Em filiação ao PSB, Flávio Dino defende aliança que não seja só com a esquerda

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu hoje, em evento de filiação ao PSB, que o projeto do partido para as eleições de 2022 se faça com um debate amplo e que não fique restrito apenas à esquerda. Ele também negou que esteja entrando no partido para induzi-lo a apoiar Lula na disputa eleitoral de 2022, embora tenha reafirmado que todos conhecem sua posição. Junto de Dino, filiou-se ao partido também o deputado federal Marcelo Freixo (RJ).

"Com todos o respeito que eu tenho sobre a direção desse partido, eu venho trazer uma palavra em defesa de uma união em que os comunistas estejam presentes, os socialistas estejam presentes, os trabalhistas estejam presentes, os lulistas e petistas estejam presentes, mas também os liberais progressistas, os como eu adeptos da doutrina social da igreja, os católicos progressistas, evangélicos progressistas e sobretudo aqueles que não têm opinião política. É a eles que nós temos que falar. Acima de tudo", afirmou Dino, após afirmar que "derrotar Bolsonaro não é tarefa de muitos, mas tarefa de todos".

"Esta eleição de 2022 não é uma eleição qualquer. Não é uma eleição a mais. Pois é uma batalha fundamental em torno de tudo que nós conseguimos concretizar. Plasmado sobretudo na Constituição de 1988. Eleição de 2022 é plebiscito entre aqueles que querem a continuidade da democracia com o povo e um projeto de extermínio nacional e popular e de destruição da nação. É isso que está em jogo. Nós nao podemos cometer erros", afirmou.

Ao se filiar, Flávio Dino lembrou que gostaria muito que fosse possível ter sua ficha abonada por Eduardo Campos. O filho do ex-governador de Pernambuco disse também em sua fala que o pai sempre quis ter Dino em sua legenda. "Talvez ele não estaria aqui porque seria presidente da República e teria outras tarefas. Mas estar no PSB, me filiar, também é uma forma de homenagear Eduardo Campos".

Nos bastidores do partido, o grupo da família Campos é a principal resistência a uma aliança com o PT. Dino, porém, rechaçou que esteja entrando no partido para isso.

"(Dizem que há um) plano mirabolante para, de fora para dentro, dominar o PSB e levá-lo a uma certa posição que, no caso, seria, ou será, o apoio ao ex-presidente Lula. Fantasia. Mistificação. Embora todos saibam da minha posição, e eu tenha orgulho dela. Ninguém aqui está enganado quanto àquilo que eu defendo. Mas jamais teria essa pretensão de subordinar um partido com a tradição e com a beleza que o PSB tem a interesses imediatistas. Não. Faremos o bom debate", disse.

Covid: Carlos Lula diz que Brasil já está ‘diante da 3ª onda’

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse nesta segunda-feira que a contínua aceleração no número de casos de Covid-19 aponta que estamos “diante de uma terceira onda” da pandemia no país. Segundo ele, está começando” a escalada da montanha”.

Lula justifica que o número de casos ativos, diários, não diminuiu desde março. O avanço da vacinação ajudou a diminuir o número de óbitos em março e abril, no entanto agora está sendo registrado um aumento no número de mortes. Neste último fim de semana, 12 estados tiveram óbitos em alta.

— Agora, com a contínua aceleração do número de casos, isso deixa claro que a gente já está diante de uma terceira onda — afirmou o presidente do Conass ao GLOBO.

O patamar da média móvel de óbitos voltou ficar acima de 2 mil. O país ultrapassou a marca de 500 mil mortes pela doença neste sábadao. E, ao longo dos últimos sete dias, o Brasil também foi o segundo país com mais mortos pelo coronavírus, atrás apenas da Índia.

Além disso, hoje é o primeiro dia de inverno no país. Com o início do período mais frio no Sul e no Sudeste, é esperado um aumento de casos de pacientes com problemas respiratórios.

— A gente já vai ter um incremento também de problemas respiratórios que devem aumentar o número de casos. De modo que eu quero acreditar que, sim, a gente está subindo a montanha. Está começando a escalada da montanha da terceira onda — disse Lula.

O Conass tem pontuado que é preciso acelerar a vacinação no país. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda que toda a população adulta brasileira deve estar vacinada com a primeira dose até setembro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até o momento cerca de 58,8 milhões de pessoas foram imunizadas com a primeira dose no país. Inicialmente, setembro era a previsão da pasta para que fosse concluída a vacinação dos grupos prioritários. O Globo

PF deflagra operação em dois municípios maranhenses para desvios de recursos da Covid-19

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 22/06/2021, nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de

monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando

propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação

criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação “Inter Pares”, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.

Senador solicita a exclusão do ICMS no cálculo PIS e COFINS das contas de energia

Senador Weverton Rocha 

Devido ao período de estiagem que o país está passando, tem afetado as hidroelétricas que geram energia através da força das águas, obrigando ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a usar usinas termoelétricas movidas a diesel, o que ocasiona diretamente o aumento na conta de energia da população.

O senador Weverton Rocha, que desde o início da pandemia tem criado projetos para amenizar o sofrimento dos maranhenses, como a lei que impediu o corte do fornecimento de energia por atraso no início do lockdown no estado, já que as pessoas estavam impossibilitadas de trabalharem. Outro projeto importante é a lei que proíbe o despejo de famílias que vivem de aluguel durante o período de pandemia.

Agora, na iminência da ANEEL também fazer o reajuste nas tarifas de energia do Maranhão, o senador se antecipou entrando com uma Reclamação Administrativa pedindo a exclusão do ICMS no cálculo PIS e COFINS.

A mudança no cálculo foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal – STF que precisa ser considerada na decisão da ANEEL, caso a demanda seja atendida, o reajuste será menor.

“A crise econômica tem afetado como nunca a vida de muitas famílias. Precisamos garantir que a população não sofra ainda mais com os reajustes nas tarifas dos serviços básicos. Por isso, estou trabalhando incansavelmente junto à Aneel para garantir que, mesmo que haja aumento nas contas de luz das famílias maranhenses, esse reajuste seja o menor possível. Contem comigo na luta contra o aumento abusivo das contas de luz.“ Afirma Weverton Rocha.

Uma outra demanda solicitada pelo senador é a restituição do ICMS dos últimos 5 anos, ou seja, esses valores serão devolvidos ao consumidor em forma de abatimentos nas contas de energia.

Agora nos resta aguardar que a famosa e famigerada ‘Bandeira Vermelha’, como é chamada a taxa de reajuste da tarifa de energia em tempos de pouca chuva, não afete os maranhenses, povo que tanto sofre com a desigualdade social no país.

Câmara de São Luís prorroga suspensão das atividades presenciais

A Câmara Municipal de São Luís prorrogou a suspensão das atividades presenciais até a próxima sexta-feira, 25, com o intuito de evitar a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da casa legislativa. Durante o período da suspensão, as sessões serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota.

A medida está presente na Resolução Administrativa nº 15/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), no último dia 18.

De acordo com a resolução, ficam suspensas atividades administrativas, serviços legislativos, inclusive reuniões das Comissões Permanentes, e as sessões presenciais na Câmara Municipal de São Luís.

Ainda segundo a resolução, as outras atividades também deverão ser desenvolvidas remotamente, por meio do home office, já os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara de Vereadores de São Luís, poderão funcionar na forma presencial.

Bolsonaro tira máscara e manda repórter calar a boca

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou uma repórter da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo, calar a boca ao ser questionado sobre a utilização de máscaras em Guaratinguetá, São Paulo. O chefe do Executivo federal retirou o equipamento para falar com a repórter nesta segunda-feira (21/6).

“Olha, eu chego como eu quiser, onde eu quiser, eu cuido da minha vida. Se você não quiser usar máscara, não use. Agora, tudo o que eu falei sobre COVID, infelizmente, para vocês, deu certo”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro estava no local para acompanhar a formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Mais uma vez, ele desceu do veículo oficial sem máscara para cumprimentar e abraçar apoiadores que se aglomeravam na frente da escola.

Ao sair do evento, a repórter questionou o presidente sobre as mais de 500 mil vidas perdidas pela COVID-19. “Parem de tocar no assunto. [Presidente tira a máscara] Você quer botar… Me bota agora… Vai botar agora… Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Você está feliz agora? Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa”, disse o presidente.

Em seguida, a repórter volta a questionar Bolsonaro e ele manda ela “calar a boca”. “Cala a boca. Vocês são canalhas. Fazem um jornalismo canalha, vocês fazem. Canalha, que não ajuda em nada. Vocês não ajudam em nada. Vocês destroem a família brasileira. Destroem a religião brasileira. Vocês não prestam. A Rede Globo não presta. É uma péssima [sic] órgão de informação”, concluiu.

Ao ver a movimentação de Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente, também retirou a máscara.

O uso de máscara de proteção contra a COVID-19 é obrigatório no estado de São Paulo, previsto em decreto. Em 12 de junho o presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 552,71 por não usar máscara durante um passeio com motociclistas na capital.

Hildo Rocha leva para Câmara Federal denúncias sobre vacinas no MA

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha disse que recebeu graves denúncias contra o governo do Maranhão referentes a desvio de vacinas contra Covid-19.

“Tenho recebido denúncias contra o governo do Maranhão no que diz respeito a distribuição de vacinas contra Covid-19 para os municípios maranhenses. Segundo os denunciantes, a Secretaria de Saúde do Estado estaria retendo parte das vacinas que foram encaminhados pelo governo federal para a imunização dos maranhenses. O que me deixou estarrecido é que as vacinas retidas estariam sendo usadas “politicamente” para promover o governador e seus aliados”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense acrescentou que depois de recebida as denúncias ele buscou informações a respeito da veracidade dos fatos e também buscou informações sobre a quantidade de vacinas contra Covid-19, que já foram entregues pelo governo federal ao Estado do Maranhão, e a quantidade de vacinas aplicadas.

“Fiz uma pesquisa e cheguei à conclusão de que o Maranhão já recebeu 3.437.900 doses das vacinas contra Covid-19. Foram aplicadas apenas 2.357.924 vacinas. Portanto, faltam ser aplicadas 1.074.976 doses”, enfatizou.

Maranhão no fim da fila – O deputado lamentou que no ranking nacional de vacinação contra Covid-19 o Maranhão esteja no fim da fila. Essa situação seria um forte indício de que as denúncias de desvio e de retenção tem sentido.

“No quesito vacinação contra Covid-19, infelizmente o Maranhão, continua no fim da fila, está no último lugar, acompanhado do Acre e do Amapá. E a questão é porque mais de um milhão de vacinas não foram aplicadas?”, questionou o parlamentar.

Segundo Hildo Rocha, pelas denúncias que ele recebeu, inclusive de servidores da Secretaria de Saúde, está faltando transparência no que se refere à distribuição das vacinas contra a Covid-19.

“Falta transparência por parte do Governo do Estado do Maranhão. Portanto, entendo que o Governador deve dar uma resposta à sociedade maranhense apresentando, de forma mais transparente, a distribuição das vacinas contra Covid- 19 para cada município” enfatizou o parlamentar.

Pedido de informações – Hildo Rocha ressaltou que fez um requerimento solicitando informações ao Governo do Estado sobre as denúncias recebidas. “Espero que o Governo responda às informações que solicitei para evitar que eu tenha que apresentar uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle), no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Espero, obviamente, que o Governador Flávio Dino responda para que possamos explicar aos maranhenses por que alguns municípios deixaram de receber vacinas e outros acima da quantidade determinada pela média populacional”, enfatizou o parlamentar.

O deputado disse que diante da gravidade das denúncias é necessário que os prefeitos, os deputados estaduais, os vereadores e demais autoridades também questionem os motivos que levam o Governo do Estado a não obedecer o critério da proporcionalidade populacional na distribuição das vacinas.