Deputado e Prefeita do MA "clonaram" obra para justificar desvio de verbas do FUNDEB

Uma denúncia recente vem lançando luz sobre atos questionáveis de gestão e possíveis desvios de recursos públicos em três municípios do Maranhão.

A denúncia foi apresentada pelo deputado Yglesio durante uma sessão na Assembleia Legislativa do estado e tem como pano de fundo um artigo publicado pela Folha de São Paulo, que levanta preocupações sobre a manipulação de matrículas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) como meio de apropriação indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Os municípios envolvidos na denúncia foram citados por Yglesio, e o foco da preocupação se concentra em Serrano, onde o deputado Claudio Cunha e sua esposa, Val Cunha, atuam respectivamente como deputado estadual e prefeita. A denúncia questiona a eficácia do trabalho realizado por ambos em prol do município de Serrano, bem como as medidas que têm sido tomadas para melhorar a educação local.

A denúncia aponta que Claudio Cunha e Val Cunha estão divulgando um vídeo que sugere que uma obra está sendo financiada com recursos do FUNDEB, com o intuito de justificar os gastos públicos. No entanto, segundo a denúncia, o vídeo não representa uma obra realizada em Serrano, mas sim em outra cidade, e foi financiada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas. A denúncia levanta a questão da atribuição errônea de conquistas a uma prefeitura e questiona a transparência e a integridade no uso de recursos públicos.

Outro ponto alarmante é a alegação de que Claudio Cunha compartilhou o vídeo em suas redes sociais e em grupos políticos locais, o que intensifica as dúvidas em torno deste caso.

EXCLUSIVO! Deputados Federais do MA têm empenhados mais de R$ 120 milhões em "emenda pix"

Pedro Lucas é o deputado maranhense com maior volume de recursos da "emenda pix" empenhados (Divulgação)

Um levantamento da Transparência Brasil mostra o cenário das cidades que receberam recursos federais por meio das chamadas “emendas pix”. Sobre este tipo de transferência, os deputados do Maranhão devem destinar às cidades mais de R$ 120 milhões já empenhados pelo governo federal conforme levantamento do Imirante.

As “emendas pix” oficialmente são as transferências especiais que são valores indicados pelos parlamentares e transferidos diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa.

Um levantamento feito pelo Imirante mostra que 11 dos 18 deputados federais maranhenses estão com mais de R$ 120 milhões já empenhados para serem pagos pelo governo federal. Entre os parlamentares, o valor mais alto empenhado na "emenda pix" é Pedro Lucas Fernandes (União). 

Se o governo federal pagar na íntegra o que empenhou ao deputado, ele destinará cerca de R$ 16 milhões para o estado ou para cidades maranhenses. O valor é próximo do quem tem empenhado para o deputado do PSD, Josivaldo JP, que tem mais de R$ 15,7 milhões de "emenda pix" para serem pagas agora.

O deputado Júnior Lourenço (PL) deve destinar de suas "emendas pix" cerca de R$ 15 milhões, que - pelo portal da Câmara dos Deputados - estão aguardando serem pagas pelo governo federal.

Entre os que estão com valores acima de R$ 10 milhões já empenhados estão Cleber Verde (MDB) - R$ 13,8 milhões - Márcio Jerry (PCdoB) - R$ 12 milhões e Pastor Gil (PL) e Rubens Júnior (PT) com R$ 11 milhões cada. 

No caso de Márcio Jerry, dos mais de R$ 12 milhões empenhados, já foram pagos R$ 1,8 milhão.

Marreca Filho (Patriota) tem empenhados R$ 9,2 milhões, Andre Fufuca (PP), R$ 7 milhões, Josimar de Maranhãozinho (PL), R$ 4,8 milhões e Aluísio Mendes (Republicanos), R$ 2,28 milhões.

Transparência Brasil

O estudo do Transparência Brasil foi mostrado pelo G1. Segundo a reportagem, o levantamento sobre a divisão das chamadas “emenda pix” em 2023 aponta para uma discrepância na divisão de recursos entre municípios e aportes milionários para cidades de até 10 mil habitantes.

Enquanto há cidades que devem receber mais de R$ 4 mil per capita, outras devem ter menos de R$ 1 por habitante.

Os dados do levantamento foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) no dia 5 de julho e consideram as minutas de empenho publicadas pelo Executivo até o momento – uma fase prévia ao empenho, que é efetivamente a reserva de recursos para o pagamento.

A análise contemplou R$ 6,38 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos para essas emendas em 2023. Os demais valores ainda não tinham minuta de empenho registrada.

Consideradas apenas as 1.816 cidades com menos de 10 mil habitantes que receberão recursos, as minutas de empenho indicam que seis municípios devem receber, cada um, mais de R$ 10 milhões. Outros 123 tiveram indicações de R$ 100 mil ou menos.

Vale lembrar que na quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo empenhou R$ 5,25 bilhões em "emendas pix".

Partido União Brasil sob novo comando no Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes recebeu do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, a missão de comandar o partido do Maranhão. Na decisão, pesou o fato do parlamentar ser próximo do governador Carlos Brandão (PSB).

As mudanças nos comandos regionais por parte da cúpula nacional do maior e mais rico partido do Brasil seguem também em outros dois estados: Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Em Santa Catarina, Fábio Schiochet fica no comando. Já no Rio, o vice-presidente do partido, Antonio Rueda, é quem comandará o Estado. Aliás, o reduto do Rio é considerado o 2º mais poderoso na sigla, atrás de Bivar, que comanda o partido de São Paulo.

A mudança é resultado dos problemas que o partido enfrenta internamente e atende a pressão de grupos da legenda. Há uma tensão entre o grupo dos bolsonaristas, oriundos do PSL, e aqueles que são mais ligados ao Centrão e têm comportamento mais pragmático.

Pedro Lucas vai comandar União Brasil e lança Neto Evangelista em São Luís

Neto Evangelista recebeu apoio do ministro Juscelino Filho e do agora presidente do União Brasil Pedro Lucas para sua candidatura em São Luís

Também cotado para a disputa na capital maranhense, deputado federal abriu mão da indicação em favor do colega deputado estadual, em comum acordo com o ministro das Comunicações Juscelino Filho; candidato do partido terá nome à disposição do governador Carlos Brandão

Lucas, que também era cotado para a disputa na capital maranhense, decidiu abrir mão da indicação ao assumir o comando regional da Comissão Provisória do partido.

– Neto Evangelista é um deputado de quatro mandatos já testado em São Luís, com excelentes votações, que se somam também à minha; estaremos juntos no União Brasil, colocando a indicação do partido à apreciação do governador Carlos Brandão – disse Lucas, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou nesta segunda-feira, 12, a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito e São Luís pelo União Brasil.

Ao ser questionado sobre as outras opções na base do governo Brandão, Pedro Lucas ressaltou que o nome de Evangelista agrega outras legendas, tem mais viabilidade de apoios em um eventual segundo turno e conta com a estrutura do União Brasil.

Ao assumir o comando do partido no Maranhão, Pedro Lucas pretende agora montar as comissões provisórias nos municípios, com apoio do ex-presidente e agora ministro das Comunicações Juscelino Filho.

– O União Brasil está pronto para concorrer em todas as cidades maranhenses – afirmou.

Pedro Lucas desafia Juscelino e diz que vai filiar Brandão ao União Brasil

Enquanto Juscelino Filho ocupa o Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Fernandes age nos bastidores visando o comando do diretório estadual do União Brasil.

Para assumir o controle da sigla no Maranhão, o parlamentar promete abonar a ficha de filiação do governador Carlos Brandão, atualmente no PSB.

Dias atrás, o jornalista Ricardo Marques trouxe a informação de que o governador está pessoalmente em busca de uma sigla que tenha mais a ver com seu perfil e histórico, de centro-direita.

Uma filiação ao União Brasil representaria a quinta agremiação partidária da carreira política de Brandão.

A permanência do irmão, Paulo Casé Fernandes, à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) também é utilizada como fiadora do projeto.

Pedro Lucas tentou, até o último minuto, levar o União Brasil para o colo de Brandão nas últimas eleições. Juscelino Filho, que também queria o controle de sigla, é aliado político do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O União Brasil permanece sob comando provisório determinado pela executiva nacional no Maranhão.

Caprichos de Pedro Lucas Fernandes podem implodir União Brasil

Uma ala do União Brasil, liderada por ACM Neto (BA), pretende lançar nos próximos dias um manifesto de independência em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O posicionamento é reforçado por parte da bancada na Câmara dos Deputados, que será a terceira maior da Casa na próxima legislatura.

Entre os parlamentares que articulam o documento está o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA). De olho na liderança do partido na Câmara, o maranhense é um dos mais críticos aos indicados do União Brasil à Esplanada dos Ministérios petista.

Parte do texto dirá que o grupo não se sente representado por Daniela do Waguinho (RJ – Turismo), Juscelino Filho (MA – Comunicações) e Waldez Goes (AP – Integração Nacional e Desenvolvimento Regional). Este último é filiado ao PDT.

Embora estejam na mesma agremiação partidária, Pedro Lucas considera Juscelino Filho um “adversário político”. Ambos travam batalha pelo controle do União Brasil no Maranhão, que segue até hoje com uma direção provisória instalada pela executiva nacional.

Os caprichos do filho do ex-deputado Pedro Fernandes podem levar o partido a uma divisão prejudicial aos espaços dentro do Governo Lula, que contemplam ainda a negociação de cargos de segundo escalão, como o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Pedro Lucas passa a compor grupo de opções do governo para 2024

Bastou uma semana de movimentação como tal para que o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) entrasse diretamente no rol de opções do Palácio dos Leões pra as eleições de 2024 em São Luís.

Desde então, o parlamentar passou a ser citado em todas as listas de pré-candidatos, o que não ocorre, por exemplo, com o também deputado Márcio Jerry (PCdoB), que tenta se apresentar como candidato desde as eleições de 2020.

Na verdade, Pedro Lucas é opção de candidatura a prefeito há mais de quatro anos, quando o então prefeito Edivaldo Júnior (então no PDT) chegou a manifestar a aliados o interesse em apoiá-lo, o que só não ocorreu por uma decisão do próprio parlamentar.

Neste ciclo eleitoral ele, finalmente, se manifesta interessado na disputa.

E já está no rol de opções do Governo do Estado.

Por Marco D`eça

União Brasil decidirá seu destino no Maranhão em convenção dia 5 de agosto

Os deputados federais Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes seguem disputando a indicação da aliança do partido União Brasil no Maranhão. Juscelino e o deputado estadual Neto Evangelista querem o partido na coligação do PDT, que tem como pré-candidato a governador o senador Weverton. Com indicado comandando a Sedes, Pedro Lucas tenta levar o partido para a coligação do governador e pré-candidato à reeleição Carlos Brandão.

Com muita força na nacional, tendo sido inclusive indicado como líder do partido na Câmara, Juscelino segue brigando pela aliança com o PDT no Maranhão. Weverton inclusive se licenciou do mandato de senador dando ao União Brasil o mandato para Robert Bringel. Caso Weverton seja eleito governador, o União terá o mandato em definitivo.

Pedro Lucas trouxe recentemente o vice-presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, ao Palácio dos Leões, tentando convencer o partido com os espaços de poder que possui momentaneamente a legenda.

Em meio à disputa, o União Brasil deixou para fazer sua convenção apenas no último dia do prazo, 5 de agosto. Quando definirá o seu destino no Maranhão.

Maior partido do Brasil, o União vale muito pelo tempo de TV que dará a seu candidato. Para Brandão, vale muito mais para tentar esvaziar seu principal opositor, lhe tirando o maior partido, já que o atual governador já tem um bom tempo com PT, PSDB e MDB na sua coligação. Weverton tem seu próprio PDT, que tem bom tempo, e o PL. Com o União Brasil teria um tempo de TV semelhante ao do adversário.

União Brasil deve seguir dividido no Maranhão

Independente de qual venha a ser a orientação da cúpula nacional do União Brasil em relação à corrida para o Governo do Maranhão, já está sacramentado que o partido se dividirá em dois caminhos.

A corrente liderada pelo deputado federal Juscelino Filho, vice-líder do partido na Câmara Federal, vai seguir apoiando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha. Já a corrente comandada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cotado para presidir o braço maranhense do partido, está fechado com o projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão.

Na cúpula nacional do partido há quem advogue uma intervenção uma ordem de apoio a um dos candidatos, mas há também os que preferem deixar as coisas como estão.

Rubens Júnior e mais quatro são contemplados com mais de R$50 milhões do orçamento secreto

A Câmara Federal publicou a lista dos solicitantes e beneficiários do “Orçamento Secreto”, a RP9. O Maranhão foi um dos estados mais contemplados e na relação disponibilizada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), foi o maior beneficiado com o valor de R$20 milhões. Além dele, Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Roberto Rocha (PSDB), também aparecem nas listas. Juntos os citados acumulam mais de R$50 milhões em emendas parlamentares.

Obviamente, outros deputados federais foram contemplados, mas muitos utilizaram o artifício de Prefeituras solicitarem as próprias emendas parlamentares, dessa forma, não são discriminados os nomes dos “donos” das emendas parlamentares.

O caso de Rubens Júnior chama a atenção, pois ele é considerado como um deputado federal de oposição ao Governo Federal e muito crítico das práticas, dentre elas, o próprio orçamento secreto, porém, ele foi contemplado com o valor de R$20 milhões, informação esta que tinha sido nega inicialmente por sua assessoria.

No documento abaixo é possível visualizar as solicitações de Rubens Júnior, as quais contemplam os municípios: Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra, São João dos Patos, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Maranhão, Parnarama, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas, Bacabal, Formosa da Serra Negra, Urbano Santos e Bacuri.

Já o deputado federal Juscelino Filho (DEM), destinou o seu montante de R$10 milhões para a cidade de Imperatriz. Como é possível verificar abaixo:

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), alcançou o montante de R$9,797,500 milhões distribuído entre as cidades de Arame, governada pelo seu pai Pedro Fernandes (PTB), Arari, Paraibano, Sucupira do Norte, São Roberto e Turilândia.

Josivaldo JP que assumiu no lugar de Eduardo Braide foi contemplado com R$10 milhões. Valor este distribuído entre as seguintes cidades: Amarante do Maranhão, Benedito Leite, Buritirana, Carolina, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Riachão, São João do Paraíso, São Luís, São Pedro da Água Branca, Senador LaRocque e Vila Nova dos Martírios.

Por fim, o senador Roberto Rocha, teve o valor de R$3,3 milhões de emendas parlamentares solicitadas no orçamento secreto. As cidades beneficiadas foram: Estreito, Monção, Santa Inês, São José de Ribamar e Serrano do Maranhão.

Vale destacar que outros deputados federais foram contemplados com as emendas do orçamento secreto, porém não foram encontradas solicitações dos demais nos documentos publicados pela Câmara Federal.