Flávio Dino manda trocar rede telefônica do Palácio dos Leões

Faltando menos de um ano para a próxima eleição, o governador Flávio Dino (PSB) determinou a realização de manutenção, reparos e substituição de peças das centrais telefônicas do Palácio dos Leões e anexos e a residência oficial do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), no Jardim Eldorado, bairro de classe alta vizinho ao Turu. A contratação dos serviços é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), pasta que tem a missão constitucional de atender as necessidades diretas do chefe do Poder Executivo estadual.

De acordo com o edital da licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, a empresa contratada realizará a manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de todas as residências oficiais do Governo do Estado do Maranhão. O certame foi aberto em 1° de setembro deste ano, a exatos 396 dias do pleito, que tem o 1° turno marcado para 2 de outubro de 2022.

O gasto estimado do contrato é de R$ 169.223,67 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). O prazo de vigência é de 12 meses.

Entre os serviços previstos estão a “manutenção do ramal de ligação do ponto de entrega da operadora até as centrais telefônicas e das centrais até os ramais, incluídas possíveis substituições do cabeamento e remanejamento de linhas”. A empresa contratada também está obrigada a “testar e aferir os aparelhos telefônicos e emitir laudos dos aparelhos com defeito, informando os problemas encontrados e as orientações de correção dos mesmos”.

Outra obrigação assumida pela empresa contratada é a de “apresentar sugestões que viabilizem a melhoria, expansão ou adequação do sistema e seus componentes, devendo o acatamento ser de responsabilidade da contratante (Segov)”.

Comunicação sem ruídos

Ao justificar a contratação do serviço, a Segov faz as seguintes considerações no edital: necessidade de evitar problemas de conexão e comunicação, facilitando o contato dentro das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão e garantindo assim o serviço essencial realizado nesses espaços. Alega, ainda, que “o sistema de telefonia das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão (Palácio dos Leões, anexos do Palácio dos Leões e Residência do Vice-Governador), requer uma manutenção permanente para garantir um funcionamento satisfatório, evitando problemas tais como ramais inoperantes, linhas cruzadas e telefones com ruídos, garantindo assim um funcionamento eficaz”.

As especificações dos serviços contidas no edital são puramente técnicas. Não há qualquer menção a grampos telefônicos no documento. Mas, diante das articulações cada vez mais e outras movimentações políticas da pré-campanha, a tendência é que a preocupação com o risco de vazamentos de informações seja crescente. Dino e Brandão que o digam, já que tudo caminhe para que o primeiro renuncie para disputar o Senado e segundo o substitua no cargo e concorra à reeleição. Diante de tal cenário, os acertos e combinações, alguns nem um pouco republicanos, devem ser mantidos no mais absoluto sigilo.

Portanto, a preocupação em manter a rede telefônica palaciana no mais perfeito funcionamento e à prova de espionagem é mais do que justificável. Sendo assim, estaria o governador com medo de provar do próprio veneno?

Não entendeu ou esqueceu? Entenda ou relembre clicando aqui.

Abaixo, as páginas iniciais do edital da licitação:

Por Daniel Matos

Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

Ascom Câmara de SLZ

Prefeitura de Lago da Pedra fica em 1º lugar em transparência; São Luís, em 51º

Foi divulgada, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, a lista dos municípios mais transparentes do estado. A Prefeitura de Lago da Pedra, com Maura Jorge (sem partido), ficou em primeiro lugar, com nota 9.77 – nível A; já a da capital, São Luís, com Eduardo Braide (Podemos), aparece somente em 51º, com 8.59 – nível B.

Classificado como um dos piores em transparência, está São Pedro dos Crentes, 202º lugar do total de 217 cidades. A prefeitura é de Lahesio Bonfim (sem partido), pré-candidato a governador do Maranhão. Sua nota é de 3.45, nível C-.

O levantamento diz respeito ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que determina que os entes federativos divulguem informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os dados sobre os gastos públicos devem ser disponibilizados por meios eletrônicos de forma acessível, compreensível e em tempo real.

De acordo com o site do Tribunal de contas, “a avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA”.

A Instrução Normativa em questão tem três classificações: A (transparência igual ou superior a 90%); B (igual ou superior a 70%), C (igual ou superior a 40%) e C- (entre 0 e 39,9%).

Confira os 10 melhores municípios de acordo com o levantamento do TCE:

1º- Lago da Pedra – 9.77 – A

2º- Vitorino Freire – 9.72 – A

3º- Anajatuba – 9.55 – A

4º- Trizidela do Vale – 9.51- A

5º- Itinga do Maranhão – 9.47 – A

6º- São João do Paraíso – 9.47 – A

7º- Axixá – 9.44 – A

8º- Timon – 9.44 – A

9º- Imperatriz – 9.44 – A

10º- Lago dos Rodrigues – 9.4 – A

Felipe Camarão diz que pode ser candidato sem apoio de Flávio Dino

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão, deu ontem, 18, em entrevista exclusiva a O Estado divulgada nesta terça-feira, 19, uma interessante declaração sobre o seu projeto.

O petista disse que está disposto a “disputar até o último momento” o direito de ser o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino (PSB) nas eleições do ano que vem, mas não aponta essa como condição decisiva para a pretensão de disputar a eleição majoritária no ano que vem.

Além dele, o Palácio dos Leões tem outros três nomes: o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT), e o secretário de Estado da Indústria, Comércio de Energia, Simplício Araújo (SD).

De acordo com Camarão, o PT o terá como candidato se seu nome for aprovado pelo partido, mesmo que o governador declare apoio a outro nome. “Se o PT me escolher como candidato, eu serei candidato, de toda sorte”, destacou, garantindo que não é “balão de ensaio”, nem está trabalhando por candidatura a vice.

“Não existe nenhum tipo de interesse de ser um balão de ensaio, um blefe, para fortalecer uma suposta candidatura a vice. Não tenho essa pretensão, e nem me vejo com essa possibilidade por conta das nossas conversas internas no partido. É bem claro: ou eu sou candidato a governador, ou, na remota hipótese de o partido não me dar aval para candidatura, eu serei candidato a deputado federal”, completou.

“Filhote de ditador”, diz Roberto Rocha sobre Flávio Dino

O senador maranhense Roberto Rocha, durante o fim de semana, nas redes sociais, voltou a subir o tom das críticas a postura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Rocha repudiou a atitude do governador, que durante seu discurso na cidade de Caxias teria ofendido o vice-prefeito do município, Paulo Marinho Júnior. O senador destacou que Dino segue fazendo campanha antecipada.

“O governador Flávio Dino segue fazendo campanha pelo interior do Maranhão ofendendo e agredindo quem não lhe beija a mão. Agora, em Caxias, terra do poeta Gonçalves Dias, desnecessariamente agrediu covardemente o jovem empresário e vice prefeito da cidade, Paulo Marinho Júnior, na sua ausência”, afirmou Roberto Rocha, que já havia lamentado atitude semelhante contra a prefeita de Chapadinha.

O senador disse que Dino seria carreirista e um filhote de ditador. Roberto Rocha ainda disse que o governador não deixará o cargo em abril para disputar o Senado, estaria apenas enganando aliados sobre as eleições de 2022.

“O governador carreirista comunista, filhote de ditador, deveria respeitar pelo menos a história de Caxias, lugar que ele chegou em 2006 de paraquedas. Atualmente, seu projeto é de manutenção de poder. Só isso!! Por isso mesmo está enganando todos os seus “aliados”, porque ficará no governo e não será candidato ao Senado”, disse.

Roberto Rocha ainda classificou Dino de dissimulado e que teria vontade de lhe enfrentar numa disputa pelo Senado. O senador encerrou dizendo que se arrepende de ter ajudado Flávio Dino a chegar ao Palácio dos Leões, nas eleições de 2014, quando ainda eram aliados.

“Eu, pessoalmente, gostaria muito de enfrentar Flávio Dino para o Senado, mas isso não depende de mim. Dependerá das circunstâncias!! Como ele é dissimulado, mais falso que uma nota de 17 reais, não posso me posicionar ainda. Ao governador Flávio Dino, meu desprezo e arrependimento, por ter viabilizado sua candidatura ao governo do Estado em 2014.”, finalizou.

Flávio Dino, como de costume, fez cara de paisagem e não respondeu as duras críticas do senador maranhense.

Doador de campanha de Othelino Neto tem salário de R$ 32 mil na Assembleia Legislativa

Um levantamento realizada pelo Blog junto ao Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apurou alguns fatos até então desconhecidos sobre a campanha do deputado e atual presidente da assembleia legislativa Othelino Nova Alves Neto, do PCdoB.

O que mais chamou atenção do titular deste blog foi o ranking de doadores de campanha.

Ocupando a 4ª colocação, consta o nome do economista e bacharel em direito Bráulio Nunes de Souza Martins, com doação no valor de R$ 25 mil. O montante foi repassado via transferência eletrônica.

Bráulio Martins fez doação de R$ 25 mil à campanha de Othelino Neto.

Até aí tudo bem. Ocorre, que de acordo com o quadro de servidores do legislativo estadual, o economista ocupa o cargo de diretor geral da Mesa, e tem salário de nada mais nada menos que R$ 32 mil.

O ‘supersalário’ é maior que dos próprios deputados, que possuem remuneração em torno de R$ 25 mil, e supera até mesmo do governador Flávio Dino.

A doação é referente a campanha eleitoral de 2018, quando Othelino Neto já exercia o cargo de presidente e pleiteava o terceiro mandato de deputado.

O nome de Bráulio Martins chegou ocupar páginas de noticias em 2020, quando setores da imprensa denunciaram um escândalo de ‘supersalário’ no legislativo. À época, foram identificados salário que, sabe-se lá como, chegavam a casa dos R$ 57 mil.

O que ninguém sabia, talvez, é que o mesmo dono de um desses supersalários havia dado uma ‘ajudinha’ a campanha do chefe.

Além do economista, outros funcionários que também ocupam cargo do alto escalão fizeram doações a campanha de Othelino Neto. Mas, este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias.

Por Maldine Vieira

Cadê a Justiça Eleitoral? Flávio Dino faz campanha antecipada ao Senado em eventos do governo

Governador do Maranhão vem difundindo que vai disputar a Câmara Alta durante atos institucionais custeados com dinheiro público.

Livre de qualquer importunação pública por parte do MPE (Ministério Público Eleitoral) e diante de uma oposição fraca e desarticulada, o governador Flávio Dino (PSB) vem usando eventos custeados pelos cofres públicos do Estado do Maranhão, de forma cada vez mais reiterada, para fazer propaganda da própria pré-candidatura ao Senado Federal em 2022.

A estratégia é ordinária, e beira a abuso de poder: durante atos de assinatura de serviços ou entrega de obras em cidades maranhenses, diante da presença massiva da população local, Dino exalta qualidades de seu vice-Carlos Brandão (PSDB), como honestidade e lealdade, para semear que vai deixar o comando do Palácio dos Leões até abril do ano que vem, em busca de uma vaga na Câmara Alta.

A divulgação mais recente sobre a pré-candidatura ocorreu em Caxias nessa sexta-feira (15), quando foram entregues as obras da Praça da Família, do novo Parque Ambiental e do Centro de Referencia da Juventude, e garantidas a entrega de sete toneladas de alimentos e 15 kits feira para o município.

“Saio no dia 2 de abril para disputar a eleição para o Senado, mas saio com uma tranquilidade, porque sei que quando eu sai, as coisas terão continuidade, o Brandão conhece o governo, não foi um vice decorativo, ele me acompanhou nesses anos todos e tenho certeza que nesse período, que ele vai me suceder, vamos fazer muita coisa boa pelo Maranhão”, disse.

Desde o início de outubro, o procurador-regional Eleitoral no Maranhão é Hilton Araújo de Melo, nomeado para o cargo em substituição ao procurador da República Juraci Guimarães Júnior.

Apesar da mudança na chefia, pelo menos publicamente, a leniência do MPE, que em tese tem como missão precípua buscar a punição e a responsabilização daqueles que praticaram crimes eleitorais, segue a mesma em relação a Flávio Dino.

Já a oposição, além de desunida, pouco representa contra o governador do Maranhão nos órgãos de controle e de fiscalização, menos ainda com acompanhamento responsável.

A Justiça Eleitoral veda a propaganda eleitoral antecipada, que seria aquela realizada antes de 5 de julho em ano eleitoral. Para se configurar como crime eleitoral, no entanto, é preciso que haja pedido explícito de voto. Contudo, há abuso de poder, que pode levar à inelegibilidade, quando o agente público usa recursos públicos para se promover eleitoralmente.

No caso de Dino, a citação reiterada para a população sobre a pré-candidatura ao Senado, durante entrega de benefícios em eventos institucionais, assemelha-se mais a ato de campanha do que de governo.

Por Atual 7