quarta-feira, 26 de abril de 2023

SET e MOB precisam ser responsabilizados por nova greve em São Luís


A deflagração da nova greve dos rodoviários do sistema público de transporte de São Luís tem um culpado: o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e MOB.

Os trabalhadores estão no seu legítimo direito de cobrar o pagamento dos seus salários e melhores condições de trabalho.

Mais ainda quando isso foi pauta de acordo.

E é justamente por não cumprir o que foi acertado previamente que o SET e a MOB são os responsáveis pelos transtornos que uma nova paralisação causa a toda a ilha de São Luís.

Basta ter memória.

Em fevereiro, para o fim do movimento daquela ocasião, foram firmados alguns pactos, dentre eles, o aumento do valor das passagens pela Prefeitura de São Luís – o que foi cumprido, para gerar mais receita ao sistema -, sob a condição de que os empresários ampliassem a oferta de veículos em circulação e religassem os ar-condicionados.

Nada disso foi cumprido pelos patrões.

Pelo contrário, desde a greve de fevereiro, a impressão de qualquer morador da capital é a de que o serviço piorou.

Agora, o SET quer mais subsídios para pagar os salários dos seus funcionários. Mesmo tendo aceito o acordo, em fevereiro, que previa a liberação de mais verba pública apenas mediante a melhoria do sistema.

Nesse caso, portanto, está correta a Prefeitura de São Luís, em não ceder, enquanto a qualidade não melhorar.

E aos empresários cabe decidir: se o negócio não é viável, por que não entregar as concessões e permitir que novas empresas se habilitem para prestar o serviço?

Dúvida nunca respondida.

Como não poderia deixar de ser, o pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Duarte Júnior (PSB) entrou no debate.

Apenas com interesse político-eleitoral, contudo.

Atribuiu a nova greve à falta de diálogo de Eduardo Braide (PSD), mas não deu um pio sobre o fato de que, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), a MOB – vinculada ao governo que ele apoia – admitiu que deve dois meses de subsídios relativos a 2022 e mais dois meses de 2023.

Detalhe: por se tratar de despesa de exercício anterior, o débito do ano passado será pago sabe-se lá quando.

Batata quente

A propósito, baita batata quente essa que recebeu o ex-deputado Adriano Sarney, atual presidente da MOB, do seu antecessor, Gilberto Lins.

Mas como é ele quem preside o órgão agora, é a ele quem caberá resolver o problema.

Multas

Outro detalhe é que tornou-se comum o perdão de dívidas relacionadas a multas por descumprimento de decisões judiciais após cada novo acordo para o fim de greves.

Tanto as aplicadas ao SET, quanto aquelas impostas ao Sindicato dos Rodoviários.

Se essa prática mudasse, quem sabe as categorias pensassem duas vezes antes de resolver qualquer peleja com a paralisação dos serviços.

terça-feira, 25 de abril de 2023

Filho de prefeito é preso por matar idoso a facadas no interior

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria. O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA).

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Câmara derruba 18 vetos da Prefeitura ao Plano Diretor de São Luís e mantém texto original


E
m sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Advogados escolhem hoje lista de 12 para o Quinto


Acontece nesta segunda-feira, 24, a eleição para a escolha dos nomes que disputarão a vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Maranhão para desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). A eleição está sendo online e todos os advogados que estão aptos poderão votar em todo estado.

A votação ocorre por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/.

Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital.

Disputa

Disputam vaga na lista sêxtupla 36 nomes. Os advogados escolherão os nomes e formarão uma lista que será reduzida a 12 candidatos – seis homens e seis mulheres (sendo pelo menos um negro para cada gênero).

“De modo a garantir a equidade racial, acaso o resultado da consulta à classe não resulte em uma lista que atenda ao previsto no Item 7.1.1, a Comissão Eleitoral desconsiderará parcialmente a ordem de votação e procederá à assunção das candidaturas negras mais bem votadas por gênero na posição dos candidatos menos votados por gênero para a formação da lista final”, diz o edital do pleito.

Depois dessa votação direta, os 12 escolhidos serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional, que reduzirá a lista a seis nomes, então encaminhados ao TJ para formação da lista tríplice pelos desembargadores. Só então o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), decidirá quem será o novo membro da Corte.

Após a votação, já com o resultado oficializado, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, falará sobre o processo com exclusividade ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3FM, às 19h.

Lista dos candidatos

Abdon Clementino de Marinho
Alessandra Belfort e Silva
Amauri Bastos Santos
Ana Cristina Brandão Feitosa
Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Antônio de Moraes Rego Gaspar
Antônio Jose Sales Bacelar Couto
Antônio Pacheco Guerreiro Neto
Diego Menezes Soares
Flavio Vinicius Araújo Costa
Gabriel Ahid Costa
Genival Abrão Ferreira
Gilson Ramalho de Lima
Gustavo Araújo Vilas Boas
Gustavo de Albuquerque Belfort
Gustavo Sauaia de Oliveira
Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
Hugo Assis Passos
Italo Gustavo e Silva Leite
Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
Jose Alencar de Oliveira
Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
Orlando da Silva Campos
Petrônio Alves Macedo
Pollyanna Silva Freire Lauande
Rhelmson Athayde Rocha
Riod Barbosa Ayoub
Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
Sidney Robson Barros Costa
Stenyo Viana Melo
Valeria Lauande Carvalho Costa

Chaguinhas põe em prática mais uma proposta defendida por Paulo Victor

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.

“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.

Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.

De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.

As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.

Brandão quer Felipe Camarão na disputa pela Prefeitura de SLZ em 2024

Fontes do Palácio dos Leões asseguram que a entrada de Camarão na sucessão de Braide seria o ponto de unidade entre Brandão e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Este blog apurou agora que Brandão voltou à carga nos últimos dias, após analisar pesquisas que apontam amplo favoritismo de Braide contra os candidatos da base que já se manifestaram na disputa, incluindo o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Para o governador, com apoio do Palácio, de Dino e a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Felipe Camarão se tornaria quase imbatível contra Braide.

O problema é que, tanto para o próprio Camarão quanto para Flávio Dino e seus aliados, a estratégia de Brandão visa apenas alterar a sua própria linha sucessória de 2026.

Elegendo-se prefeito, Camarão deixaria a vice-governadoria, o que abriria vaga de candidato natural em 2026 para um candidato escolhido pelo governador; além disso, com um aliado na Prefeitura de São Luís, Flávio Dino estaria contemplado.

Sendo ou não efetivada, a movimentação de Brandão aponta para duas posições claras:

1 – o governador não quer mesmo apoiar o deputado Duarte Júnior, mais ligado ao grupo de Flávio Dino

2 – Não passa de especulação as notícias apontando possível aliança de Brandão com Eduardo Braide.

De uma forma ou de outra, o governador se mexe para montar o cenário da sucessão 2024.

E desenhar a sua própria, em 2026...

Por Março D'eça

sábado, 22 de abril de 2023

PSD do MA rachado, mas a tendência é ficar sob o controle de Braide

A ameaça da deputada estadual Mical Damasceno de se candidatar à Prefeitura de São Luís em 2024 dá bem a medida do que é o braço maranhense do PSD, ao qual são atualmente filiados o prefeito Eduardo Braide, o deputado estadual Fernando Braide, o deputado federal Josivaldo JP e a senadora Eliziane Gama, além, claro, da própria deputada Mical Damasceno. 

Para começar, não se sabe exatamente quem, de fato, tem o controle do partido no estado, já que os seus últimos dirigentes, o ex-deputado federal Edilázio Jr. e o ex-deputado estadual César Pires, derrotados nas eleições de 2022, juntamente com o ex-prefeito ludovicense Edivaldo Holanda Jr., passaram a bola para a frente. A legenda caiu no colo do prefeito Eduardo Braide, onde permanece até hoje, mesmo depois da entrada da senadora Eliziane Gama, que também está de olho no comando do partido.

Mesmo na inacreditável teia partidária brasileira, onde, com raras exceções, os partidos atuam apenas como instrumentos de conveniência política, é difícil encontrar uma agremiação que reúna quadros tão distanciados como o atual braço do PSD no Maranhão. Ao longo desse século, a legenda já esteve nas mãos da ex-deputada Nice Lobão, do ex-deputado Carlos Alberto Milhomem, do economista Cláudio Trinchão (secretário de Fazenda do último governo Roseana Sarney), de onde escorregou para as mãos do então deputado federal Edilázio Jr., tendo finalmente chegado ao controle do prefeito Eduardo Braide.

Depois dessa curiosa trajetória, marcada por seguidos insucessos eleitorais dos seus controladores, o braço maranhense do PSD agrega atualmente mais uma diferente composição de quadros. Para começar, tudo indica que o partido está sob o comando do prefeito Eduardo Braide, e do irmão dele, deputado estadual Fernando Braide, ambos políticos de centro-direita, que flertam segmentos de centro-esquerda, como o PDT do senador Weverton Rocha, de quem ainda são aliados. Os dois convivem na mesma casa com bolsonaristas não radicais, como o deputado federal Josivaldo JP, e com a direita radical e conservadora representada pela deputada Mical Damasceno, que atua de acordo com o braço evangélico do bolsonarismo extremado no estado.

No meio desse quadro complexo desembarcou a senadora Eliziane Gama, que representa o segmento evangélico de centro-esquerda. Política de centro-esquerda, ela já esteve no PT, mudou-se para a Rede, de onde saiu para migrar para o PPS, que foi rebatizado Cidadania, e pelo qual se elegeu para o Senado em 2018, integrando a base dos governos Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSB). Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD num arranjo partidário feito pelo chefe nacional do partido, Gilberto Kassab, para engordar a base de apoio do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Ao que parece sem levar em conta a confusa teia política que é o braço do partido no Maranhão.

Essa bomba explodirá ou será desarmada à medida que se aproximar o momento em que o partido tiver de definir seu caminho nas eleições municipais, a começar por São Luís. Dentro do PSD uma decisão já está tomada: o prefeito Eduardo Braide é o candidato à reeleição. Nesta semana, a deputada Mical Damasceno externou seu incômodo com a entrada da senadora Eliziane Gama no partido e ameaçou se candidatar à Prefeitura da Capital. Poderá ser, mas não pelo PSD. Eliziane Gama vai ficar contra o candidato do Governo, que pode ser o deputado federal Duarte Jr. (PSB) ou o vereador Paulo Victor (PCdoB)? Ou ela própria se lançará candidata?

O fato é que vai chegar a hora da verdade no PSD. Nesse momento, as diferenças vão falar tão alto quanto as conveniências. É possível prever que com o poder de fogo que dispõe, o prefeito Eduardo Braide poderá impor seu projeto de reeleição, com ou sem o apoio da senadora Eliziane Gama e da deputada Mical Damasceno.