Em Belágua, Iracema Vale participa de entrega de obras

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

Jorge Marú participa da programação montada pelo Executivo em alusão ao aniversário de Paço do Lumiar

As agendas de Paula Azevedo e Jorge Marú seguiram juntas no primeiro dia da programação em comemoração ao aniversário de Paço do Lumiar. O momento é oportuno para a Prefeita e o Presidente da Câmara dos Vereadores e pode representar um sinal significativo de que Paula já tenha decidido quem será seu candidato nas próximas eleições municipais.

Nesta quarta-feira(10), Marú e Paula estiveram na mesa de honra da Solenidade de Diplomação e Posse dos novos Conselheiros Tutelares do município. Em várias falas, a prefeita enfatizou o trabalho conjunto e ressaltou a harmonia entre os poderes. Eles também participaram da entrega de 150 Títulos de Propriedades para moradores do conjunto Morada Nova, com a população e lideranças de toda a região, que comporta o Lima Verde, Safira, Saramantha e Bom Negócio e outras localidades.

À noite, os Shows Gospel de forró com a banda Fogo e Glória e o pagode com o grupo Marcados abrilhantaram a festa e juntos, os representantes dos poderes executivo e legislativo comemoraram com a população.

Jorge Marú destacou o trabalho da prefeitura: “A prefeita Paula Azevedo e toda a gestão estão de parabéns.  Paço do Lumiar está comemorando com shows, com ações sociais e a Câmara Municipal reconhece esse bom trabalho”, explicou.

Paula Azevedo falou sobre o dia de programações: “Estamos desde cedo acompanhando tudo. O povo está feliz, e para nós isso é muito gratificante” falou a gestora.

PAÇO DO LUMIAR: Programação cultural desta quinta feira será dedicada aos povos de terreiro

A atração principal, o cantor Fernando de Iemanjá, animará "o encontro de Religiões de Matriz Africana" que acontecerá logo mais às 19h, com o seu "Samba de Terreiro!", em palco montado na Praça da Luz, na sede do município. Esta será a segunda noite de atrações, após a abertura da programação cultural feita pela Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), na noite de ontem, com a Banda Som & Louvor e o grupo Marcados.

De acordo com a organização a cargo da Secretaria de Cultura (SEMCEL), e apoio e mobilização da Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Divisão de Igualdade Étnico-Racial e Crença da SEMDHU, o evento será uma verdadeira festa onde diferentes tradições de matriz africana se confraternizarão e dialogarão, tendo como pano de fundo as comemorações do aniversário.

"É um momento de união e harmonia que reafirma o compromisso da gestão com a valorização de suas raízes e da diversidade de seu povo", disse Hélica Silva, secretária responsável pela pasta dos Direitos Humanos, em Paço do Lumiar.

"Todos estão convidados a participar, conhecer mais sobre a religião e entender sobre as tradições, cultura e a espiritualidade que fazem parte da identidade dos povos de Terreiro", completou a chefe de Divisão da Coordenação Sócio Inclusiva, Ethinália Soares.

Para a prefeita Paula Azevedo, a pluralidade das manifestações e atrações propostas para abrilhantar o aniversário da cidade revelam e reforçam o caráter cívico-democrático da festa.

"As programações, sejam elas durante o dia ou noite, demonstram o lado democrático da festa de todos e para todos os luminenses", resumiu a prefeita.

Wolmer Araújo discute aumento do período de defeso no Maranhão

O deputado federal Wolmer Araujo (Solidariedade-MA) esteve em audiência com o Coordenador-Geral de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Dr. Roberto Gallucci. A intenção foi apresentar requerimento de indicação de sua autoria para aumentar o período de defeso no estado do Maranhão.

A solicitação do parlamentar visa alterar a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA Nº 13/2011, Instrução Normativa Nº 40/2005 e Portaria Ibama nº 85/2003.

Atualmente, a regulamentação estabelece o pagamento de quatro parcelas do seguro defeso. No entanto, o parlamentar justificou que tem sido relatado por muitos pescadores que após o período de quatro meses, algumas espécies continuam em período de reprodução.

“Importante se faz a revisão dos textos das referidas portarias para proteger não só a fauna e a natureza locais, bem como assegurar uma economia regional sustentável a longo prazo”, ressaltou o deputado.

A Indicação apresentada por Wolmer propõe que se aumente por mais um mês o período do seguro defeso e, consequentemente, o pagamento da quinta parcela do benefício, com vistas à proteção e regular reprodução da fauna aquática regional.

Perante o exposto, o coordenador-geral Roberto Gallucci considerou a solicitação bastante pertinente e merecedora de um estudo e análise técnica sobre a problemática enfrentada pelo estado do Maranhão.

Recursos para aquicultura

Wolmer esteve ainda em audiência com o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac, para solicitar atenção especial para implementação de políticas de assistência técnica que impulsionem as atividades pesqueiras e fortaleçam o setor no Maranhão.

Coriteac comprometeu-se a priorizar medidas que beneficiem a região e garantiu investimentos na aquicultura maranhense. Ficou estabelecido que, ainda neste ano, haverá aportes no setor, por intermédio da Anater, como órgão executor, em colaboração com o Ministério da Pesca.

A atividade pesqueira desempenha um papel crucial para o estado e é fortemente apoiada pelo Governo do Maranhão, que reconhece a importância social e ambiental que a pesca representa para as comunidades locais.

Diretoria do Coren-MA se reúne com a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para debater sobre a Enfermagem

Na segunda-feira (8), a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), composta pelo presidente José Carlos Jr, secretária Telciane Rios e diretora Kelly Inaiane, realizou uma reunião de extrema importância com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. O encontro teve como foco central a discussão de pautas fundamentais relacionadas à enfermagem no estado.

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a valorização e o reconhecimento da profissão de enfermagem. Um dos pontos destacados foi o convite feito à presidente Iracema Vale para ser homenageada no prestigiado Prêmio Destaque da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelo apoio e compromisso com a categoria.

A presidente Iracema Vale expressou sua disposição em colaborar com a causa da enfermagem e ressaltou a importância de parcerias entre instituições para fortalecer e valorizar a categoria.

Essa reunião reafirma o compromisso da diretoria do Coren-MA em buscar constantemente o reconhecimento e a valorização dos profissionais da enfermagem, promovendo discussões relevantes e estabelecendo parcerias estratégicas para o avanço da área no estado do Maranhão.

Programação dos 63 anos de Paço: Jorge Maru elogia atuação do conselho tutelar do município na posse dos novos conselheiros

Em alusão aos 63 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, o presidente da casa legislativa luminense, Jorge Maru participou da posse dos novos Conselheiros Tutelares, no Centro de Abastecimento da SEMAPA, na Sede do município, nesta quarta-feira (10). 

O parlamentar destacou a forte atuação do Conselho Tutelar em território luminense. “O Conselho vem executando um grande trabalho na sociedade , cumprindo o dever de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de Paço e isso foi demonstrado através de números positivos de 2023”, falou Maru. 

No total, foram 10 conselheiros empossados, com a presença da Prefeita Paula Azevedo, e também os parlamentares Rafael Neves(PRD), professor Fábio Henrique (AVANTE), Drielle da Pindoba (Republicanos), e Wellington Sousa (PSB). 

Jorge ainda desejou um ótimo exercício para os novos conselheiros, que atuarão entre 2024 e 2028. “Agora um novo ciclo de quatro anos se inicia e o poder legislativo continuará atuando junto dos conselheiros do município, e meu desejo é que todos consigam fazer um ótimo trabalho pelas nossas crianças”, finalizou o parlamentar.

Coaf aponta movimentações suspeitas nas contas de Alderico envolvendo Flávio e Fred Campos

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações financeiras atípicas do ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Jeferson Abreu da Silva Campos, envolvendo os sócio proprietários formais da empresa Qualitech Engenharia, Flávio Henrique Silva Campos e Frederico de Abreu Silva Campos, respectivamente, pai e irmão do ex-vereador.

O documento, obtido pelo ATUAL7, traz informações sobre movimentações financeiras realizadas entre 2014 e 2020. A reportagem também teve acesso às quebras de sigilos fiscal e bancário da família Campos e da empreiteira, autorizadas pela Justiça a pedido do 2º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção), ligado à Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão.

Em julho do ano passado, o 2º Deccor, que atua nos casos de desvio de verbas públicas no âmbito do estado, sugeriu ao Ministério Público estadual o arquivamento do inquérito instaurado com base na relatório de inteligência financeiro do Coaf, sob alegação de não ter observado um mínimo necessário de materialidade em relação aos crimes investigados de atribuição exclusiva do departamento. Contudo, também indicou o compartilhamento das informações levantadas com promotorias onde existam apurações de improbidade administrativa em trâmite.

“Quando o Coaf aponta possíveis indícios de sonegação fiscal, ele o faz com alusão ao imposto de renda, já que se refere a divergências entre movimentações bancárias efetivas e declarações de rendimentos feitas pelo pesquisado. E essa possível sonegação não é matéria da Justiça Estadual. De todo modo, o mesmo relatório que chega à Polícia Civil também é compartilhado pelo Coaf, obrigatoriamente, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, de modo que todos os organismos de controle têm acesso aos dados nele veiculados”, explicou ao ATUAL7 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes, delegado de Polícia Civil do 2º Deccor, sobre as sugestões feitas ao Ministério Público maranhense.

A reportagem não conseguiu o contato de Flávio Campos. Uma mensagem privada foi deixada em um perfil de rede social de Alderico Campos, único meio encontrado, mas não houve retorno. A Qualitech Engenharia, procurada por e-mail, também não respondeu a solicitação.

Ao ATUAL7, Fred Campos atribuiu o caso à opositores políticos em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís onde também já foi vereador, e no qual disputou em 2020, sem sucesso, o comando da prefeitura –e pretende concorrer novamente, nas eleições de 2024.

“Já tem parecer conclusivo pelo arquivamento. Isso ai foi em 2019, véspera da eleição e que disputei para prefeitura e fizeram com o intuito de me prejudicar, mas após verificarem, perceberam que era uma denúncia infundada e sem qualquer cabimento e pediram o arquivamento. Mais uma fake news que criam diariamente contra mim. Para me atingir. Isso foi denúncia dos nossos adversários da eleição passada”, disse.

“A movimentação dele [Alderico Campos] é irrelevante perto da movimentação da empresa [Qualitech Engenharia]. Ele é funcionário da empresa e tem função administrativa”, completou.

No período analisado pelo Coaf, Alderico efetuou em sua conta bancária 223 movimentações financeiras, parte em dinheiro em espécie, consideradas suspeitas pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro, em razão do padrão pouco usual e acima da capacidade econômico-financeira para quem, à época, era vereador. Atualmente empresário do ramo da construção civil, ele ocupou uma cadeira no Legislativo luminense por duas vezes seguidas, de 2009 a 2016, tendo comandado a Casa no primeiro mandato.

A principal suspeita levantada pelo Coaf é de que Alderico ainda seria o real dono da Qualitech, da qual fora sócio até 2011, e que estaria utilizando o pai e o irmão como laranjas, em suposta tentativa de burlar os sistemas de controle e o fisco. Dados levantados pelo 2º Deccor mostram que ele figura como procurador de contas da empreiteira desde 2016.

No total, foram movimentados mais de R$ 8,5 milhões. Entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2015, foram mais de R$ 4,2 milhões; entre 20 de abril de 2018 a 9 de abril de 2019, mais de R$ 2,6 milhões; e entre 10 de abril de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, mais de R$ 1,6 milhão.

Com a empreiteira do núcleo familiar, o pai, o irmão e a Conveniência Sofia Campos, de propriedade de Fred Campos e Darlene Marciana de Abreu Silva Campos, mãe do ex-vereador, aponta a investigação, foram movimentados grandes volumes.

Em síntese, o relatório de inteligência financeira aponta ainda que ocorreram movimentações atípicas com pessoas com as quais Alderico Campos, aparentemente, não teria relações pessoais ou negociais, como agentes públicos, empresas de construção, comércio de combustível, vendedores, advogados, entre outros.

Há indícios de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, segundo o Coaf. A movimentação atípica, porém, só é considerada crime quando a origem do dinheiro for comprovadamente ilícita.

No âmbito estadual, a apuração tramita na 2ª Vara de Paço do Lumiar, sob responsabilidade do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, após declínio de competência da 4ª Vara Criminal de São Luís, em decisão proferida no final de outubro de 2023 pela juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, para o processo e julgamento do caso.

No último dia 4 de janeiro, o magistrado abriu prazo de 15 dias para o Ministério Público maranhense se manifestar sobre as sugestões apresentadas pelo 2º Deccor.

Cabe ao MP-MA, como coordenador e executor da ação penal pública, além de fiscal da atividade finalística das unidades policiais, definir se haverá denúncia criminal contra a família Campos, arquivamento do caso ou retorno dos autos ao 2º Departamento de Combate à Corrupção para novas diligências.