Esquema de compra de emendas e ‘desovas’ em prefeituras prestes a estourar no MA

No Maranhão, um esquema sofisticado e criminoso envolvendo desvio de recursos públicos federais por meio de emendas de deputados federais está prestes a estourar e deverá ser um dos alvos do novo superintendente da Polícia Federal no estado, o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.

Segundo informações, um grupo de empresários atua junto a classe política para – de forma antecipada – pagar altas quantias relativas a percentuais de emendas parlamentares, e após comprar, o bando criminoso fica responsável por direcionar os recursos para a prefeitura desejada, a bel-prazer.

Para lucrar o dinheiro investido na compra da emenda, os “empresários do crime” usam empresas de fachada em nome de laranjas e orquestram a “desova” desses recursos com os prefeitos municipais – que, por sua vez, também ficam com um percentual da emenda nesse esquema criminoso.

Quando esses recursos chegam às contas das prefeituras, os saques desse dinheiro são feitos por meio das empresas de fachadas que junto às CPL – Comissões Permanentes de Licitação fraudam os pregões e/ou atas de registro de preço por meio de direcionamento.

E, após esse “script criminoso”, as empresas de fachada realizam pagamentos justificados por meio de notas fiscais frias – que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

Conforme investigação do Blog, o esquema sofisticado tem “enriquecido” diversos playboys em São Luís que não tinham nem uma bicicleta para andar. Em um desses casos, uma dessas empresas de fachada envolvidas – com sede no município de Raposa, soma mais de 400 milhões de reais nos últimos anos em contratos com diversos órgãos públicos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Com informações do Blog do Domingos Costa 

Othelino terá 32 cargos na SERIDF e deputado do PT assumirá vaga na Assembleia

Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 05, a Lei [nº 11.887] que cria de forma ordinária a a Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal – SERIDF. 

De acordo com a Lei, a secretaria agora possui 32 cargos: 4 (quatro) cargos de simbologia Isolado; 6 (seis) cargos de simbologia DGA; 1 (um) cargo de simbologia DANS-2; 2 (dois) cargos de simbologia DANS-3; 9 (nove) cargos de simbologia DAS-1; 2 (dois) cargos de simbologia DAS-2; 3 (três) cargos de simbologia DAS-3; 1 (um) cargo de simbologia DAI-1; 2 (dois) cargos de simbologia DAI-2; e 2 (dois) cargos de simbologia DAI-3.

A pasta deverá ser comandada pelo deputado estadual Othetlino Neto, do PCdoB, que tem mandato de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão até o final deste mês, quando deverá ser eleita para o cargo a deputada Iracema Vale, do PSB.

Quando Othelino assumir a SERIDF e, por tabela, morar em Brasília, quem assumirá o seu mandato na ALEMA será o primeiro suplente, Zé Inácio, do PT.

Moraes arquiva ação que pedia prisão de Flávio Dino por suposta omissão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em razão de suposta “omissão intencional” durante os atos terroristas ocorridos no domingo, 8, em Brasília (DF).

“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, despachou Moraes.

Ao denunciar Dino, Ferreira declarou haver “fortes evidências” de que Dino tinha conhecimento da real possibilidade da depredação das sedes dos Três Poderes após ser informado pela Abin. Na petição, o parlamentar chegou a pedir que o órgão fosse oficiado para confirmar a informação.

“Segundo consta em vários veículos de imprensa, há fortes evidências de que o ministro havia sido informado dos acontecimentos inclusive por parte da agência de inteligência brasileira. Pedi que a ABIN fosse oficiada para confirmar tal fato”, disse.

Eliziane Gama na disputa por cargo da Mesa Diretora do Senado

Não será surpresa se a senadora Eliziane Gama (Cidadania) vier a ser vice-presidente do Senado da República. 

O seu desempenho parlamentar e a desenvoltura política que teve às vésperas do 2º turno da eleição presidencial, com o apoio expresso à candidatura do então ex-presidente Lula da Silva (PT) reforçaram expressivamente o seu cacife nos bastidores da Casa. 

A senadora maranhense “caiu nas graças” do presidente Lula da Silva, que a tem elogiado em conversas reservadas com congressistas da sua base de apoio. 

Eliziane Gama sabe que está com a bola cheia no Palácio do Planalto e está usando esse cacife para viabilizar sua candidatura a vice-presidente do Senado, já contando com a simpatia de vários senadores da base governista. 

O projeto de ser vice-presidente do Senado pode até não vingar, mas está bem encaminhado.

Exclusivo! Sarney é procurado para salvar Ibaneis

O futuro, tanto no GDF como no MDB, é incerto para Ibaneis Rocha. Mas algo traz alívio, a cada hora, sofridamente, contada no relógio do governador afastado. Não foi decretada a prisão dele nem houve a operação de busca e apreensão na casa no Lago Sul, como ocorreu na de Anderson Torres. Mas, dentro de seu partido, querem sua cabeça. O senador Renan Calheiros defende a expulsão o mais rápido possível. Aliados de Ibaneis apelaram a outro cacique emedebista, José Sarney, para que tente uma conciliação. 

Vale destacar que o filho do ex-presidente e ex-deputado federal pelo Maranhão, Sarney Filho, foi secretário do Meio Ambiente de 2019 a 2022 na gestão de Ibaneis.

Um dos que atuam para salvar Ibaneis da turbulenta maré dentro do MDB é o ex-senador Romero Jucá, que esteve na casa do governador afastado. Jucá, sem mandato desde 2019, continua bem atuante nos bastidores do poder, com a experiência de ter sido o líder de uma sequência de governos no Senado.

Já Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, parece não ter esquecido o apoio a Arthur Lira e não na disputa pela presidência da Câmara Federal. Inclusive, no vídeo de desculpas de Ibaneis sobre os atos terroristas de domingo, o governador se refere a Lira como “grande e querido amigo”.

Juristas avaliam que o momento de maior perigo para Ibaneis em relação à prisão já passou. Só não foi preso porque não houve o pedido formal ao STF. O ministro Alexandre Moraes estava disposto a conceder, na noite do domingo passado.

Houve uma atuação do advogado Kakay junto a senadores aliados do presidente Lula para que não ocorresse o pedido de prisão do governador afastado do DF. “Não sou advogado de Ibaneis. Mas, na minha avaliação política, não seria a solução adequada em se tratando de um governador eleito. Mas defendi a intervenção total no governo da capital federal. A intervenção na segurança pública já é algo grave, mas o momento pedia esse tipo de procedimento”, contou.

A orientação da Consultoria Jurídica do GDF é de que os atuais integrantes não fiquem tão próximos a Ibaneis neste momento. Evitem de ir à casa dele, para não caracterizar algum tipo de atuação deles como obstrução da Justiça. Não aparentar que algo está sendo tramado.

Fontes muito próximas ao governador afastado contam que ele realmente foi “iludido” por Anderson Torres e depois abandonado sem saber que seu secretário de Segurança tinha viajado. Somente depois de várias tentativas de comunicação por parte de Ibaneis, pois o telefone não completava a ligação, Anderson, finalmente, atendeu e revelou que estava desembarcando naquele momento em Orlando (EUA)”, conta uma fonte.

Com informações do Correio Brasiliense

"Deus não fez anistia", afirma Flávio Dino durante posse do diretor-geral da PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , afirmou nesta terça-feira, 10, que "Deus não fez anistia". "Deus não transigiu com princípios, Deus aplicou a lei. E Deus puniu, proporcionalmente, Adão, Eva e a serpente", disse durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues .

"Nós não somos e não podemos ser adeptos do vale-tudo, não é a lei do mais forte. Os fins não justificam os meios por mais nobres que eventualmente eles sejam", destacou, sendo aplaudido pelos presentes na plateia.

Dino afirmou, ainda, que "não interessa" para ele, no comando do Ministério da Justiça, "em quem as pessoas votaram, em quem elas votarão". "Respeito todos os gostos, por mais exóticos que eles sejam."

"Nós temos princípios processuais a seguir, todos nós temos princípios éticos a cumprir. Não permitiremos que sabores individuais, ideologias, preferências eleitorais, contaminem instituições brasileiras porque nós vimos a tragédia", afirmou o ministro.

Resposta aos golpistas

Na cerimônia, Flávio Dino voltou a negar que o governo federal falhou ao não prever os ataques golpistas ocorridos no Distrito Federal no último domingo, dia 8. "Resposta brasileira contra o golpismo foi qualitativamente superior àquela que verificamos em outros partes do mundo", rebateu o titular da pasta em relação a críticas sobre uma suposta inabilidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dimensionar a proporção dos atos terroristas.

Dino ainda enalteceu o trabalho da Polícia Federal na repressão aos golpistas. Disse ainda que Andrei Rodrigues e sua equipe terão dele "lealdade plena". "Nossa equipe está unida", destacou.

Com voz embargada, Gilmar Mendes diz que ficou “destruído” ao ver STF

Ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes se emocionou ao ver o estado de destruição em que ficou o prédio da Corte após atos terroristas

Com 20 anos de Supremo Tribunal Federal, decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes ficou abalado ao ver os estragos feitos no prédio do STF por vândalos no último domingo (8/1). Em entrevista à imprensa, ele disse que se sente “destruído” diante dos estragos e da demonstração de ódio dos terroristas ante ao maior símbolo do Judiciário brasileiro.

Na entrada da Corte, Gilmar Mendes ressaltou que é preciso entender como o país chegou a isso. “Como chegamos a isso e como podemos evitar que isso se repita. Temos que guardar esses estragos na memória para que não nos esqueçamos. Me sinto destruído”, disse.

Veja entrevista:

Por Metropoles