Câmara de São Luís debate orçamento de 3,6 bilhões para 2022

Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

Osmar Filho se reúne com agentes de endemias do Maranhão

A agenda extensa do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), contou com diálogos proveitosos com diversos setores da capital maranhense, entre eles, pauta de interesse dos Conselheiros Tutelares de São Luís.

O encontro debateu as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, especialmente, no que se refere a ajustes salariais da categoria, melhorias dos espaços físicos, equipamentos e redução de burocracia.

A reunião foi um convite do secretário municipal de Governo, Eneas Fernandes e contou com a presença dos vereadores Marquinhos e do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.

Em outro momento, o parlamentar também se reuniu, na sede da Câmara Legislativa, com lideranças comunitárias da região Itaqui-Bacanga, na pauta, a solicitação da reforma da feira da comunidade. As lideranças entregaram um documento com mais de três mil assinaturas pedindo a reforma do mercado.

Outro encontro tratou das demandas dos agentes de endemias do estado, a pauta foi na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA).

Osmar Filho lança o projeto ‘De Mãos Dadas’

Diante da pandemia, diversas famílias e cidadãos maranhenses têm passado necessidade graças ao aumento do desemprego em todo o país. No Maranhão, para tentar sanar esse problema o ‘Projeto de Mãos Dadas’ do vereador Osmar Filho (PDT) desembarcará em alguns municípios do Maranhão, entregando cestas básicas para ajudar famílias que estão precisando de ajuda.

A ideia do projeto foi inspirada na ação de fim de ano, com ações natalinas que o vereador costuma fazer em bairros de São Luís, porém, a campanha este ano, irá se expandir por todo o estado.

‘’Desde o início da pandemia tenho caminhado junto ao povo, acompanhando a realidade de muitos maranhenses e envidando esforços para minimizar a principal dificuldade enfrentada pela população durante a crise do Covid-19: a fome. Com a chegada do fim de ano, junto ao sentimento de gratidão vem também a reflexão sobre o nosso papel no suporte a quem mais precisa. Por isso, resolvi intensificar as ações que vinha promovendo, culminando no Projeto de Mãos Dadas’’, justifica o parlamentar.

Durante os próximos dias o vereador estará de forma itinerante entregando os donativos a diversos municípios do estado.

Movimento ‘Mulheres da Gente’ busca doações de vestuários

A organizadora Clara Gomes, ressalta que os pedidos serão destinados às famílias ludovicenses.

Paralelo a esse projeto, o grupo ‘Mulheres da Gente’ liderado pela advogada e esposa do vereador, Clara Gomes lançou uma campanha de arrecadação de roupas e calçados para doar às famílias da região metropolitana de São Luís.

Denominado de ‘Brechó da Solidariedade’, o movimento tem como intuito fortalecer uma corrente de afeto e altruísmo.

Para conhecer o trabalho do projeto e fazer as doações, basta entrar nas redes sociais do Instagram: @mulheresdagente, e entrar em contato por meio do telefone: (98) 9.8731-1894.

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitantemente com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

CPI dos Transportes: Osmar diz que comissão será instaurada nesta quarta na Câmara

Durante a sessão dessa terça-feira, 23, da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT) informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a situação do transporte coletivo de São Luís será instaurada nesta quarta-feira, às 15h.

Osmar deu essa informação ao responder um questionamento do vereador Francisco Carvalho (PROS), um dos autores do requerimento que pedia a instauração da CPI, que perguntou quando a comissão iniciaria os seus trabalhos no parlamento municipal.

Além de Carvalho, o vereador Marquinhos (DEM) é o autor do outro requerimento que também pede a instalação dessa CPI.

Osmar Filho destaca atuação de uma política municipalista

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve neste fim de semana no município de Timon, para mais um encontro da caravana Maranhão Mais Feliz, promovido pelo PDT.

“O PDT tem como característica estar próximo da população e por isto aposta em um projeto municipalista”, disse o vereador, que é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O objetivo do encontro itinerante é debater com lideranças políticas, regionais e moradores do município projetos para o estado, em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

<“Estamos aqui para debater propostas, colher sugestões e, principalmente, para ouvir a população sobre o que precisa e espera para os próximos anos”, falou Weverton durante o evento. Timon é a sexta cidade a receber os encontros regionais promovidos pelo PDT. O próximo município deve ser a capital maranhense.

Osmar Filho celebra aniversário de Cajari, com entregas de obras e serviços

Emancipada em 1948, o município de Cajari tem vivido nesses últimos anos uma transformação. A eterna prefeita, Dra. Maria Felix, mãe do vereador Osmar Filho (PDT), deixou planejado um pacote de ações para celebrar os 73 anos da cidade.

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar esteve acompanhado de sua esposa Clara Gomes, das lideranças políticas, senador Weverton e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, sendo esses dois, grandes parceiros da cidade.

“Tivemos uma programação marcada pela entrega de obras. Esse projeto foi iniciado por minha mãe, Dra. Maria Felix, e agora tem sido executado por meu amigo e atual prefeito Constâncio Souza (PDT). Estamos dando continuidade ao legado dela”, disse ele.

As festividades foram marcadas durante o dia inteiro, com entregas de mais de 10 escolas completamente reformadas, climatizadas e com material didático de qualidade, além de praças, pavimentação asfáltica em diversas regiões do município e o anúncio de programas sociais e serviços.

Durante o período da noite foi realizado shows de duas grandes cantoras do forró, Márcia Felipe e Taty Girl.

Vale destacar que Osmar parabenizou a todos que se dedicaram na realização do aniversário do município, que segundo ele, atendeu a uma vontade da sua mãe e ex-prefeita, além de destacar a colaboração de toda a equipe da gestão municipal, dos vereadores e vereadora, que em suas palavras, “não têm medido esforços pra fazer o melhor por Cajari”, elogiou.

Osmar Filho articula ações para Cajari com novo prefeito e vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita do novo prefeito de Cajari, Constâncio Souza, que se filiou ao PDT, e assumiu o cargo, após o falecimento da titular da pasta, Drª. Maria Felix, mãe do parlamentar, ocorrido recentemente.

Na visita, que também contou com a presença de vereadores e lideranças cajarienses, Constâncio lamentou a morte da gestora, ressaltando suas qualidades pessoais e políticas.

“Durante o nosso encontro, falamos sobre o futuro do município e da importância de dar continuidade ao que a minha mãe vinha realizando na cidade” disse Osmar.

O pedetista garantiu que seguirá unido ao grupo no compromisso de fazer com que o município continue sua escalada de desenvolvimento, de maneira a oferecer o que for de melhor para a população local.

“Quero aqui reafirmar o compromisso que temos com o povo do município, mas também reitero o compromisso do nosso grupo em apoiar a sua caminhada rumo ao Legislativo Estadual”, garantiu o chefe do Executivo Municipal de Cajari.

Também estiveram no encontro o presidente da Câmara Municipal de Cajari, Pedro Filho (PCdoB) e, os vereadores Juca Veloso (DEM), Jairo (PDT), Bigu (PDT), Biel Lima (DEM), Enock da Boa Vista (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB); além do ex-prefeito Bento Souza, do ex-vereador, Pedro Nunes e do ex-vereador Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e o secretário de governo do município, Lucas Coelho.

Morre a mãe de Osmar Filho, a prefeita de Cajari, Dra. Maria Felix

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), comunicou às 6h da manhã desta sexta-feira (22), que a sua mãe, a prefeita de Cajari, Mária Felix, faleceu após lutar bravamente contra um câncer. Ela estava internada em um hospital de Brasília e já tinha pedido licença do comando da Prefeitura no último dia 13 de outubro.

Mária Felix tinha 55 anos e era natural de Cajari, trabalhou como professora ao longo da sua vida. Ela era casada com o juiz Osmar Gomes.

“É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde.

Esposa, filha, avó, amiga e liderança política do nosso estado, minha mãe deixa um legado de retidão, de ética e de amor ao próximo. Sua alegria, seu cuidado, seu senso de justiça permanecerão vivos para sempre em nossos corações! Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor”, postou Osmar Filho em sua página pessoal no Instagram.

Quem assume o comando da Prefeitura de Cajari é o vice-prefeito Constâncio Sousa.

Câmara de São Luís moderniza comunicação institucional

A Câmara Municipal de São Luís experimenta, nos últimos meses, um arrojado processo de modernização, requalificação e profissionalização de sua comunicação institucional. A partir do inédito Plano de Comunicação, primeiro do setor público na história do Maranhão, a Casa passou por uma reformulação completa no setor, que modernizou e deu agilidade aos diversos processos comunicacionais.

“O objetivo principal destas mudanças, que passam por valorização dos profissionais que atuam na Casa, abertura para concursados, organograma funcional e fortalecimento da parceria com os órgãos de imprensa, é aproximar a Câmara do cidadão ludovicense apor meio de seus diversos canais”, diz o diretor de Comunicação, jornalista Marco Aurélio D’Eça.

A Diretoria de Comunicação da Câmara conta hoje com coordenações específicas para cada área – jornalismo, radialismo, redes sociais, webjornalismo, design, Relações Públicas (que trabalha a Comunicação Interna e a Comunicação Institucional).

Em 2021 foram modernizados os setores de webjornalismo e radiojornalismo que, em breve, ganhará a primeira radioweb da Câmara Municipal. Tudo isso foi possível a partir da criação do Plano de Comunicação da Casa, iniciado em 2019 e aplicado integralmente a partir de 2021.

“O plano de Comunicação da Câmara é um dos mais perfeitos documentos paras o setor já vistos em um órgão público; e tem servido de referência não apenas no maranhão, mas para outros estados, além e servir de base para universidades”, atesta o diretor da Gestão de Qualidade, Bruno lima, responsável pela implantação do Certificado Isso 9001 na Câmara.

Além de reforçar a equipe interna, o presidente Osmar Filho (PDT) profissionalizou a relação com as agências de publicidade e a parceria com os veículos de comunicação.

“Hoje a Câmara está presente diariamente nas emissoras de TV, nos jornais, nos portais de notícias e nos principais blogs da cidade. E o parlamentar se sente valorizado com a divulgação de suas ações em vários canais”, destaca Osmar Filho.

O próximo passo da DireCom é aproximar ainda mais o Poder Legislativo do cidadão. Para isso, estão sendo montadas campanhas específicas para as comunidades e também com os servidores, através da comunicação interna.

As ações transformaram a Câmara Municipal de São Luís em um dos mais lembrados [órgãos públicos entre os moradores de São Luís, o que reforça seu compromisso de estar próximo do cidadão.

Osmar Filho quer melhorar acessibilidade para portadores de marcapassos ou aparelhos similares nos estabelecimentos

O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.

De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que façam uso de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.

Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos por meio de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho

Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.

“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.

O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.

Osmar Filho mostra força ao agregar lideranças de municípios da Baixada

Dando seguimento a sua caminhada rumo ao Legislativo Estadual, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), demonstrou força ao reunir nesta semana lideranças de cinco municípios da Baixada Maranhense que apoiam seu nome.

No encontro realizado na noite desta quinta-feira (16), em Pinheiro, o vereador reuniu apoiadores dos municípios de Viana, Penalva, Matinha, Cajari e São Vicente Ferrer.

“Estamos firmes nesta luta. Temos certeza que Osmar Filho vai representar a nossa Baixada na Assembleia”, disse o ex-vice-prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Aroucha.

O apoio a pré-candidatura do vereador ludovicense também foi declarado pelo vice-prefeito de Cajari, Constâncio, que disse acreditar nesta vitória da Baixada Maranhense nas próximas eleições.

“A Baixada, com suas vocações, vem progredindo a cada dia. O nosso objetivo é ser mais uma voz em defesa da região na Assembleia Legislativa”, disse Osmar.

O pedetista aproveitou para declarar apoio a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), também presente na reunião, ao Governo do Estado: “O ideal é termos um governador parceiro, para que nossas reivindicações em favor da região possam ter a atenção que merecem”.

O encontro ainda contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier; e do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT).

A agenda de Osmar Filho em Pinheiro também incluiu uma entrevista à Rádio Pinheiro FM; reunião com o prefeito da cidade, Luciano Genésio (PP) e um grupo de vereadores; e participação no encontro regional da caravana “O Maranhão Mais Feliz”, em apoio a pré-candidatura de Weverton, que acontece no início da noite desta sexta-feira (17).

Osmar Filho recebe apoio de lideranças políticas das regiões Central e do Alto Sertão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) esteve neste final de semana nas regiões do Alto Sertão e Central do estado, para encontros com lideranças políticas e comunitárias. Pré-candidato a deputado estadual, o vereador participou de discussões sobre a realidade e perspectivas local e estadual nos municípios de Colinas e Presidente Dutra.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), no sábado (4) pela manhã o pedetista participou de um almoço na residência do ex-prefeito de Colinas, Dr. Antônio Carlos, onde também estiveram o candidato a vice-prefeito na última eleição, Reinaldo Fialho e o ex-prefeito de Passagem Franca, Reinaldo Sousa, entre outras pessoas. O ex-prefeito de Colinas disse acreditar que a chegada de Osmar ao grupo vai trazer muitos benefícios para a cidade e para toda a região.

Para o vereador, é importante dialogar com essas lideranças para conhecer a realidade local e discutir novas oportunidades para o município, para a região e para o estado. “A semente está plantada. Vamos regá-la a partir de agora, que com certeza os bons frutos virão”, disse, referindo-se a parceria firmada durante o encontro.

À noite Osmar Filho seguiu para o município de Presidente Dutra, onde seu principal compromisso foi o evento regional da caravana “Maranhão Mais Feliz”, em favor da pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado. “Como municipalista, que acompanha a atuação do senador Weverton, não poderia deixar de vir aqui manifestar o nosso apoio em favor de um projeto de mais desenvolvimento e de dias mais felizes para o povo do nosso estado”, pontuou.

Osmar Filho recebe procurador-geral do MPMA e reforça parcerias entre os Poderes

Como já ocorreu em outras oportunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (1), a visita do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O objetivo do encontro, foi agradecer a recente aprovação de um projeto que garante doação de um imóvel para a instalação de Promotorias de Justiça na cidade.

“É muito importante que cada um, dentro da sua atribuição, possa contribuir para o estreitamento das relações entre os mais diversos poderes, a fim de que, lá na ponta, a gente possa oferecer o que há de melhor à população, principalmente para aqueles que mais precisam”, declarou o vereador.

O procurador destacou o benefício da parceria entre os Poderes.

“Quero aqui cumprimentar todos os representantes da nossa Ilha querida e agradecer, em meu nome e do Ministério Público do Maranhão, pela sensibilidade dos parlamentares em nos conceder um imóvel onde instalaremos uma promotoria do cidadão e as promotorias do consumidor, para que possamos facilitar cada vez mais a vida população”, disse Nicolau na tribuna da Casa.

Na oportunidade, o magistrado ofereceu a Osmar Filho um exemplar do livro História do Ministério Público, de Celso Magalhães – patrono do Ministério Público no estado, que ficou conhecido por levar uma baronesa a julgamento pela morte de um menino escravo.

Por sua vez, o Presidente da Câmara também presenteou Eduardo Nicolau com uma agenda com o selo do Legislativo Municipal.

O projeto – No início do mês de junho, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei nº 156/21, enviado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). O texto do projeto tratava sobre doação de um prédio localizado na Fonte do Ribeirão, no Centro da capital, para o MPMA, para instalação das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Cidadão.

Osmar Filho em articulação com lideranças políticas da Baixada Maranhense

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve neste final de semana na região da Baixada Maranhense, onde participou de encontros com políticos, lideranças comunitárias e moradores locais.

Na sexta-feira (27) esteve em São Vicente Ferrer, que completava 165 anos, para um almoço que reuniu os vereadores Donga do Catraio, Gasosa, Charles Pinheiro, Valdene Borges e Irailde Rocha, além de Lelé Aroucha e outros amigos.

O vereador ainda visitou Penalva, onde se reuniu com os vereadores João, Simas Neto, João do Fórum e Fernando de Luner para um diálogo produtivo sobre a realidade da região.

“Contem comigo para fortalecer ainda mais a nossa Baixada e transformá-la em um grande polo turístico do estado”, disse Osmar.

Os encontros seguiram no dia seguinte no município de Matinha, onde o pedetista foi recebido para uma conversa pelo ex-prefeito Aristóteles e, por lideranças e representantes do esporte local.

“Este ser humano não difere em nada de cada um de nós, mas como vereador e presidente da Câmara de São Luís é uma honra para a Baixada e, especialmente para Matinha, porque seu pai é natural da cidade e sua avó morou muitos anos na cidade, onde foi secretária municipal”, destacou o ex-prefeito. Na cidade ainda participou do aniversário do amigo Zé Orlando, no povoado de Santa Isabel.

O vereador encerrou sua viagem neste domingo (29), com uma visita ao povoado de Gameleira, em Cajari e, a Viana, onde prestigiou a final da Copa Osmar Filho de futebol sub-17, disputada pelos times de Penalva e Pedro do Rosário.

Osmar Filho agradeceu a recepção e por ter sido homenageado no campeonato de futebol da região e, anunciou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa na próxima eleição estadual.

“Como vereador tenho trabalhado muito na cidade de São Luís – uma mostra disto é que estou no quarto mandato, tendo obtido a maior votação nas duas últimas eleições – e agora estou lançando este projeto em nível de estado”, disse Osmar, acrescentando que como alguém que tem raízes na Baixada Maranhense certamente irá priorizar a capital maranhense e esta região, que é “onde seu sangue corre”.

Osmar Filho prestigia forte adesão ao projeto de Weverton ao governo

Desde que o senador Weverton lançou seu nome para disputar uma vaga no governo nas eleições de 2022, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) tem acompanhado as principais ações itinerantes do pré-candidato pelas cidades maranhenses.

No último sábado (21), não foi diferente. O movimento desembarcou na região do Baixo Parnaíba. O vereador que também é pedetista tem estendido seus projetos políticos para além da capital.

Em sua rede social, Osmar destacou a adesão dos maranhenses ao projeto.

“É muito bom ver o quanto o povo maranhense tem abraçado a pré-campanha do senador ao Governo do Estado. A cada encontro, vemos o quanto nossa gente quer um Maranhão Mais Feliz. Conte comigo, meus familiares e com toda a minha militância nessa caminhada, meu futuro governador”, garantiu.

Vale destacar que demais autoridades políticas, comunitárias e moradores marcaram presença no evento.

Osmar Filho marca presença no lançamento da pré-candidatura de Weverton

Correligionário de Weverton Rocha (PDT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), marcou presença no evento de lançamento da pré-candidatura do Senador ao Governo do Maranhão, que aconteceu neste sábado (14) na cidade de Imperatriz.

Para Osmar, a pré-candidatura de Weverton a governador é a esperança de um Maranhão mais feliz, mais desenvolvido e de mais oportunidades.

“Muito me honra estar ao seu lado neste ponta pé inicial de sua pré-campanha. Seguiremos juntos em prol de um Maranhão cada vez mais desenvolvido”, afirmou o vereador durante o evento.

Weverton disse que essa será a eleição da sua vida e pediu que todas as lideranças que o apoiam permaneçam firmes no projeto.

“É um projeto sem volta. Quem tem a minha história não sabe o que é desistir”, pontuou o senador, destacando que vai dar sequência ao que foi interrompido no governo do Dr. Jackson Lago.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher, o pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

‘’Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema’’, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.

‘’ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Barbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Osmar Filho destaca retomada das sessões na Câmara de SL

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (4), da retomada das sessões plenárias, de forma híbrida, durante os três dias na semana – segunda, terça e quarta-feira, além do retorno gradual do acesso das pessoas às dependências da Casa.

“Com o avanço da vacinação no Maranhão e a diminuição das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI decidimos retornar com a frequência regimental das sessões ordinárias, mas ainda de forma presencial e remota”, observou o vereador.

Vale destacar que o retorno integral dos trabalhos legislativos ocorreu na terça-feira (3). “É importante à volta das atividades da Casa, mas os cuidados de higiene e distanciamento não podem ser relaxados”, enfatizou o presidente, reforçando que as ações voltadas para o combate à pandemia continuarão a ser priorizadas.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, o Legislativo Municipal adotou diversas ações para que os trabalhos não fossem totalmente interrompidos e, sobretudo, para proteger parlamentares, servidores e o público em geral do risco de contágio. Além de outras medidas, passaram a ser obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Casa, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e, as sessões plenárias passaram a ser realizadas uma vez por semana – inicialmente somente na forma remota e depois na modalidade híbrida.

Câmara de São Luís retorna com atividades presenciais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís Osmar Filho (PDT) anunciou que as sessões plenárias irão retornar três vezes na semana.

“Agosto chegou e, com o avanço da vacinação no Maranhão e diminuição de casos de covid, decidimos retornar com 3 sessões ordinárias semanais na Câmara de São Luís. Seguiremos com as sessões de forma híbrida e seguindo todos os protocolos de prevenção ao coronavírus”, disse Osmar.

Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.