segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Aprovados em concurso da PM protestam por nomeação em São Luís


Aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), em São Luís, bloqueando parte da Avenida Beira-Mar, nas proximidades do Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Com faixas, cartazes e carro de som, os manifestantes gritaram palavras de ordem e entoaram o Hino Nacional, pedindo a convocação dos aprovados. Segundo os participantes, muitos concluíram o curso de formação, mas foram dispensados sem justificativa

Equipes da Polícia Militar e da SMTT foram acionadas para acompanhar o ato e organizar o trânsito na região, que ficou congestionado durante a mobilização.

Lula chega a Roma para eventos sobre segurança alimentar


ROMA (ITÁLIA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Roma, na Itália, neste domingo (12), para participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que será realizado amanhã (13). A comitiva desembarcou por volta das 10h30 no horário local (5h30 em Brasília).

Fórum Mundial da Alimentação

O convite para a participação no fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando o presidente brasileiro foi informado de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

“O Brasil saiu do Mapa da Fome outra vez. Nós conseguimos tirar 30 milhões de pessoas da fome em dois anos e meio de governo e vai ter um grande encontro em Roma, na FAO, e eu vou ter que falar como o orador principal desse encontro”, disse Lula, em entrevista recente.

O Fórum Mundial da Alimentação vai até o dia 18, período em que também serão comemorados os 80 anos de criação da FAO.

Lula vai encontrar o Papa Leão XIV

Também nesta segunda-feira, o presidente brasileiro será recebido pelo Papa Leão XIV, no Vaticano. A reunião entre Lula e o líder da Igreja Católica será a primeira desde que Leão XIV foi eleito papa, em maio deste ano.

Aliança contra a fome no mundo

Na viagem, Lula participa ainda da segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que é composto por ministros, representantes de governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais e organizações da sociedade civil.

Presidido em parceria entre Brasil e Espanha, o encontro ocorrerá em formato híbrido e vai avaliar o progresso da iniciativa desde a criação, em 2024. A edição de 2025 será marcada por uma série de atividades comemorativas e de reconhecimento de boas práticas em segurança alimentar e agricultura sustentável.

Entre os principais temas estão os avanços da Iniciativa de Implementação Acelerada (Fast Track), que apoia planos nacionais de combate à fome e à pobreza em países como Etiópia, Quênia, Haiti, Ruanda e Zâmbia, com mais de 80 manifestações de interesse por parte de parceiros financeiros e técnicos.

Os primeiros resultados devem ser apresentados durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social da ONU, quando a aliança fará sua primeira reunião de alto nível. O evento ocorrerá em Doha, no Catar, em 3 de novembro.

Países lutam para erradicar fome e reduzir desigualdades

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada durante a presidência brasileira no G20 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e reduzir as desigualdades. A inciativa já conta com quase 200 membros, sendo 102 países, além 53 fundações, 30 organizações internacionais e 14 instituições financeiras, que são as principais fontes de financiamento dos projetos e planos da aliança.

Lula também vai inaugurar o espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da aliança global, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington.

O retorno da comitiva presidencial para o Brasil está previsto ainda para esta segunda-feira.

sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Prefeito Dr. Julinho autoriza reajuste na GNE para a Guarda Municipal de São José de Ribamar

Em uma solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (9), no IFMA Campus São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho (Podemos) assinou a autorização de reajuste na Gratificação de Natureza Especial (GNE) dos agentes da Guarda Municipal, com isso, será ampliada a carga horária de 30h para 40h semanais resultando em um reajuste de 65% na GNE, totalizando um ganho de 30% na remuneração fixa. 

O ato contou com a presença de integrantes da Guarda, secretários municipais e do corpo administrativo e jurídico da gestão.

A autorização do reajuste da GNE integra um amplo pacote de benefícios e melhorias implementadas pela atual gestão para a Guarda Municipal, reforçando o compromisso com a carreira e com a segurança pública do município.

Além do reajuste da gratificação, os guardas já obtiveram uma série de conquistas recentes, que incluem: Atualização das classes e níveis na tabela salarial do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos; Implantação da Avaliação de Desempenho; Atualização das promoções e progressões na carreira; Ampliação da carga horária com ajuste da GNE, trazendo valorização e estabilidade da remuneração, assim como garantia de uma melhor aposentadoria; Viabilização do Curso de Aplicação para uso de armamento e tiro (CAT); e a Nomeação de um advogado criminalista para atender demandas específicas da Guarda.

O prefeito Dr. Julinho enfatizou o compromisso de sua gestão com quem atua na linha de frente. "Esta autorização para o reajuste da GNE é mais do que um ato administrativo, é o reconhecimento concreto do trabalho incansável de cada guarda municipal. Estamos investindo na valorização profissional, na qualidade de vida e no aprimoramento contínuo da nossa Guarda, porque acreditamos que uma cidade segura começa por servidores valorizados e motivados", declarou o prefeito.

O secretário de Trânsito e Transporte, Wildson Pontes, ressaltou a importância da parceria entre as pastas. "A Guarda Municipal é uma peça fundamental para a segurança do nosso município. Valorizar esses profissionais é investir diretamente na qualidade de vida de todos os ribamarenses que circulam diariamente por nossa cidade".

O comandante da Guarda Municipal, Sérgio Miranda, celebrou os avanços. "Estamos vivendo um novo tempo para a nossa instituição. As conquistas desse reajuste, elevam não apenas a remuneração, mas também a moral e a capacitação da nossa tropa. Isso se reflete em um serviço de mais qualidade para a população".

Representando a categoria, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Richardson Ruy, avaliou positivamente o diálogo com a gestão. "Este é o fruto de uma negociação séria e transparente. Conseguimos conquistar pontos essenciais para a categoria, que vão da progressão na carreira até a garantia de uma aposentadoria digna. É uma vitória para todos os guardas municipais de São José de Ribamar", comemorou.

O reajuste da GNE entrará em vigor após aprovação na Câmara Municipal de São José de Ribamar, assim como a ampliação do quadro efetivo a partir de concurso público já anunciado pelo prefeito.

Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quarta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após ele transmitir o cargo de presidente ao ministro Edson Fachin, encerrando um ciclo de 12 anos no Supremo e uma gestão marcada pela transparência, eficiência e diálogo institucional.

"Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou Barroso.

Durante sua gestão na Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso implementou medidas voltadas à modernização da comunicação do Judiciário, à redução da morosidade dos processos e ao fortalecimento da confiança pública na Justiça.

Entre as principais ações do ministro, destacam-se:

A ampliação da transparência nas decisões e no acesso a dados processuais;

O uso de linguagem simples e direta para aproximar o Judiciário da população;

O incentivo ao uso de tecnologia e à digitalização de rotinas no CNJ e nos tribunais estaduais;

A valorização de boas práticas de gestão, ética e governança no sistema de Justiça.

Barroso também conduziu debates sobre temas sensíveis, como a segurança institucional do STF e a preservação da independência judicial, em meio a um cenário político polarizado.

Atuação de Barroso e decisões de impacto

Durante seu período no Supremo, Barroso relatou ações de grande repercussão nacional, entre elas a que autorizou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2023 e a que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19.

Também foi relator do processo que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e de ações que trataram de questões ambientais, liberdade religiosa e acesso a medicamentos fora da lista do SUS.

Trajetória e legado

Natural de Vassouras (RJ), Barroso tomou posse no STF em 26 de junho de 2013, na vaga deixada pelo ministro Ayres Britto. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor titular de Direito Constitucional da instituição e possui formação acadêmica nas universidades de Yale e Harvard, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, destacou-se como advogado em causas de grande relevância social, como a defesa das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.


quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Em Paço do Lumiar, até a mentira tem 96% de aprovação

O Milagre dos 96%” — o mito de aprovação de um prefeito cercado por escândalos

Em Paço do Lumiar, parece que a matemática política ganhou novos princípios: 96% de aprovação para um prefeito investigado na Operação 18 Minutos, denunciado por desvio de milhões do Banco do Nordeste, e cercado de obras sem transparência, placas sem orçamento, contratos sem licitação pública e trabalhadores sem carteira assinada. Se isso é aprovação, a cidade precisa urgentemente revisar o conceito de “gestão eficiente”.

Pesquisa ou propaganda?

A manchete publicada por blogs aliados anuncia o recorde estadual de aprovação de Fred Campos. Mas qual instituto assinou a pesquisa? Quais os números brutos, metodologia, margem de erro, quem pagou? Nada. Sem fonte, sem transparência — o mesmo padrão das placas de obras municipais: muita tinta, pouco conteúdo. A suposta pesquisa parece mais uma peça publicitária do que um retrato real da opinião pública.

O prefeito da tornozeleira

Fred Campos, conhecido empresário e atual prefeito de Paço do Lumiar, não figura nas manchetes por mérito administrativo, mas por seu envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção do Maranhão. A Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal, investigou um esquema de liberação fraudulenta de alvarás judiciais que teria causado um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao Banco do Nordeste. O Ministério Público Federal denunciou 29 pessoas. Entre elas, Fred Campos — acusado de participar da rede de favorecimentos e transferências suspeitas, inclusive envolvendo o próprio pai e a empresa Qualitech Engenharia Ltda.

Obras, placas e silêncio

Em Paço do Lumiar, as obras brotam como propaganda eleitoral, mas sem licitação pública visível. As placas não informam valor, empresa contratada ou prazo. E nos canteiros, relatos apontam que muitos trabalhadores prestam serviço sem carteira assinada — um retrato cruel de precarização e exploração, mascarado sob o discurso do progresso.

O resultado? Um município que exibe ruas asfaltadas com fotos de drone, mas escolas que não concluem o ano letivo e um programa “Educa Paço” que naufragou antes de sair do cais.

O império das “entidades amigas”

Outro ponto obscuro é o repasse de recursos públicos a entidades civis sem critérios claros ou editais transparentes. Associações e institutos de fachada, muitas vezes ligados a cabos eleitorais e aliados políticos, recebem transferências milionárias — sem acompanhamento, metas ou prestação de contas. Enquanto isso, as verdadeiras organizações comunitárias continuam de pires na mão.

O mito do gestor “eficiente”

O discurso do “empresário que virou gestor” cai por terra quando confrontado com a realidade: Fred Campos governa com os mesmos métodos que a Polícia Federal descreve na Operação 18 Minutos — decisões tomadas nos bastidores, dinheiro circulando sem lastro, e um verniz de eficiência sobre uma base de escândalos.

96% de aprovação? Talvez. Mas só se o instituto tiver sede no Sítio Grande, onde, segundo relatos, acontecem as licitações mais sigilosas do Maranhão.

O que o povo de Paço realmente precisa saber

Fred Campos não é apenas mais um nome da velha política — é o retrato da nova corrupção com marketing digital: o prefeito que inaugura rotatórias com drones, enquanto o Ministério Público o acusa de integrar esquemas milionários. E se o eleitor não cobrar transparência, amanhã os 96% viram 100%, e o crime se disfarça definitivamente de sucesso.

- Em Paço do Lumiar, até a mentira tem 96% de aprovação.

CPI do INSS: Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), permitindo a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão desta quinta-feira, 9, da CPI do INSS.

A decisão proferida por Dino causou incômodo entre os integrantes da CPI, que já se queixaram sucessivamente de outros habeas corpus concedidos a investigados pela comissão.

O sindicato é ligado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão é um “grande movimento de blindagem” de pessoas próximas ao governo Lula.

“Foi concedido um habeas corpus ao depoente que não era tratado como investigado pela CPMI. Para mim, isso é um desserviço para a democracia. É muito ruim para a independência dos Poderes”, disse o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). “Supor que a CPMI ia tratar o senhor Milton Cavalo como investigado é ruim, para a democracia e para o Estado de Direito. Achei uma blindagem jurídica totalmente desnecessária.”

Na decisão, Dino diz que não há comprovação que Milton Cavalo “figure como formalmente investigado em inquérito policial instaurado no Supremo Tribunal Federal” e, ainda que tenha sido chamado na condição de testemunha – o que permitiria, entre outras coisas, que ele não pudesse mentir e que fosse preso durante o depoimento ao colegiado –, a dinâmica da CPI poderia expô-lo à produção à força de provas contra si mesmo.

“Nesse contexto, há indícios de que a convocação, ainda que formalmente na qualidade de testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que pode expô-lo à produção forçada de prova contra si próprio, situação que justifica a incidência das garantias constitucionais inerentes à condição material de investigado”, disse.

Dino obrigou o comparecimento de Milton Cavalo à CPI e também determinou que o advogado dele “não pode ser alvo de humilhações ou indevidos cerceamentos” e “o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.

Desde que a CPI começou os trabalhos, em agosto, deputados e senadores já tiveram divergências de decisões do STF. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), trabalha com integrantes do colegiado na elaboração de um projeto de lei que teria como finalidade ampliar os poderes investigativos de uma CPI no Congresso Nacional.

O Sindnapi, comandado por Milton Cavalo, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira, resultado de nova fase da Operação Sem Desconto, que apura o esquema fraudulento de descontos associativos de aposentados.

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Deputado pede a exoneração do marido de Eliziane Gama do SGB


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que irá protocolar uma ação popular com o objetivo de anular a nomeação do atual presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Cavalcante Melo, e exonerá-lo do cargo. O parlamentar alega haver fortes indícios de lesão ao patrimônio público e violação ao princípio da moralidade administrativa, após revelações de gastos irregulares com hospedagens e alimentação em cidades litorâneas do país.

“Vou entrar com ação popular nisso para exonerar o diretor-presidente da estatal”, declarou.

De acordo com notas fiscais obtidas pela coluna, filhos de Inácio Cavalcante hospedaram-se em hotéis em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas pagas pela estatal. O dirigente foi indicado ao cargo por sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD).

– Hotéis e camarão flambado

Em Florianópolis, uma nota fiscal registrou diária de R$ 3.667 em uma suíte executiva, além de taxa de hospedagem de R$ 91,66, totalizando R$ 3.758,68. Já em Maceió, no Hotel Brisa Suítes, as diárias somaram R$ 4.665 para três hóspedes — Melo e dois filhos.