Confusão entre Adelmo Soares e Duarte Jr. pela liderança do bloco governista

Os bastidores estão fervendo pela indicação do líder do bloco governista que está sendo formado na Assembleia Legislativa.

Com o rearranjo das forças na casa Legislativa do Maranhão, o deputado Adelmo Soares já estava há alguns dias colhendo assinaturas dos colegas para ser o novo líder do bloco e vinha tendo sucesso.

Porém, um novo interessado tomou à frente e foi direto ao governador que assumirá a partir de abril. Duarte Júnior esteve ontem na casa de Brandão e exigiu que ele fosse o líder do bloco para ganhar destaque nas discussões.

Adelmo ficou furioso com o intento de Duarte e ligou para o atual líder, Rafael (ex-Leitoa) e disse que não seria justo ser atropelado agora depois de ter construído a indicação por vários dias.

A confusão está grande pela indicação.

Cassação de Duarte Júnior entra na pauta do TSE

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta do plenário virtual do dia 10 de dezembro uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018, quando ele se elegeu para uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O parlamentar foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em maio, mas a PRE recorreu. Duarte foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Segundo a denúncia, ele usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.

No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.

A manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação no TSE, é pela cassação do diploma de deputado.

No parecer aos ministros da corte, o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, pede, ainda, que seja declarada a inelegibilidade do parlamentar.

Vereador Astro de Ogum ¨parte pra cima¨ de Duarte Jr

O ex-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PCdoB) partiu pra cima  do deputado estadual Duarte Junior (PSB) e sua esposa, Karen Barros (PSB), presidente do PROCON/MA, durante sessão desta segunda-feira (08).

Uma semana após o fim da greve dos ônibus em São Luís, Astro quer provar que a suposta emenda de R$ 1 milhão de Duarte, não passou de balela.

“Vou fazer um requerimento ainda hoje para saber onde está aplicado o R$ 1 milhão que ele mandou para ajudar. Tudo isso está me interessando,” disse, e completou, “Estamos vendo que ele não resolve nada para cá e nem para lugar nenhum”.

Não contente em desmascarar Duarte, Astro detonou o Procon, órgão que tem se mostrado omisso em relação a grandes empresas como o Mateus e Postos de Gasolina de São Luís.

“O Procon ficou no Maranhão para fazer candidaturas e eleger candidatos. Para isso que ele está servido porque eu não estou vendo nada. Por que ele não fiscaliza o Mateus? Espero que o deputado cuide das atribuições dele. A Câmara Municipal tem um colegiado suficiente para resolver as coisas que são da competência dela”, concluiu Astro.

Com informações do Blog Maramais

Em ano pré-eleitoral, governo direciona agendamento de cirurgias eletivas para o Procon

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai realizar, nos meses de outubro e novembro, mil procedimentos pelo Programa Mais Cirurgias, em São Luís. Serão procedimentos de histerectomia, transuretral da próstata, retirada de cateter, cirurgia de vesícula e cirurgia de hérnia.

Um fato curioso que chamou atenção de todos que estão precisando deste tipo de serviço é o agendamento. Segundo informações da própria SES, os agendamentos deverão ser feitos pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon).

PROCON e a SES possuem relação ou vínculo de órgãos com finalidade diferentes. Vale ressaltar que cirurgias é um procedimento de saúde, então o processo de agendamento deveria ser realizado pela SES, respeitando todo sistema de hierarquização com demandas reprimidas de pacientes em todo estado do Maranhão aguardando por este procedimento.

Com recursos do SUS, dois pré-candidatos nas próximas eleições, estarão de forma direta dentro do processo de agendamentos das cirurgias, o que pode caracterizar uma espécie de direcionamento, visando a promoção dos controladores deste órgão.

No momento do agendamento, o paciente deverá enviar imagens do documento oficial com foto, Cartão do SUS e encaminhamento médico do SUS para a realização das cirurgias nas especialidades citadas anteriormente.

Através de uma portaria, o Ministério da Saúde destinou R$ 350 milhões para os estados para realizarem esses procedimentos cirúrgicos. Porém, segundo consultou a Folha do Maranhão, o recurso estava parado e ainda não tinha sido feito os repasses. Na última semana, o ministro Queiroga anunciou a liberação do recurso. Deste valor, o Maranhão irá receber R$ 11.783.712,72.

As consultas pré-cirúrgicas serão realizadas nas policlínicas e os procedimentos no Hospital São Domingos, unidade particular contratada pelo Governo do Estado para a realização de cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duarte Jr vai se filiar ao terceiro partido em três anos

O ex-comunista e agora ex-republicano Duarte Júnior anunciou, por meio das redes sociais, que trocará de partido mais uma vez. Ele pediu desfiliação do Republicanos, partido pelo qual concorreu e perdeu a eleição para a Prefeitura de São Luís em 2020.

Eleito deputado estadual em 2018 pelo PCdoB, Duarte deve voltar para debaixo das asas do governador Flávio Dino e se filiar no PSB.

O mais novo socialista do Maranhão parece não se importar muito com as ideologias dos partidos em que atua. Seu critério de escolha partidária aparenta levar em consideração apenas os seus interesses pessoais.

Por isso que ele já vai para o terceiro partido em três anos. Pouco para quem começou a carreira política há tão pouco tempo.

Com informações do Blog Marrapá

Duarte Jr. é denunciado por cometer abuso de poder na CPI

O deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) é acusado de abuso de poder enquanto parlamentar estadual, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada na última quarta-feira (19), que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão. Na ocasião, Duarte Jr. pediu ao advogado Sidney Filho Nunes Rocha, representante do Presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis da capital, que se retirasse após que este descordou da fala do deputado.

Diante do fato, presenciado por todos na sessão, o advogado e Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume protocolou junto à seccional do MA um Desagravo Público em desfavor de Duarte Jr. após as ameaças ao advogado Sidney Filho que estava ali representando seu cliente, o senhor Leopoldo dos Santos.

Segundo o advogado Sidney Filho, seu cliente não poderia tomar compromisso pois este era apenas informante, e não testemunha.

Após alertar sobre tal situação, o deputado Duarte Jr. declarou também ser advogado, oportunidade em que se autodenominou “jurista”, ou seja, um elevado conhecedor da Ciência do Direito, pedindo que o colega representante dos postos de combustíveis, não se pronunciasse e deixasse a sessão continuar, caso contrário, seria conduzido a deixar a Assembleia, detido.

Na referida sessão, o advogado e professor Sidney Filho suscitou questão de ordem – técnica e educadamente – apontando assim o equívoco de Presidente da CPI, Hildelis Silva Duarte Junior, na condução dos trabalhos ao tomar o seu compromisso, sob pena de falso testemunho.

Para não prejudicar seu cliente e acuado pelo poder de polícia do presidente da CPI, o desagravado não mais se manifestou.

O Desagravo Público protocolado contra o Presidente da CPI elencou a ocorrência da violação das prerrogativas e da dignidade do advogado de acordo com o próprio estatuto da classe. A violação citada no desagravo constitui crime conforme afirma o Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume.

O desagravo aponta que tal atitude do deputado viola prerrogativas e a dignidade do advogado, especificamente aquelas elencadas no art. 7º, do Estatuto da Advocacia – o que constitui inclusive crime, consoante art. 7º-B da Lei 8.906/94, o qual prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa, na espécie.

O documento ainda pede que Duarte Jr. seja processado e punido pelas faltas éticas cometidas em desfavor do colega Desagravado Sidney Filho, até porque exercidas com abuso de poder parlamentar de polícia, com a explicitação de sua condição de advogado e jurista.

CPI do Combustível não consegue reduzir a alíquota do ICMS

O que parecia uma grande oportunidade para fazer mídia, começou a esvaziar muito rapidamente e perder o foco aos olhos da população. A primeira operação externa da CPI, com a visita aos postos, foi um fiasco. Dos sete deputados da CPI, só um compareceu; Duarte Júnior

Pior foi o próprio presidente da CPI reconhecer que não encontraram nenhuma irregularidade e, estranhamente, elogiar a direção de um estabelecimento de forma desnecessária. Pior mesmo é a população aguardando aqui uma ação da CPI que reduza o ICMS dos combustíveis .

Exceto Wellington do Curso, nenhum deles tem coragem. Todos são governistas roxo e morrem de medo de contrariar o Flávio do Dino.

CPI desencadeará ação em postos de combustíveis de São Luís hoje

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis realiza, nesta terça-feira (13), uma “batida” em postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís.

A ação será acompanhada por fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão tem o apoio do (Inmeq).

Em reunião na tarde de ontem (12), o presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), já havia destaca o apoio do órgão de fiscalização aos trabalhos de investigação.

“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.