segunda-feira, 21 de junho de 2021

Ribamar: Empresa de Santa Catarina fatura mais de meio milhão de reais com ‘Auxílio Cidadão’


O empresário Ricardo Luiz dos Santos, dono da Rom Card, empresa localizada em Joinvile, no estado de Santa Catarina, está rindo com as paredes por conta do auxílio de R$ 120 prometidos pelo prefeito Dr. Julinho aos mais carentes de São José de Ribamar.

A empresa vai abocanhar R$ 600 mil reais para administrar o programa. A informação é oficial do portal da transparência e a própria prefeitura tentou ocultar o valor do contrato ao publicar o extrato do contrato sem o valor, mais de meio milhão de reais.

Para se ter uma ideia, enquanto o cidadão ribamarense terá direito a receber R$ 120 reais, o empresário de Santa Catarina receberá o equivalente a 5 mil vezes o valor do benefício. Outro fato que chama a atenção não dos vereadores, que são uma espécie de assessores da gestão Murad/Duailibe/Maranhãozinho/Matos, mas das autoridades competentes, é o fato de o extrato do contrato não ter o valor celebrado. O site foi além e traz os detalhes do empenho nº 616002.

Lançado na sexta-feira (18), o Programa já foi denunciado ao Ministério Público por conter várias suspeitas de fraudes. O blog já antecipou o possível acionamento de Julinho Matos, mais uma vez, no MP. Na cidade balneária, há quem chame o Auxílio Cidadão de Auxílio Cabo, em referência a seleção e cadastro que está sendo feita pelo cabos eleitorais do prefeito.



Superintendente do governo do estado é preso no interior do MA


Em pleno pico da pandemia, um representante do Governo do Estado, que deveria dar exemplo no cumprimento das medidas sanitárias e restritivas no combate ao coronavírus e no respeito as quase 500 mil vítimas da Covid-19, dar péssimo exemplo ao ser flagrado pelos agentes da força tarefa do município, num bar que descumpria o horário permito de funcionamento.

Os agentes da força tarefa fazem nada mais que seu trabalho em cumprimento ao Decreto Municipal N° 028/2021, que determina várias medidas entre elas em que bares e afins poderão funcionar de segunda-feira a sábado, até 22:00h.

Nando Aguiar estava em aglomeração no local sem o uso de máscara na companhia de outras pessoas. Ao ser abordado pela Equipe da Força Tarefa, partiu pra cima das autorizadas com arrogância, ignorância e com total desprezo ao decreto municipal. Desacatou homens da Polícia Militar e do corpo de bombeiro; usou palavras de baixo calão, afrontando as leis municipais.

Nando Aguiar foi atuado por desacato policial e enquadrado no Artigo 20° do Decreto Municipal.

O Superintendente Nando Aguiar foi conduzido pela Polícia à Delegacia de Miranda onde foram tomadas as devidas providências e encaminhado para a Delegacia Regional da Polícia Civil em Itapecuru-Mirim e está a disposição da justiça.

O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, parabeniza o correta aplicação das sanções administrativas e penais aqueles que se insistem em descumprir as normas sanitárias contra a Covid-19 e desrespeitar o trabalho daqueles que arriscam suas vidas para proteger a população contra a Covid-19.

Júnior Lourenço é denunciado à Justiça por suposto esquema de R$ 22 milhões


O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado Júnior Lourenço (PL), um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

Mortes disparam e MA chega às 8.749 vidas perdidas para Coronavírus


As mortes não param de aumentar no Maranhão e, de sábado para domingo, foram registradas mais 33 óbitos e com isto o estado agora contabiliza 8.749 vidas perdidas para covid-19. Os números foram divulgados na noite deste domingo (20) pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

De acordo com os dados, nas últimas 24 horas, foram menos de 120 novos casos confirmados para coronavírus, sendo apenas 27 na Ilha de São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), seis em Imperatriz e 86 nas demais regiões.

Pelos números da SES, o Maranhão tem 307,9 mil casos confirmados, dos quais 268,7 mil estão recuperados, e 30,4 mil ainda ativos.

Neste sábado (19), o governador Flávio Dino decretou luto oficial de três dias no estado pelas mais de 500 mil mortes no país.

Deputado do MA de futuro partido de Bolsonaro indicou R$ 11 milhões do orçamento paralelo


O partido Patriota, que está próximo de filiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), recebeu 21 milhões de reais do chamado orçamento paralelo, criado pelo governo para comprar apoio político no Congresso. O dinheiro, conforme o “planilhão” montado dentro do gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi parar nas superintendências da Codevasf e do Dnocs de Minas Gerais, e nos caixas das prefeituras de Carolina, São Roberto, Turilândia e Sítio Novo, no estado do Maranhão.

A verba para Minas Gerais foi uma indicação do deputado Fred Costa, do Patriota do estado, que destinou ao caixa das duas estatais controladas pelo Centrão um total de 9 milhões de reais. O restante, 11 milhões de reais, foi apadrinhado pelo líder do Patriota na Câmara, o deputado maranhense Marreca Filho. Os quatro municípios do estado contemplados são redutos eleitorais do parlamentar.

No Congresso, o Patriota conta com seis deputados e recebeu recentemente a filiação do filho filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (RJ). Na quinta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante conversa com apoiadores, que sua filiação ao partido está “quase certa”.

domingo, 20 de junho de 2021

Bolsonaro responde seguidor e se exime de culpa por preço do gás


O presidente Jair Bolsonaro respondeu a um seguidor, neste domingo, que perguntou sobre a redução do preço do gás de cozinha. Na publicação, feita em sua conta no Twitter, afirmou que zerou “impostos federais” e que não seria necessário dizer “de quem cobrar” porque “certamente” o autor da pergunta já saberia.

“Zeramos os impostos federais de gás de cozinha! E ultrapassamos as 110 milhões de doses de vacina distribuídas a estados e municípios de todo país e continuaremos. Creio que não precisamos dizer de quem tem que cobrar, pois certamente já sabe. Um forte abraço e seja feliz sempre!”, escreveu o presidente.

O presidente tem declarado que não pode ser culpado pelo preço da gasolina e do gás de cozinha. Já disse que estaria disposto a “buscar uma maneira para zerar [o PIS/Cofins que incide sobre o diesel]”. Cobra, no entanto, que governadores façam o mesmo em relação ao ICMS. A sigla se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A disputa é antiga. Desde 2020, o chefe do Executivo federal desafia Estados a zerarem seus impostos: “Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”.

Já na ocasião, ele queria uma nova lei para forçar os Estados a diminuírem a taxação sobre combustíveis. Os governadores responderam por meio de carta que as unidades federativas são autônomas para decidirem a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”.

Leia a troca de mensagens entre o internauta e o presidente:

Gastão Vieira e Waldir Maranhão devem formalizar pedido de filiação ao PT


O deputado federal Gastão Vieira (PROS) e o ex-deputado federal Valdir Maranhão sondaram a direção estadual do Partido dos Trabalhadores sobre a possibilidade de filiação, mas ainda não oficializaram os pedidos, como já fizeram outros dez pretendentes a disputarem mandatos nas eleições de 2022, dentre os quais o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Gastão, que já manifestou o desejo de mudar de legenda, conversou com o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, sobre suas pretensões, porém ainda não formalizou o pedido para ser apreciado pela Executiva. O mesmo acontece com Valdir Maranhão que já na eleição de 2018 manifestava o desejo de ingressar no partido.

Todos os pedidos formalizados e protocolados deverão ser objeto de avaliação da Executiva Estadual, que deverá se reunir, provavelmente, na próxima semana, para deliberar.

Segundo apurou o blog junto a dirigentes do PT, existe resistência a alguns nomes por parte de uma minoria, mas a grande maioria não vê problema em chancelar as novas filiações, inclusive de Gastão e Valdir, caso venham oficializar seus pedidos de ingresso na legenda petista.