Weverton propõe isenção do ICMS na cesta básica

O senador Weverton Rocha (PDT) propôs a isenção do ICMS nos produtos da cesta básica como uma forma de garantir que a população menos favorecida economicamente tenha acesso a uma alimentação de melhor qualidade.

O parlamentar apontou essa medida ao destacar que o consumo da carne no Brasil é o menor em 16 anos, tendo em vista o aumento do preço do produto e a diminuição do poder de compra da população.

“A redução drástica no consumo de carne reflete o empobrecimento das pessoas e representa menos saúde e menos qualidade de vida. Para fazer frente a esse momento de crise, proponho a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica dos maranhenses”, disse o parlamentar.

Ciro e Cid Gomes são alvos de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou há pouco operação contra esquema de fraudes e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos em licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas, estão os irmãos Ciro e Cid Gomes.

Ao todo, 80 agentes federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA).

As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

Verba pública banca promoção pessoal de Brandão em evento oficial do Governo do Maranhão

Uma agenda institucional bancada com dinheiro público do Estado realizada no último sábado (11), em Sítio Novo, foi usada com práticas ilegais para cometimento de autopromoção, abuso de poder político e econômico.

Durante o evento de entrega kits, autorização de doação de blocos para calçamento de ruas e obras, vários bonés foram usados pela comitiva do Palácio dos Leões em cima do palanque com o slogan “Grupo Brandão”.

O ato, que afronta a legislação e chegou a ser divulgado nas redes sociais (veja aqui), faz alusão ao nome do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato escolhido pelo governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão de 2022.

Na ocasião, Dino também integrava a comitiva e pode ser responsabilizado por prevaricação, crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O artigo 37 da Constituição Federal afirma em seu parágrafo único que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

A Lei versa ainda que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Pela legislação, os envolvidos podem ser enquadrados por ato de improbidade administrativa, bem por delito penal.

Essa não é a primeira vez que Carlos Brandão tenta fazer promoção pessoal com a máquina pública.

Recentemente, o Blog do Neto Ferreira denunciou que o tucano usou as cores do partido e o slogan “Brandão pelo Maranhão” em cards publicitários publicados em redes sociais mostrando assim uma personificação da agenda. As publicações eram divulgando eventos governamentais realizados no interior do Maranhão.

O pré-candidato também foi alvo de uma Ação do Ministério Público Federal por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.

A Justiça determinou que o vice-governador retirasse imediatamente todas as publicações de cunho eleitoral dos seus perfis no Instragam e Facebook (saiba mais).

Caso semelhante

Em São Paulo, o governador João Doria do PSDB, mesmo partido de Carlos Brandão, teve R$ 29,4 milhões em bens bloqueados pela 14ª Vara de Fazenda Pública – no âmbito de uma Ação Civil Pública – por ter feito autopromoção com dinheiro público.

Dória teria usado programa de governo para promover a própria imagem, ao invés de ser institucional, com frases e slogans.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Ministério Público do Maranhão foram procurados, mas até o fechamento da matéria não retornaram os e-mails.

A reportagem também entrou em contato com Carlos Brandão, porém ele não retornou aos questionamentos. O espaço segue aberto para maiores esclarescimentos.

Flávio Dino deixará uma ‘bomba’ para Brandão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não podia ter escolhido melhor momento para anunciar o reajuste salarial dos servidores estaduais.

Melhor momento para ele…

De saída do governo em abril do ano que vem, o socialista não terá que arcar com o ônus de gerir o impacto do aumento de gasto com a folha no Orçamento.

E não é qualquer impacto.

Dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apontam para um impacto de R$ 600 milhões.

Uma ‘bomba’ que Dino deixará nas mãos de Carlos Brandão (PSDB) assim que este assumir o governo.

Talvez por isso o governador tenha esperado sete anos para conceder o aumento. E logo às vésperas da sua saída do posto.

Osmar Filho segue com diálogos pelo Maranhão

“Quero trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão. Estarei sempre presente nos municípios”, garantiu o vereador durante uma de suas visitas ao município de Bom Jardim e Rosário, ao interior do estado, nesse último final de semana.

Osmar desde o começo do ano tem intensificado as agendas em todo o interior do estado e tem estreitado diálogos com lideranças em diversas cidades maranhenses.

No sábado (11), marcou presença em Bom Jardim a convite do vereador Antônio Cesarino (PSC), onde conversou e conheceu a realidade da região.

Esteve nos povoados de Casimiro, Rapadurinha, Igarapé das Traíras e Igarapé do Índios, que na oportunidade completava 53 anos.

Em Rosário, no domingo (12), prestigiou a final do torneio de futebol no povoado de Reforma, acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e da vereadora Lúcia Cavalcante (PSDB), onde participou da entrega de alimentos a famílias carentes da localidade.

Vale destacar que nos próximos dias, o objetivo é visitar mais localidades da baixada maranhense e outras regiões do estado.

Flávio Dino busca aliança com o Grupo Sarney

Depois de passar sete anos se vendendo para a população maranhense como o responsável pelo fim da “oligarquia Sarney” no estado, Flávio Dino não vê outra opção a não ser se aliar ao grupo do ex-presidente do Brasil para dar continuidade aos seus planos em 2022.

A prova disso é que Dino está agindo para colocar o MDB, presidido pela ex-governadora Roseana Sarney, no mesmo palanque que Carlos Brandão (PSDB) para as eleições do governo do estado no próximo ano, conforme revelou o jornal Valor Econômico.

A própria ex-governadora Roseana, que pretende disputar uma vaga para a Câmara Federal no próximo ano, já está sendo cotada para integrar a chapa. Tudo isso, com as bençãos de Flávio Dino.

E Brandão já admite a formação da aliança com os emedebistas, dada a boa relação que ele diz ter com a família Sarney. “Tenho um excelente diálogo com o MDB. Estamos dialogando e temos prioridade do partido na composição de uma aliança”, disse o tucano ao Valor.

Deputado é o pior parlamentar do Maranhão em Brasília

O deputado federal Zé Carlos (PT) foi considerado o pior parlamentar maranhense em 2021 em Brasília. O Ranking dos Políticos, hoje a mais gabaritada plataforma de análise política do país, classificou Zé Carlos com a pior nota entre os 21 parlamentares da bancada maranhense em Brasília.

O petista alcançou míseros 3,1 pontos no ranking. O primeiro colocado na lista, Aluísio Mendes (PSC), obteve 7,98 pontos.

Zé Carlos votou contra todos os projetos que combatiam privilégios e modernizavam o país durante o ano. Com destaque para o Marco do Saneamento Básico, que pretende universalizar o serviço nas próximas décadas (votou contra). Educação como atividade essencial durante a pandemia (votou contra). Autonomia do Banco Central que pretende diminuir a influência de governos em políticas monetárias (votou contra).