Paulo Victor diz que prefeito de São Luís faz política retrógrada e dispara: “Braidevagar”

Em um discurso na Câmara de São Luís, o presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), voltou a criticar duramente o prefeito Eduardo Braide (PSD).

O chefe do Legislativo municipal chegou a comparar o gestor da capital a um fruto verde que foi colhido de forma prematura pelos eleitores ludovicenses.

Paulo Victor criticou ainda a maneira como Braide faz política, que classificou como retrógrada e disparou: ‘Braidevagar’.

“O prefeito Eduardo Braide foi colhido de forma prematura pela cidade de São Luís. Ele foi colhido bem verdinho. O Eduardo Braide é devagar, Braidevagar. Ele faz uma política retrógrada, uma política do consumismo, do toma lá dá cá”, afirmou.

Marquinhos defende contratação de grandes atrações para o São João para movimentar o turismo e a economia local

O vereador Marquinhos (PSC) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (20), para falar das grandes atrações contratadas pelo Executivo Municipal para o período junino, tema que tem sido alvo de críticas devido aos altos valores pagos, em detrimento dos artistas locais. “Essas grandes atrações, de fato, atraem um grande público, incluindo de outros municípios e estados e, com isto, geram emprego e renda”, disse o parlamentar.

Marquinhos ressaltou que é natural que haja uma certa insatisfação de alguns segmentos da Cultura e da sociedade. “Se o prefeito Eduardo Braide tivesse trazido Zeca Baleiro ou Pablo Vittar, que são artistas maranhenses, pagando o mesmo valor dos outros, talvez não houvesse todo esse movimento em torno das contratações”, observou o parlamentar.

O vereador admitiu que talvez o Executivo Municipal devesse ter mais critério para prestigiar artistas locais e se fazer mais presente em arraiais que não sejam diretamente patrocinados pela Prefeitura, já que a cultura popular é uma grande impulsionadora da economia da cidade. Mas acrescentou que se outra pessoa estivesse na Prefeitura de São Luís, talvez quisesse trazer uma atração até internacional, que atraísse um grande público.

“Tem-se que investir de fato na cultura popular e no turismo, porque isso gera renda e emprego”, pontuou, justificando que os grandes nomes nacionais também atendem a este fim. “E aí quero fazer referência ao São João, período que deve receber uma atenção especial”, falou, agradecendo ao governador Carlos Brandão pelo investimento responsável nas Cultura do Maranhão.

A contraditória situação do PSD no Maranhão

O partido é comandado pelo ex-deputado federal Edilázio Júnior, bolsonarista de carteirinha que não conseguiu se reeleger, e tem nos seus quadros a senadora Eliziane Gama, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o deputado federal Josivaldo JP e o deputados estaduais Fernando Braide, Mical Damasceno e Eric Costa .

O que chama a atenção é que esses representantes do PSD nem de longe formam um grupo partidário agregado por pontos comuns, chegando mesmo fazer de conta que não vivem no mesmo barracão partidário.

Não há registro de reuniões entre a senadora Eliziane Gama e o prefeito Eduardo Braide para tratar de interesses de São Luís, o que chama a atenção pelo fato de a capital ser base política de ambos. No campo político propriamente dito, pelo menos, por enquanto, não há qualquer sinal de que Eliziane Gama venha a declarar apoio ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide.

Da mesma maneira, o deputado federal Josivaldo JP pouco interesse demonstra pelos problemas da capital, já que seu foco é a Imperatriz e a Região Tocantina, que formam a sua base política e eleitoral. E não se tem notícia de que o deputado federal Josivaldo JP mantenha alguma relação política com a senadora Eliziane Gama.

Finalmente, a deputado estadual Mical Damasceno, liderança evangélica da Igreja Assembléia de Deus, que parece não cultivar relação política e partidária com o prefeito Eduardo Braide, tem dito que será candidata à Prefeitura de São Luís.

Em resumo: alguém tem de impor o mínimo de ordem nesse braço partidário.

Roberto Costa desautoriza Cleber Verde “vender” o MDB

Nem bem chegou ao MDB e o deputado federal Cleber Verde já criou a primeira crise interna no partido. Esta semana o deputado estadual Roberto Costa desautorizou o recém filiado a “vender” o partido ao prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Costa disse que não procede a informação de que o MDB já esteja fechado com Braide visando as eleições de 2024.

“Não foi dada nenhuma definição de apoio. O partido ainda vai reunir suas lideranças para discutir não apenas as eleições em São Luís, mas em todos os municípios; uma coisa é prioridade no MDB: candidatura própria e, nos casos onde não houver, apoio a um candidato da base do governo Brandão”, assegurou o deputado estadual.

De acordo com Roberto, é normal que Cléber tente levar o partido para Braide, visto que possui na secretaria Municipal de Esporte um aliado seu como secretário, porém, Costa deixou claro que o partido ganhou novo rumo com a entrada de Marcus Brandão, irmão do governador  Carlos Brandão, que vai comandar o diretório estadual.

“É preciso entender que há diversas forças políticas no MDB e que precisam ser ouvidas”, completou.

Pedro Lucas vai comandar União Brasil e lança Neto Evangelista em São Luís

Neto Evangelista recebeu apoio do ministro Juscelino Filho e do agora presidente do União Brasil Pedro Lucas para sua candidatura em São Luís

Também cotado para a disputa na capital maranhense, deputado federal abriu mão da indicação em favor do colega deputado estadual, em comum acordo com o ministro das Comunicações Juscelino Filho; candidato do partido terá nome à disposição do governador Carlos Brandão

Lucas, que também era cotado para a disputa na capital maranhense, decidiu abrir mão da indicação ao assumir o comando regional da Comissão Provisória do partido.

– Neto Evangelista é um deputado de quatro mandatos já testado em São Luís, com excelentes votações, que se somam também à minha; estaremos juntos no União Brasil, colocando a indicação do partido à apreciação do governador Carlos Brandão – disse Lucas, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes anunciou nesta segunda-feira, 12, a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito e São Luís pelo União Brasil.

Ao ser questionado sobre as outras opções na base do governo Brandão, Pedro Lucas ressaltou que o nome de Evangelista agrega outras legendas, tem mais viabilidade de apoios em um eventual segundo turno e conta com a estrutura do União Brasil.

Ao assumir o comando do partido no Maranhão, Pedro Lucas pretende agora montar as comissões provisórias nos municípios, com apoio do ex-presidente e agora ministro das Comunicações Juscelino Filho.

– O União Brasil está pronto para concorrer em todas as cidades maranhenses – afirmou.

Paulo Victor critica silêncio de Braide

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), disparou um petardo em direção ao prefeito Eduardo Braide (PSD) nesta sexta-feira, 9

Nas redes sociais, o comunista citou “escândalos diários” da gestão municipal e criticou o silêncio do chefe do Executivo (veja abaixo).

PV não mencionou, mas certamente se referia ao recente mal explicado caso em que o secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, foi flagrado duas vezes autorizando a liberação de veículos apreendidos do pátio da SMTT – sem os trâmites normais.

Até agora, nem Braide, tampouco o próprio Rodrigues, manifestaram-se sobre o assunto.

Aliança de Brandão com Braide prejudica acordo com Aluísio Mendes

Não é novidade para ninguém que o prefeito de São Luís-MA, Eduardo Braide, pode se aliar ao Governo do Estado para ter o apoio à sua reeleição em 2024.

O prefeito já foi até convidado para se filiar ao MDB, que vai ser comandado no Estado pelo irmão do governador Carlos Brandão (mais detalhes aqui).

A possibilidade da aliança com o grupo de Brandão fez Braide voltar atrás do acordo que havia feito com o deputado federal Aluísio Mendes, que comanda o PRB no Maranhão. Ele havia prometido duas secretarias para Mendes.

Os dois se desentenderam no período das eleições de 2022, mas fizeram as pazes mês passado após uma conversa bastante difícil. Antes do desentendimento, Aluísio tinha o controle da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, que tinha seu aliado Júnior Vieira como secretário.

Agora sem nenhum espaço na prefeitura e com o acordo não cumprido, Aluísio Mendes vai voltar a se desgastar com Eduardo Braide.

Prefeitura não apresenta estudo de impacto financeiro sobre reajuste de 8,2% no salário dos servidores

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (05), uma reunião para tratar dos impactos financeiros envolvendo as emendas que modificaram o Projeto de Lei n.º 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O debate, solicitado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio do ofício nº 030/23, foi conduzido no primeiro momento pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Raimundo Penha (PDT), e contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e do secretário Emílio Murad, titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov). 

O encontro contou com a participação do secretário-Adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima; e do secretário-Adjunto de Planejamento, Octávio Soares.

Ao abrir a audiência pública, Raimundo Penha explicou a importância do diálogo em busca de um consenso e frisou que a reunião tem o objetivo de buscar clarear as informações que a Casa considera não que não foram tão precisas em relação aos impactos financeiros.

“Estamos falando de 20 mil trabalhadores municipais e o que a gente precisa é buscar uma solução que atenda esses interesses. São pessoas que estão numa situação extremamente penosa. Nós estamos falando de um técnico de enfermagem ou de um enfermeiro, que estão lá na linha de frente, trabalhando no Socorrão, mas que não podem receber nenhum tipo de reajuste e fora isso eles não têm direitos básicos garantidos como é o caso do 13º salário e das férias. Então, não podemos apenas analisar aqui números frios. Nós estamos falando da vida dessas pessoas que também salvam outras vidas”, disse.

Dados sem soluções

Em seu pronunciamento, o parlamentar também considerou positiva a vinda dos representantes do Poder Executivo à Câmara, mas afirmou que a reunião encerrou sem nenhum encaminhamento prático.

“Eu considero positivo o diálogo e a vinda do Poder Executivo aqui na Câmara de Vereadores, entretanto, nós estamos saindo sem nenhum encaminhamento prático, pois os dados da prefeitura estão focados apenas em números e, para nós, acredito que mais importante, são as soluções”, completou.

Juridicamente legal

Durante sua participação, o vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões. Além disso, o parlamentar destacou ainda que sua emenda é juridicamente legal.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência. Por isso, acredito que, em nosso entendimento, nossa emenda é juridicamente legal, economicamente viável e socialmente justa”, afirmou.

Reunião sem objetivo

Falta do estudo técnico, superávit financeiro, falta de transparência em relação aos impactos financeiros e medidas para garantir o reajuste a todas as categorias dominaram a audiência no plenário Simão Estácio da Silveira. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e apontaram que o objetivo da reunião não foi cumprido.

“No entendimento do Coletivo Nós, o objetivo da reunião não foi cumprido, uma vez que a prefeitura veio pra cá, mas não apresentou para a Câmara, aos vereadores, aos sindicalistas presentes, como é que chegou nesse número? Nesse impacto? Não é só dizer que o número é esse. Precisa justificar, precisa apresentar para Câmara como foi que chegou nesse cálculo? Qual foi o cálculo ou a metodologia utilizada? Quais foram as premissas para isso? Então, uma vez que a prefeitura não nos apresenta detalhadamente essa tabela, em nosso entendimento, o objetivo da reunião não foi atingido, por isso que estamos solicitando mais uma vez, outra reunião para que eles possam ter outra oportunidade para apresentar esses números”, informou o co-vereador Jonathan Soares. 

Presença do TCE

No encontro, o vereador Álvaro Pires (PMN) afirmou que estará apresentando na sessão desta terça-feira (06), um requerimento solicitando a presença de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a clarear os números apresentados pela prefeitura.

“O nosso objetivo é fazer cumprir o artigo 59, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde destaca a atuação do Legislativo com a participação do controle externo que pode ser o TCE e o Ministério Público”, garantiu.

Falta diálogo e informação

O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Denisson Sodré, também considerou que o encontro não foi satisfatório. Além disso, ele também reclamou que o prefeito enviou a proposta à Câmara sem discutir com os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores.

“Permanece a falta de informações e a falta de números sobre o impacto financeiro das emendas, por exemplo, continua sem aparecer. Além disso, a prefeitura apresentou um número astronômico. Esse número não nos parece e corresponder com a realidade e continuamos insatisfeitos por que diversas categorias estão excluídas do reajuste como agente de trânsito, uma parte dos guardas municipais, cuidadores escolares, monitores e agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, condutor de ambulância, ou seja, todos estão aí praticamente fora do reajuste salarial. O prefeito não dialogou com os trabalhadores, antes de enviar o projeto ao Legislativo”, pontuou o sindicalista.

Durante sua participação, o secretário Emílio Murad (Semgov) voltou a alegar que as emendas aprovadas pelos vereadores inviabilizam o reajuste prometido, ao criar um impacto de aproximadamente acima de R$ 700 milhões nas contas municipais. Ele disse ainda que “quem não foi contemplado no reajuste de 8.2% já foi contemplado com o reajuste do salário mínimo, através da lei federal”.

Encaminhamentos

O vice-presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), que encerrou a reunião, falou que um novo encontro deve ser marcado entre os técnicos da prefeitura e a Comissão de Orçamento da Casa, visando discutir o assunto em uma nova audiência que será agendada brevemente.

“No primeiro momento, eu falei que um novo encontro seria realizado nesta terça-feira, a partir das 15h, mas os técnicos da prefeitura falaram que amanhã será realizada uma reunião com a Comissão de Orçamento ou com o secretário de Planejamento. A partir desse encontro, eles vão deliberar sobre a temática para marcar uma nova data para trazer os números do estudo de impacto financeiro”, informou.

Governador Carlos Brandão descarta apoio a Duarte Jr nas eleições de 2024

As últimas movimentações dos aliados do governador Carlos Brandão (PSB) sobre a sucessão municipal em São Luís deixam claro que ele não pretende mesmo apoiar a candidatura do seu correligionário, deputado federal Duarte Júnior. 

Principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), ocupando a segunda posição em todas as pesquisas de intenção de votos, Duarte é o candidato do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) em São Luís, mas não consegue avançar na base aliada do governo Brandão.

O próprio Brandão, inclusive, já declarou a diversos interlocutores que o candidato de Dino “não se ajuda”.

Atualmente, o governador  atua em duas frentes na sucessão municipal:

1 – mantém o estímulo ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), como opção de oposição ao prefeito Eduardo Braide (PSD); 

2 – deu aval á entrada do irmão, Marcus Brandão, no MDB, que deve formar coligação com Braide e, inclusive, indicar o companheiro de chapa do prefeito.

Carlos Brandão trabalha também com outras possibilidades dentro da própria base, como as candidaturas dos deputados Pedro Lucas Fernandes e Neto evangelista (ambos do União Brasil) e até mesmo em ter o vice-governador Felipe Camarão (PT) na disputa em São Luís.

Ele só não cogita, em nenhuma hipótese, estar com Duarte Jr.

Pelo menos é o que parece nas movimentações…

Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Ascom

Prefeito não comparece à reunião realizada na Câmara para discutir veto ao reajuste de 8,2% no salário dos servidores

Estava marcada, para a tarde desta terça-feira (30), uma reunião entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide (PSD) para tratar do reajuste de salários dos servidores do município que deveria constar no salário de maio, mas o chefe do Executivo anunciou de última hora que as emendas inviabilizariam o pagamento salarial efetuado nesta terça-feira, 30.

Na tarde de ontem, Braide propôs uma reunião com os vereadores visando discutir o assunto. Na sessão desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu a sugestão e agendou o encontro.

No entanto, o prefeito não compareceu à reunião e o chefe do Legislativo convocou uma coletiva. Ao lado do vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, e de outros parlamentares, Paulo Victor explicou sobre o impasse no pagamento dos salários dos servidores municipais da capital.

“A Câmara foi surpreendida com o vídeo do prefeito falando de algo que não foi pactuado com este Parlamento. Estas emendas foram aprovadas de coração, pensando nos servidores, nas pessoas. Mas como demonstramos que queremos o diálogo, estamos aqui aguardando o prefeito para discutir com a Câmara”, disse.

Durante a coletiva, Paulo Victor informou à imprensa que o impacto financeiro anunciado para justificar as emendas ao projeto foi apenas dado pelo prefeito. “De onde saiu esse número de R$ 700 milhões? Ele não consta em nenhum anexo do projeto. Por isso, no meu ponto de vista, seria necessário um estudo antes para dizer que haveria um impacto financeiro neste sentido”, destacou.

Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, o prefeito deveria ter falado sobre o impacto financeiro antes e não apenas na véspera do pagamento dos salários dos servidores.

“As pessoas se prepararam para receber seu salário com reajuste. O prefeito passou 10 dias para se manifestar, mas deixou para comunicar na noite anterior para dizer que as pessoas não receberiam. Às vésperas do São João, quando precisamos muito dos agentes de trânsito, dos trabalhadores das unidades de saúde. Reitero a nossa disposição de dialogar. Estou sugerindo que o presidente entre em contato com TCE e o MP mediar uma reunião para amanhã”, frisou.

O vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões.

“A minha emenda respeitou o entendimento jurídico e financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode haver mais que 54% com gasto com pessoal, mas nossa proposta está dentro do percentual de 40%. O impacto seria de pouco mais de R$ 1 milhão que poderia sair dos R$ 14 milhões da reserva de contingência”, concluiu.

A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O Projeto de Lei nº 110/2023, aprovado na semana passada, passou com emendas que incluíram novas categorias que não estavam contempladas na proposta original.

O vereador Marcial Lima (Podemos) propôs uma emenda para incluir 2.500 servidores municipais no reajuste salarial. Entre essas categorias estavam os cuidadores escolares e os motoristas de ambulância do Samu, por exemplo.

O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou uma emenda para incluir os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Já o vereador Beto Castro (PMB) incluiu os servidores com contratos temporários. Por fim, o vereador Marquinhos Silva (PSC) sugeriu a inclusão dos conselheiros tutelares.

Além da inclusão de novas categorias, outra proposta aprovada pelo Legislativo garantiu que SPs [serviços prestados] e contratados tenham direito ao 13º salário.

Vereadores vão se reunir com prefeito Eduardo Braide para tratar de reajuste dos servidores

“Reiteramos o convite aos colegas de parlamento, para que se façam presentes a fim de discutirmos sobre o reajuste aos servidores”, declarou Paulo Victor / Foto: Leonardo Mendonça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu pedido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), para uma reunião com os vereadores, para tratar do reajuste de salários dos servidores do município. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (30). Será discutida a concessão de reajuste na base de 8,2% sobre os vencimentos do funcionalismo público municipal. A reunião será na tarde desta terça, na sede da casa legislativa.

“Essa casa legislativa acolhe o convite do prefeito Eduardo Braide, feito por meio de vídeo em sua rede social, e encaminha para o debate. Reiteramos o convite aos colegas de parlamento, para que se façam presentes a fim de discutirmos sobre o reajuste aos servidores. A Câmara Municipal nunca cessará o diálogo e sempre o fará de forma pertinente, educada e prudente. Acredito que assim, consigamos avançar, não só para os servidores, mas para toda a população”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

A solicitação do prefeito foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e também, de Orçamento da Câmara, para conhecimento e deliberação.

A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O texto passou por emendas para incluir outras categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal, e após, vetada pelo prefeito, nesta terça.

Texto: Ascom

Cleber Verde quer autonomia no MDB, mas o partido seguirá decisão do governador

Na tarde desta segunda-feira, no Hotel Luzeiros, em São Luís, contou com o evento no qual o deputado federal Cleber Verde se filiou ao MDB e assumirá a presidência do diretório municipal da sigla na capital maranhense.

Questionado sobre qual rumo o partido deverá seguir na eleição para prefeito de São Luís, em 2024, Verde cravou:

“A gente tem entendimento de que o MDB faz parte da base do prefeito Braide. Inclusive que o convidei para estar aqui, assim como vários outros prefeitos amigos. Nosso propósito, obvio, é seguir nessa caminhada. Estaremos juntos no fortalecimento da política local com o nosso prefeito Eduardo Braide. O diálogo é fundamental. A gente constrói o partido com alianças. A gente vai trabalhar para construir junto com aqueles que querem o melhor para São Luís uma aliança com o prefeito Eduardo Braide”.

Presidente de honra do partido e membro do diretório estadual, o ex-governador João Alberto recebeu o mesmo questionamento.

“Nós iremos marchar junto com o governador [Carlos Brandão]. Iremos seguir sua decisão. Até o momento não há definição [sobre 2024]”, disse.

O ato de filiação de Cleber Verde conta com as presenças, por exemplo, do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi; do prefeito Eduardo Braide; e do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão e que assumirá o diretório estadual do partido ainda este ano.

Câmara envia proposta de reajuste de servidores para sanção do prefeito Eduardo Braide

O projeto de reajuste dos servidores foi aprovado em regime de urgência pela Câmara

Texto: Ascom

Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque existem categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos.

A proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide (PSD) para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Sobre as emendas, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) esclarece que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores. “O básico não chegou na Casa. Tivemos que solicitar estas informações porque não nos foi repassada”, disse o vereador.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide. “Precisávamos de mais tempo para debater um assunto tão importante. Mas foi analisado em regime de urgência a pedido do prefeito”, afirmou Raimundo Penha.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT). No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

Câmara rejeita os dois pedidos de afastamento de Eduardo Braide

Acompanhando o parecer da procuradoria da Casa, os vereadores de São Luís por unanimidade rejeitaram os pedidos de afastamento do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Os pedidos foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, que atuou como coordenador de contratos da Secretaria Municipal de Administração, na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

No primeiro caso, Braide e o titular da Semosp, David Col Debella, foram acusados de crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses (MA-203) e Litorânea. Ambas são rodovias estaduais e, de acordo com a representação, não houve “convênio, acordo, ajuste ou permissão” para as intervenções.

O segundo pedido acusa Braide e Col Debella de falta de transparência sobre gastos com as obras do programa Trânsito Livre.

Durante as justificativas dos votos, vários vereadores disseram que por mais que existam indícios de irregularidade, não são motivos de cassação ou afastamento do prefeito. Pavão Filho (PDT) afirmou que mesmo sendo uma obrigação as placas para informar os gastos em obras públicas, a sua não utilização não é motivo de cassação, não havendo lei nem jurisprudência que justifique tal medida.

Ao final da votação, o presidente da Casa, Paulo Victor, parabenizou os vereadores pela ponderação na definição dos casos.

Câmara inicia discussão sobre admissibilidade dos pedidos de afastamento de Eduardo Braide

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres.  Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Trâmite do processo    

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

Paulo Victor reafirma pré-candidatura a prefeito ao reassumir Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), reafirmou nesta terça-feira, 2, ao reassumir o comando do Legislativo da capital, sua intenção de disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em 2024.

Ele confirmou que seu retorno ao parlamento tem como objetivo o exercício de maior fiscalização sobre as atividades da gestão do atual prefeito – com quem acredita que polarizará o debate até a eleição do ano que vem – e debater os problemas da cidade.

Pelo tom do parlamentar, a pré-candidatura conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Paulo Victor revelou, ainda, que há três pedidos de afastamento de Braide protocolados na Mesa Diretora da Casa. Além dos pedidos de cassação do chefe do Executivo municipal, Victor informou que está propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o situação de caos na saúde pública do município.

“Afirmo aos senhores que recebo três pedidos de afastamento e cassação do prefeito Eduardo Braide. Foram protocolados nesta manhã. Esses pedidos serão deliberados para o Plenário e sua maioria eles aprovarão ou não a abertura do pedido de afastamento do prefeito”, pontuou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar de partido – já que é filiado ao PCdoB, legenda que integra a federação com PT e PV -, o presidente da Câmara disse que o governador Brandão ainda estaria avaliando a necessidade de mudança de sigla para que ele possa concorrer. “O partido que o governador escolher para eu ser candidato, é para lá que vou”, afirmou.

Em meio a greve, novo Secretário de Trânsito e Transporte será ouvido na Câmara nesta sexta

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas.

Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Segundo o vereador Álvaro Pires, a Empresa Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), que ganhou a licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria, não cumpriu o objeto contratado. Vale destacar, que o contrato estabelece a checagem apenas dos dados tarifários, sem considerar as condições de prestação do serviço.

O parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve – O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público. Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nessa terça-feira (25) em São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

O SET informou, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Porém, a Prefeitura não cumpriu o que acordou desde então.

Licitação

Em 12 de julho de 2022, a SMTT deu início ao processo de licitação para viabilização do referido estudo, com a publicação de edital para contratação dos serviços de auditoria técnica no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís. Vale destacar, que o gasto previsto para realização da contratação do serviço era de R$ 107.500,00.

Câmara derruba 18 vetos da Prefeitura ao Plano Diretor de São Luís e mantém texto original

Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

PSD do MA rachado, mas a tendência é ficar sob o controle de Braide

A ameaça da deputada estadual Mical Damasceno de se candidatar à Prefeitura de São Luís em 2024 dá bem a medida do que é o braço maranhense do PSD, ao qual são atualmente filiados o prefeito Eduardo Braide, o deputado estadual Fernando Braide, o deputado federal Josivaldo JP e a senadora Eliziane Gama, além, claro, da própria deputada Mical Damasceno. 

Para começar, não se sabe exatamente quem, de fato, tem o controle do partido no estado, já que os seus últimos dirigentes, o ex-deputado federal Edilázio Jr. e o ex-deputado estadual César Pires, derrotados nas eleições de 2022, juntamente com o ex-prefeito ludovicense Edivaldo Holanda Jr., passaram a bola para a frente. A legenda caiu no colo do prefeito Eduardo Braide, onde permanece até hoje, mesmo depois da entrada da senadora Eliziane Gama, que também está de olho no comando do partido.

Mesmo na inacreditável teia partidária brasileira, onde, com raras exceções, os partidos atuam apenas como instrumentos de conveniência política, é difícil encontrar uma agremiação que reúna quadros tão distanciados como o atual braço do PSD no Maranhão. Ao longo desse século, a legenda já esteve nas mãos da ex-deputada Nice Lobão, do ex-deputado Carlos Alberto Milhomem, do economista Cláudio Trinchão (secretário de Fazenda do último governo Roseana Sarney), de onde escorregou para as mãos do então deputado federal Edilázio Jr., tendo finalmente chegado ao controle do prefeito Eduardo Braide.

Depois dessa curiosa trajetória, marcada por seguidos insucessos eleitorais dos seus controladores, o braço maranhense do PSD agrega atualmente mais uma diferente composição de quadros. Para começar, tudo indica que o partido está sob o comando do prefeito Eduardo Braide, e do irmão dele, deputado estadual Fernando Braide, ambos políticos de centro-direita, que flertam segmentos de centro-esquerda, como o PDT do senador Weverton Rocha, de quem ainda são aliados. Os dois convivem na mesma casa com bolsonaristas não radicais, como o deputado federal Josivaldo JP, e com a direita radical e conservadora representada pela deputada Mical Damasceno, que atua de acordo com o braço evangélico do bolsonarismo extremado no estado.

No meio desse quadro complexo desembarcou a senadora Eliziane Gama, que representa o segmento evangélico de centro-esquerda. Política de centro-esquerda, ela já esteve no PT, mudou-se para a Rede, de onde saiu para migrar para o PPS, que foi rebatizado Cidadania, e pelo qual se elegeu para o Senado em 2018, integrando a base dos governos Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSB). Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD num arranjo partidário feito pelo chefe nacional do partido, Gilberto Kassab, para engordar a base de apoio do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Ao que parece sem levar em conta a confusa teia política que é o braço do partido no Maranhão.

Essa bomba explodirá ou será desarmada à medida que se aproximar o momento em que o partido tiver de definir seu caminho nas eleições municipais, a começar por São Luís. Dentro do PSD uma decisão já está tomada: o prefeito Eduardo Braide é o candidato à reeleição. Nesta semana, a deputada Mical Damasceno externou seu incômodo com a entrada da senadora Eliziane Gama no partido e ameaçou se candidatar à Prefeitura da Capital. Poderá ser, mas não pelo PSD. Eliziane Gama vai ficar contra o candidato do Governo, que pode ser o deputado federal Duarte Jr. (PSB) ou o vereador Paulo Victor (PCdoB)? Ou ela própria se lançará candidata?

O fato é que vai chegar a hora da verdade no PSD. Nesse momento, as diferenças vão falar tão alto quanto as conveniências. É possível prever que com o poder de fogo que dispõe, o prefeito Eduardo Braide poderá impor seu projeto de reeleição, com ou sem o apoio da senadora Eliziane Gama e da deputada Mical Damasceno.