Polícia Federal realiza operação em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22/07/2021), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Osmar Filho defende ações pelo progresso da Baixada Maranhense

Em visita a Baixada Maranhense no último final de semana o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve em alguns municípios da região, acompanhando de perto a realidade de cada um deles.

“É por meio do diálogo com as pessoas que podemos conhecer suas necessidades, para juntos construirmos dias melhores para a cidade e sua população”, disse o pedetista em Viana, onde participou de uma reunião com 16 comunidades quilombolas que serão beneficiadas com cestas básicas concedidas pelo Ministério da Cidadania. Acompanhado do ex-prefeito Riva Luis, da professora Lucimar e de vereadores locais, Osmar conversou com os presentes sobre o grande potencial da localidade.

Em Cajari, município administrado pela sua mãe, Dra. Maria Félix, o vereador destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido. “São obras de infraestrutura e, de reformas da sede da Prefeitura e de escolas, além da construção do Mercado Municipal, que farão de Cajari uma cidade cada vez melhor de se viver”, disse o pedetista, parabenizando a prefeita e toda sua equipe pela dedicação em favor da população local.

Osmar Filho também esteve na cidade de Matinha, onde se reuniu com o ex-prefeito Beto Pixuta; Aristóteles, candidato a vereador nas eleições de 2020; e, com o representante da população na Câmara Municipal do município, Tom, além de lideranças comunitárias. “Contem comigo na luta por uma Baixada Maranhense mais desenvolvida”, garantiu o vereador.

Vale destacar que visitar municípios do estado é uma prática que vem se tornando rotina na vida do parlamentar.

Eliziane dá ‘calote’ e quer que partido assuma dívida

A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.

Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.

A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.

Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.

O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE

FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.

No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.

O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.

Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.

Diretor do Detran-MA pode ser exonerado por nepotismo

O atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Francisco Nagib está prestes a ser exonerado. Com acusação de Nepotismo e da possível utilização do órgão para empregar pessoas aliadas, o Ministério Público do Trabalho pediu a suspensão da licitação no valor de R$ 13 milhões para contratação de mão de obra a serem nomeados no Detran.

Ao chegar no órgão, Francisco Nagib teria através da BR Terceirização e Serviços Eireli nomeado um de seus parentes, Milton Nagib Alves de Sousa Buzar. 

No documento, Milton Buzar foi nomeado para o cargo de Analista/Diretoria Operacional que, segundo apuração da Folha, não desenvolve a função periodicamente.

O Levantamento mostra ainda que, a empresa BR Terceirização está operando no Detran desde 2016, realizando assim um total de 10 aditivos de modificação da vigência do contrato. O contrato foi cancelado por motivo de uma Ação Civil Pública proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Na semana passada, o deputado Wellington do Curso (PSDB) denunciou a licitação no valor de R$ 13 milhões para a contratação da mão de obra especializada para trabalhar nas dependências do Detran. O que possivelmente teria a BR Terceirização como vencedora. Sobre o caso, o deputado Wellington informou que levará todas as informações ao Ministério Público para que apure a responsabilidade do governador Flávio Dino e, assim, garantir a nomeação dos aprovados no último concurso do Detran.

Com uma gestão desastrosa em Codó, quando era prefeito. Francisco Nagib possui um passado obscuro como gestor. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Maranhão, Nagib enfrentava diversos problemas com a justiça. Recentemente, as atenções voltaram contra sua pessoa, após uma operação da Polícia Federal que foi realizada na empresa de sua família, FC Oliveira. Há relatos que o contrato para fornecimento de álcool em gel para prefeitura de São Luís, teria tido envolvimento direto do Nabig nas negociações. Este contrato teria motivado a operação da PF na empresa FC Oliveira.

A exoneração de Francisco Nagib já é dada como certa. Só resta a data para isso acontecer.

Folha do Maranhão

Prefeitura de Morros recebe do Governo do Estado novas viaturas policiais

Em solenidade no Palácio dos Leões na última terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, fizeram a entrega de uma nova viatura de polícia para reforçar o patrulhamento na cidade de Morros. O prefeito Milton Santos (Paraíba) recebeu as chaves das mãos do governador e agradeceu a conquista em nome da população.

"Em nome da populacão morruense agradeço ao empenho do nosso secretário Jefferson Portella que atendeu o nosso pedido e ao governador Flávio Flávio por ampliar o reforço da segurança não só na cidade de Morros, mas em todo o estado do Maranhão", Agradeceu o prefeito Paraíba.

A viatura que chega ao município de Morros é a mesma do modelo pickup, com cela de isolamento e rádio comunicadores que foram entregues pelo governo do estado a outros municípios na última segunda-feira (19). O aparato vai ampliar a presença do policiamento no território na região do Munim, somar no combate ao crime, repressão da violência e salvamento de vidas. Além das 1.200 viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão. Mais 100 viaturas e 202 motocicletas serão entregues este ano.

“Parabéns ao prefeito Paraíba por essa conquista que é também um pedido seu preocupado em reforçar a segurança da população de Morros. Essa, é uma forma de apoiarmos o trabalho de todos os municípios e em todas as regiões. Teremos outra entrega em breve. A polícia é composta de uma série de ações, recursos humanos, políticas sociais e, também, essa dimensão da infraestrutura e equipamentos. Essas viaturas foram distribuídas seguindo critérios técnicos, de modo que teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em todas as regiões do Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino.

Manuela D’Ávila aparece como morta em cadastro do SUS

Nesta terça-feira (20), a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) disse que apareceu como morta no cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). O mesmo aconteceu com a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, na semana passada.

Segundo a Manuela D’Ávila, no dia em que ela foi tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, os enfermeiros não encontraram seus dados no sistema. “Imaginei que podia ser algo relacionado à legislação sobre figuras politicamente expostas”, disse a ex-deputada em suas redes sociais.

“No dia em que fui me vacinar contra Covid-19, fiquei algumas horas na fila emocionada. Quando foram preencher meu cadastro não encontraram meus dados. Imaginei que podia ser algo relacionado à legislação sobre figuras politicamente expostas.

“Fizeram registro manual e disseram que ia demorar mais tempo para constar no Conectasus. Depois me lembrei do ataque hacker em que haviam mudado meu nome e de meu pai. Pois bem, aí está: eles me mataram depois do 1º turno da eleição de 2018″, escreveu a política de esquerda no Twitter, ao compartilhar uma imagem de seu cadastro alterado”, acrescentou Manuela D’Ávila

Ministério Público abre procedimento contra Zé Martinho por agressão a moradores de Cantanhede

Vídeos mostram prefeito agredindo pessoas a pauladas supostamente por conta de um conflito de terra na zona rural do município.

A informação foi repassada pela assessoria do Ministério Público, na manhã desta terça-feira (20), em resposta à solicitação de posicionamento do órgão sobre a agressão.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foi provocado pelo promotor Márcio Oliveira, da Promotoria de Justiça de Cantanhede, a agir contra agressão física a moradores feita pelo prefeito do município, Zé Martinho (PDT), no sábado (17).

“O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira, informa que tomou conhecimento sobre o fato mencionado. Por se tratar de autoridade com prerrogativa de foro, o promotor de Justiça comunicou o fato ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça para que sejam tomadas as providências cabíveis. O caso será avaliado pela Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, que dará os devidos encaminhamentos”, diz a nota.

Também procurada pela reportagem, há pouco, a Procuradoria-Geral de Justiça confirmou, em nota assinada pela promotora de Justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, chefe de Gabinete da PGJ, que deu encaminhamento do caso à Assessoria Especial de Investigação, “para adoção das medidas cabíveis”.

Vídeos divulgados nas redes sociais no último fim de semana mostram Kabão, como é conhecido o prefeito, acompanhado no ataque por seu motorista, Antonio Paiva, agredindo duas pessoas a pauladas, supostamente por conta de um conflito pela posse de um terreno na zona rural de Cantanhede.