Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

Secretário de Esportes tenta tirar proveito da prata de ¨Fadinha do Skate¨ e passa vexame

Entre “medalhões governamentais”, o secretário de Estado de Esportes e Lazer Rogério Cafeteira  foi o primeiro a tentar tirar proveito da medalha de prata no skate, conquistada pela maranhense Rayssa Leal, no Jogos Olímpicos de Tóquio. 

Após sua inconveniente postagem nas redes sociais, Cafeteira foi massacrado por internautas que não pouparam críticas ao apagado auxiliar de Flávio Dino, que pouco ou quase nada, tem feito pelo esporte maranhense.

O efeito dominó se estendeu a outros políticos que pretendiam “pegar carona” na prata de Fadinha, que quase sempre seguiu seu projeto como skatista sem apoio governamental. Também foram repudiados pelos internautas, o governador Flávio Dino (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

André Fufuca vai assumir comando nacional do Progressistas

O deputado André Fufuca vai assumir a presidência nacional do Partido Progressistas. A mudança no comando da legenda ocorre porque Ciro Nogueira vai se licenciar do cargo de dirigente partidário para ser ministro da Casa Civil. Fufuca é um dos vice-presidentes da sigla. A informação foi confirmada pelo Estadão com o líder do governo na Câmara Federal, Ricardo Barros (Progressistas-PR).

A entrada de Nogueira na equipe significa levar o Centrão para o núcleo duro do governo, uma vez que senador é um dos principais líderes do grupo, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). A escolha contradiz todas as afirmações de Bolsonaro contra a velha política e o toma-lá, dá cá.

Novo presidente do Progressistas, Fufuca foi o segundo vice-presidente da Câmara em 2017 e assumiu o comando da Casa por uma semana. O deputado é de uma família tradicional na política. André Luiz de Carvalho Ribeiro herdou o apelido do pai Francisco “Fufuca” Dantas, que é prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Por isso, no Maranhão, o deputado é chamado de Fufuquinha.

Othelino no Palácio dos Leões se confirmada a cassação da chapa Dino-Brandão pelo TSE

A chapa Dino-Brandão é alvo de pelo menos duas ações de investigação judicial eleitoral cujo recursos, se acolhidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podem cassar o mandato da dupla por supostos abusos de poder nas eleições de 2018 –além de declarar a inelegibilidade de ambos.

Em caso de cassação, não assumiria o Palácio dos Leões a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), segunda colocada em votos no pleito daquele ano. O Poder Executivo seria assumido interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), até eleição suplementar ou indireta, em que poderia concorrer ele próprio ao cargo, praticamente imbatível, para mandato-tampão.

Atualmente pré-candidato à reeleição em 2022, mas já com fortes articulações para disputar a majoritária no ano que vem, em eventual ascensão ao comando definitivo do Governo do Estado, Othelino poderia concorrer à reeleição, com potencial real de vitória.

Flávio Dino e Carlos Brandão são acusados pela coligação de Roseana Sarney de aparelhamento do serviço de capelania do Estado, devido indicação de dezenas de lideranças religiosas alinhadas ao governo, sem concurso público, com suposto objetivo de angariar apoio político naquele eleição. O caso é conhecido como “Farra dos capelães”.

O governador do Maranhão e o vice também são acusados de utilizarem um programa estadual de asfaltamento de rodovias e vias urbanas para angariar apoio eleitoral no mesmo pleito.

O relator no TSE é o ministro Carlos Horbach, que já encaminhou os autos para manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).

Atual 7

Dino é descartado por Lula para compor chapa na disputa pelo Planalto

Lula sondou Márcio França para ser seu vice em 2022 e ouviu do ex-governador de São Paulo que seria necessário um aval do PSB para formalizar a parceria. A informação foi confirmada por O Antagonista junto a um interlocutor muito próximo do pessebista.

Segundo essa fonte, França não vê problema em uma aliança com Lula, mas a chance de o ex-governador disputar as eleições do ano que vem como vice do petista “é muito remota”.

Como já mostramos, França disputará o governo de São Paulo com o também ex-governador do estado Geraldo Alckmin. Assim, a chapa seria formada por PSD e PSB — isso sem contar eventuais apoios.

Porém, o candidato só será definido após uma pesquisa de imagem que será feita pelas siglas.

Já a relação entre Lula e PSB não é nova. O petista tem levado todos os ‘seus candidatos’ para a sigla, pois sabe-se que o PT não tem nem de longe uma boa imagem junto a muitas parcelas da população.

Dois exemplos disso são o governador do Maranhão, Flávio Dino, que deixou o PC do B e o deputado federal Marcelo Freixo, que largou o Psol para tentar vencer a eleição de 2022 ao governo do Rio de Janeiro.

Eleições 2022: Roberto Rocha pode compor chapa com Edivaldo no PSD

O desacreditado senador Roberto Rocha (ainda no PSDB) está tentando se filiar no PSD, presidido no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior.

Fontes revelam que o senador esteve na residência do genro da desembargador Nelma Sarney, no bairro do Calhau em São Luís, conversando exatamente sobre a possibilidade de ingressar na legenda.

Projetando as eleições de 2022, Roberto quer disputar o senado federal contra Flávio Dino (PSB) mesmo ciente que não tem chances contra o atual governador do Maranhão.

Para Rocha, perder para Dino será a saída mais honrosa antes de um longo período de ostracismo que lhe aguarda, antecedente à sua aposentadoria.

Já o filho do senador, o ex-vereador por São Luís Roberto Júnior, será candidato a federal pelo partido que o pai filiar, obviamente, usando da influência junto ao presidente Jair Bolsonaro, as emendas e as benesses dos cargos do governo federal no Maranhão.

E caso Edilázio aceite Roberto Rocha, o senador poderá repetir a dobradinha que fez nas eleições municipais de 2012, quando foi o candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa encabeçada por Edivaldo Holanda Júnior, apesar de para eleições do ano que vem o ex-prefeito tenha assumido compromisso com Dino para o Senado em 2022.

Advogada de Roseana Sarney é nomeada por Bolsonaro para juíza titular do TRE-MA

A ex-chefe da Casa Civil no governo Roseana Sarney, Anna Graziella Neiva, foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro como a nova juíza titular do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ela é advogada com especialidade em direito público e faz parte da Comissão especial Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Anna Graziela também foi presidente da Fundação da Memória Republicana (Convento das Mercês).

O ato foi assinado na segunda-feira, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU).

Anna Graziella assume a vaga aberta pela saída do advogado Bruno Duailibe, que deixou a Corte Eleitoral para assumir o cargo de procurador-geral do Município de São Luís.

Ela disputava a vaga com os advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa na categoria jurista.