Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

Deputados do Maranhão correm o risco de perderem o mandato

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) – que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, movida pelo PSDB, PSB e PSD contra o União Brasil e PSC [incorporado ao Podemos], devido a suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual dos partidos, pode não ter nenhum resultado prático nos casos envolvendo as chapas proporcionais das eleições de 2022.

Na prática esse tipo de litígio costuma se arrastar por anos e pairar como uma espada sobre a cabeça dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), que convivem com o risco da perda dos mandatos.

A situação, caso venha ter um desfecho desfavorável aos réus, poderá mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo (PSDB), Edson Araújo (PSB) e César Pires (PSD), os autores da ação, que herdariam os mandatos.

Se quiser seguir os próprios precedentes, porém, a Corte Eleitoral encontrará elementos para tomar medidas que, baseadas em casos concretos, servem de parâmetro para impedir a subida desnecessária ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o retrabalho de processos que já sabemos o resultado.

Casos semelhantes

Pelo menos três casos mapeados pelo blog do Isaías Rocha em julgamentos do TSE guardam semelhanças com o que envolve os três deputados maranhenses. O tribunal já absolveu políticos que foram acusados de fraude na cota feminina. Num deles, inclusive, entendeu que candidatas com zero voto não são necessariamente “laranjas”.

Trata-se de três mulheres que disputaram vaga para vereador no município de Pedro Laurentino (PI) nas eleições de 2016. O julgamento, ocorrido em novembro de 2020, pode servir de parâmetro para novos casos que devem chegar à Corte Eleitoral.

Na época, mesmo sem obter qualquer voto, movimentarem recursos de campanha ou produzirem “santinhos”, a decisão do TSE não viu provas consistentes desse tipo de irregularidade e, por quatro votos a três, rejeitou um recurso do MP (Ministério Público) que buscava punir as concorrentes e sua respectiva coligação.

Em julho de 2022, por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente ação do MDB contra o partido Republicanos por fraude a cota de gênero, após suposição de que haviam sido apresentadas candidaturas femininas fictícias nas eleições municipais de Garuva (SC) em 2020. O TSE reverteu a decisão do TRE-SC sobre fraude a cotas de gênero e entendeu que não houve má-fé por parte de candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador nas eleições do município catarinense.

Também no ano passado, ao julgar o caso dos vereadores de Jacobina (BA), o TSE definiu uma série de critérios para a identificação da fraude à cota de gênero. São eles: a obtenção de votação zerada ou pífia das candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e ausência de atos efetivos de campanha.

Segurança jurídica

Além dos precedentes já citados, o princípio da anterioridade eleitoral também pode gerar conflito jurídico na investigação de suspeitas de fraude na cota feminina nas eleições de 2022. Explico.

Atendendo ao princípio da anualidade eleitoral ou anterioridade eleitoral (Art. 16 da CF/88) a legislação, para ter eficácia no pleito que se pretende aplicar, precisa ser aprovada, sancionada e publicada pelo menos um ano antes da eleição. Essa norma vigora há 30 anos no país.

Portanto é natural que novas regras sejam aprovadas pelo Congresso até o início de outubro em anos ímpares, já que as eleições ocorrem em anos pares, exemplo das Leis 13.165/15, 13.488/2017, 13.878/2019 e a recente 14.211/2021 que trouxeram alterações para os pleitos seguintes.

Qual o problema?

A Emenda Constitucional nº 117/2022, entretanto, foi uma exceção. A norma, que alterou o art. 17 da Constituição Federal, para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção da participação das mulheres, começou a valer em ano eleitoral [período vedado] e acabou ferindo o princípio da anterioridade, inclusive, impedindo os próprios partidos de se adaptarem às regras.

Agora, visando garantir segurança jurídica ao processo eleitoral que findou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/23 que tramita no Congresso propõe anistiar partidos políticos de serem punidos por irregularidades eleitorais cometidas até outubro de 2022, tais como o não repasse de valores mínimos a candidatos negros e mulheres ou eventuais fraude na cota feminina.

PEC pode livrar deputados

Chamada de “PEC da Anistia”, ela poderá ter o efeito de livrar da cassação ocupantes de cargos políticos eleitos em todo o País. No Maranhão, a regra poderá favorecer os próprios deputados Neto Evangelista, Fernando Braide e Wellington do Curso.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que foi o autor da PEC, afirma que a proposição visa estabelecer um “marco inicial” para aplicação das sanções, pela Justiça Eleitoral, por não cumprimento das novas regras. O parlamentar disse que a emenda constitucional foi promulgada em pleno período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem.

“Muitos dos entes partidários tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional, em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das cotas”, disse.

Com informações do Blog do Isaías Rocha

Dr. Gutemberg realiza evento em comemoração ao Dia das Mães e distribui cestas básicas

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, para falar sobre a realização de um evento que ocorreu em celebração ao Dia das Mães.

O parlamentar informou que percorreu diversos bairros da capital realizando a entrega de cestas básicas para as mamães ludovicenses. “Eu fiz um evento grande em um local, mas depois eu pulverizei, eu fui pelo menos em 30 locais entregando cestas para as mães. E eu vi todas aquelas mães com olhar de gratidão, satisfação, autoestima e um olhar de reconhecimento. Foram beneficiadas com uma coisa muito simples, mas que tem um significado muito grande”, disse.

Dr. Gutemberg informou que optou pela entrega das cestas básicas por acreditar que traz mais benefícios para as famílias do que outros tipos de evento. “Eu optei por não fazer festa, café da manhã ou brinde, porque são coisas efêmeras. Quando você entrega um benefício desses, que dá para ajudar toda a família durante algum tempo, isso tem mais um valor e tem mais um significado. Eu tenho a plena convicção que fiz a coisa absolutamente certa”, enfatizou.

Em seu discurso, o vereador agradeceu ao Governo do Estado e ao presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), pelo incentivo e apoio na realização do evento do Dia das Mães. “Essas benesses repassadas para nós fez a alegria de muitas mães”, concluiu o vereador Dr. Gutemberg.

Duarte Jr. irreversível, mas a palavra final é de Brandão e Dino

O deputado federal Duarte Jr. acredita que está tudo certo dentro do seu partido, o PSB, para ser candidato a prefeito de São Luís. De acordo com ele, independente de que haja várias candidaturas dentro do grupo governista, já há uma definição sobre seu nome, faltando apenas um anúncio oficial, que será feito “no momento certo”.

Isto é, Duarte dá a entender que é irreversível sua candidatura para enfrentar o prefeito Eduardo Braide.

Resta aguardar o que decidirão os líderes do grupo, o governador Carlos Brandão e o senador Flávio Dino, que darão a palavra final em relação à sucessão de São Luís.

Ainda é cedo para qualquer definição.

Presidente da Câmara, Paulo Victor, protocola denúncia de sindicato que aponta dezenas de ônibus escolares parados em galpão da prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), protocolou, nesta quinta-feira (11), documento do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), sobre possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de mais de 40 ônibus escolares no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Os veículos estariam parados e sem qualquer utilização. Paulo Victor encaminhou ainda, ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) para saber do caso e a razão da espera por emplacamento.

“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento. Também vamos questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos de São Luís. Muitas perguntas precisam ser respondidas. E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

“Entregamos ao presidente da Câmara, as denúncias apuradas pelo sindicato, junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o presidente do SINDUTCOL-MA, Paulo Henrique da Silva.

O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal.  “A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou.

Denúncia

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. Na oportunidade, o parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.

Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.

“Eu considero essa situação gravíssima. Ou seja, mesmo tendo comprado os ônibus escolares para uso exclusivo no deslocamento dos estudantes à escola, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade por sete meses. O prefeito tentou se explicar, mas as imagens por ele mostradas em suas redes sociais, apenas confirmaram as denúncias do Sindicato”, concluiu.

Cléber Verde liberado para se desfiliar do Republicanos e deve ingressar no MDB

A bancada do MDB na Câmara Federal deve aumentar. O deputado maranhense Cléber Verde conseguiu na Justiça Eleitoral no último dia 26 de abril, a autorização para deixar os quadros do Republicanos sem o risco de incorrer em infidelidade partidária e perder o mandato. Dessa forma, fica muito próximo o anúncio dos emedebistas da filiação do decano da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Cléber Verde está na Câmara Federal desde 2007 e sempre no mesmo partido, o Republicanos, que anteriormente era o PRB. Porém, agora em 2023, Aluísio Mendes assumiu o comando do diretório estadual do Maranhão, incomodando o parlamentar da atualidade com mais tempo de forma ininterrupta do estado no Congresso Nacional.

Com a situação incômoda, Cléber Verde ingressou com uma “AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO”, a qual teve uma decisão no último dia 26 de abril pelo ministro Benedito Gonçalves.

Com essa garantia jurídica, Cléber Verde que já está em tratativas com o MDB, deve ingressar no partido e ao lado de Roseana Sarney, ampliar a bancada na Câmara Federal.

Decano da bancada maranhense

Cléber Verde está no quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele é o mais longevo entre os atuais representantes do Maranhão no Congresso Nacional, porém ele tem menos mais mandatos que Sarney Filho que teve nove mandatos consecutivos entre 1983 e 2019; Pedro Novais que obteve seis mandatos consecutivos entre 1991 e 2015 e Gastão Vieira que também teve seis, mas não de forma consecutiva entre 1995 e 2014 e depois de 2019 a 2022.

Cléber Verde também foi eleito vereador de São Luís por dois mandatos, ficando entre 2001 e 2007, quando teve que renunciar para assumir o mandato de deputado federal.

Atualmente, ele também é proprietário da Rádio Massa FM 98,5 (antiga São Luís 1340 AM) e da Tv Guará.

Paulo Victor anuncia destinação de emendas no valor de R$ 370 mil para festa de São Marçal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.