Cléber Verde liberado para se desfiliar do Republicanos e deve ingressar no MDB

A bancada do MDB na Câmara Federal deve aumentar. O deputado maranhense Cléber Verde conseguiu na Justiça Eleitoral no último dia 26 de abril, a autorização para deixar os quadros do Republicanos sem o risco de incorrer em infidelidade partidária e perder o mandato. Dessa forma, fica muito próximo o anúncio dos emedebistas da filiação do decano da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Cléber Verde está na Câmara Federal desde 2007 e sempre no mesmo partido, o Republicanos, que anteriormente era o PRB. Porém, agora em 2023, Aluísio Mendes assumiu o comando do diretório estadual do Maranhão, incomodando o parlamentar da atualidade com mais tempo de forma ininterrupta do estado no Congresso Nacional.

Com a situação incômoda, Cléber Verde ingressou com uma “AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO”, a qual teve uma decisão no último dia 26 de abril pelo ministro Benedito Gonçalves.

Com essa garantia jurídica, Cléber Verde que já está em tratativas com o MDB, deve ingressar no partido e ao lado de Roseana Sarney, ampliar a bancada na Câmara Federal.

Decano da bancada maranhense

Cléber Verde está no quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele é o mais longevo entre os atuais representantes do Maranhão no Congresso Nacional, porém ele tem menos mais mandatos que Sarney Filho que teve nove mandatos consecutivos entre 1983 e 2019; Pedro Novais que obteve seis mandatos consecutivos entre 1991 e 2015 e Gastão Vieira que também teve seis, mas não de forma consecutiva entre 1995 e 2014 e depois de 2019 a 2022.

Cléber Verde também foi eleito vereador de São Luís por dois mandatos, ficando entre 2001 e 2007, quando teve que renunciar para assumir o mandato de deputado federal.

Atualmente, ele também é proprietário da Rádio Massa FM 98,5 (antiga São Luís 1340 AM) e da Tv Guará.

Paulo Victor anuncia destinação de emendas no valor de R$ 370 mil para festa de São Marçal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.

Câmara inicia discussão sobre admissibilidade dos pedidos de afastamento de Eduardo Braide

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres.  Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Trâmite do processo    

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

CPI para investigar denúncias na saúde em São Luís aguarda leitura para instalação

O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde obteve 26 assinaturas dos vereadores e já foi protocolado aguardando somente a leitura e publicação da resolução no Diário Oficial para a CPI ser instalada. 

O apoio parlamentar para a investigação no setor aumentou depois da morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no último dia 17 de abril. 

O próximo passo é a leitura do pedido de criação da CPI pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), em plenário, seguido da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Com a leitura do requerimento e posterior publicação no Diário Oficial, o colegiado estará formalmente criado. Antes disso, porém, ocorre um entendimento para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com o tamanho das bancadas e blocos partidários na Casa. 

Veja aqui o requerimento que cria a CPI da Saúde

O que dizem os signatários? 

O requerimento foi apresentado de forma coletiva e contou com o número regimental para sua apreciação. No documento, os signatários alegam que a crise no sistema municipal de saúde se agravou com a morte de um bebê indígena em decorrência de negativa de atendimento, motivo pelo qual foram efetuados diversos questionamentos ao representante do Executivo Municipal. 

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão”, diz trecho do documento subscrito por mais de 21 vereadores. 

Além disso, o requerimento aponta ainda a realização de uma audiência de convocação com o secretário Joel Nunes (Semus) buscando eventuais esclarecimentos, principalmente, em relação à obra do Hospital da Criança, que passa por uma reforma que já dura há 10 anos. O encontro, entretanto, não foi satisfatório para buscar uma solução para o problema. 

“Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, completou os signatários no documento. 

Publicação e prazo 

Após a publicação do ato no Diário Oficial, a CPI estará considerada oficialmente criada e poderá se reunir para definir presidente e vice, escolher relator e criar o seu Regimento Interno. Além disso, o colegiado também precisa estabelecer um o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do grupo. 

Quais os próximos passos? 

• Publicação no Diário Oficial (prevista para ocorrer após a leitura do requerimento em plenário): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada; 

• Escolha de presidente que vai definir o relator (com data prevista para ocorrer após a publicação da Resolução): os cinco vereadores vão se reunir para definir quem será presidente que, por sua vez, escolhe que será relator; 

• Definição sobre o plano de trabalho da CPI (ainda sem data): vereadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão; 

• Definição do Regimento Interno (ainda sem data): vereadores também precisam definir Regimento Interno, que vai constar as regras a serem seguidas; 

• Reunião sobre os convocados (ainda sem data): vereadores também precisam definir quem deve prestar os primeiros depoimentos; 

O que será apurado? 

O objetivo central da CPI é analisar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde. A proposta visa esclarecer o caos nos hospitais de portas abertas (Socorrões e Hospital a Criança) que apesar dos recursos financeiros e materiais destinados, passam por um estado de precariedade.

O que é uma CPI? 

É uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social. 

Qual a base legal? 

As CPIs estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952. Em algumas situações, como é o caso da Câmara de São Luís, depende do conjunto de normas que regem o funcionamento da instituição.

Câmara homenageia hoje o governador Carlos Brandão pelos 100 dias de governo

A Câmara Municipal de São Luís vai homenagear, nesta quinta-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100s, dias do novo governo. A sessão solene ocorre às 17h na sede do Poder Legislativo.

Nos 100 primeiros dias do governo, Carlos Brandão entregou mais de 300 obras. É um número marcante. Por isso, os vereadores de São Luís decidiram fazer a homenagem ao governador, que receberá uma placa para marcar os 100 dias de gestão. O requerimento para homenagear foi do vereador Chico Carvalho (Avante).

O vereador disse que a iniciativa é uma forma de demonstrar a aliança que a Câmara Municipal tem com Brandão. Carvalho disse ainda que esta aliança tem gerado frutos para São Luís porque o governador tem honrado os compromissos com os parlamentares feitos ainda durante a campanha eleitoral de 2022.

“Algo raro na política hoje em dia é honrar compromissos e, isto, o governador tem feito. Nós ajudamos ele a se eleger e ele não tem falhado com a população de São Luís”, disse Chico Carvalho.

Secretário tenta esclarecer crise no transporte, mas não convence vereadores

O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, por mais de duas horas, para prestar esclarecimentos sobre a crise no setor.

A convocação foi realizada através de requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN). Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que era uma prerrogativa da Casa convocar secretários para explicar a situações que envolvam suas pastas.

“Antes de iniciar essa didática legislativa, eu gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa, que os 405 anos de Poder Legislativo Municipal e de participação popular, nunca será jogado fora. Esteja eu aqui nesta quadra ou em outro momento, os 405 anos de fundação desta Casa sempre prevalecerá pelo bem da população”, declarou.

“R$ 30 mi para nada”

Para buscar uma saída para resolver a crise, um montante de quase R$ 30 milhões foi repassado pela prefeitura às empresas concessionárias visando suprir a defasagem do sistema. No entanto, segundo alguns parlamentares, os vultuosos valores não conseguiram solucionar a melhoria na qualidade da prestação do serviço.

Autor do pedido de convocação, o vereador Álvaro Pires abriu a audiência questionando a auditoria no sistema tarifário do transporte público. Segundo o parlamentar, a apresentação do relatório que balizou o reajuste na tarifa paga pelos usuários e os valores de compensação financeira que serve para equilibrar o déficit do sistema.

“Infelizmente o secretário diz que não tem condições técnicas ainda para repassar essas informações, mas essa Casa precisa ter acesso ao relatório de auditoria feito pela empresa Planum que serviu para aumentar a passagem de ônibus pela segunda vez em nossa cidade”, disse.

Diligência na SMTT

Em seu pronunciamento, o vereador sugeriu a realização de uma diligência da Casa até a SMTT para que o órgão possa fornecer o documento. “O contrato de licitação prevê a realização de auditoria para conhecer a realidade do sistema. A auditoria foi feita, mas o órgão sonega essa informação que contribuiu para balizar o reajuste da passagem e serve de parâmetro para os repasses de subsídios”, afirmou.

“A culpa é de Braide”

Em sua participação, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), lembrou que não adianta o prefeito ou seus aliados tentarem culpar os empresários pelo caos e afirmou que a crise no setor é culpa da própria gestão municipal.

“A Constituição e a Lei Orgânica falam que a responsabilidade pelo transporte público é do Poder Executivo municipal. Ou seja, não são os empresários que são responsáveis pela gestão do transporte, mas o próprio prefeito”, declarou o parlamentar.

Perguntas, sem repostas

No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lembrou que foram muitos questionamentos técnicos relacionados a números, planilhas, valores sobre acordos firmados entre prefeitura e empresários, mas muitas destas informações ficaram inconclusas.

“Eu, confesso, que ficou preocupado com as informações inconclusas do secretário nesta Casa. É uma situação que deixa o cenário ainda mais nebuloso. A gente segue batendo na mesma tecla em achar que o problema do transporte público não sem tem definição e nem solução”, frisou.

Sem competência técnica

Na opinião do vereador Nato Júnior, o secretário Diego Rodrigues comprovou que não tem a devida competência para ocupar a pasta e lembrou que o próprio titular da SMTT deixou isso claro durante sua tentativa de esclarecer a crise no transporte.

“O desempenho da participação do secretário nesta Casa aconteceu da mesma forma que nós imaginávamos: ele não tem competência para exercer a pasta e deixou isso muito bem claro, pois afirmou que ainda está em um período de aprendizado”, afirmou.

Nato também questionou se a SMTT teria algum adjunto para auxiliar o titular nas funções, mas acabou recebendo uma resposta negativa em relação ao questionamento. “Eu acho um absurdo uma pasta da importância de a SMTT não contar com um adjunto para auxiliar o secretário em seu ‘estágio’, é algo muito danoso para a nossa cidade”, completou.

Relatório de irregularidades

Ao concluir sua participação, o vereador pedetista afirmou que realizou uma vistoria nos ônibus que atendem linhas no polo Coroadinho e constatou uma série de irregularidades como coletivos com idade acima dos 10 anos e veículos circulando sem ar-condicionado.

“Vamos protocolar esse relatório na SMTT com pedidos de providências. A conclusão que chegamos é que o prefeito é responsável pelo caos. Ele prometeu endurecer o jogo com os empresários, mas sete dias depois resolve pactuar novo acordo com repasses de subsídios, mesmo com a persistência da precariedade do serviço”, concluiu.

Transmissão pelo YouTube

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Marcial Lima (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (PMB), Marquinhos (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Chico Carvalho (Avante), além dos parlamentares que estiveram pelo sistema de deliberação virtual. 

Paulo Victor reafirma pré-candidatura a prefeito ao reassumir Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), reafirmou nesta terça-feira, 2, ao reassumir o comando do Legislativo da capital, sua intenção de disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em 2024.

Ele confirmou que seu retorno ao parlamento tem como objetivo o exercício de maior fiscalização sobre as atividades da gestão do atual prefeito – com quem acredita que polarizará o debate até a eleição do ano que vem – e debater os problemas da cidade.

Pelo tom do parlamentar, a pré-candidatura conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Paulo Victor revelou, ainda, que há três pedidos de afastamento de Braide protocolados na Mesa Diretora da Casa. Além dos pedidos de cassação do chefe do Executivo municipal, Victor informou que está propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o situação de caos na saúde pública do município.

“Afirmo aos senhores que recebo três pedidos de afastamento e cassação do prefeito Eduardo Braide. Foram protocolados nesta manhã. Esses pedidos serão deliberados para o Plenário e sua maioria eles aprovarão ou não a abertura do pedido de afastamento do prefeito”, pontuou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar de partido – já que é filiado ao PCdoB, legenda que integra a federação com PT e PV -, o presidente da Câmara disse que o governador Brandão ainda estaria avaliando a necessidade de mudança de sigla para que ele possa concorrer. “O partido que o governador escolher para eu ser candidato, é para lá que vou”, afirmou.