Pedido de cassação da deputada Mical Damasceno e protocolado na Assembleia

Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. 

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.

Em contato com a deputada, e aguarda um posicionamento.

Revogações – O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.

Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de “Cidadão Maranhense” concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.

Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.

Temendo ser preso pela Polícia Federal, Dr. Lahésio muda o tom nas redes sociais

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) pode ser alvo de futuras operações da Polícia Federal contra patrocinadores, financiadores e incentivadores de atos antidemocráticos.

Tanto que já mudou o rumo de suas postagens em redes sociais, agora bem mais amenas.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lahésio tenta agora se desvencilhar de ligações com os terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes no último domingo,8; e até já tirou carta de seguro em suas redes sociais, apontando uma suposta perseguição do ministro da Justiça, Flávio Dino, a adversários políticos.

Lahésio é desafeto público de Dino e entende que isto pode protegê-lo de eventuais ações contra bolsonaristas.

Mas pelo menos uma ação contra o ex-prefeito já ocorreu: o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) protocolou proposição na Assembleia Legislativa para tomar a medalha do Mérito Manuel Beckman, concedida em 2021.

Nos últimos dias, diante da repercussão do terrorismo em Brasília, Dr. Lahésio diminuiu o tom irônico de suas falas, desde o polêmico bate-boca com o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Em suas redes sociais, ele tem repetido trechos de entrevistas antigas, embora reafirmando suas críticas indiretas ao governo maranhense; e uma ou outra postagem com críticas a Flávio Dino.

Mas o tom de provocação reacionária à vitória de Lula já ficou para trás.