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quarta-feira, 15 de maio de 2024

Câmara promulga 4 leis que beneficiam população LGBTQIAP+


A Câmara de São Luís promulgou, nesta quarta-feira, 15, quatro leis que beneficiam a população LGBTQIAP+. As leis, de autoria do Coletivo Nós (PT), não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide dentro do prazo, cabendo ao Presidente da Câmara a promulgação.

Café com o povo

A promulgação das leis foi assinada pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), e pelo representante do Coletivo Nós (PT), vereador Jhonatan Soares, durante evento promovido pelo Coletivo, “Café com o Povo”, nesta quarta-feira.

Participaram do evento, além dos vereadores Jhonatan Soares e Paulo Victor, os co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), o vereador Ribeiro Neto (PSB); a presidente Nacional do Conselho LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Janaína Oliveira; o secretário geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, Paulo Almeida; e, representantes de diferentes movimentos de lésbicas, travestis e transexuais.

Para o Coletivo Nós, o ato é um marco para a Câmara de São Luís. “Hoje é um dia histórico, com a promulgação, de uma só vez, de quatro leis voltadas aos direitos da população LGBT. Historicamente, não tínhamos políticas públicas pensadas por esta Casa para a garantia de direitos dessa população. Portanto, essa conquista é motivo de grande alegria e orgulho. Que possamos lutar juntos contra toda forma de discriminação, preconceito e desigualdade à população LGBT”, declarou Jhonatan Soares.

Na ocasião, o Presidente da Câmara parabenizou o mandato coletivo pela luta em busca da promulgação das leis. “O Coletivo Nós protagonizou uma labuta na Câmara pela causa da diversidade de gênero e aprovação dessas leis e, por isso, está de parabéns. Em 400 anos de existência, é a primeira vez que a Câmara de São Luís promulga leis como essas propostas pelo Coletivo Nós. Enfrentamos barreiras dentro e fora da Casa. Me sinto orgulhoso de fazer parte dessa conquista”, enfatizou Paulo Victor.




Leis

Confira as quatro novas leis municipais promulgadas hoje:

Lei 7362/2024: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).

Lei 7616/2024: inclui o Mês da Visibilidade Trans no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Lei 7591/2024: institui o “Selo Arco-Íris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no município de São Luís.

Lei 7605/2024: institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no município de São Luís.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Mesa Diretora adia convocação de Maurício Itapary para quinta-feira, 9


Na manhã desta segunda-feira, 06, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou o adiamento da convocação do ex-secretário de Cultura de São Luís Maurício Itapary marcada para hoje. Com o adiamento, Itapary deverá comparecer à Casa na próxima quinta-feira, 09, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados pela pasta.

Durante a sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira, 06, foi lido o expediente enviado à Mesa Diretora por Maurício Itapary solicitando o adiamento da convocação. Em seguida, Paulo Victor informou que recebeu uma ligação institucional do Ministério Público para avisar que a Prefeitura Municipal de São Luís havia pedido por ofício informações acerca dos procedimentos relacionados à contratação do Instituto Juju e Cacaia, e que o Ministério Público precisaria de um tempo para repassar essas informações à Prefeitura.

“Essa alteração de data se dá pelo máximo respeito ao Ministério Público do Estado. A Mesa acata o pedido de alteração de data, mas deixando registrado que o pedido de adiamento feito pelo secretário não se justifica. O pedido cordial do Ministério Público vale muito e, por isso, adiamos a convocação para a próxima quinta-feira”, ressaltou Paulo Victor.

Convocação

A convocação do ex-secretário Maurício Itapary foi proposta pelo Coletivo Nós (PT). Dentre os assuntos que serão abordados, estão os contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023, além da contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Vereadores solicitam serviços de iluminação pública em bairros de São Luís


A Câmara de São Luís encaminhou ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de iluminação pública em bairros da cidade. Na sessão ordinária desta segunda-feira (1), por exemplo, foi encaminhado o Requerimento nº 731/24, do vereador Daniel Oliveira (PL), solicitando iluminação de led nos bairros São Bernardo e Vila Brasil.

Outros três requerimentos foram encaminhados na sessão do dia 27 de fevereiro. O Requerimento nº 124/24, da vereadora Karla Sarney (PSD) solicita a implantação do programa “São Luís no Led” no bairro Monte Castelo. Com cópia enviada à Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), o requerimento pede especial atenção às ruas Antônio Dias, Paulo Frontin e Bom Milagre.

Encaminhado na mesma data, o Requerimento nº 182/24, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicita que seja feita a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led na Rua Cunha Machado, no Bairro de Fátima. Da mesma forma, o Requerimento nº 018/24, do vereador Dr. Gutemberg (PSC) pede a recuperação/ instalação de iluminação da quadra poliesportiva da Rua 12, no Cohatrac III.

Também de autoria de Gutemberg Araújo (PSC), o Requerimento nº 017/24 pediu ao prefeito Eduardo Braide (PSD) a recuperação/instalação de iluminação do campo de futebol público municipal localizado na Av. Leste/Oeste, do Residencial Primavera. A solicitação foi encaminhada no dia 20 de fevereiro.

terça-feira, 2 de abril de 2024

Câmara de São Luís promove campanha de vacinação em parceira com a Semus


A Câmara de São Luís deu início nesta segunda-feira, 01, a uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A ação tem como público-alvo servidores e comunidade em geral e ocorre até esta quarta-feira, 03, no anexo administrativo da Casa Legislativa.

“Sob a orientação da gestão, estamos realizando mais esta ação de saúde na Câmara voltada tanto para os servidores da Casa, quanto para a comunidade em geral em parceria com a Semus. Almejamos alcançar o maior número de pessoas possível”, explica Carlos Eduardo Carvalho, diretor do Setor Médico e Assistência aos Servidores.

Vacinas e documentação necessária – Estão sendo ofertadas as vacinas de Febre Amarela, Difteria e Tétano, Hepatite B, Tríplice Viral, Influenza e Bivalente. O atendimento é gratuito, para ter acesso basta se deslocar ao setor de saúde da Câmara portando documento de identificação com foto, carteira de vacinação e do SUS.

Grupo Prioritário – A técnica de enfermagem, Dayane Pontes, informou que a vacina da Influenza só está disponível para os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; e das forças armadas.

Nelcir Silva Lima, servidora da Casa, está entre o grupo de risco da influenza. Ela esteve entre os primeiros servidores a participar da imunização e comentou sua participação. “Estou me cuidando, pois se eu me amo eu preciso cuidar da minha saúde. A vacina é um meio que nós temos para evitar as doenças que enfrenta a humanidade e, que por vezes, são devastadoras. Eu me cuido, tomando a minha vacina”, disse

quinta-feira, 28 de março de 2024

Câmara de São Luís aprova projetos para beneficiar a população


O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (25), quatro projetos de lei de iniciativa dos vereadores Marquinhos (PSC), Karla Sarney (PSD) e Creuzamar (PT).

De autoria da vereadora Creuzamar, o PL nº 053/24 institui a Política Municipal de Produção Social de Moradia por Autogestão no Município de São Luís, que tem por objetivo democratizar o direito à moradia e reconhecer as diversas experiências de construção de moradias pela população de baixa renda da cidade. “De fato, a autogestão na moradia é a própria comunidade gerindo o processo de solução para sua habitação, é a comunidade organizada nos diversos movimentos sociais e formas de organização para a garantia do direito fundamental à moradia”, justificou a parlamentar.

Também de iniciativa de Creuzamar, o PL 56/24 constitui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que visa a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, a superação e o combate à discriminação e as desigualdades raciais. “Esse projeto consagra a luta do movimento negro, das comunidades quilombolas e povos de terreiro de São Luís, fortalecendo a atuação do Poder Público Municipal e contribuindo para ampliação e efetividade da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas que levem em consideração a dimensão étnico-racial”, falou a vereadora, lembrando que a capital maranhense é a segunda do Brasil com o maior percentual de pessoas negras: 71%, ficando atrás apenas de Salvador.

Já o PL nº 197/23, de autoria da vereadora Karla Sarney, prevê a instituição no município da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, que consiste em um conjunto articulado de programas, projetos e ações que buscam promover o fortalecimento e a oferta de serviços de tratamento de conflitos jurídicos, de maneira a contribuir com a pacificação destes. “Verifica-se que os métodos restaurativos já fazem parte do Sistema de Justiça de muitos países, estando presentes em alguns municípios do Brasil, em fase de implementação e de expansão, sendo, portanto, de grande importância para São Luís”, disse.

Por fim, o PL nº 378/21, do vereador Marquinhos, considera de utilidade pública Instituo Tereza Oliveira, uma entidade sem fins lucrativos que atua com assistência social e educação cristã na região do Anjo da Guarda.

segunda-feira, 25 de março de 2024

Câmara realizará audiência pública para debater a discriminação racial em São Luís


Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para tratar sobre o combate à discriminação racial em São Luís no dia 2 de abril, às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O evento foi requerido pela vereadora Creuzamar de Pinho (PT). “Nosso objetivo é possibilitar o debate democrático e propositivo acerca dos problemas que atingem a população afrodescendente da cidade de São Luís, bem como sobre as políticas públicas municipais voltadas para essa população”, explicou a parlamentar.

Segundo Creuzamar, é necessário enfrentar as consequências do racismo em São Luís, segunda capital com maior população negra do Brasil.

“A discriminação racial em nossa sociedade se manifesta de diversas formas, desde expressões culturalmente preconceituosas até mesmo a violência física e o acesso desigual a oportunidades. Queremos, portanto, fomentar ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial em nossa cidade, promovendo a defesa dos direitos e a igualdade racial”, afirmou a vereadora.

sexta-feira, 22 de março de 2024

Vereadores solicitam melhorias no trânsito e no transporte de São Luís


Texto: Mirlene Bezerra

A Câmara Municipal de São Luís enviou ao prefeito Eduardo Braide (PSD) pedidos de melhoria no trânsito e no transporte da capital maranhense. Os requerimentos foram após lidos nas sessões ordinárias dos dias 27 de fevereiro e 6 de março.

De autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), o Requerimento nº 516/24 solicita da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Jardim América, Brasil e Tancredo Neves, no Bairro Jardim América. Com uma solicitação semelhante, no Requerimento nº 569/24, a Professora Eva pediu a colocação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas 12 e 14, no Cohaserma.

Por fim, o Requerimento nº 365/24, do vereador Beto Castro (Avante), solicita o retorno da linha de ônibus Areinha/ Monte Castelo.

terça-feira, 5 de março de 2024

Cesta de Povo” beneficia milhares de famílias no bairro Aurora


O programa "Cesta do Povo", de autoria do vereador Paulo Victor, está, literalmente, na boca e na mesa do povo. A noite desta segunda-feira (4), foi a vez da comunidade da Aurora receber a entrega de mil cestas básicas.

Fruto de emenda parlamentar, o projeto é o maior já realizado por um vereador da capital. E a iniciativa tem feito a diferença na vida de muita gente, como a dona de casa Samira Reis. "Agradeço muito ao Paulo Victor. Essa entrega ajuda muitas pessoas que, assim como eu, estão em situação difícil, com o dinheiro contado. É um alimento que vem em boa hora, pois vai ajudar todos que estão precisando", assegurou.

A também dona de casa Cidna Maria ficou muito feliz com os alimentos que recebeu. "Passo sufoco para sustentar minha netinha e um programa desses, de entrega de cestas básicas, traz um alívio para quem precisa", observou.

Geísa de Jesus, 33 anos, é diarista e ficou surpresa ao entender o que significava a verba de emenda parlamentar. "É muito bom saber que esse programa é custeado com verba pública e, como o vereador explicou, é o dinheiro do povo voltando para o povo em forma de alimento", ressaltou.

O programa "Cesta do Povo" é a maior entrega de alimentos já realizada por um vereador em São Luís. E a agenda segue nesta quarta-feira (6), no bairro São Raimundo. Até o fim de março, serão 14 mil famílias beneficiadas.

Projeto “Cesta do Povo”, do vereador Paulo Victor, chega ao Bairro Aurora

De autoria do vereador Paulo Victor, o programa Cesta do Povo chega hoje (4) ao bairro da Aurora e beneficiará cerca de mil famílias com a entrega de cestas básicas. O programa já passou pela Cidade Operária e São Cristóvão e até o fim de março atenderá 14 mil famílias em várias comunidades de São Luís, maior iniciativa já realizada por um vereador da capital.

A segurança alimentar sempre foi uma bandeira defendida pelo vereador Paulo Victor desde o início do seu mandato. Além do programa Cesta do Povo, ele já beneficiou diversas comunidades carentes da Ilha com a entrega de peixe e frango, totalizando quase 70 toneladas de alimentos distribuídos. A ideia é colocar comida na mesa dos que mais precisam. “Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos”, ressalta Paulo Victor.

Para participar do Cesta do Povo, as famílias devem realizar um cadastro prévio com as lideranças comunitárias dos bairros selecionados. O projeto, fruto de emenda parlamentar, é realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Vereador Paulo Victor inicia projeto Cesta do Povo, com entrega cestas básicas nas comunidades de São Luís

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, nesta segunda-feira (26), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A  comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas.  Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.



Posto de Atendimento Eleitoral e Sala de Conciliação do TJ-MA são inaugurados na Câmara de São Luís


Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Presidente da Câmara destaca atuação da Segurança Pública no Carnaval do Maranhão 2024


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem

Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

sábado, 10 de fevereiro de 2024

Saiba como será a PIPOCA DO POVÃO, evento organizado pelo vereador Paulo Victor, no Circuito Jardim América/Cidade Operária


Uma grande estrutura está sendo preparada para receber os foliões no domingo de carnaval (11) na Pipoca do Povão, circuito de carnaval inédito que acontecerá na Avenida Principal do Jardim América. A festa terá início às 9h, com concentração em frente à Faculdade Laboro, e promete agitar a região.

O primeiro grito de carnaval da Pipoca ficará por conta da Banda Argumento, seguida da Groovaê, com intervalos animados pelo Dj JJ que, de cima do trio elétrico parado, prometem fazer a melhor concentração deste carnaval, esquentando a festa para a atração principal. Às 13h, Igor Kannário movimentará o trio elétrico em um grande arrastão no percursso que vai da Faculdade Laboro até a Igreja Católica de São João Calábria, onde será o encerramento.

ESTRUTURA – A estrutura do circuito da Pipoca do Povão foi toda pensada para proporcionar uma bela festa para os foliões. A segurança terá o reforço de 130 policiais militares (ronda, moto e à pé), 15 policiais do Centro Tático Aéreo e uma equipe do Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil do Maranhão, além de 77 seguranças privados, 22 bombeiros civis e ambulâncias de prontidão.

A Avenida Principal do Jardim América será interdidata no período de 5h às 18h, no trecho em que acontecerá o circuito da Pipoca. O isolamento da avenida e a organização do trânsito na região ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com o apoio de integrantes da equipe do vereador Paulo Victor. Um carro-pipa ficará à postos para refrescar a multidão e banheiros químicos serão distribuídos por toda a concentração.

O comércio ambulante também terá espaço na Pipoca do Povão e será disciplinado e organizado na via do circuito para que, além de brincar o carnaval, a comunidade aproveite a oportunidade para garantir uma renda extra com o evento.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Câmara de São Luís realiza primeira sessão ordinária de 2024

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos legislativos para 2024. O ponto principal levantado pelos vereadores que discursaram no plenário foi a questão da greve dos rodoviários de São Luís, que teve início às 6h da manhã desta terça.

Sobre o assunto, o presidente Paulo Victor colocou o parlamento à disposição para as tratativas do movimento. 

“Comecei a acompanhar a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para participar dessa discussão”, disse.

Na sessão também foram aprovados os projetos de lei de Gratificação de Gestão Escolar e de reajuste para os servidores da educação, de autoria do Executivo.

Iniciado o ano na Câmara de São Luís com presença de Brandão


A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu na manhã desta segunda-feira (5) uma sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

“Iniciamos o trabalho imbuído com o mesmo propósito de quando formos eleitos, que é trabalhar todos os dias, pela melhoria e ampliação das políticas públicas, para que serviços e ações cheguem à população, especialmente, aos que mais precisam”, frisou Paulo Victor.

Autoridades presentes – Além de Velten, Brandão e Paulo Victor, a composição da mesa, também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e do vereador Aldir Júnior (PL) e do co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT) – na secretaria dos trabalhos.

O secretário Marcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º Subdefensor-Geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também fizeram parte da composição.

domingo, 4 de fevereiro de 2024

Paulo Victor e Brandão participam de grande ato de filiação do PSB no Ceará

Na manhã deste domingo (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.

Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.

Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.

sábado, 3 de fevereiro de 2024

Câmara de São Luís realiza Sessão Solene de abertura dos trabalhos nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (5), a partir das 9h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo. A sessão será realizada no Plenário da Casa, com transmissão pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Serviço

O quê? Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo.

Quando? Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro.

Horário? A partir das 9h.

Onde? Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Câmara Municipal de São Luís firma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís. 

Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor,  além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

CNMP afasta promotor Zanony após denúncias de tentativa de extorsão

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou do cargo, nesta terça-feira, 16, o promotor de justiça Zanony Passos Filho, envolvido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, em um rumoroso caso de tentativa de extorsão.

Pedido de Paulo Victor – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), havia ingressado, em 5 de dezembro passado, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com uma reclamação disciplinar contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada, onde ocupa o cargo de promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

Na representação feita ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor apresentou denúncia contra Zanony Filho, acusando-o do crime de prática de extorsão no exercício do cargo de promotor de justiça. O vereador, alegando “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo.

Ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor pediu formalmente a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o promotor e que lhe seja concedida medida liminar para o afastamento do cargo.

Na representação, em que formula denúncias de extorsão, perseguição e ameaças, praticadas, segundo ele, pelo promotor Zanony Filho, Paulo Victor fez narrativa sobre operação ocorrida na Câmara, há quatro meses, tendo como alvo diversos vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há dois meses, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Paulo Victor afirmou que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra o Legislativo municipal.

Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanony enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanony entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores e, em especial, ao presidente da Casa, Paulo Victor.

Nesse período, foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça Zanony Filho.

Por meio de seu advogado, Thales Dyego de Andrade, o vereador Paulo Victor ingressou com a representação pedindo que o promotor de justiça Zanony Filho seja afastado do cargo que ocupa.

Corregedoria já cumpriu a decisão – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já encaminhou ofício à Corregedoria Geral do Ministério Público Justiça do Maranhão para providenciar o afastamento.

A corregedora Themis Pacheco de Carvalho cumpriu a decisão e Zanony Filho já está afastado do cargo

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Câmara de São Luís refaz sessão que derrubou os vetos de Braide



Durante quase toda a sexta-feira (12), os vereadores de São Luís se reuniram, em Sessão Extraordinária, para fazer uma nova apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), já que a Justiça do Maranhão encontrou alguns vícios na primeira sessão da Câmara de São Luís que derrubou os vetos do gestor sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na longa sessão, os vereadores voltaram a derrubar alguns dos vetos do prefeito Eduardo Braide, mas dessa vez fizeram de maneira nominal. Além disso, reavaliaram todas as emendas apresentadas e mantiveram vetadas algumas que realmente estavam erradas.

Os vereadores agora devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (16), quando irão analisar a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e, enfim, aprovarem o Orçamento para 2024.

No Orçamento, pelo que o Blog já teve de informação, foram apresentadas 72 emendas, mas a Comissão de Orçamento já sinaliza rejeitar boa parte.

É aguardar e conferir, para ver se a alternativa encontrada sela a paz entre Executivo e Legislativo.