segunda-feira, 13 de março de 2023

‘Gabinete familiar’ do deputado Júnior Cascaria é desmontado na Assembleia

Augusto Inácio Pinheiro Júnior, mais conhecido como Cascaria, deputado de primeiro mandato, embora raposa política há mais de uma década, teve exoneradas na Assembleia Legislativa do Maranhão todas integrantes da família que haviam sido nomeadas para cargos em comissão na Casa no início da atual legislatura.

Ex-prefeito por dois mandatos de Poção de Pedras, município do interior do estado atualmente comandado pelo apadrinhado Francisco Pinheiro (PDT), Cascaria teve como auxiliares relâmpago da Alema a esposa Carla Fernanda de Matos Pinheiro, a filha Camila Matos Pinheiro, a sogra Aodaci Ferreira de Matos e a sobrinha Yumi Lopes Pinheiro.

As nomeações duraram pouco mais de um mês, e caíram nessa quinta-feira (9), após serem alvo de fortes críticas nas redes sociais. O familismo foi revelado pelo jornalista Fernando Melo, que faz a cobertura política e cotidiana da microrregião do Médio Mearim maranhense.

Ex-primeira-dama de Poção de Pedras, Carla Pinheiro havia sido nomeada para o cargo em comissão de Secretaria Executiva do quadro de pessoal da Alema, e todas as demais familiares do deputado para ocupar cargo em comissão de técnico parlamentar especial, símbolo isolado, um dos mais bem remunerados do Poder Legislativo maranhense, sem contar com gratificações.

Caso o “gabinete familiar”, como passou a ser chamado por críticos, não fosse desmontado, Cascaria poderia ser enquadrado por improbidade administrativa por possível nepotismo, prática vedada pela Constituição, em razão da malandragem ferir a Constituição por atacar princípios como o da moralidade pública.

A proibição de indicação para cargos ou funções de confiança de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, tanto na forma simples quanto na modalidade cruzada, é ainda expressamente regulada pela Lei n.º 14.230/21, a chamada nova Lei de Improbidade Administrativa.

Apesar dos indícios, a suposta malandragem de Júnior Cascaria poderia ser confirmada apenas pelo Poder Judiciário, se acionado, com base em eventual investigação do Ministério Público sobre a montagem do cabide de emprego para o clã.

Para que isso ocorresse, seria necessário primeiro identificar em qual setor ou gabinete da Assembleia estavam lotadas. Ocorre que o Legislativo estadual maranhense não atualiza o Portal da Transparência da Casa desde dezembro do ano passado, quando a presidência ainda estava sob Othelino Neto (PCdoB), e as nomeações publicadas no Diário Eletrônico da Alema não trazem, em sua ampla maioria, essa informação obrigatória.

Devido ao apagão de dados, não há como saber, entre outras informações que deveriam ser públicas, quais os valores dos proventos que foram destinados a cada, nem se chegaram a efetivamente receber o salário referente ao período em que estiveram nomeadas na Casa.

Caso tenham embolsado os pagamentos, em tese, se confirmada a prática de nepotismo, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos. Cabe ao MP a apuração. 

Questionado, Cascaria afirmou que nenhuma das familiares estavam lotadas em seu próprio gabinete. Também garantiu que todas prestavam serviço há muitos anos no Poder Legislativo estadual, e que sempre cumpriram o horário de expediente da Casa.

“Já eram nomeadas. Não entraram na Assembleia agora, nesta legislatura”, disse em contato por ligação telefônica, sem entrar em maiores detalhes, que só seriam informados em entrevista pessoal –o que não aconteceu até o momento.

A reportem não conseguiu o contato de nenhuma das familiares do deputado. O espaço está aberto para manifestação.

Com informações do blog Atual 7

domingo, 12 de março de 2023

Trama bombástica envolve prefeito maranhense, ex-prostituta e muita chantagem

Chegou a redação do Blog uma trama surpreendente envolvendo um prefeito maranhense maníaco sexual. O caso escabroso e que terá todos os nomes preservados neste post, envolve orgia, fetiche sexual, bissexualidade, prostituição, vídeos íntimos e muita chantagem.

Os personagens desse “enredo” são o prefeito, sua esposa que é ex-prostituta e uma cafetina [mulher que arranja prostitutas para homens]. Foi exatamente ela que apresentou os dois.

Tudo começou alguns anos atrás quando a tal cafetina apresentou uma avantajada moça [muito conhecida nas noites de São Luís, sobretudo, no meio político e empresarial] para o prefeito.

Na época, eles começaram a se envolver para além da relação comercial, até a prostituta descobrir que o prefeito era bissexual – assim como ela.

Vislumbrando seu futuro, a prostituta então decidiu praticar seu preferido fetiche: gravar vídeos íntimos da prática sexual com ele.

Em um deles, o prefeito aparece fazendo sexo com ela de uma forma bem peculiar: ela vestida numa indumentária de cueca látex preta com bainha de pênis, penetrando no político.

As imagens do vídeo – proibidas para menores de 18 anos – são horripilantes e inacreditáveis, dado o perfil “garanhão” do chefe do executivo. Até então, quase ninguém suspeitava que o prefeito era gay, apenas que se tratava de um senhor apaixonado por uma “novinha”.

Com o vídeo íntimo que foi gravado pelo celular em mãos, a ex-prostituta começou uma verdadeira onda de chantagem contra o prefeito. E, temendo que suas imagens fossem vazadas e sua reputação jogada na lama, o gestor cedeu ao vigarismo da moça.

Na época, os vídeos também chegaram à posse da cafetina que igualmente a prostituta começou a chantagear o prefeito.

Após a prostituta criar uma relação maior com o prefeito ao longo dos anos – mesmo a base de chantagem -, ela começou a dominá-lo. E, aos poucos, ele foi se afastando da sua família e aceitando o comportamento translouco da ex-prostituta, até chegar ao ponto de assumi-la.

Hoje, eles são casados

Já a cafetina que os apresentou, hoje, é rompida com a ex-prostituta do prefeito e, para não vazar os vídeos íntimos contendo dos “segredinhos” do gestor, recebe uma “mesada” de R$ 10 mil reais, obviamente, todo mês.

Por Domingos Costa 

Demissão de Ted Lago foi a maior perda de Flávio Dino no governo Brandão

Nas últimas semanas, o ministro Flávio Dino (PSB) evitou de todas as formas um contato mais pessoal com o governador Carlos Brandão (PSB).

Foi uma reação direta ao golpe mais duro que sofreu do aliado governador: a demissão de Ted Lago do comando do Porto do Itaqui.

O porto era a joia da coroa do controle de Dino no Maranhão, e Lago funcionava como uma espécie de operador do comunista na relação com a iniciativa privada.

O agora ministro da Justiça tentou demover Brandão da ideia de exonerar o aliado; frustrado, ainda tentou usar sua força no governo Lula, trazendo o ministro dos Portos, Márcio França, numa espécie de recado direto ao governador, que estava na França.

Brandão poderia mexer em todas as posições de Dino no governo e o ministro não se importaria, como, de fato, não se importou.

Mas manter o porto sob sua batuta era uma questão de honra.

Simplesmente ignorada por Brandão.

Por Marco D'eça 

sábado, 11 de março de 2023

Aliados de Lula esperam e bolsonaristas continuam dando as cartas no cargos federais no Maranhão

Já quase a metade de março – terceiro mês do governo Luiz Inácio Lula da Silva – por que bolsonaristas ainda ocupam as chefias dos principais cargos federais no Maranhão?

Essa questão tem gerado uma insatisfação entre os lulistas e brandonistas, principalmente, quando na ocasião que o atual superintendente da 8ª regional da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Celso Adriano Costa Dias, recebeu o prefeito da cidade de Balsas, Erik Silva, do PDT.

O chefe do setor federal do Maranhão ainda é o mesmo do governo Jair Messias Bolsonaro (PL).

Celso é apadrinhado pelo deputado federal bolsonarista Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e já deveria ter sido defenestrado da Codevasf/MA desde o mês de janeiro, porém, a Bancada Maranhense aliada ao presidente Lula ainda não conseguiu efetuar a mudança.

O que está faltando, qual o motivo de tanta demora?

Além da 8ª Superintendência Regional da Codevasf/MA, o Blog conseguiu identificar outros 17 cargos de chefia que ainda estão sendo conduzidos por bolsonalistas, enquanto não foram anunciados os substitutos neste governo Lula, são eles:

– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (Dnit/MA);

– Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);

– Superintendência Regional da Caixa Econômica no Maranhão (CEF-MA);

– Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão (Seap);

– Gerência Executiva do INSS em São Luís;

– Superintendência do Banco do Nordeste no Maranhão;

– Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão; 

– Superintendência  do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão

– Superintendência dos Correios no Maranhão 

– Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Maranhão;

– Superintendente Regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís; 

– Unidade Regional da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) em São Luís;

– Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), em São Luís;

– Unidade Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Luís (MA) 

– Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (Suest-MA);

– Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA).

– Superintendência do IPHAN 

– Coordenação Nacional dos Povos Tradicionais, CNPT/ICMBIO


Se for mesmo criada, Federação PSB/PDT/SD vai juntar Brandão e Weverton na guerra por prefeituras

O PDT, PSB e Solidariedade caminham para formar uma federação para as eleições municipais de 2024. Ontem, a cúpula do PSB se reuniu e aprovou a proposta, que a partir de agora, deve ser amadurecida com uma longa e cuidadosa negociação entre os líderes dessas agremiações, de modo que as lideranças intermediárias e a base de cada um desses partidos fiquem sabendo exatamente o que está acontecendo. 

Se for criada, a federação juntando os três partidos será uma respeitável força política, com 31 deputados federais, formando a quarta maior bancada da Câmara Baixa. No Maranhão, a federação PDT/PSB/SD terá dois deputados federais (Duarte Jr. – PSB e Márcio Honaiser – PDT) e dois senadores (Ana Paula Lobato – PSB e Weverton Rocha – PDT), com o diferencial de que o PSB terá o governador (Carlos Brandão) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado.

Por mais que as cúpulas nacionais desses partidos tenham boa vontade, como estão demonstrando, essa federação, para existir de fato, terá de ser produto de uma longa e paciente negociação. A paciência e a duração terão de pautar, em dosagem bem mais forte, as conversas no Maranhão, onde, nesse exato momento, esses partidos estão posicionados em campos diferentes, mas com a diferença de que o PSB tem muito mais poder de fogo do que o PDT e o SD. O PSB tem um senador, um deputado federal e 11 deputados estaduais, enquanto o PDT tem um senador, um deputado federal e quatro deputados estaduais. O Solidariedade não tem nada e encontra-se à beira da extinção no estado.

Para que possa existir no Maranhão, a federação PSB/PDT/SD terá de ser cuidadosamente negociada numa mesa formada pelo governador Carlos Brandão, atualmente sua liderança maior no estado, embora o partido seja presidido pelo ex-deputado federal Bira do Pindaré – e pelo senador pelo senador Weverton Rocha, que preside com mão de ferro o braço maranhense do PDT. E ninguém sabe ainda quem falará em nome do Solidariedade, porque o partido já não é presidido pelo ex-suplente de deputado federal Simplício Araújo, que começou sua campanha ao Governo do Estado com um discurso de centro-esquerda e terminou como um bolsonarista assumido e roxo.

E mesmo que a federação venha a ser formada visando apenas as eleições municipais de 2024, ninguém duvida de que o seu foco principal será a corrida eleitoral de 2026, quando, além do Governo do Estado, haverá eleição para duas vagas no Senado. O senador Weverton Rocha tem de optar entre tentar a renovação do mandato ou arriscar tudo e disputar o Governo do Estado, muito provavelmente com o candidato do PT, Felipe Camarão, que na época será governador do Estado. O governador Carlos Brandão, por sua vez, disputará uma cadeira no Senado, muito provavelmente a do senador Weverton Rocha.

A força política e eleitoral que cada candidato majoritário terá em 2024 será conhecida quando as urnas de 2024 forem abertas e se saiba os campos onde estarão posicionados os prefeitos eleitos e reeleitos.

Se vier a ser concretizada, a federação PSB/PDT/SD será uma construção desafiadora no Maranhão.

Em Tempo: Faz-se uma federação quando dois ou mais partidos políticos se juntam para disputar uma eleição. Diferentemente da coligação, que acaba quando o resultado da eleição é proclamado, a federação manterá os partidos juntos, funcionando como um só partido, durante o tempo em que durar o mandato disputado. O processo é garantido pela Lei nº 14.208/21.

sexta-feira, 10 de março de 2023

Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras.

O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.

O processo relacionado às emendas que serão aprovadas, as que serão rejeitadas ou retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação do plenário, vem sendo realizado internamente pelo colegiado responsável por analisar a norma durante a sua tramitação.

O projeto de lei do Plano Diretor segue um rito especial e precisa ser aprovado com maioria qualificada de dois terços, tendo que receber apoio de no mínimo 21 dos 31 vereadores para ser aprovado.

Outra diferença é o intervalo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação, determinado pela Lei Orgânica do Município. Caso a proposta seja aprovada, em definitivo, ela seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), que também pode vetar partes do texto. Caso haja veto, o projeto retorna ao Legislativo, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.

Proposições em pauta

Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia.

De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução.

Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.

Quer acompanhar?

A sessão ordinária tem início a partir das 9h. A votação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Casa no YouTube ou através do aplicativo e das redes sociais da Casa.

A ementa das proposições está disponível no site do Legislativo. Para consultar, basta acessar a página eletrônica e buscar o Menu, em seguida a opção Ordem do Dia.

Politicamente heterogênea, bancada feminina se une e mostra força em pautas que defendem a mulher

Ao comemorar ontem o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa mudou, em larga medida, o seu perfil e os seus movimentos como instituição política. Ali, hoje ocupando 20% da composição do plenário, as 12 deputadas, tendo à frente a presidente Iracema Vale (PSB), pioneira na condução da Casa tradicionalmente comandada por homens, parecem decididas a incluir as matérias ligadas à mulher na lista de prioridades, ocupando também espaços políticos cada vez mais amplos. 

As deputadas deram um “grito de guerra”, segundo a interpretação da presidente Iracema Vale (PSB), quando, além de homenagens a mulheres que fizeram história, laçaram a cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que reúne toda a legislação federal e estadual sobre a mulher, para ser distribuída em todo o Maranhão. A cartilha foi produzida pela Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada Daniella Gidão (PSB). E segundo a presidente Iracema Vale, é apenas primeiro passo no processo de valorização das pautas femininas no novo parlamento estadual.

A bancada feminina na Assembleia Legislativa é formada pelas deputadas Iracema Vale (PSB), Daniella Gidão (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Mical Damasceno e Abigail Cunha (PL – licenciada).

A representação das mulheres no parlamento estadual é politicamente diversificada e heterogênea em matéria ideológica. Esse mosaico tem a presidente Iracema Vale e a deputada Daniella Gidão que atuam numa linha de centro-esquerda como filiadas ao PSB, e também posicionadas ao centro, como Cláudia Coutinho (PDT) e Vivianne Silva (PDT), e de centro-direita como as deputadas Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), e também representante da extrema-direita conservadora, como a deputada Mical Damasceno (PSC). Trata-se de um mosaico político e ideológico bem diversificado, difícil de ser harmonizado nas disputas eleitorais mais amplas, mas que tem um ponto que une essas tendências: todas são democratas, porque acreditam no sistema eleitoral em vigor no País, não havendo registro de que alguma delas tenha atuado em favor de tramas golpistas.

Além do viés democrático, as 12 deputadas estaduais do Maranhão têm um ponto que as liga mais fortemente: as pautas femininas. Todas elas, sem exceção, têm se posicionado enfaticamente em defesa da valorização da mulher como profissional, têm defendido a igualdade de tratamento no trabalho, e têm formado voz uníssona nos protestos contra a violência à mulher, principalmente no repúdio ao feminicídio. No plano social mais efetivo, as deputadas maranhenses têm apresentado propostas e indicações defendendo tratamento mais adequado às mulheres na rede estadual de saúde e nos segmentos assistenciais do Governo do Estado e das prefeituras. A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Daniella Gidão, tem atuado intensamente para dar à Procuradoria da Mulher a dimensão política e institucional que esse órgão precisa ter. E, se de um lado, diminuiu o tamanho da bancada feminina com a indicação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria de Estado da Mulher, por outro, abriu caminhos de atuação das deputadas.

A cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que além da legislação orienta como a mulher deve agir em situações de risco, incentivando-a a procurar os canais legais para cobrar os seus direitos, está sendo vista como um importante e efetivo instrumento de defesa, que tem a informação como a mais importante ferramenta de proteção. Para a presidente Iracema Vale, a cartilha consolida a ideia de que o empoderamento feminino passa pelo conhecimento. E com os pés no chão, ela chama a atenção para o fato de que empoderar a mulher não significa uma disputa com o homem, mas a busca de uma união de forças. Diz ela:

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”.