TCE começa a fiscalizar possíveis fraudes no EJA no MA

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final desta semana, dez município para avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Estão sendo solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.

A ampla fiscalização já havia sido anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, conselheiro Marcelo Tavares, em entrevista ao Bom Dia Mirante, na semana passada.

Com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.

Os dez municípios escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.

Eliziane Gama é uma das líderes de envio de ‘emenda Pix’

Preso sob suspeita de mandar matar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”.

Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas federais para estados e municípios, sem vínculo com projetos específicos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle.

De acordo com o site Siga Brasil, do Senado, as indicações dessa espécie de autoria de Telmário já chegam a R$ 27,4 milhões neste ano, no recorte de valores pagos pelo governo federal somados a restos a pagar (despesas que foram assumidas no ano anterior, mas que não tinham sido ainda quitadas).

O mandato de Telmário foi até o fim de janeiro, após ele não se reeleger para o Senado —concorreu pelo Pros (partido que foi incorporado ao Solidariedade) em 2022 e perdeu a disputa para Hiran Gonçalves (PP).

Logo atrás de Telmário nos repasses via “emendas Pix”, sempre no recorte de valores pagos e restos a pagar, está a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), seguida pela ex-senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI) —elas fizeram indicações de R$ 27,3 milhões e R$ 26,7 milhões, respectivamente.

A quase totalidade dos pagamentos de Telmário foi feita neste ano, uma vez que desde 2020 ele acumula pouco mais de R$ 30 milhões em “emendas Pix”. No período total, quem liderou esses repasses foi Jayme Nogueira (União Brasil-MT), com um total de R$ 47 milhões.

Neste ano, o governo Lula (PT) já pagou R$ 6,47 bilhões, segundo o Siga Brasil.

Com polêmica, Assembleia aprova reajuste de 11% a servidores do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.

Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;

– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.

Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

Leia mais: Projeto com reajuste de servidores é uma surpresa ruim

O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

Manifestações – Desde as primeiras horas da manhã de hoje representantes de diversas categorias de trabalhadores estaduais concentraram-se no saguão principal do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, para acompanhar a votação.

Eles acabaram não sendo autorizados a ocupar a galeria, que fica localizada numa espécie de mezanino do plenário, em virtude de obras no local. “Um absurdo”, reclamou um delegado de Polícia Civil, em contato com o Imirante.

Os presentes reclamaram de cerceamento, e demonstraram grande insatisfação com o projeto encaminhado. “Foi uma enganação. Esperávamos um aumento de 11%, mas na verdade é de 2,5%”, protestou um perito.

O sentimento, aliás, foi admitido até por deputados da base governista. “A gente encaminha pela aprovação do projeto de lei, mas acredita firmemente que o caminho que a gente andou até aqui poderia ter sido outro, poderia ter sido melhor. O resultado poderia ter sido melhor e a gente, em vez de estar aqui constrangido pelos servidores, estar sendo aplaudido por eles”, disse Carlos Lula, referindo-se ao fato de que do anúncio de 11% de reajuste, no sábado (28), até a confirmação do escalonamento com uma primeira parcela de apenas 2,5% houve uma espécie de anticlímax.

O deputado Yglésio também concordou que o “processo de comunicação” poderia ter sido melhor. “Pode ser melhor o processo de comunicação? Tenho certeza absoluta de que pode. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que entender o que está sendo feito e mostrar o que pode ser feito para a população. Nesse momento, eu fico triste, eu estou votando aqui 11%, parcelado 2,5%, 2,5%, 2,5%, mais 3,5%. Peço desculpas a todos que estão se sentindo prejudicados, mas pouco aumento é melhor do que nenhum aumento”, comentou.

Rubão usa o Palácio dos Leões para atrair adversários de Brandão

Após levar para dentro do Palácio dos Leões, “André da Ralpnet”, o maior bolsonarista da Baixada maranhense que foi coordenador da campanha de Lahésio Bonfim ao governo do Maranhão na região, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, secretário de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) e conhecido pelos mais próximos como “Rubão”, deu mais uma demonstração que joga contra o governador Carlos Brandão.

Esta semana Rubão também recebeu a “fogueteira” ex-prefeita de Coelho Neto, Marcia Bacelar e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Barcelar – que é lotado como funcionário do Senador Weverton Rocha no Senado Federal no Palácio.

Rubão é árduo defensor no nome de Marcia como candidata em Coelho Neto a prefeita pelo PT – partido o qual seu filho é deputado federal.

Ocorre que em Coelho Neto o aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão é exatamente o bem avaliado prefeito Bruno Silva, que não mediu esforços para votar com o chefe do Leões nas eleições de 2022.

Ora, então, como agora, um secretário de Estado do governo Brandão atua contra o prefeito apoiador do governador?

A explicação pode ser o fato de Rubão ser pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026, e por conta disso, ele já começou usar o cargo para arregimentar lideranças em favor do seu projeto pessoal de retornar à uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Contudo, é uma grande deslealdade apoiar adversários do governador Brandão em detrimento de um prefeito que atuou fortemente em favor do socialista.

Vejamos o próximo capítulo dessa história…

Fred Campos é denunciado por propaganda eleitoral antecipada e por abusos do poder econômico

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, foi denunciado por propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder econômico. A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Constam na denúncia, também, os vereadores Fernando Feitosa (PDT) e Fábio Henrique (Avante).

Segundo a denúncia, Fred Campos tem inaugurado obras públicas realizadas com recursos do tesouro usando sua influência junto ao governo estadual. Nos eventos ele estaria se comportando como o governador do Estado. O pré-candidato percorre os bairros de Paço do Lumiar realizando reuniões e discursando durante as inaugurações de obras.

O MCCE salientou na denúncia que Campos é um dos sócios da empresa Qualithec, vencedora das licitações para a execução das referidas obras em Paço do Lumiar.

Foi constatado também que Fred Campos teria promovido eventos totalmente gratuito, com sorteio de brindes, dentre outros atrativos. Não obstante a realização de festas para a população com ampla divulgação. Ante as circunstâncias fáticas, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou de que não se tratava apenas de propaganda eleitoral antecipada; mas, sim, abuso do poder econômico.

A denúncia pede a inelegibilidade do pré-candidato para as Eleições de 2024 e pelos próximos oito anos, além do pagamento de multa de R$ 25 mil.

Prefeitura do MA pretende gastar quase R$ 100 milhões com recuperação e pavimentação de vias

O pequeno município de Tasso Fragoso, localizado na região Sul do Estado e que possui pouco mais de oito mil habitantes, contratou a empresa Sinarco Ltda, com sede na cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais, para executar serviços de recuperação e pavimentação de vias.

A contratação, no valor de R$ 93.252.098,09, aconteceu através de adesão à ata de registro de preços nº 014-003-01/2022, gerenciada pelo Consórcio SINADUTRA e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, de acordo com documento (veja Aqui) publicado no Diário Oficial dos Municípios desta última segunda-feira (16).

Distante 955 km da capital São Luís, Tasso Fragoso é gerida por Roberth Cleydson Martins Coelho (foto), reeleito em 2020 e que pretende fazer o seu sucessor no ano que vem.

Somente com o item “BASE ESTAB. GRANUL., COMP. ENERG. PROCTOR MODIF. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”, a gestão Roberth Cleydson pretende gastar R$ 6.066.480,00.

O valor de R$ 5.685.840,00 será investido no item “SUB-BASE ESTAB.GRANUL., COMP. ENERG.PROCTOR INTERMED. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”.

Já com a manutenção e conservação de vias rurais e estradas vicinais em solo o gasto previsto será de R$ 30.464.500,00.

Com serviços de terraplanagem, o desembolso estimado é de R$ 4.926.242,50.

Fred Campos "Zé do Posto" diz estar "elegível", mas ainda enfrenta ações na Justica

Na última terça-feira, 10, a situação jurídica do empresário Fred Campos (MDB) voltou à discussão, após ele conseguir reverter no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma decisão de primeira instância que poderia o impedir de disputar as eleições do ano que vem.

Afinal, com essa vitória o emedebista voltou a ser elegível? Foi absolvido? Ele ainda pode ser julgado? Essa era a única ação contra ele na Justiça Eleitoral? Existe alguma outra acusação tramitando no Judiciário capaz de tirá-lo da disputa? Para responder todas essas perguntas, o blog foi buscar respostas. Entenda.

Quase um ano depois de o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, condenar o emedebista, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2020, o empresário acumulou vitória no TRE-MA que liquidou, parcialmente, as pendências na Ação de Investigação Eleitoral nº 0601339-71.2020.6.10.0093. Se o Ministério Público resolver recorrer da decisão, provavelmente, teremos novos desdobramentos sobre o caso.

No entanto, apesar de ‘comemorar’ a elegibilidade, Fred Campos ainda segue com problemas na Justiça. O blog fez uma busca processual abrangendo somente os processos autuados no sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico do TSE, TREs e Cartórios Eleitorais e descobriu muitas broncas.

O levantamento apontou várias acusações contra o político luminense tramitando na Justiça Eleitoral, porém, a que mais chamou a atenção foi a Ação Penal Eleitoral nº 0600002-81.2019.6.10.0093 que apura suposta falsificação ou alteração de documento público para fins eleitorais.

De acordo com a consulta, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, no dia 09 de dezembro de 2019, bem antes do pleito de 2020. Além de Fred Campos, uma mulher identificada por Dóris Day Almeida Araújo também figura como ré.

Segundo o blog apurou, Dóris Araújo foi secretária parlamentar do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), mas desde abril deste ano vem ocupando a mesma função no gabinete do deputado Rubens Pereira Júnior (PT).

O processo que tramita há quatro anos caminha para um desfecho final. No dia 25 de agosto, por exemplo, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, publicou um despacho designando audiência de instrução para a próxima quinta-feira, dia 19 de outubro de 2023, às 14h, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum de Paço do Lumiar.

A audiência é um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos perante o magistrado. Testemunhas são ouvidas e debates são realizados para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do juiz. Sua forma e função são delimitadas no Código de Processo Civil, nos artigos 358 a 368.

Mas qual a atual situação jurídica de Fred Campos?

Não é correto afirmar que o empresário esteja totalmente livre para disputar o próximo pleito municipal, pois ainda há processo na Justiça Eleitoral que pode o impedir de disputar as próximas eleições.

A condição jurídica mais adequada que pode definir sua situação hoje é a de um ‘sub judice’, por ostentar o status de ‘elegível’ até que haja o trânsito em julgado desta ação penal eleitoral ou de outras ações que estão em tramitação.

A questão jurídica não é um caso isolado somente do Fred, pois outros concorrentes no município estão na mesma situação que a do emedebista. Todos os detalhes deste assunto, entretanto, iremos trazer em nossa próxima abordagem.

Com informações do Blog do Isaías Rocha 

Ex-Deputado do MA protagoniza barraco durante vôo

O ex-deputado estadual Leonardo Sá, pré-candidato a prefeito de Pinheiro, passou por uma saia justa durante embarque para São Paulo.

Um homem o abordou ainda fora do avião, no ônibus que levava os passageiros do setor de embarque/desembarque para a aeronave.

O passageiro, que não foi identificado, teria questionado quem Leonardo iria roubar em São Paulo. O bate-boca se intensificou e os dois quase vão às vias de fato. Adjetivos como ladrão e esperto foram ditos na ocasião.

A discussão persistiu dentro da aeronave e uma funcionária da companhia aérea ameaçou chamar os policiais, caso a discussão não cessasse.

Após a chamada da funcionária, a discussão cessou. O vôo seguiu normalmente.

Após pressão, Prefeito do MA terá que exonerar a mãe de cargo

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT), está sendo pressionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a exonerar a própria mãe, Francisca Rosa Pereira Freitas, nomeada em cargo comissionado na Prefeitura Municipal.

O pedetista é alvo de um inquérito civil aberto pelo promotor Júlio Anderson Borralho Segundo, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. Antes de mover ação contra o gestor, contudo, o representante do MP decidiu expedir uma recomendação, para que ele exonere a mãe do cargo em comissão de coordenação pedagógica do Município em até 48h.

A recomendação foi emitida no dia 4 de outubro, mas tornada pública apenas com a publicação do Diário Eletrônico do MPMA no dia 9 do mesmo mês. O prazo, então, vence nesta quarta-feira, 11.

Ao expedir o documento, Borralho Segundo destacou que “o cargo de Coordenação Pedagógica possui natureza eminentemente administrativa e não política”, o que caracteriza nepotismo, de acordo com súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendimento do Conselho Nacional de Justiça.

“A prática do nepotismo, direto ou cruzado, pode ocorrer entre todos os Poderes e está relacionada ao descumprimento dos princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, não sendo as hipóteses enumeradas na Súmula Vinculante nº 13 do E. STF um rol taxativo. A análise deve ocorrer caso a caso, cabendo sempre à Municipalidade agir em conformidade com os princípios da impessoalidade e da moralidade, insculpidos na Carta Federal”, destacou o promotor.

VÍDEO: Prefeito dança e rodopia em terreiro ao lado de pais e mães de santo incorporados de entidades

O prefeito do município de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim (Republicanos), surgiu nas redes sociais em um vídeo no qual dança numa roda de matriz africana com mães e pais de santo incorporados de entidades.

Pelas imagens, Fernando Cutrim festeja ao batuque de tambores, dançando e rodopiando junto com os demais participantes.

Conforme o apurado, o evento aconteceu no mês de setembro no Bairro Provisória na Tenda São Lázaro (Pai de Santo Milton).

Brandão reassume o governo nesta segunda-feira

O governador Carlos Brandão reassume o governo do Maranhão nesta segunda-feira(9), após participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Brandão, comandou interinamente o governo por seis dias o vice-governador Felipe Camarão.

Nesse período, coube a Camarão assinar um decreto da redução de despesas do Governo com medidas de contenção de gastos da máquina pública estadual a fim de equilibrar as contas públicas. O Estado teve uma perda de receita de quase R$ 750 milhões.

Camarão também teve encontro com vários segmentos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e ainda recebeu representantes da classe política.

Aliados dizem que Weverton Rocha será candidato a presidente do Senado com o apoio de Davi Alcolumbre

É grande o burburinho entre os aliados do senador Weverton Rocha, do PDT, dando conta que o maranhense será candidato à presidência do Senado, na disputa que só ocorrerá em 2025, mas já movimenta os bastidores da Casa.

De acordo com os mais afoitos, o pedetista terá o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que foi presidente da Casa pelo biênio 2019/2021.

Os ex-fogueteiros justificam a crença por Rocha sob a alegação de que o próximo chefe do Senado será um político mais alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, na hora certa, Alcolumbre saberá retirar sua candidatura em favor de Weverton.

“Weverton tem voto tanto na base de Lula como também entre os aliados de Bolsonaro pela ótima relação que mantém com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o filho “Zero Um” do ex-presidente da República”, confidenciou uma fonte que pediu reservas em relação à sua identidade.

Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

 

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

Em Brasília, Paula Azevedo e Secretárias de Educação participam do Seminário Nacional pela Alfabetização

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa (titular), e Kênia Guimarães (adjunta), estiverem presentes nesta terça-feira (19), no 1º dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, que está sendo realizado em Brasília, até amanhã.

As gestoras do município acompanham modelos e cases de sucesso de programas educacionais, que foram implantados em união com os entes federativos, e impactam positivamente na alfabetização dos estudantes nos anos iniciais da educação.

Para a prefeita Paula Azevedo, as políticas de alfabetização têm de ser colocadas como prioridade. " Ressaltando que se a alfabetização ocorrer na idade certa, a "sequência" do estudante é natural. Por isso, devemos ter esse cuidado e zelo com os anos iniciais", declarou.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, declarou que a experiência do seminário é um aprendizado há mais como gestora. "Estamos nos aperfeiçoando ainda mais como gestoras, e lembrando que sempre devemos conhecer novos programas, de forma a proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município", disse.

No evento, as luminenses tiveram oportunidade de dialogar com várias autoridades, dentre elas, o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana e a Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli. O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 contará com a presença de agentes políticos, educadores e representantes de organizações civis, estados e municípios.

Prefeitura do MA contrata por R$ 5 milhões empresa de suspeito de desvio milionário em Roraima

O empresário cearense Ivofran Rodrigues Faria vem operando fortemente em licitações públicas milionárias com, pelo menos duas empresas, no Brasil.

No Maranhão, Faria abocanhou um contrato de quase R$ 5 milhões para fornecer livros didáticos para escolas municipais de Pinheiro, na gestão de Luciano Genésio.

O acordo contratual foi celebrado entre o Secretaria de Educação, gerida por Augusto César Miranda Rodrigues, e a empresa Play Editora e Distribuidora de Livros, que tem como sócios o empresário e a sua irmã Ivodalete Rodrigues Faria.

Em pesquisa no site da Receita Federal, o Blog identificou que o escritório da editora fica localizado no edíficio Executive Lake Center, no Renascença, em São Luís.

Ivofran não é dono apenas da Play, ele também faz parte do quadro societário da Editora G10 Comércio Varejista de Livros LTDA, com sede em Euzébio, no Ceará, que tem atuação no estado de Roraima.

Segundo o site Roraima em Tempo, o governo estadual roraimense, por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed), adquiriu 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 15 milhões em setembro do ano passado.

A reportagem levantou suspeita sobre a compra pois os materiais nunca teriam sido entregues ao Executivo de Roraima. Porém, a Seed atestou o recebimento da mercadoria e autorizou o pagamento dos R$15 milhões à empresa via transferência bancária.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Roraima afirmou, em nota, que está apurando a legalidade da aquisição dos livros. No entanto, a fim de evitar prejuízo das investigações, foi decretado o sigilo do processo.

Divulgado ranking das 40 cidades com mais homícidios no mundo: cidades maranhenses estão fora da lista

Municípios maranhenses estão fora da lista das 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por população no mundo, publicada pelo jornal britânico Daily Mail.

 "Nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em segurança pública alcança resultados positivos!", publicou em suas redes sociais o governador do estado, Carlos Brandão. 

O levantamento, divulgado pelo Daily Mail, apontou que o México lidera o ranking, com 15 cidades na lista, seguido pelo Brasil, com 10 cidades, e os Estados Unidos, com 6. Entre as cidades brasileiras listadas, 6 são capitais nordestinas.

Prefeitura do MA é investigada pelo MP por irregularidades na compra de merenda escolar

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil com objetivo de investigar possíveis irregularidades relacionadas à realização do Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Caxias. A decisão foi tomada pelo Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caxias, Williams Silva de Paiva.

O Inquérito Civil foi montado a partir da Notícia de Fato nº 001940-254/2023, que foi apresentada com base no depoimento do Sr. André Luís Gonçalves de Azevedo, empresário do município, que levantou a possibilidade de irregularidades na aquisição de itens para a merenda escolar por meio do referido pregão eletrônico realizado na gestão de Fábio Gentil, prefeito do município de Caxias.

Segundo o Ministério Público, a investigação tem como foco a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa, conforme estabelecido pela lei.

Entre as medidas adotadas pelo promotor, estão a diligências, incluindo a vistoria em oito escolas municipais, selecionadas aleatoriamente, para avaliar a regularidade do acondicionamento, fluxo de distribuição e oferta da merenda escolar. Também ordena o envio de ofícios à SEMECT/Caxias e à Comissão Central de Licitação, solicitando os documentos dos fornecedores e as Fichas Técnicas conforme o item 5.2.1 do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico N. 31/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Caxias.

As diligências promovidas pelo MP deverão fornecer informações cruciais para a possível instauração de uma ação civil pública contra a gestão de Fábio Gentil, além de outra outras medidas cabíveis dentro das leis vigentes.

A animada "carona" de Brandão ao deputado que xingou Dino

O clima de animosidade que tomou conta da Assembleia Legislativa do Maranhão na última semana, quando o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) fez um inflamado discurso contra o ministro Flávio Dino e foi censurado por Iracema Vale (PSB) pelo uso de palavras de baixo calão, ficou para trás.

Nesta semana, o parlamentar e a presidente do Legislativo eram “só risos” nos bancos de carona da Hilux pilotada pelo governador Carlos Brandão (PSB), primeiro motorista a utilizar a grandiosa obra da quarta alça do Elevado do Jaracaty, no acesso à Via Expressa.

“Meu motorista hoje aqui é de respeito”, disse Yglésio, mostrando o governador na direção do veículo.

Ao perceber Brandão se enrolando para utilizar o cinto de segurança, Yglésio ironizou: “Cinto de segurança já tem que usar, viu, é obrigatório”. A lei que obriga a utilização de cinto de segurança por condutores de veículos automotores data de 23 de setembro de 1997.

Iracema, percebendo a situação constrangedora, fez um gracejo: “Quem conduz o Maranhão muito bem vai nos conduzir aqui nessa inauguração”, afirmou.

Ocupando assento ao lado de Yglésio, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) precisou fazer um sinal com as mãos para que o parlamentar parasse de falar enquanto o governador tentava responder as provocações: “Cinto de segurança, carteira de habilitação em dia e com a co-pilota aqui presidente da Assembleia, quer mais o quê?”, retrucou.

A faraônica obra, erguida oito anos após a entrega do projeto original, custou R$ 1.949.386,02 aos cofres públicos.

Brandão confraterniza com Sarney em tarde festiva em restaurante de São Luís

O restaurante Cabana do Sol, em São Luís, foi o local escolhido para que a confraria de amigos estivesse reunida na tarde desta sexta-feira, 1, para um badalado almoço, com as presenças do governador Carlos Brandão e o ex-presidente José Sarney.

O encontro foi organizado pelo presidente do grupo de amigos, há mais de 20 anos, o atual secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que reuniu ex-gerentes regionais do governo.

O almoço contou com a presença de alguns nomes conhecidos da política maranhense, entre os quais o ex-governador José Reinaldo Tavares(secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o ex-senador João Alberto e o ex-deputado Rubens Pereira(secretário de Articulação Política).

Oligarquia e atraso do Maranhão são pautas do passado.

Othelino vai se reunir com Brandão para justificar ato de traição

A reportagem do blog sobre a reunião de conspiração feita pelo deputado estadual licenciado e (ainda) secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF), Othelino Neto (PCdoB), está dando o que falar nos bastidores.

O governador Carlos Brandão, que retornou ontem (30) ao comando do estado após ficar afastado por 10 dias para tratar da sua saúde nos EUA, foi pego de surpresa ao saber que estava sendo apunhalado pelas costas por um membro da sua equipe de governo.

A revelação sobre o ato de traição fez Othelino marca uma reunião com Brandão para tentar justificar a armação que estava planejando com um grupo de deputados para a formação de um bloco de oposição na Assembleia.

O clima ruim vai forçar Othelino Neto entregar o cargo antes mesmo do que havia previsto. E o rompimento com o governo é só uma questão de tempo.