‘Papel Zero’ - Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema.

 

Funcionários da Assembleia Legislativa participam de treinamento sobre o novo sistema Ecoprocessos

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse.

Iracema Vale viabiliza junto ao governo ambulância para Barreirinhas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforçou seu compromisso com a saúde pública ao entregar uma ambulância para o Hospital Regional de Barreirinhas, nesta quarta-feira (27). O veículo, equipado com sistema avançado de UTI, tem a versatilidade de ser configurado como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Representando o governador Carlos Brandão no ato de entrega, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, enfatiza que a entrega não apenas salva vidas, mas também fortalece a infraestrutura de saúde, proporcionando cuidados mais ágeis e eficazes à comunidade de Barreirinhas e regiões circunvizinhas.

“Estamos concluindo o ano com muito trabalho e resultados concretos. O governo tem atuado incansavelmente para encurtar distâncias e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Eis aqui um exemplo: as ambulâncias reduzem o tempo-resposta do atendimento de urgência e permitem que vidas sejam salvas”, pontuou o secretário-chefe.

A iniciativa faz parte de um amplo esforço do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão, que já destinou mais de 50 ambulâncias ao longo de 2023 para fortalecer o atendimento nos municípios.

“Mais um compromisso do governador Carlos Brandão. São mais de 50 ambulâncias ao longo deste ano de 2023, que foram distribuídas para os municípios em reforço à saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. A ambulância entregue ao Hospital Regional de Barreirinhas conta com equipamentos essenciais, como pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio, além de uma inversora de 1000w.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que intermediou a entrega do veículo à unidade de saúde, expressou sua gratidão à celeridade dada pelo governo.

“Estou muito feliz, em nome do povo e do Hospital Regional de Barreirinhas, e da Assembleia Legislativa. Eu agradeço imensamente ao nosso governador Carlos Brandão e ao nosso secretário Tiago pelo cuidado com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas atende a população do município e de todo o entorno, então, nós estávamos precisando muito. Fomos atendidos com muito carinho e antes do fim do ano”, comemorou a presidente da Alema

Iracema Vale assume a vice-presidência do PSB no Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior. E ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.

Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior, que já recebeu nesta quarta-feira as adesões da senadora Eliziane Gama(PSD) e do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor(PSDB).

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.

“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.

Econométrica confirma liderança de Vinicius Vale em Barreirinhas

Pesquisa do Instituto Econométrica sobre as intenções de voto para prefeito de Barreirinhas confirma que Vinicius Vale segue na liderança da corrida eleitoral no municípios.

No principal cenário do levantamento, com os principais pré-candidatos já postos, ele aparece com 35,7% das intenções de voto. O segundo colocado é o ex-prefeito Léo Costa, com 28,5%.

O atual prefeito, Amilcar Rocha, tem apenas 15,2%, em terceiro lugar, seguido por Joab Marreiros (4,8%), Thiago Rodrigues (1,2%) e Totonho Correa (1%).

Com a gestão mal avaliada atualmente, Amilca Rocha é, ainda, o mais rejeitado entre todos os candidatos.

Nesse quesito, aos entrevistados foi perguntado: “E em quem o sr.(a) não votaria?”.

O resultado ficou assim: Amilcar Rocha (47,3%), Vinicius Vale (18,5%), Leo Costa (12,2%), Joab Marreiros (4,5%), Totonho Correa (4,3%), Thiago Rodrigues (3,7%), Não sabe/Não responde (9,5%).

Expectativa

Vinícius Vale é visto, também, como o provável vencedor do pleito do ano que vem em Barreirinhas mesmo por muitos dos que sequer votam nele.

Sobre isso, foi perguntado: “Independente do candidato em quem você vai votar para prefeito de Barreirinhas em 2024, quem você acha que vai ganhar as eleições?”. 46,3% dos eleitores responderam Vinicius Vale 46,3%, e outros 22%, Leo Costa 22%. Apenas 12,5% disseram acreditar na vitória de Amilcar Rocha.

A Econométrica ouviu 600 eleitores de Barreirinhas, entre os dias 19 e 21 de dezembro. A margem de erro da consulta e de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Presidente da Assembleia anuncia Comissão de Recesso Parlamentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a qual marcou o encerramento do ano legislativo de 2023, a Comissão de Recesso Parlamentar, conforme previsto no Art. 37 do Regimento Interno. O colegiado ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

A Comissão Parlamentar de Recesso é composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB).

Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Zé Inácio retorna à Alema com o compromisso de continuar sendo uma voz do governo Brandão e da esquerda progressista

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

Assecom / Dep. Zé Inácio

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar; e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCE

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

“Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

TJ/MA dialoga com presidenta e representantes da Assembleia Legislativa

A presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada estadual Iracema Vale, acompanhada de um grupo de deputados, reuniu-se nesta segunda-feira (18/12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, desembargadores e desembargadoras, para dialogar sobre o andamento de projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário em tramitação na Casa Legislativa.

O presidente do TJMA e outros membros da Corte pontuaram a importância dos projetos de lei relacionados às atividades do Poder Judiciário que aguardam análise da Assembleia, justificando a necessidade de urgência em relação aos projetos, como o que trata do combate ao sub-registro no Maranhão e o que trata da nova Lei de Custas e Emolumentos no estado, matérias que impactam na sociedade.

A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que 2023 foi um ano de muito trabalho na instituição, reconhecendo a urgência dos projetos enviados pelo Judiciário, afirmando que será feito um esforço para que os principais projetos sejam analisados o mais breve possível, alguns já tendo a urgência solicitada por alguns deputados. “Entendo a importância e que todas as instituições têm seus interesses, que precisam ser levados em conta e tratados com agilidade e responsabilidade, então fica o meu compromisso de que vamos fazer todo o esforço”, afirmou.

Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o 1º e 2º vice-presidentes, desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, além de desembargadores e desembargadores, além de deputados estaduais.

MEDALHAS

Na ocasião, a deputada Iracema Vale foi agraciada com a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, em cumprimento à Resolução TJMA nº 56/2013, proposta pela desembargadora Sônia Amaral; além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do TJMA.

A desembargadora Sônia Amaral frisou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Alema, pela representatividade feminina, como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, medida que atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, que diz respeito à maior participação feminina nos espaços de poder. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que ela tem demonstrado à frente do poder, quando o faz mostra que tem independência. Nós estamos conferindo a medalha também em face do que a senhora representa, em termos de independência e representatividade da mulher nesse quadro importante da história e pela sua demonstração de harmonia”, ressaltou a desembargadora

Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

AL: STF nega seguimento a ação que questionava reeleição de Iracema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou seguimento a uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que proporcionou a reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).

Apesar dos eleitos para a nova Mesa Diretora só assumirem no biênio 2025/2026, a eleição foi antecipada e ocorreu em junho deste ano.

No entanto, o mérito do questionamento não chegou a ser analisado, já que Fux entendeu existir uma outra ação no mesmo sentido e, por esse motivo, arquivou uma das ações.

Sendo assim, ficará apenas tramitando a Adin 7410, que também terá a relatoria de Luiz Fux. A ação que segue tramitando só deve ser analisada em 2024.

É aguardar e conferir.

Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621 milhões para 2024

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, apresentando pelo governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, o orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621.472.000,00 para o próximo ano.

Segundo o levantamento do blog, o valor apresentado corresponde a um aumento de 16%, cerca de R$ 86.029.000,00, quando comparado a este ano, onde ficou orçado em R$ 535.443.000,00. O maior aumento já registrado nos últimos 10 anos.

Como se trata de uma proposta, o projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e pelos deputados, onde poderão fazer emendas, apresentando remanejamentos de valores para cada pasta, onde deverá ser aprovados antes do recesso parlamentar de dezembro.

Veja a evolução orçamentária da Assembleia Legislativa

2015 R$ 317.583.855,00

2016 R$ 336.477.648,00

2017 R$ 356.421.492,00

2018 R$ 383.379.000,00

2019 R$ 401.560.000,00

2020 R$ 433.235.000,00

2021 R$ 455.279.000,00

2022 R$ 493.870.000,00

2023 R$ 535.443.000,00

2024: R$ 621.472.000,00

Eleições 2024: Vereadores de Paço do Lumiar se reúnem com Iracema Vale e Aluísio Mendes

Jorge Marú e Vereadores de Paço do Lumiar foram recebidos pelo deputado Aluísio Mendes e pela Presidente da Alema, Iracema Vale 

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), juntamente com os vereadores Bianca Mendes (PL), Drielle da Pindoba (Republicanos), Orlete Mafra (PCdoB), Fernando Muniz (PP), Mauro Multibancos (PMB), Fernandinho (Avante) e Major Roberto (Patriotas), estiveram na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Republicanos, a convite do presidente estadual da legenda e deputado federal Aluísio Mendes, e também, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para tratar sobre as ações efetivas que possam beneficiar os luminenses e para discutir sobre atual conjuntura política no município.

Aluísio Mendes externou sua satisfação em receber a comitiva de Vereadores liderada pelo presidente da Câmara e pré-candidato a Prefeito, Jorge Marú. "É com imensa honra que recebemos o nosso forte grupo político de Paço do Lumiar. Estamos discutindo projetos, investimentos, e também, sobre o nosso projeto político que segue a cada dia mais forte. Obrigado pela parceria. Vamos juntos por Paço do Lumiar", destacou.

Na ocasião, a Chefe do Legislativo maranhense ressaltou que é fundamental manter uma relação próxima e uma comunicação eficiente com a Câmara de Paço do Lumiar, uma vez que os Vereadores representam a população do sexto maior município do Estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“A Câmara e a Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam andar juntas. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de Paço do Lumiar e do nosso Estado. E vocês podem contar com meu apoio”, enfatizou Iracema Vale.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, afirmou ser de grande valia poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos Parlamentos Municipal e Estadual. Na oportunidade, ele entregou um documento solicitando melhorias para a infraestrutura de Paço do Lumiar.

“Há um ganho muito grande quando temos o apoio do Legislativo Estadual, que hoje tem no comando uma mulher sensível, que tem em sua bagagem a experiência de ter sido gestora municipal, interessada em colobrar com nossa querida Paço do Lumiar. Estamos aqui apresentando as necessidades de nossa cidade e muito satisfeitos com a receptividade que tivemos da presidente e do amigo e deputado Aluísio Mendes que tem sido um grande parceiro nosso. Essa união de forças é muito importante para os luminenses”, concluiu Jorge Marú.

Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

 

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

2023 Iracema Vale destaca importância das obras do Novo PAC

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

Crise financeira do governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia.

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

Com informações do Blog Marco D'eça 

Prefeito do MA ‘pirateia’ peça publicitária

O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), apropriou-se indevidamente, nesta semana, de um material publicitário provado produzido pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e pelo seu filho, Vinícius Vale, para divulgar o São João do Maranhão na cidade.

O evento ocorre neste fim de semana.

Para ajudar na divulgação, Iracema e Vinícius convidaram o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, para produzir um material promocional.

Ocorre que a peça foi integralmente paga com recursos próprios da presidente da Assembleia e do seu filho, e executada por uma produtora de São Luís.

Enciumado, Amílcar Rocha reclamou com o governo e acabou mandando produzir vídeo parecido, mas usou a mesma arte do material da presidente da Assembleia, em clara violação a direitos de propriedade intelectual.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) também aparece no vídeo do prefeito.

Ciúmes

Antes do plágio do seu vídeo, Iracema Vale já havia se manifestado sobre a crise de ciúmes de Amílcar Rocha.

Em entrevista ao podcast LeriadoCast, com Marcelo Minardi, Diego Emir e Thiago Azevedo, ela disse que cada um poderia fazer o seu material.

“Quem quiser faça seu convite. Quem estiver enciumado, com dor de cotovelo, faça seu vídeo. Quanto mais pessoas estiverem no arraial do Maranhão, melhor”, declarou.

Ela só nã sabia que o prefeito de Barreirinhas copiaria toda a arte da sua peça publicitária. (Com informações do Gilerto Leda)