Neto já trouxe resultados, como a exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo diretor de relações institucionais da Assembleia e, posteriormente, do secretariado do governo.
Contudo, a situação envolvendo Camila Pinheiro Borges, cunhada da senadora Ana Paula, expõe uma contradição evidente entre o discurso público e a prática familiar. Enquanto o deputado crítico nomeações semelhantes no governo estadual, sua própria família mantém parentes em cargos comissionados, com remunerações expressivas custeadas pelo dinheiro público.
O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão, e seu filho deputado federal Rubens Pereira Júnior, o Rubinho, pensam que estão agindo de forma correta em relação ao governo e a oposição.
Enquanto o pai Rubão faz o papel de governo, o filho Rubinho vai para evento idolatrar o ministro Flávio Dino e os opositores do governador.
O “jogo duplo” de pai e filho tem irritado tanto o governo quanto os próprios dinistas, que já confidenciaram que o deputado Rubinho não terá vez se eles voltarem ao comando do Estado.
Na prática, o secretário e deputado estão fazendo movimentos que indiquem que a interlocução com o “outro lado” – do grupo ligado a Flávio – não estará interditada em caso de derrota do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.
A Justiça Eleitoral determinou a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal de São João do Carú, no interior do Maranhão, de 11 para 9 vereadores.
A medida cumpre o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, após a atualização dos dados do Censo Demográfico 2022, que registrou uma população de 12.251 habitantes no município, abaixo do limite constitucional de 15.000 para justificar a eleição de 11 parlamentares.
DECISÃO JUDICIAL E IMPACTOS
A decisão foi proferida pelo Juízo da 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA, atendendo a um requerimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o MPE, manter o número anterior de cadeiras violaria o princípio da proporcionalidade e representaria gastos indevidos ao erário municipal, devido aos subsídios e vantagens dos vereadores.
A Justiça destacou que a adequação deve ser realizada antes da diplomação dos eleitos para garantir sua legalidade e respeitar os dados oficiais do Censo, considerados essenciais para a composição legislativa.
CONTESTAÇÕES E ARGUMENTOS
O Partido Progressista (PP), a candidata Maralice Almeida Pinto e a Prefeitura de São João do Carú recorreram da decisão, alegando que a retotalização dos votos seria atribuição exclusiva da Junta Eleitoral.
Além disso, apontaram falta de intimação prévia, o que supostamente violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa.
No entanto, o Ministério Público Eleitoral defendeu a legitimidade da decisão, reforçando que o ajuste assegura proporcionalidade na representação política e está respaldado pelos limites constitucionais.
DEFINIÇÃO DAS VAGAS
A Justiça não especificou como será feita a exclusão das vagas excedentes. Contudo, com base na legislação e em precedentes, é provável que a definição dos vereadores a serem excluídos considere critérios como a reclassificação dos votos obtidos pelos candidatos, para respeitar o resultado da eleição proporcional. (O Informante)
Uma investigação do Ministério Público do Maranhão, exibida no Fantástico neste domingo, revelou um esquema de corrupção e sonegação fiscal na compra de veículos com isenção tributária destinada a taxistas.
Conforme antecipado pelo Marrapá, coronéis da Polícia Militar e outros envolvidos adquiriram carros de luxo com descontos de até R$ 20 mil, utilizando alvarás de taxistas sem exercer a profissão. Entre os citados está o comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Fernando Moura Queiroz.
Dos quase 10 mil veículos comprados com isenção desde 2020, 35% apresentam indícios de fraude. Foram identificados 1.038 veículos em nome de servidores públicos com alvarás irregulares.
Paulo Fernando pode ser denunciado por corrupção, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
O Governador Carlos Brandão precisa demití-lo urgentemente. (Marrapá).
Um esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.
São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis.
Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA). O que também surpreende é descobrir quem são os envolvidos nisso.
Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 pra cá e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.
No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram uma corrida.
No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.
“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista”, diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).
“Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados”, completa.
Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. Ao “Fantástico”, ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de bacabal, a 250 quilômetros de São Luís. Só vale para aquele município, mas ela vive e trabalha na capital.
Elisângela é irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP.
Mário Sérgio Cutrim dos Santos é comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís. A nota fiscal revela que ele comprou o carro como taxista e com a isenção de impostos teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.
Depois que o “Fantástico” abordou sua irmã, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular. O que ainda não se sabe é se ele pagou os impostos devidos.
Ele foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. Dentro do quartel general da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver um outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos.
Pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento “e a prefeitura concedeu”, mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.
“Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?”, falou ele ao “Fantástico”.
O chefe dos dois coronéis, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também tem o registro de taxista em Bacabal. Ele já teve dois carros comprados com isenção de impostos.
O último de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.
Curiosamente, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.
Por nota o Detran do Maranhão informou que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades”.
Mas não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
“Ele não vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito é o nosso secretário de Segurança Pública”, disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a investigação instaurada para apurar o envolvimento de policiais militares, incluindo os três coronéis, ainda não foi concluída. O comandante Queiroz não quis se manifestar.
Em um dos casos levantados pelo MP, os investigadores nem precisaram sair de onde estavam para descobrir a fraude. Uma servidora do próprio Ministério Público também usa um carro com placas vermelhas.
Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao “Fantástico”, ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.
Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.
“Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista”, afirma.
Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.
No prédio não muito longe de onde mariana trabalha, um auditor do Tribunal de Contas do estado também usa um carro com placa vermelha.
O veículo está no nome da mãe de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.
Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro.
O atual alvará de São Luiz era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.
Punição
“O policial militar, o auditor, ele é proibido de exercer outra função. Ele não pode exercer outra função, muito menos a função de taxista, que exige quase que dedicação exclusiva”, explica Danilo José de Castro Ferreira, procurador Geral de Justiça do Maranhão.
“A primeira concepção que a gente tem é de cunho moral. Não há necessidade desses servidores terem um benefício, já que a grande maioria são muito bem remunerados”, completa.
Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções e reduções concedidas ilegalmente.
“Uma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um órgão público e obtém o alvará se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega”, afirma o procurador.
“Além do crime tributário, propriamente, nós temos crimes contra a administração pública, nós temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, nós temos também a questão da corrupção passiva”, explica.
As autoridades querem saber como foi feita a emissão de alvarás para pessoas que não trabalham como taxistas. Em Bacabal, o MP já abriu uma investigação.
“As investigações vão apontar justamente em que momento se deu isso. Como é que elas conseguiram em vários municípios do estado do Maranhão, o alvará, dentro de uma prefeitura municipal, para fazer compra de carros com isenção”, finaliza. (John Cutrim)
Depois de conseguir afastar Marcus Brandão da Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Solidariedade agora se volta contra Daniel Brandão, eleito nesta semana para presidir o TCE-MA a partir do ano que vem.
Em nova manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que sua indicação para a Corte foi realizada em contexto de nepotismo cruzado e pede o cancelamento do ato.
Para a legenda, a permanência de Daniel no cargo “pode comprometer a imparcialidade da fiscalização do governo estadual” .
Se não for concedida a medida, a sigla solicita seu afastamento da presidência da Corte de contas.
Em tempo: na mesma petição, o Solidariedade requer, ainda, a exoneração de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) mesmo de cargos de primeiro escalão, além da suspensão da tramitação de um projeto de lei – ou da validade da lei, caso já sancionada – que transforma 60 funções de confiança em cargos comissionados na estrutura do TCE.
Em agenda em São Luís neste sábado(13), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o deputado federal Josimar Maranhãozinho permanece à frente do partido no Maranhão. “Essa questão está liquidada. Temos que prestigiar o Josimar, nossa maior vitória foi aqui. Mandei avisar o Bolsonaro que eu vinha para cá, porque o Bolsonaro não entende as coisas como nós entendemos. O PL vai marchar unido sob o comando do Josimar. Bolsonaro vai compreender isso, eu já mandei o recado para ele. Temos que tratar o Bolsonaro de maneira diferente, ele não é normal”, disse
O presidente do PL atribuiu a um deputado maranhense intrigas que envolveram o ex-presidente Jair Bolsonaro com o deputado Josimar Maranhãozinho. Segundo Valdemar, esse parlamentar, cujo o nome não quis citar para “não dar cartaz”, envenenou Bolsonaro contra Josimar com informações falsas. “É inveja desse deputado, dor de cotovelo porque ele não consegue ter a votação que o Josimar e seu grupo têm aqui no PL”, disparou.
Costa Neto aproveitou para agradecer o trabalho da deputada Detinha à frente do PL Mulher. “Ela fez um grande trabalho aqui. E ela está sendo substituída pela nossa vereadora Flávia Berthier, isso não tem problema. Veja bem, a Detinha não precisou do PL mulher para ser a deputada federal mais votada”, frisou.
Valdemar afirmou ainda que o PL em breve estará comandando o Maranhão. “Nós vamos voltar para o poder, vamos ganhar a eleição para Presidente em 2026. E podem tomar bastante cuidado nossos adversários, aqui no Maranhão o Josimar com esse grupo é questão de tempo vai chegar ao governo do estado. Vamos ter senadores. Vamos em pouco tempo ter o governador daqui. Por isso o Josimar precisa ser prestigiado pelo partido”, declarou.
Em relação ao PL disputar um cargo majoritário na eleição de 2026 no Maranhão, Josimar disse que é cedo para uma definição. “Ainda está muito cedo para se cogitar um cargo majoritário. Vamos cuidar primeiramente para ajudar os nossos prefeitos e nossos municípios, mas temos o tamanho de pleitear sim o cargo ao Senado, vamos construir isso junto com todos os prefeitos, vereadores, lideranças, todo o grupo. E temos bons nomes como a deputada Detinha”, assinalou.
Josimar Maranhãozinho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo prefeituras no Maranhão. Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.
Ainda antes do primeiro turno, Bolsonaro mostrou irritação com a denúncia contra Josimar e disse, em entrevista à rádio Auriverde, que precisaria “dar um freio de arrumação” no partido após as eleições municipais. Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): — O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.
Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, 12.
O ato foi oficializado no Palácio dos Leões, em São Luís, e representa um passo importante no fortalecimento da articulação legislativa do Estado.
Afastamento da ALEMA no último dia 10 – A nomeação ocorre dois dias após Marcus ter sido afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que apontou possíveis irregularidades e nepotismo cruzado na nomeação de Marcus e outros parentes de autoridades em cargos estratégicos.
Apesar do afastamento, o governo estadual justificou a nomeação de Marcus como uma escolha técnica e estratégica na administração pública.
O ministro Juscelino Filho (Comunicações) é um dos nomes “na corda bamba” para a próxima reforma ministerial do Governo Lula, prevista para fevereiro do ano que vem. De acordo com o portal Metrópoles, a manutenção de seu cargo está sob ameaça devido à instabilidade dentro do União Brasil, que vive um racha interno.
Alvo de críticas tanto dentro quanto fora da legenda praticamente desde o primeiro dia de governo, Juscelino enfrenta pressões para justificar o espaço do partido na Esplanada.
A situação se complica ainda mais diante do movimento do União Brasil em torno da candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência em 2026. Apesar da condenação por inelegibilidade do governador de Goiás nesta semana, o partido segue apostando nele como alternativa à direita moderada. Para o Governo, a reforma ministerial será feita com foco em 2026, premiando partidos que garantam apoio à reeleição de Lula.
Lideranças petistas já teriam avisado que os ministérios entregues ao União Brasil estão sob análise, exceto o Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes, que é considerado “intocável” devido à influência de Davi Alcolumbre.
Já para Juscelino Filho e Celso Sabino (Turismo), o caminho pode acabar sendo o retorno à Câmara dos Deputados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal postou em suas redes sociais, nesta terça-feira, 11, imagem em que aparece ao lado da atriz Andrea Beltrão e da colega de STF Carmem Lúcia; a imagem seria apenas mais uma da vida social do ministro, não fosse um detalhe importante, pelo menos para o Maranhão:a ministra Carmem Lúcia é a relatora do processo que pede a anulação do critério que deu vitória à deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia;mesmo para aliados, as postagens de Dino – esta e outras já analisadas – não são coincidências no atual momento político.
"Na terça, 10 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Participei de belo evento organizado pela querida colega ministra Carmen Lúcia, no TSE. Entre as atividades, Andrea Beltrão declamou e falou sobre Antígona, forte e sempre atual texto de Sófocles”, frisou Dino, no comentário da foto.o mito de Antígona conta a história da filha de Édipo e Jocasta, uma tragédia grega que fala da disputa de poder entre irmãos; (Leia aqui)esta disputa resultou na morte da própria Antígona, seus irmãos, tios, noivo e da própria sogra, Eurídice, mulher de Creonte;Antígona foi punida por desobedecer as ordens do rei Creonte e condenada ao encarceramento no túmulo de Labdácias, onde se suicidou.
O simbolismo das imagens postadas por Dino tem clara relação com o Maranhão.
Ele já posou com Alexandre de Moraes, que, nesta terça-feira, 10, mandou demitir parentes do governador Carlos Brandão da Assembleia Legislativa.
Também se mostrou feliz ao lado do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, que beneficiou deputados dinistas na mesma Assembleia.
Na mitologia grega, o panteão dos deuses, comandado por Zeus, representava o poder supremo na relação entre homens e divindades; no meio deles, semideuses, titãs, heróis e outros seres que resultaram da relação entre deuses e humanos, cada um se virando como podia.
Mas a história conta que era quase impossível resistir à fúria de um deus… (Marco D'eça)
Intimado por Alexandre de Moraes, o deputado estadual Rodrigo Lago respondeu, nesta quarta-feira, 11, ao memorando encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em resposta ao Memo n° 8012024, venho informar à Vossa Excelência que atualmente existe parente meu, até o 3° (terceiro) grau, nomeado em cargo em comissão ou função de confiança de assessoramento no Poder Executivo, porém a nomeação ocorreu em momento bastante anterior ao próprio registro de minha candidatura ao cargo de deputado estadual, quando eu não ocupava qualquer cargo. emprego ou função pública”.
O parente informado pelo deputado Rodrigo Lago é seu pai, o ex-deputado Aderson Lago, lotado na Casa Civil do Governo do Estado. Como Rodrigo não revelou o nome do parente, Alexandre de Moraes solicitou que ele o faça no prazo de 48 horas.
Também intimado, o deputado estadual Othelino Neto, até o fim da manhã de hoje, não havia respondido ao ministro Alexandre de Moraes.
Entenda o caso – Nessa terça-feira, 10, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado. A medida, resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, aponta supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos na administração pública estadual.
Quem são os afastados?
Entre os nomes destacados na decisão, o ministro suspendeu de forma imediata o exercício dos seguintes cargos:Marcus Barbosa Brandão –Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (irmão do governador Carlos Brandão).
2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura –Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (cunhada do governador Carlos Brandão).
3. Jacqueline Barros Heluy – Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão).
OS MOTIVOS DA DECISÃO – A denúncia apresentada pelo Solidariedade argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo, seja em sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos), seja na modalidade cruzada, onde há trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes para evitar restrições legais.
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “a configuração de nepotismo cruzado evidencia o ajuste para burlar a regra de vedação, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações”. A prática, segundo o ministro, atenta contra os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.
OUTRAS IMPLICAÇÕES – Além do afastamento imediato, foi ordenado que os salários e benefícios dos servidores afastados fossem suspensos a partir da data de publicação da decisão. O STF também solicitou que deputados estaduais e autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo envolvendo parentes em cargos públicos.
A decisão ainda reforçou que o nepotismo, em qualquer de suas formas, configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa.
No documento enviado, o ministro Alexandre de Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado. As decisões sobre as intimações incluem:
INTIMAÇÕES DETERMINADAS
Deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto.
Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração pública direta ou indireta do Poder Executivo.Deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral:
o Devem fornecer os nomes e cargos ou funções ocupadas por parentes, até o terceiro grau, que estejam em cargos de direção, chefia ou assessoramento, ou funções gratificadas na administração pública.Deputados Estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro:
o Precisam informar sobre a existência ou inexistência de parentes em cargos públicos, especificando o tipo de vínculo e o cargo ocupado.
PRAZO E ADVERTÊNCIA
As informações devem ser fornecidas em até 48 horas após a intimação. O ministro destacou que o descumprimento da ordem poderá resultar em responsabilização por desobediência à ordem judicial.
OBJETIVO DAS INTIMAÇÕES – As intimações têm como propósito verificar se há práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão. O foco é identificar situações em que parentes de parlamentares estaduais foram nomeados no Executivo e vice-versa, o que configuraria a troca de favores entre órgãos públicos.
RESPOSTA DAS PARTES ENVOLVIDAS – Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. A medida sinaliza uma nova etapa no enfrentamento às práticas de favorecimento na administração pública, trazendo à tona discussões sobre ética e transparência na gestão pública.
A decisão segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise de mérito da Reclamação Constitucional.
SOGRA-DO-FILHO-DO-IRMAO-DO-GOVERNADOR. Tabela montada na Câmara Federal mostra que o caso de Jaqueline não se enquadra no nepotismo
Jaqueline é sogra-do-filho-do-irmão-do-governador, portanto distante, mesmo em linha colateral ou por afinidade, do 3º Grau exigido na Lei;a autoridade nomeante no caso de Jaqueline Heluy não é Brandão, mas a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB), que não é sua parente;Jaqueline Heluy é nomeada na Assembleia Legislativa desde 1991, 33 anos antes, portanto, de Carlos Brandão chegar ao posto de governador.Nem mesmo o nepotismo cruzado pode ser aplicado à diretora da Alema, já que ela não é parente até 3º Grau, nem de Brandão, nem de Iracema.
O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco.
Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo”, diz artigo sobre o tema na página do Conselho Nacional de Justiça. (Veja a íntegra aqui)
Ao julgar a ação do Solidariedade, Alexandre de Moraes incluiu todos os citados pelo partido no “pacote de parentes do governador Brandão”, ao que parece, sem observar as especificidades; ela não é parente de Brandão, nem em linha reta, nem colateral, de 1º, 2º, 3º, 4º ou até mesmo 5º Grau.
Para sanar este problema específico no caso da jornalista, é preciso que o ministro do STF analise o seu caso isoladamente, fora do “pacote de parentes” apresentado pelo Solidariedade.
Se, mesmo assim, Alexandre de Moraes entender que ela tem, sim, parentesco com o governador, já não se entenderá mais o que prevê a Súmula Vinculante. (Marco D'eça)
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, estará em São Luís, neste sábado (14), para um encontro com lideranças do partido no estado.
O evento de confraternização deve reunir prefeitos, deputados, vereadores e membros do PL maranhense. O ato deve servir para acalmar os ânimos e confirmar a liderança do deputado Josimar Maranhãozinho à frente do partido no Maranhão.
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras(40 no total), o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da deputada Detinha, esposa de Maranhãozinho, do comando do PL Mulher no estado.
Josimar garante que há “zero chance” de o partido expulsá-lo. “Zero chance do Valdemar da Costa Neto nos tomar o partido ou abrir mão do nosso grupo aqui no Maranhão”.
Bolsonaro conseguiu, porém, destituir Detinha do comando da divisão feminina do PL no Maranhão. A troca foi anunciada no mês passado por Michelle Bolsonaro, que apresentou a vereadora eleita de São Luís, a bolsonarista Flávia Berthier, como nova dirigente do PL Mulher no estado.
Josimar Maranhãozinho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo prefeituras no Maranhão. Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.
Ainda antes do primeiro turno, Bolsonaro mostrou irritação com a denúncia contra Josimar e disse, em entrevista à rádio Auriverde, que precisaria “dar um freio de arrumação” no partido após as eleições municipais. Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): — O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.
Valdemar Costa Neto vem neste final de semana ao Maranhão para contornar a situação. Ano passado ele esteve estado para se reunir com deputados e aproveitou para passear na região dos Lençóis Maranhenses. Depois de um almoço começou a se sentir mal e telefonou para seus médicos relatando mal-estar na região abdominal. Imediatamente foi para Brasília e se internou no Hospital Sírio-Libanês. Havia o temor de que ele estivesse sofrendo um infarto. Os exames, no entanto, mostraram que ele tinha engolido três espinhas de peixe. Uma delas foi retirada no procedimento de endoscopia. As outras duas já tinham se deslocado até o intestino. (John Cutrim)
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, confirmou à correligionários, durante encontro realizado neste sábado (07), na capital, que voltará à cena política.
De acordo com Edivaldo, sua vontade é disputar o cargo de deputado estadual, seguindo o que manda seu coração.
“O que está hoje no nosso coração é a pretensão de poder disputar a eleição de deputado estadual”, disse.
Filiado ao PSD, partido pelo qual concorreu ao cargo de governador em 2022, ficando em quarto lugar com pouco mais de 80 mil votos, e se não houver nenhuma mudança partidária de sua parte e da parte do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), tudo indica que os dois estarão juntos, no mesmo palanque.
E para Edivaldo, este é o melhor caminho para voltar a ter mandato.
O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, revelou sua intenção de concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Conhecido por sua trajetória política marcada por quatro mandatos como gestor municipal e por uma administração voltada para obras de impacto social, o médico e político maranhense declarou que iniciará um amplo movimento pelo estado para fortalecer sua pré-candidatura.
Hilton Gonçalo destacou que pretende percorrer o Maranhão, dialogando com lideranças, movimentos sociais e a população em geral para apresentar suas ideias e consolidar sua base de apoio. Segundo ele, essa será uma oportunidade para discutir as demandas do estado e propor soluções que possam ser trabalhadas em âmbito federal.
“Estamos iniciando uma nova etapa na minha vida pública. Quero levar a experiência que acumulei em Santa Rita para todo o Maranhão. Nosso objetivo é construir um projeto coletivo, que dê voz às necessidades do povo maranhense no Senado Federal”, afirmou o prefeito em recente pronunciamento.
O anúncio de sua pré-candidatura movimenta o cenário político estadual, já que Hilton é visto como um nome forte para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Nos próximos meses, ele deve intensificar sua agenda de viagens, ampliando alianças políticas e dialogando diretamente com a população para apresentar sua proposta de um Maranhão mais desenvolvido e justo.
A disputa pelo Senado em 2026 promete ser acirrada, e o nome de Hilton Gonçalo surge como um dos principais destaques no debate político maranhense. (Dalvana Mendes).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.
A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.
Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.
“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.
“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.
A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.
O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.
