Deputados manobram para garantir presidência da Alema para Glalbert Cutrim

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão patrocinou uma manobra, na sessão desta quarta-feira (11), que visa garantir a vaga de presidente da Casa ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), 1ª vice-presidente da Alema e caçula do ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Em votação relâmpago, por unanimidade, os parlamentares aprovaram em primeiro turno um projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS) que altera o regimento interno da Alema e assegura ordem sequencial dos cargos da Mesa Diretora em caso de vacância.

A manobra, tem como pano de fundo a indicação do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual presidente do Parlamento estadual, para o TCE maranhense, na vaga a ser ocupada com a aposentadoria compulsória de Edmar Cutrim, cuja previsão legal é somente janeiro de 2023, mas que seria antecipada na negociação com Othelino em prol da ascensão do rebento do conselheiro.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão passará a ser por ordem sequencial dos cargos, tanto para presidente e vice-presidente quanto para os de secretários. Para o restante das vagas após a sucessão, será realizada eleição, no prazo de até cinco sessões ordinárias.

Para a vaga de 4ª secretário, a tendência é de que Yglésio Moyses seja eleito.

Na regra atual, prevista no artigo 10 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, em caso de vacância na Mesa Diretora, todos os cargos precisam ser preenchidos por eleição, em votação nominal, pelo mesmo prazo de até cinco sessões.

Para deixar a presidência, ainda segundo o regimento da Alema, Othelino Neto terá de renunciar ao mandato de deputado, mas isso pode ocorrer somente após eventualmente confirmada a indicação de seu nome para o TCE do Maranhão.

Além dessa manobra, a Alema tenta ainda atropelar a Constituição Federal e Estadual e emplacar na corte de Contas o deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PSB), na vaga do conselheiro Nonato Lago, que será aposentado compulsoriamente no próximo mês.

Pela regra constitucional, a vaga que os deputados querem dar para Tavares é do Ministério Público de Contas, que deve ser preenchida a partir de lista tríplice, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.

Atual 7

População faz caixão de Eduardo Braide após não cumprir promessa

Passado mais de sete meses da gestão Eduardo Braide no comando da prefeitura de São Luís a “lula de mel” entre a população e o prefeito acabou, e portanto, começaram as cobranças. E elas vieram com muita força.

Nesta quarta-feira (11), por exemplo, moradores da capital realizaram uma grande manifestação pelas ruas de São Luís até a porta do Palácio de La Ravardière e, junto, levaram um caixão do Chefe do Executivo, com direito a foto e decoração fúnebre.

O Blog apurou que o ato fez Braide bater um recorde: é o prefeito mais rápido da história a ser enterrado pelo povo em manifestação de rua.

O alvo da manifestação que contou com faixas, palavras de ordem e muita cobrança é a falta de atendimentos de saúde no Projeto Viva Bem Mais, que contempla moradores dos bairros Turú, Divinéia e Vila Luizão.

Os manifestantes contam que Braide mandou suspender os repasses que garantia o funcionamento do Projeto e, assim, interrompeu mais de 5 mil atendimentos com 16 especialidades de saúde e desempregou 47 profissionais de saúde.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher, o pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

‘’Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema’’, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.

‘’ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Barbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Apoios político-partidários reforçam Weverton no interior

Quando desembarcar em Imperatriz no próximo sábado, 14, o senador Weverton Rocha (PDT) chegará com a força do apoio de seis partidos – PDT, DEM, PSL, PP, PRB e Cidadania – e ao lado dos principais líderes institucionais do estado.

Ele também se apresentará a prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, deputados federais e estaduais e lideranças da região tocantina como o líder em todas as pesquisas de intenção de votos dentre os candidatos da base do governo Flávio Dino (PSB).

Nenhum outro pré-candidato do grupo de Flávio Dino reúne essas mesmas condições políticas para concorrer ao governo.

A visita de Weverton a Imperatriz – e ele vai também a outras quatro regiões, entre agosto e setembro – tem o objetivo de consolidar esta estrutura e fortalecer ainda mais seu nome nessas regiões, cumprindo exatamente o pacto assinado por ele, pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Ao final dos quatro encontros regionais, o senador entende que estará pronto para receber a indicação na base de Flávio Dino como o representante do grupo para a disputa de 2022.

Pelo menos este é o compromisso assinado pelos três na reunião de julho.

Irmão de Brandão é condenado por enriquecimento ilícito

O juiz Sílvio Alves Nascimento condenou o ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, por enriquecimento ilícito, favorecimento de terceiros e dano ao erário. O político é irmão do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A sentença acolheu o pedido do Ministério Público que alegou que o ex-gestor teria cometido atos de improbidade administrativa no artigo 11, incisos I, II e VI, da Lei 8.429/92, enquanto esteve a frente da Prefeitura de Colinas.

O Parquet alegou ainda que o irmão de Brandão cometeu irregularidades na prestação de contas, consubstanciadas no Parecer Prévio PL – TCE nº 262/2007 e no Acórdão PL – TCE 451/2009 durante o exercício de 2005.

Em razão disso, pediu a decretação da quebra do sigilo bancário e fiscal, a requisição ao Detran, cartório de registro de imóveis da cidade de Colinas e São Luís, de informações acerca dos bens existentes em nome do ex-prefeito, a decretação de indisponibilidade dos bens.

A defesa de José Henrique sustentou que o mesmo não praticou o ato improbo, consistindo a demora na entrega dos documentos da prestação de contas em mera irregularidade formal.

Sílvio Alves Nascimento afirmou que no Relatório de Informação Técnica do Recurso de Reconsideração 063/2008 que o Município de Colinas encontrava inadimplente porque a gestão de José Henrique não apresentou a lei municipal que tenha concedido ou ampliado, no exercício, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.

Além disso, estava ausente o relatório consubstanciado do desempenho de arrecadação; o decreto do Prefeito regulamentando a execução orçamentária do exercício, acompanhado dos demonstrativos bimestrais de arrecadação, das programações financeiras e bimestrais e dos cronogramas mensais de desembolso; o decreto ou lei do Poder Executivo que regulamenta quais os serviços passíveis de terceirização; o plano de contas, relação de estradas vicinais, demonstrativo analítico de despesas oriundas de aplicações em investimentos, demonstrativo de convênios, acordos ajustes ou outro instrumento congênere, efetuados no exercício, acompanhado de cópia dos respectivos instrumentos e informações quanto aos repasses efetivamente realizados e os a realizar e das contrapartidas já realizadas pelo executor.

O magistrado destacou também que é dever do gestor prestar as contas enquanto estiver no cargo. “O Réu, enquanto Prefeito do Município de Colinas, estava obrigado a prestar as contas anuais de sua gestão. No Relatório de Informação Técnica do Recurso de Reconsideração 063/2008, fls. 417 – 428, consta, ainda, sanadas algumas irregularidades, que o Município de Colinas encontra-se inadimplente”.

O ex-prefeito rebateu as acusações alegando que não agiu com dolo ou má-fé, tampouco tomou conhecimento de que restavam problemas referentes á prestação de contas.

O juiz pontuou que “das provas que constam dos autos, extrai-se que o Réu não prestou as contas referidas corretamente, embora obrigado a fazê-lo”. E completou: “O dolo na conduta omissiva do Réu salta aos olhos, pois após o Acórdão PL-TCE nº 353/2007, houve Pedido de Reconsideração da Parte Ré, em que foi mantido o Acórdão e reformado o Parecer Prévio PL – TCE nº 262/2007, com saneamento de apenas algumas irregularidades. O Mandato do Réu terminou em 31/12/2008, mas as contas não foram prestadas. Logo, só com a vontade livre e consciente poderia ocorrer a omissão, ou seja, dolosamente.”

O irmão de Carlos Brandão foi condenado à suspensão de direitos políticos por 3 anos; multa civil no valor correspondente a 12 vezes o valor da remuneração do Prefeito do Município de Colinas-MA.

PEC do voto impresso: veja como cada deputado do Maranhão votou

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. Ao todo, 448 votos foram computados.

Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.

Com isso, o texto será arquivado e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.

Veja como os deputados do Maranhão votaram:

Aluisio Mendes (PSC-MA) -votou Sim (favorável ao voto impresso)

André Fufuca (PP-MA) – Ausente

Bira do Pindaré (PSB-MA) -votou Não (contra o voto impresso)

Cleber Verde (Republicanos-MA) -votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) -votou Não

Gastão Vieira (PROS-MA) -votou Não

Gil Cutrim (Republicanos-MA) -votou Não

Hildo Rocha (MDB-MA) – Ausente

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – votou Não

Josivaldo JP (Podemos-MA) -votou Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – Ausente

Junior Lourenço (PL-MA) – votou Não

Juscelino Filho (DEM-MA) – Ausente

Marreca Filho (Patriota-MA) -votou Não

Pastor Gil (PL-MA) -votou Sim

Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) -votou Não

Rubens Jr. (PCdoB-MA) – votou Não

Zé Carlos (PT-MA) -votou Não

Delúbio Soares diz que PT sonha em ter Flávio Dino como vice de Lula

Apontado como um dos líderes da maior quadrilha de corruptos da história da política nacional, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, diz que o grande sonho do seu partido é ter um vice do PSB na chapa encabeçada por Lula no ano que vem. Atualmente o governador maranhense, Flávio Dino (PSB), é o maior nome da legenda no país. Sendo, inclusive, filiado ao partido com a possibilidade de ser o presidenciável do partido.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda (9).

“Um grande sonho chamar uma pessoa do PSB para ser vice, aí o PSB tem que resolver quem pode indicar. Já temos três pessoas do PSB que se colocaram à disposição de ser vice como o companheiro Flávio Dino, o governador do Espírito Santo, o ex-governador de São Paulo, Márcio França, mas o vice de Lula não vai ser uma escolha do PT, vai depender dos partidos que o querem como presidente”, disse.