Coaf aponta movimentações suspeitas nas contas de Alderico envolvendo Flávio e Fred Campos

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações financeiras atípicas do ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Jeferson Abreu da Silva Campos, envolvendo os sócio proprietários formais da empresa Qualitech Engenharia, Flávio Henrique Silva Campos e Frederico de Abreu Silva Campos, respectivamente, pai e irmão do ex-vereador.

O documento, obtido pelo ATUAL7, traz informações sobre movimentações financeiras realizadas entre 2014 e 2020. A reportagem também teve acesso às quebras de sigilos fiscal e bancário da família Campos e da empreiteira, autorizadas pela Justiça a pedido do 2º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção), ligado à Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão.

Em julho do ano passado, o 2º Deccor, que atua nos casos de desvio de verbas públicas no âmbito do estado, sugeriu ao Ministério Público estadual o arquivamento do inquérito instaurado com base na relatório de inteligência financeiro do Coaf, sob alegação de não ter observado um mínimo necessário de materialidade em relação aos crimes investigados de atribuição exclusiva do departamento. Contudo, também indicou o compartilhamento das informações levantadas com promotorias onde existam apurações de improbidade administrativa em trâmite.

“Quando o Coaf aponta possíveis indícios de sonegação fiscal, ele o faz com alusão ao imposto de renda, já que se refere a divergências entre movimentações bancárias efetivas e declarações de rendimentos feitas pelo pesquisado. E essa possível sonegação não é matéria da Justiça Estadual. De todo modo, o mesmo relatório que chega à Polícia Civil também é compartilhado pelo Coaf, obrigatoriamente, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, de modo que todos os organismos de controle têm acesso aos dados nele veiculados”, explicou ao ATUAL7 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes, delegado de Polícia Civil do 2º Deccor, sobre as sugestões feitas ao Ministério Público maranhense.

A reportagem não conseguiu o contato de Flávio Campos. Uma mensagem privada foi deixada em um perfil de rede social de Alderico Campos, único meio encontrado, mas não houve retorno. A Qualitech Engenharia, procurada por e-mail, também não respondeu a solicitação.

Ao ATUAL7, Fred Campos atribuiu o caso à opositores políticos em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís onde também já foi vereador, e no qual disputou em 2020, sem sucesso, o comando da prefeitura –e pretende concorrer novamente, nas eleições de 2024.

“Já tem parecer conclusivo pelo arquivamento. Isso ai foi em 2019, véspera da eleição e que disputei para prefeitura e fizeram com o intuito de me prejudicar, mas após verificarem, perceberam que era uma denúncia infundada e sem qualquer cabimento e pediram o arquivamento. Mais uma fake news que criam diariamente contra mim. Para me atingir. Isso foi denúncia dos nossos adversários da eleição passada”, disse.

“A movimentação dele [Alderico Campos] é irrelevante perto da movimentação da empresa [Qualitech Engenharia]. Ele é funcionário da empresa e tem função administrativa”, completou.

No período analisado pelo Coaf, Alderico efetuou em sua conta bancária 223 movimentações financeiras, parte em dinheiro em espécie, consideradas suspeitas pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro, em razão do padrão pouco usual e acima da capacidade econômico-financeira para quem, à época, era vereador. Atualmente empresário do ramo da construção civil, ele ocupou uma cadeira no Legislativo luminense por duas vezes seguidas, de 2009 a 2016, tendo comandado a Casa no primeiro mandato.

A principal suspeita levantada pelo Coaf é de que Alderico ainda seria o real dono da Qualitech, da qual fora sócio até 2011, e que estaria utilizando o pai e o irmão como laranjas, em suposta tentativa de burlar os sistemas de controle e o fisco. Dados levantados pelo 2º Deccor mostram que ele figura como procurador de contas da empreiteira desde 2016.

No total, foram movimentados mais de R$ 8,5 milhões. Entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2015, foram mais de R$ 4,2 milhões; entre 20 de abril de 2018 a 9 de abril de 2019, mais de R$ 2,6 milhões; e entre 10 de abril de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, mais de R$ 1,6 milhão.

Com a empreiteira do núcleo familiar, o pai, o irmão e a Conveniência Sofia Campos, de propriedade de Fred Campos e Darlene Marciana de Abreu Silva Campos, mãe do ex-vereador, aponta a investigação, foram movimentados grandes volumes.

Em síntese, o relatório de inteligência financeira aponta ainda que ocorreram movimentações atípicas com pessoas com as quais Alderico Campos, aparentemente, não teria relações pessoais ou negociais, como agentes públicos, empresas de construção, comércio de combustível, vendedores, advogados, entre outros.

Há indícios de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, segundo o Coaf. A movimentação atípica, porém, só é considerada crime quando a origem do dinheiro for comprovadamente ilícita.

No âmbito estadual, a apuração tramita na 2ª Vara de Paço do Lumiar, sob responsabilidade do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, após declínio de competência da 4ª Vara Criminal de São Luís, em decisão proferida no final de outubro de 2023 pela juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, para o processo e julgamento do caso.

No último dia 4 de janeiro, o magistrado abriu prazo de 15 dias para o Ministério Público maranhense se manifestar sobre as sugestões apresentadas pelo 2º Deccor.

Cabe ao MP-MA, como coordenador e executor da ação penal pública, além de fiscal da atividade finalística das unidades policiais, definir se haverá denúncia criminal contra a família Campos, arquivamento do caso ou retorno dos autos ao 2º Departamento de Combate à Corrupção para novas diligências.

Fred Campos tira sossego da população de Paço do Lumiar

O advogado, empresário e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PP), mais conhecido como Zé do Posto, gravou uma mensagem de fim de ano para a população luminense. A prática é comum nessa época, especialmente em ano pré-eleitoral, quando políticos compram espaços na televisão, rádios e redes sociais para divulgar seus votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, no entanto, decidiu inovar e colocou carros de som para ecoar sua voz pelas ruas do município, tirando a paz e o sossego dos moradores.

“Aqui quem fala é Fred Campos. Quero desejar um feliz ano novo, com muita paz, saúde, prosperidade e realizações. Que Deus abençoe a todos”, diz parte da mensagem, que circula até mesmo a bordo de um trio elétrico há pelo menos uma semana.

Além da poluição sonora, ainda há o atrapalhar do trânsito, especialmente em vias internas de bairros como Maiobão, Paranã e Vila Cafeteira. A prática pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada.

Veja o vídeo:

Com informações do Blog Marrapá

Senadora Ana Paula deve mesmo deixar o PSB com a nova diretriz de Brandão

Está sendo aguardado para os próximos dias a desfiliação da senadora Ana Paula Lobato do PSB após a confirmação de que a legenda no Maranhão passará agora a ser conduzida com mãos de ferro pelo governador Carlos Brandão. A executiva estadual vinha sob a batuta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na semana passada, em reunião com o presidente nacional da sigla socialista, Carlos Siqueira, a parlamentar, que deve ser oficializada no lugar do senador licenciado Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não ficaria no partido, caso Brandão assumisse a direção regional do PSB no estado.

Ana Paula, que é esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, não engole o fato do seu marido ter sido jogado para escanteio pelo governador Brandão na tentativa de recondução à presidência do Legislativo, em detrimento do apoio à atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Iracema Vale assume a vice-presidência do PSB no Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior. E ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.

Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior, que já recebeu nesta quarta-feira as adesões da senadora Eliziane Gama(PSD) e do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor(PSDB).

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.

“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.

Portão cai e mata criança de dois anos no município de Paço do Lumiar

PAÇO DO LUMIAR - Nesse domingo, 24, uma criança de apenas dois anos de idade morreu após um portão cair sobre ela no bairro Vila do Povo, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Familiares não deram detalhes do acidente, mas informaram que a criança foi levada às pressas para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, no bairro Maiobão.

Rogério Cafeteira é despejado de condomínio de luxo

O ex-deputado estadual Rogério Cafeteira foi alvo de decisão do juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros que determinou sua saída do apartamento em que vive, no Edifício Farol de São Marcos, área nobre de São Luís.

De acordo com o processo aberto pela empresa locatária, o contrato de aluguel de nove meses de duração nunca foi honrado pelo ex-secretário de Flávio Dino. Com início em 26/09/2022 e término em 05/06/2013, o aluguel do imóvel foi estabelecido no valor de R$ 15.000,00.

Diante da falta de pagamento do primeiro mês de aluguel, o sobrinho do ex-governador Epitácio Cafeteira foi acionado extrajudicialmente para desocupar o apartamento no mês seguinte.

Na ação, após o término do contrato e com Rogério ainda ocupando o apartamento, a empresa pediu R$ 246.351,22, referentes aos aluguéis atrasados mais juros e acréscimo de 10% dos honorários advocatícios, e a tutela de urgência na decretação do despejo.

O juiz deferiu o pedido e decretou o despejo imediato do réu, abrindo o prazo de 15 dias para que Rogério Cafeteira desocupe voluntariamente o imóvel, sob pena de cumprimento à revelia. A ação foi julgada no último dia 12 de dezembro.

Confira a íntegra da decisão

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar; e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Ana Paula diz a Siqueira que não concorda com Brandão no comando do PSB no MA

A senadora Ana Paula Lobato levou ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, uma insatisfação quanto às recentes movimentações do tabuleiro político no Maranhão.

Em reunião em Brasília, nesta segunda-feira, 19, a parlamentar questionou o dirigente partidário – segundo boa fonte da sigla – sobre as notícias dos últimos dias dando conta de que o comando da leganda no estado passará às mãos do governador Carlos Brandão.

E deixou claro: não concorda com a decisão.

Pelo visto, essa movimentação terá novos capítulos.

Wolmer Araújo assume mandato na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira, 19, o deputado federal Wolmer Araújo (Solidariedade) tomou posse durante a sessão da Câmara dos Deputados. Sua entrada no Congresso Nacional é aguardada com expectativa, representando uma nova fase de representação política para o Maranhão.

Advogado e presidente estadual do Solidariedade no Maranhão, Wolmer traz consigo experiência de anos de dedicação e uma trajetória pautada pela defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial, dos pescadores e pescadores artesanais.

Em seu discurso de posse, Wolmer Araújo expressou entusiasmo para cumprir essa nova missão e destacou seu compromisso e responsabilidade em trabalhar incansavelmente para corresponder a confiança que foi depositada por seu eleitorado.

“Desejo corresponder a essa confiança que nos foi depositada e que, hoje, permite que estejamos aqui no início do nosso mandato. Quero oportunamente falar que estaremos sim alinhados para todas as pautas que importem na manutenção e nas conquistas dos direitos e garantias dos nossos trabalhadores”, garantiu o parlamentar.

Ademais, enfatizou sua luta e bandeira em prol dos pescadores artesanais, colocando-os como prioridade em seu mandato.

“Certamente, desempenharemos um mandato muito propositivo e um mandato onde traremos para o diálogo propostas e ideias que realmente atendam as expectativas desta tão importante categoria”, disse. 

Por fim, agradeceu ao Governador do Maranhão Carlos Brandão, ao amigo, deputado federal Marreca Filho, pelo apoio e confiança sempre dispensada. Agradeceu ao secretário de Pesca e Aquicultura, Edson Araújo; ao presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln; a sua equipe da Federação dos Pescadores do Maranhão e todas as entidades e representantes dessas entidades de pesca no estado

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCE

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Prefeitura de Paço do Lumiar participa do festejo em homenagem a Nossa Senhora da Luz

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), participou neste domingo, 17, da missa campal e da procissão em comemoração e homenagem a Nossa Senhora da Luz, padroeira do município.

O percurso e cortejo da procissão religiosa foram acompanhados pelo secretário adjunto de Cultura, José Milton Silvia, o Jibóia, que percorreu as ruas da cidade em direção à Igreja da Matriz.

"É um evento que já faz parte das festividades religiosas de Paço do Lumiar, onde temos vários fiéis que são devotos e participam todos os anos dessa celebração", disse.

O festejo oficial teve início no dia 07, com novenas, missas, celebrações diárias e convidados, além de atrações culturais no largo da igreja. As atrações convidadas foram os cantores Thayse Oliveira, Evelyn Kaillany e GB Teclas, e Thiago Diniz, comandando a parte cultural do evento.

Cota de Gênero: julgamentos do PSC e Podemos só em 2024

Parece piada, mas infelizmente não é. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não conseguiu julgar todos os processos por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições para deputado estadual em 2022.

Nesta segunda-feira (18), o TRE-MA deveria ter julgado os processos do PSC e Podemos, mas ambos não ocorreram, ficando para 2024.

Advogados do PSC entraram com uma petição no TRE-MA pedindo adiamento do julgamento, alegando que estão com Covid.

O TRE-MA acabou acatando a solicitação, adiando o julgamento para 29 de janeiro. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho.

Já o julgamento do Podemos também ficou para 2024, por conta do julgamento de alguns embargos.

Sendo assim, a promessa do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, que julgaria todos os processos referentes à Cota de Gênero, infelizmente não foi cumprida.

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza evento no Sine em homenagem a pessoa com deficiência

A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, neste sábado, 16, realizou na sede do Sistema Nacional de Emprego-Sine, no Maiobão, homenagem a pessoa com deficiência, celebrando no último dia 03.

O evento contou com a presença de 09 funcionários com deficiência, que foram empregados, por meio do Sine nas empresas PMZ e Servi-San.

Eles também receberam e tiveram o reconhecimento profissional, através da entrega de placas de homenagem, além de vivência profissional com dirigentes da empresa PMZ.

Para a secretária da Semdes, Suelly Abreu, o momento é um reconhecimento do trabalho que a pasta vem desempenhando no município em prol da população. "É uma forma de reconhecer o papel que temos na sociedade e para as pessoas com deficiência, que tanto necessitam desse apoio ou da orientação do Sine para terem chances de ingressar com dignidade no mercado de trabalho", disse.

A empresa empregadora PMZ, que foi responsável pela colocação no mercado de 10 funcionários provindos do Sine também participou da entrega das homenagens aos seus novos funcionários.

O coordenador de emprego e renda, Daniel Belo, falou do papel fundamental do Sine nesse processo. "É importante frisar, que o Sine tem estado disponível para as pessoas com deficiência, que buscam vagas ou orientações possam buscar os nossos serviços aqui na nossa sede, que foi recentemente entregue pela gestão da prefeita Paula Azevedo", concluiu.

Gabriel Oliveira Matos, é um dos recentes funcionários empregados pelo Sine. "Participei do processo seletivo e estou muito satisfeito com a empresa, que me acolheu e tem me dado essa oportunidade de crescimento e de um futuro promissor", disse.

Todos os funcionários empregados foram homenageados e incentivados a se qualificarem cada vez mais nas suas áreas de trabalho , e ainda tiveram o reconhecimento do Sine e das empresas empregadoras pelo ótimo desempenho profissional.

A nova sede do Sine, recentemente reinaugurada, agora funciona na Avenida 13, próximo a agência do Correio, no Maiobão.

Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA

A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a vaga aberta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O cargo ficou vago em decorrência da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

A indicação de Flávia Gonzalez Leite foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio do ofício nº 197/2023, encaminhado à Assembleia e lido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária do dia 14 de dezembro. Caso seja eleita pelo Plenário da Casa, a Procuradora de Contas será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

A Mesa Diretora da Alema indicou a Comissão Especial que vai adotar todos os procedimentos regimentais e legais para a votação da indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite, a ser realizada na próxima sessão plenária da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 127/2023.

A Comissão será constituída pelos deputados Rafael (PSB), David Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (PMDB) e Eric Costa (PL).

Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

Prefeita Paula Azevedo determina que limpeza e desobstrução de ruas seja intensificado em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) realiza serviços de limpeza e desobstrução de ruas da comunidade do Mojó. O trabalho, que deverá ser finalizado na próxima segunda-feira, tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade,acessibilidade e segurança dos transeuntes.

Os munícipes que transitarem, hoje, pelas ruas do Arame, Campo, Salinas, Sabedoria e Mangaba poderão observar que os trabalhos de melhorias estruturais nessas localidades estão sendo executados. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza e retirada de grande quantidade de mato e terra das laterais.

As ações de manutenção urbana conta com apoio de motoniveladora (Patrol), Caminhão basculante (Caçamba), Retroescavadeira, Pá carregadeira, Rolo compactador pé de carneiro e Caminhão-pipa.

Segundo o secretário da Semiu, Walburg Neto, a intervenção segue o cronograma da pasta para o constante cuidado e conservação de todos os bairros do município. “Seguimos a determinação da prefeita Paula Azevedo em realizar um trabalho em prol da população a fim de oferecer mais conforto, mobilidade e qualidade de vida, melhorando as vias de acesso dos moradores aos bairros, com serviços de limpeza, desobstrução de vias, entre outros”, finalizou.

Câmara 404 anos: rica em história, Câmara de São Luís vira tese de doutorado em universidade do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que completou 404 anos neste sábado, 9, foi o foco de uma tese de doutorado com área de concentração em História Social na Universidade Federal Fluminense (UFF). O trabalho, produzido pela Prof.ª Dra. Helidacy Maria Muniz Corrêa, foi aprovado e indicado para publicação da unidade de ensino com sede na cidade de Niterói (RJ), em 2011.

A pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em História da UFF, como requisito para obtenção do Grau de Doutora, foi realizada entre 2007 a 2011, período do curso.

Apesar de ter sido publicado há 12 anos, o tema do estudo só veio ao conhecimento público no início do segundo semestre de 2023, após a plataforma digital Escavador atualizar o currículo Lattes da pesquisadora, por meio de seu site. O banco de dados é criado com informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e tem como foco a carreira acadêmica.

Com o tema “Para aumento da conquista e bom governo dos moradores: O papel da Câmara de São Luís na conquista, defesa e organização do território do Maranhão (1615-1685)”, a professora Helidacy Corrêa buscou falar do processo de conquista do Maranhão, durante o século XVII, relacionado às instituições políticas, uma de natureza externa – a União Ibérica – e outra de natureza interna – a Câmara Municipal –, merecendo mais estudo por parte dos especialistas no assunto.

“Este estudo explora o papel da Câmara de São Luís no processo de conquista, defesa e organização do Maranhão, considerando a ação da governança local como um dos serviços prestados à Coroa portuguesa de maior importância para o aumento e conservação da conquista”, frisou em seu resumo na obra.

As 300 páginas do documento acadêmico deram ainda mais relevância à celebração desses 404 anos do Palácio Pedro Neiva de Santana, que foi a Casa de Simão Estácio da Silveira.

Em entrevista à Agência Câmara SLZ, a Prof.ª Dra. Helidacy Corrêa, que é coordenadora da Pós-graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contou que desde a graduação gostava de estudar a História do Maranhão, mas foi a leitura de João Francisco Lisboa que despertou para a importância de estudar sobre a construção política do estado, a partir da Câmara de São Luís.

Jogo rápido

O que lhe motivou a escrever sua tese sobre a história da Câmara?

Desde a graduação gostava de estudar a História do Maranhão, mas foi a leitura de João Francisco Lisboa que me despertou para a importância de estudar sobre a construção política do Maranhão, a partir da Câmara de São Luís. Não há possibilidade de compreender as estruturas políticas do Maranhão do século XVII sem estudar a Câmara de São Luís, devido ao papel central que todas essas instituições tiveram na consolidação do império luso-ultramarino.

Como a senhora realizou sua pesquisa? Quais fontes foram utilizadas?

Toda a pesquisa sobre a Câmara de São Luís que realizei foi no âmbito do doutorado. O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) foi decisivo, pois tem a guarda do vasto acervo da Câmara de São Luís, isto é, manuscritos dos séculos XVII, XVIII, XIX e XX. Uma riqueza incomensurável que poucos Estados possuem. Aliás, chamo atenção para a importância do APEM para nossa História. As autoridades precisam valorizar o trabalho desenvolvido pelo APEM.

Ainda sobre a documentação, também pesquisei nos arquivos portugueses, principalmente, na Torre do Tombo, em Lisboa. Lá pude ter acesso a uma parte importante da comunicação política entre a coroa portuguesa e o Maranhão. Além dos arquivos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, e diversos documentos impressos do período colonial. Destaco também a vasta bibliografia, brasileira e portuguesa, que revolucionou a abordagem sobre a História do Brasil colonial.

Em relação à metodologia da pesquisa, o grande desafio de trabalhar com “os começos” da História do Maranhão é o estado/acesso à documentação. E, nesse quesito, mais uma vez ressalto o trabalho primordial feito pelo APEM. Os documentos da Câmara de São Luís são dificílimos de trabalhar: à época do meu doutoramento os manuscritos estavam em péssimo estado de conservação, desafiando os pesquisadores mais experientes em paleografia. Então, a pesquisa foi um imenso desafio, seja pelo estado da documentação ou pela exigência de um saber paleográfico que tive que obter na prática diária da leitura documental. Foi uma dedicação exclusiva só possível porque a Universidade Estadual do Maranhão possibilitou as condições materiais para a realização dessa pesquisa.

Qual a ligação da Câmara com a própria história do Maranhão?

A Câmara de São Luís foi instalada, efetivamente, a partir de 1619. Essa instituição acompanhou todos os acontecimentos da construção política, econômica, social, urbana e religiosa. Em minha tese defendo que a Câmara de São Luís foi central para a consolidação do poder lusitano no norte da América portuguesa. Muitos estudos exploraram a dimensão regulamentadora da vida urbana da Câmara, mas eu defendo que esse foi um dos papéis exercido por essa instituição.

A Câmara de São Luís foi vital para que a coroa portuguesa mantivesse o domínio territorial. Ela foi o grande agente de conquista territorial da coroa. Não podemos esquecer de que o Maranhão, como um território intermediário, localizado entre os domínios de Portugal e os domínios de Espanha, foi cobiçado pelas nações concorrentes, e quem mantinha viva a soberania portuguesa nestas bandas era a Câmara. E a ação da Câmara foi decisiva para os acontecimentos da História do Maranhão para além do século XVII, nas questões indígenas, dos africanos escravizados e das práticas políticas das elites locais. Ainda há muito a ser pesquisado sobre o papel da Câmara de São Luís na História do Maranhão. Que os vereadores de hoje despertem para essa importância institucional que a Câmara de São Luís, historicamente tem.

Quem é Profa. Dra. Helidacy?

Pós-doutora pela École das Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), a professora Helidacy Maria Muniz Corrêa, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF); mestra em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela é professora adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão, com atuação no Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST) e no Departamento de História – Licenciatura. Coordena o grupo de pesquisa em História do Maranhão e Grão-Pará – MAREGRAM. Atualmente é vice-coordenadora do PPGHIST. É investigadora colaboradora do Centro de História da Universidade de Lisboa (UL).

Exerceu funções de direção de Curso de História do Programa de Formação Docente ENSINAR entre 2017 a 2022; chefia no Departamento de História e Geografia; direção no Curso de História- São Luís. Além disso, ela coordenou projetos de pesquisa e de extensão.

Tem ampla experiência universitária em ensino, pesquisa e extensão. Atua, principalmente, com temas relacionados a território, instituição, cultura e práticas políticas das elites coloniais, conflitos jurisdicionais e políticos. É autora de artigos, capítulos de livro e livros.

Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Brandão abre as portas do Palácio para bolsonarista crítico a Flávio Dino

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (27) o deputado federal Allan Garcês (PP). Primeiro suplente do Progressistas, o médico exerce o mandato do atual ministro André Fufuca.

“Bom diálogo, nesta manhã, com o deputado federal @AllanGarcs1. Conversamos sobre seu apoio ao sistema público de saúde do nosso estado por meio de emendas parlamentares. Unidade e parceria para fazer o Maranhão avançar ainda mais!”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Bolsonarista, Garcês se notabilizou e atua na Câmara dos Deputados como ferrenho opositor ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Em recente sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desfiou críticas ao ministro pela terceira ausência consecutiva a uma convocatória do grupo e acusou o ex-governador de utilizar forças policiais contra adversários quando ocupou o Palácio dos Leões, entre 2015 e 2022.

Jorge Marú: Cultura luminense na veia

A temporada junina não terminou  em Paço do Lumiar, neste domingo(26) o Batalhão Pesado esquentou os pandeirões e fez o chão tremer na festa de encerramento da Temporada 2023 do Boi da Maioba, realizada na Associação da Assembleia Legislativa do Maranhão-ALEMA, no Maiobão. O padrinho do Boi da Maioba, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, marcou presença na festa, cantou as toadas tradicionais da brincadeira e ainda ouviu uma prévia do que o grupo vai apresentar em 2024. 

Jorge Marú é um grande apoiador da cultura luminense, em 20 anos de carreira política, o vereador tem apoiado atividades culturais, competições esportivas e festas tradicionais como o Festejo do Divino e o Bumba-meu-boi. Jorge Marú afirmou o orgulho em participar da festa: “O Boi da Maioba está enraizado na cultura luminense, uma brincadeira da qual me orgulho ser padrinho e poder fazer parte. Nosso compromisso é fazer que mais brincadeiras de Paço do Lumiar também possam mostrar a todos nossa riqueza e diversidade”, disse o vereador.

Leno Gouveia, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar comemorou o momento de festa: “A cultura não pára nunca em Paço do Lumiar, temos orgulho de fazer o melhor São João de todos. Parabéns à cultura de Paço do Lumiar”. Concluiu o secretário.

Jorge Marú é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e um grande nome para seguir desenvolvendo a cultura luminense, principalmente em comunidades carentes, onde Jorge Marú tem visitado e buscado garantir visibilidade para essas populações.