CPI do INSS: Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), permitindo a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão desta quinta-feira, 9, da CPI do INSS.

A decisão proferida por Dino causou incômodo entre os integrantes da CPI, que já se queixaram sucessivamente de outros habeas corpus concedidos a investigados pela comissão.

O sindicato é ligado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão é um “grande movimento de blindagem” de pessoas próximas ao governo Lula.

“Foi concedido um habeas corpus ao depoente que não era tratado como investigado pela CPMI. Para mim, isso é um desserviço para a democracia. É muito ruim para a independência dos Poderes”, disse o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). “Supor que a CPMI ia tratar o senhor Milton Cavalo como investigado é ruim, para a democracia e para o Estado de Direito. Achei uma blindagem jurídica totalmente desnecessária.”

Na decisão, Dino diz que não há comprovação que Milton Cavalo “figure como formalmente investigado em inquérito policial instaurado no Supremo Tribunal Federal” e, ainda que tenha sido chamado na condição de testemunha – o que permitiria, entre outras coisas, que ele não pudesse mentir e que fosse preso durante o depoimento ao colegiado –, a dinâmica da CPI poderia expô-lo à produção à força de provas contra si mesmo.

“Nesse contexto, há indícios de que a convocação, ainda que formalmente na qualidade de testemunha, se insere em uma dinâmica investigativa que pode expô-lo à produção forçada de prova contra si próprio, situação que justifica a incidência das garantias constitucionais inerentes à condição material de investigado”, disse.

Dino obrigou o comparecimento de Milton Cavalo à CPI e também determinou que o advogado dele “não pode ser alvo de humilhações ou indevidos cerceamentos” e “o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.

Desde que a CPI começou os trabalhos, em agosto, deputados e senadores já tiveram divergências de decisões do STF. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), trabalha com integrantes do colegiado na elaboração de um projeto de lei que teria como finalidade ampliar os poderes investigativos de uma CPI no Congresso Nacional.

O Sindnapi, comandado por Milton Cavalo, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira, resultado de nova fase da Operação Sem Desconto, que apura o esquema fraudulento de descontos associativos de aposentados.

Deputado pede a exoneração do marido de Eliziane Gama do SGB

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que irá protocolar uma ação popular com o objetivo de anular a nomeação do atual presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Cavalcante Melo, e exonerá-lo do cargo. O parlamentar alega haver fortes indícios de lesão ao patrimônio público e violação ao princípio da moralidade administrativa, após revelações de gastos irregulares com hospedagens e alimentação em cidades litorâneas do país.

“Vou entrar com ação popular nisso para exonerar o diretor-presidente da estatal”, declarou.

De acordo com notas fiscais obtidas pela coluna, filhos de Inácio Cavalcante hospedaram-se em hotéis em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas pagas pela estatal. O dirigente foi indicado ao cargo por sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD).

– Hotéis e camarão flambado

Em Florianópolis, uma nota fiscal registrou diária de R$ 3.667 em uma suíte executiva, além de taxa de hospedagem de R$ 91,66, totalizando R$ 3.758,68. Já em Maceió, no Hotel Brisa Suítes, as diárias somaram R$ 4.665 para três hóspedes — Melo e dois filhos.

André Fufuca e a arte de ser camaleão por conveniência política

Podemos dizer que André Fufuca, ministro do Esporte e deputado federal licenciado é um político que se adapta às circunstâncias, mudando de posições conforme o momento político, o que justifica o termo “camaleão”. Em um evento na noite desta segunda-feira (6) em Imperatriz, o maranhense reafirmou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um gesto que, para muitos, não passa de mais uma troca de cor do camaleão do Progressistas.

Em discurso diante do próprio Lula, Fufuca fez uma autocrítica sobre as eleições de 2022 dizendo ter “errado” ao apoiar Jair Bolsonaro (PL). Mas o arrependimento soa conveniente, já que o PP, seu partido, decidiu deixar o governo petista e o ministro precisa manter o pé em Brasília, de preferência dentro do ministério ou, no mínimo, com alguém de confiança ocupando seu lugar.

O político que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff agora elogia Lula e fala em diálogo e estabilidade. É o mesmo filme de sempre, só com o figurino trocado. Fufuca já entendeu que, na política brasileira, sobrevive quem muda de cor conforme o ambiente, e nisso ele é mestre.

Nos bastidores, o ministro se movimenta para emplacar um aliado no comando do Esporte antes de deixar o cargo, ele sabe que fora do ministério fica difícil ter fôlego para sua pré-candidatura ao Senado em 2026.

O curioso é que Fufuca parece ter incorporado de vez o papel de Fufucão, uma mistura de Fufuca com camaleão. Ele observa o cenário, calcula o vento e muda de lado sempre que sente que o terreno vai afundar.

Em suma, a política maranhense, como tantas outras, é um palco onde os atores mudam, mas o roteiro permanece o mesmo. Os camaleões continuarão a circular pelos corredores do poder, mas cabe a nós, eleitores, decidir se queremos continuar aplaudindo esse espetáculo ou se, finalmente, vamos exigir uma mudança real, com políticos que tenham princípios e que sejam verdadeiramente comprometidos com o bem-estar da população.

Por SLZMA

Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT), João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Dr. Julinho entrega Cartão EJA e reforça compromisso com a educação em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), participou nesta segunda-feira (06), da solenidade de entrega do Cartão EJA, realizada no Complexo Educacional CURIAR Bilíngue, localizado no Nova Terra.

O programa é uma iniciativa da Prefeitura, por meio das secretarias SEMAS e SEMED, e tem como objetivo valorizar os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo um benefício de R$ 150,00 que incentiva a permanência na escola e contribui para o fortalecimento da economia local.

Durante o evento, Dr. Julinho destacou a importância do investimento na educação como ferramenta de transformação social: “Educar é abrir portas para o futuro. O Cartão EJA é mais do que um incentivo financeiro, é um gesto de valorização, de esperança e de oportunidade para quem decidiu retomar os estudos. Esse programa mostra que acreditamos no poder da educação como instrumento de transformação social. Cada aluno que volta a estudar representa uma nova história sendo escrita, um sonho sendo reconstruído. E é esse o papel da nossa gestão criar caminhos para que todos tenham chance de crescer e conquistar um futuro melhor”, ressaltou o prefeito.

A secretária municipal de Educação, Concita Leite, também enfatizou o impacto positivo da iniciativa para os alunos e toda a rede municipal: “O Cartão EJA representa um novo estímulo para nossos estudantes. Mais do que um benefício, ele é um incentivo para que cada aluno permaneça firme no propósito de aprender e transformar sua realidade. A educação em São José de Ribamar é construída com acolhimento, oportunidades e respeito à história de cada pessoa que escolhe recomeçar pelos estudos”, afirmou a secretária.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores , educadores, estudantes e representantes da comunidade, que celebraram juntos mais um avanço para a educação ribamarense.

Com o Cartão EJA, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e transformadora, garantindo mais dignidade e oportunidades para os alunos da rede municipal.

Senado: Hilton Gonçalo lidera cenário em dobradinha com Braide

A mais recente pesquisa do Instituto Completa, realizada entre os dias 28 de setembro e 4 de outubro de 2025, revela o peso político que uma eventual aliança entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, pode ter na disputa pelo Senado Federal.Cursos de ciência política

Segundo o levantamento, Hilton Gonçalo lidera as intenções de voto para o Senado quando é apresentado como candidato com apoio de Braide, alcançando 23,6% das preferências em todo o Maranhão. Ele ficou em primeiro lugar como a primeira opção de voto dos entrevistados.

O resultado supera nomes tradicionais da política maranhense, como Weverton Rocha (16,1%) e Roberto Rocha (14,6%), e evidencia o potencial de uma dobradinha eleitoral competitiva para 2026.Hotéis em Maranhão

O destaque de Hilton é ainda mais expressivo na Grande Ilha, onde atinge 43,4% das intenções de voto — região em que Eduardo Braide detém sua principal base de apoio político. Analistas avaliam que a influência do prefeito da capital pode ser decisiva para consolidar um projeto estadual com forte apelo urbano e administrativo.

A pesquisa ouviu 1.493 eleitores em todas as regiões do Maranhão. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os números reforçam o cenário de que, caso se confirme a parceria política entre Braide e Hilton Gonçalo, o grupo poderá entrar na disputa de 2026 com vantagem estratégica e capilaridade eleitoral em diferentes regiões do estado.

Cenário geral

No cenário sem a definição de alianças políticas, Weverton Rocha fica na liderança da corrida pelo Senado no Maranhão, com 20,2% das intenções de voto. Em seguida aparecem Roberto Rocha, com 15,4%, e André Fufuca, com 11,8%.

A deputada Eliziane Gama registra 8,6%, enquanto Dr. Hilton Gonçalo tem 5,8% e Dr. Yglésio, 5,4%. Pedro Lucas Fernandes aparece com 5,0% e Cesar Pires, 3,0%. Votos nulos ou em nenhum candidato somam 6,8%, e 18,1% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Aliados de Lula avaliam que chapa Tarcísio-Michelle é risco para petista em 2026

A possibilidade de uma chapa encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e tendo como vice a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é vista como competitiva e um risco à reeleição de Lula, segundo avaliação de aliados do petista.

A chapa teria recebido o aval de Jair Bolsonaro, de acordo com pessoas próximas do ex-presidente. No entanto, ainda enfrenta incertezas, entre elas a resistência de Tarcísio em concorrer ao Planalto, abrindo mão de uma reeleição praticamente assegurada no estado de São Paulo.

A avaliação é que Tarcísio conseguiria atrair a Faria Lima e o centrão em torno de sua candidatura, enquanto Michelle garantiria os votos de bolsonaristas.

Aliados de Lula afirmam que, apesar de a dupla ser forte nas urnas, o presidente ainda é favorito, principalmente por estar surfando numa onda positiva e vislumbrar a possibilidade de algumas medidas, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, começarem a vigorar no ano eleitoral.