Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

iracema Vale, Carlos Brandão e comitiva percorrem a estrada de acesso à Praia de Araoca, no município de Guimarães

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu", frisou o chefe do Executivo.

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região.

rIracema Vale, Carlos Brandão, deputados e demais autoridades descerram placa na entrega da via que liga a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca

Praia de Araoca, localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local.

‘Toda Mulher’ – Jacqueline Heluy fala sobre evolução da TV Assembleia ao longo de 13 anos

Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado. A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

“Nessa época, foi iniciada a estruturação da Comunicação da Assembleia, com a criação dos cargos de assessoria de comunicação. Era comunicação somente interna e com uma equipe bem reduzida. É muito prazeroso ver como ela vem sendo, historicamente, construída e modernizada. Com muito carinho e compromisso, cada gestão tem dado sua contribuição para avançar”, ressaltou.

Implantação e desafios

A diretora de Comunicação contou que, em janeiro de 2011, o então presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, descerrou a placa de inauguração da TV Assembleia, como um canal fechado. “Iniciava ali a concretização de um sonho. Foi uma experiência muita rica enquanto processo de construção de comunicação”, ressaltou.

Ela lembrou que, em 2012, na gestão do deputado Arnaldo Melo (PP), foi destacada para cobrir, em Brasília, como repórter do site, a assinatura do Termo de Cooperação entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a TV Assembleia se tornasse um subcanal da TV Senado.

Durante a conversa com a apresentadora e jornalista Márcia Carvalho, Jacqueline Heluy falou sobre os desafios de fazer TV pública no Brasil. “É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual”, esclareceu.

Força da mulher

Jacqueline Heluy disse se sentir honrada e orgulhosa em dirigir a Comunicação da Assembleia auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedrozo, e na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Destacou, ainda, que a Legislatura é marcada pela maior bancada feminina da história da Casa, composta por 12 parlamentares.

“Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, afirmou.

Nova programação

A diretora de Comunicação destacou o incremento na programação da TV Assembleia, na sua gestão, com a introdução de novos programas como, por exemplo, o ‘Toda Mulher’ e outros que ainda não estrearam.

“Não podemos parar. Fizemos uma completa reformulação na grade da TV, tendo, inclusive, reformulado a nossa marca. E estamos planejando mais mudanças em todos os nossos canais de divulgação. Ainda este mês, vamos estrear um programa na área da saúde. E outros virão”, afirmou.

A gestora finalizou revelando que a programação da TV Assembleia é muito elogiada pela Comunicação do Senado Federal e considerada uma das melhores de todo o Brasil.

“Tanto isso é verdade que, agora, tivemos todo o apoio do Senado para a aquisição de um transmissor mais potente para a TV, que é um equipamento muito caro. Não se faz um investimento dessa monta em algo que não está rendendo. Isso é resultado do trabalho de toda uma equipe empenhada. É um trabalho em equipe muito bom”, finalizou.

Em Belágua, Iracema Vale participa de entrega de obras

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

‘Papel Zero’ - Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema.

 

Funcionários da Assembleia Legislativa participam de treinamento sobre o novo sistema Ecoprocessos

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse.

Iracema Vale viabiliza junto ao governo ambulância para Barreirinhas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforçou seu compromisso com a saúde pública ao entregar uma ambulância para o Hospital Regional de Barreirinhas, nesta quarta-feira (27). O veículo, equipado com sistema avançado de UTI, tem a versatilidade de ser configurado como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Representando o governador Carlos Brandão no ato de entrega, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, enfatiza que a entrega não apenas salva vidas, mas também fortalece a infraestrutura de saúde, proporcionando cuidados mais ágeis e eficazes à comunidade de Barreirinhas e regiões circunvizinhas.

“Estamos concluindo o ano com muito trabalho e resultados concretos. O governo tem atuado incansavelmente para encurtar distâncias e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Eis aqui um exemplo: as ambulâncias reduzem o tempo-resposta do atendimento de urgência e permitem que vidas sejam salvas”, pontuou o secretário-chefe.

A iniciativa faz parte de um amplo esforço do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão, que já destinou mais de 50 ambulâncias ao longo de 2023 para fortalecer o atendimento nos municípios.

“Mais um compromisso do governador Carlos Brandão. São mais de 50 ambulâncias ao longo deste ano de 2023, que foram distribuídas para os municípios em reforço à saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. A ambulância entregue ao Hospital Regional de Barreirinhas conta com equipamentos essenciais, como pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio, além de uma inversora de 1000w.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que intermediou a entrega do veículo à unidade de saúde, expressou sua gratidão à celeridade dada pelo governo.

“Estou muito feliz, em nome do povo e do Hospital Regional de Barreirinhas, e da Assembleia Legislativa. Eu agradeço imensamente ao nosso governador Carlos Brandão e ao nosso secretário Tiago pelo cuidado com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas atende a população do município e de todo o entorno, então, nós estávamos precisando muito. Fomos atendidos com muito carinho e antes do fim do ano”, comemorou a presidente da Alema

Presidente da Assembleia anuncia Comissão de Recesso Parlamentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a qual marcou o encerramento do ano legislativo de 2023, a Comissão de Recesso Parlamentar, conforme previsto no Art. 37 do Regimento Interno. O colegiado ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB).

Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Zé Inácio retorna à Alema com o compromisso de continuar sendo uma voz do governo Brandão e da esquerda progressista

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

Assecom / Dep. Zé Inácio

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar; e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCE

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Aprovado PL do Judiciário que trata de custas processuais sobre serviços públicos de natureza forense

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 842/2023, de iniciativa do Poder Judiciário, que dispõe sobre os serviços públicos de natureza forense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Na mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia, a diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) esclarece que se trata de uma atualização dos valores cobrados nas custas processuais, atendendo aos anseios dos operadores do direito e da sociedade em geral, notadamente no que se refere a otimizar e desburocratizar a sua aplicação.

O texto normativo estabelece que as custas finais passarão a ser calculadas e cobradas, obrigatoriamente, na fase inicial do cumprimento da sentença ou da execução. E que serão arrecadadas por meio de Guia de Arrecadação ou outro meio estabelecido em ato administrativo do Tribunal e Justiça em favor do FERJ.

O referido projeto altera a Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a cobrança de custas e emolumentos.

Agência Assembleia

Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

TJ/MA dialoga com presidenta e representantes da Assembleia Legislativa

A presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada estadual Iracema Vale, acompanhada de um grupo de deputados, reuniu-se nesta segunda-feira (18/12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, desembargadores e desembargadoras, para dialogar sobre o andamento de projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário em tramitação na Casa Legislativa.

O presidente do TJMA e outros membros da Corte pontuaram a importância dos projetos de lei relacionados às atividades do Poder Judiciário que aguardam análise da Assembleia, justificando a necessidade de urgência em relação aos projetos, como o que trata do combate ao sub-registro no Maranhão e o que trata da nova Lei de Custas e Emolumentos no estado, matérias que impactam na sociedade.

A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que 2023 foi um ano de muito trabalho na instituição, reconhecendo a urgência dos projetos enviados pelo Judiciário, afirmando que será feito um esforço para que os principais projetos sejam analisados o mais breve possível, alguns já tendo a urgência solicitada por alguns deputados. “Entendo a importância e que todas as instituições têm seus interesses, que precisam ser levados em conta e tratados com agilidade e responsabilidade, então fica o meu compromisso de que vamos fazer todo o esforço”, afirmou.

Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o 1º e 2º vice-presidentes, desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, além de desembargadores e desembargadores, além de deputados estaduais.

MEDALHAS

Na ocasião, a deputada Iracema Vale foi agraciada com a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, em cumprimento à Resolução TJMA nº 56/2013, proposta pela desembargadora Sônia Amaral; além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do TJMA.

A desembargadora Sônia Amaral frisou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Alema, pela representatividade feminina, como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, medida que atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que diz respeito à maior participação feminina nos espaços de poder. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que ela tem demonstrado à frente do poder, quando o faz mostra que tem independência. Nós estamos conferindo a medalha também em face do que a senhora representa, em termos de independência e representatividade da mulher nesse quadro importante da história e pela sua demonstração de harmonia”, ressaltou a desembargadora

Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA

A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).

Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

AL: STF nega seguimento a ação que questionava reeleição de Iracema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou seguimento a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que proporcionou a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).

Apesar dos eleitos para a nova Mesa Diretora só assumirem no biênio 2025/2026, a eleição foi antecipada e ocorreu em junho deste ano.

No entanto, o mérito do questionamento não chegou a ser analisado, já que Fux entendeu existir uma outra ação no mesmo sentido e, por esse motivo, arquivou uma das ações.

Sendo assim, ficará apenas tramitando a Adin 7410, que também terá a relatoria de Luiz Fux. A ação que segue tramitando só deve ser analisada em 2024.

É aguardar e conferir.

Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621 milhões para 2024

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, apresentando pelo governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, o orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621.472.000,00 para o próximo ano.

Segundo o levantamento do blog, o valor apresentado corresponde a um aumento de 16%, cerca de R$ 86.029.000,00, quando comparado a este ano, onde ficou orçado em R$ 535.443.000,00. O maior aumento já registrado nos últimos 10 anos.

Como se trata de uma proposta, o projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e pelos deputados, onde poderão fazer emendas, apresentando remanejamentos de valores para cada pasta, onde deverá ser aprovados antes do recesso parlamentar de dezembro.

Veja a evolução orçamentária da Assembleia Legislativa

2015 R$ 317.583.855,00

2016 R$ 336.477.648,00

2017 R$ 356.421.492,00

2018 R$ 383.379.000,00

2019 R$ 401.560.000,00

2020 R$ 433.235.000,00

2021 R$ 455.279.000,00

2022 R$ 493.870.000,00

2023 R$ 535.443.000,00

2024: R$ 621.472.000,00

Crise financeira do governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia.

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

Com informações do Blog Marco D'eça 

A ascensão política de Iracema tem irritado os algozes do poder

A presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Iracema Vale, tem enfrentado ataques, articulações contrária o seu governo e frequentes críticas de seus adversários.  Após seu crescimento e destaque a frente do Poder Legislativo Maranhense e popularidade, Iracema com sua postura simples, uma mulher popular e carismática, servidora pública, que resolveu ingressar na vida pública, com o objetivo de mudar, garimpar apoios e melhorar a vida das pessoas. 

Foi duas vezes vereadora em Urbano Santos, Com seu carisma, simpatia e humildade ela cresceu e se tornou popular, disputou sua 1° eleição pra prefeita, perdeu, mais, continuou seu trabalho junto a população, respeitando seus adversários políticos. 

Na eleição seguinte Iracema disputou novamente a prefeitura de Urbano Santos, e desta vez foi vencedora. Depois disso ela foi só conquistando espaço e fama popular, diante das conquistas e vitórias ao ponto de ser eleita a deputada mais votada do Maranhão, e se tornar presidente do Poder Legislativo do Maranhão.

Iracema como qualquer outro a frente das batalhas, vem enfrentando alguns inimigos que são opostos ao seu crescimento tão rápido a frente da vontade popular. Esses não aceitam fácil ver uma mulher crescer e se destacar. 

Reeleita prefeita com a popularidade muito alta, passou 8 anos a frente do poder executivo na prefeitura de Urbano Santos. Com altos índices de aceitação, fez seu sucessor, que hoje também corresponde aos mesmos gestos simples de Iracema e bem avaliado na gestão atual. 

Iracema partiu pra um voo mais alto, muito mais difícil, nesse desafio principalmente para uma mulher, disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Venceu, e ,mais que isso, consagrou a vontade popular. Iracema foi eleita com mais de 100 mil votos. 

Com esse currículo, e, por se mostrar uma pessoa séria e Confiante, foi escolhida por seu grupo, comandado pelo governador Carlos Brandão, para presidir a Assembleia Legislativa, o que foi aceito e de consenso por quase todos os deputados. Até mesmo do ex-presidente da Assembléia, deputado estadual Othelino Neto. 

Com isso, os próprios deputados acharam por bem mantê-la pelos 4 anos na presidência do poder legislativo do Maranhão, em rasão disso foi antecipada a eleição do 2° - biênio o que já foi feito em anos anteriores, isso despertou um sentimento de inveja e ódio em seus "adversários". Importante salientar que esses adversários foram muito ajudados por Iracema em suas campanhas, e ela, sempre estendeu as mãos. 

Com os pés no chão e sempre de cabeça erguida, a presidente tem sido alvo de ataques, de diversas natureza e formas, sem nenhum escrúpulo. Afinal, como poderiam aceitar uma mulher, humilde, de uma pequena cidade do interior, que ingressou na carreira política lutando pelas minorias, pelas mulheres, e, que até pouco tempo atrás ninguém acreditava na sua ascensão. 

A deputada Iracema hoje é uma mulher com bastante poder e famosa no meio político, mais que usa esse poder para o bem. Isso é inaceitável pros machões, medalhões da politica do Maranhão. Iracema Vale não chegou onde está por acaso, pois, pra quem acredita em Deus, e nos seus propósitos, sabe que, pra tudo em nossa vida, tem a presença divina. 

Quem faz o bem, colhe o bem, chega em lugares que nem imaginava chegar. Mais pros perseguidores, quem planta o mal, colhe o que plantou, e na maioria das vezes, essa colheita é farta.