Família Cutrim na expectativa pela cassação da chapa Dino-Brandão

Embora não demonstre publicamente, nos bastidores, o clã Cutrim, de São José de Ribamar, é um dos principais entusiastas da possível cassação da chapa Dino-Brandão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com inelegibilidade da dupla, por supostos abusos de poder nas eleições de 2018.

Conforme mostrou o ATUAL7, caso haja a cassação, o Palácio dos Leões passará para as mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que deve tentar a eleição suplementar ou indireta –além de reeleição para governador.

Na eventual vacância do cargo, se cumprido compromisso interno de eleições anteriores para a Mesa Diretora da Alema, quem assumiria o comando do Palácio Manuel Beckman seria o atual vice-presidente da Casa, Glalbert Cutrim (PDT), com brecha para continuar no controle se reeleito deputado estadual em 2022.

Colocar o rebento no comando do Poder Legislativo é um sonho antigo de Edmar Cutrim, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão prestes a deixar o cargo e perder o prestígio que ainda lhe resta na função.

Atual 7

Secretário de Esportes tenta tirar proveito da prata de ¨Fadinha do Skate¨ e passa vexame

Entre “medalhões governamentais”, o secretário de Estado de Esportes e Lazer Rogério Cafeteira  foi o primeiro a tentar tirar proveito da medalha de prata no skate, conquistada pela maranhense Rayssa Leal, no Jogos Olímpicos de Tóquio. 

Após sua inconveniente postagem nas redes sociais, Cafeteira foi massacrado por internautas que não pouparam críticas ao apagado auxiliar de Flávio Dino, que pouco ou quase nada, tem feito pelo esporte maranhense.

O efeito dominó se estendeu a outros políticos que pretendiam “pegar carona” na prata de Fadinha, que quase sempre seguiu seu projeto como skatista sem apoio governamental. Também foram repudiados pelos internautas, o governador Flávio Dino (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Othelino no Palácio dos Leões se confirmada a cassação da chapa Dino-Brandão pelo TSE

A chapa Dino-Brandão é alvo de pelo menos duas ações de investigação judicial eleitoral cujo recursos, se acolhidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podem cassar o mandato da dupla por supostos abusos de poder nas eleições de 2018 –além de declarar a inelegibilidade de ambos.

Em caso de cassação, não assumiria o Palácio dos Leões a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), segunda colocada em votos no pleito daquele ano. O Poder Executivo seria assumido interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), até eleição suplementar ou indireta, em que poderia concorrer ele próprio ao cargo, praticamente imbatível, para mandato-tampão.

Atualmente pré-candidato à reeleição em 2022, mas já com fortes articulações para disputar a majoritária no ano que vem, em eventual ascensão ao comando definitivo do Governo do Estado, Othelino poderia concorrer à reeleição, com potencial real de vitória.

Flávio Dino e Carlos Brandão são acusados pela coligação de Roseana Sarney de aparelhamento do serviço de capelania do Estado, devido indicação de dezenas de lideranças religiosas alinhadas ao governo, sem concurso público, com suposto objetivo de angariar apoio político naquele eleição. O caso é conhecido como “Farra dos capelães”.

O governador do Maranhão e o vice também são acusados de utilizarem um programa estadual de asfaltamento de rodovias e vias urbanas para angariar apoio eleitoral no mesmo pleito.

O relator no TSE é o ministro Carlos Horbach, que já encaminhou os autos para manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral).

Atual 7

Dino é descartado por Lula para compor chapa na disputa pelo Planalto

Lula sondou Márcio França para ser seu vice em 2022 e ouviu do ex-governador de São Paulo que seria necessário um aval do PSB para formalizar a parceria. A informação foi confirmada por O Antagonista junto a um interlocutor muito próximo do pessebista.

Segundo essa fonte, França não vê problema em uma aliança com Lula, mas a chance de o ex-governador disputar as eleições do ano que vem como vice do petista “é muito remota”.

Como já mostramos, França disputará o governo de São Paulo com o também ex-governador do estado Geraldo Alckmin. Assim, a chapa seria formada por PSD e PSB — isso sem contar eventuais apoios.

Porém, o candidato só será definido após uma pesquisa de imagem que será feita pelas siglas.

Já a relação entre Lula e PSB não é nova. O petista tem levado todos os ‘seus candidatos’ para a sigla, pois sabe-se que o PT não tem nem de longe uma boa imagem junto a muitas parcelas da população.

Dois exemplos disso são o governador do Maranhão, Flávio Dino, que deixou o PC do B e o deputado federal Marcelo Freixo, que largou o Psol para tentar vencer a eleição de 2022 ao governo do Rio de Janeiro.

Processo que pede cassação de Flávio Dino avança no TSE

A ação movida pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha do governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB) e do vice Carlos Brandão (PSDB), com base em ações de investigações judiciais eleitorais da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto”, foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Carlos Bastide Horbach, sub-procriador eleiroral. Caberá a ele a emissão do parecer que vai decidir a vida política do governador maranhense.

O processo está baseado na nomeação de 47 servidores que exerciam função, desde 2018 [ano em o governador renovou o mandato] com salários entre R$ 1,4 mil a R$ 17,2 mil. As provas ficaram mais robustas no dia 26 de fevereiro deste ano, quando o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da administração.

Quem é ele?

Carlos Horbach assumiu como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de maio de 2019. Na ocasião, ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada.

Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019. No cargo de titular, o magistrado terá mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais um biênio.

Gaúcho, natural de Porto Alegre (RS), Horbach formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é doutor pela Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Constitucional. Também tem experiência em Direito Administrativo, Eleitoral e Urbanístico. O magistrado ainda é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

Oposição? Edilázio Júnior e PSD enfrentam dificuldades com Edivaldo

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD tem que resolver e/ou tentar conviver com algo indigesto para as eleições do ano que se aproxima.

O parlamentar é árduo opositor do governador Flávio Dino (PSB) e não abre mão desse posicionamento.

Além de ser integrante familiar do grupo Sarney na política do Maranhão, Edilázio mantém postura contrário ao governo Dino – entre tantos motivos – porque tem convicção que o governador interferiu por duas vezes consecutivas (2017 e 2019) na eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em movimentos de bastidores que não permitiram sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, vencer a disputa pela presidência do Palácio Clóvis Bevilácqua.

Portanto, a oposição do comandante do PSD estadual em relação ao Palácio dos Leões é algo pessoal e irreversível.

Porém, dada a dinâmica da política, o pré-candidato a governador do partido de Edilázio é intimamente ligado a Flávio Dino.

Embora estivessem distantes desde o segundo turno das eleições de 2020, semana passada o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior esteve no Palácio dos Leões reunido com o governador do Maranhão em encontro não divulgado pela imprensa e, na oportunidade, deixou muito claro que irá votar com Dino para o senado na eleição de 2022.

O Blog teve conhecimento que nessa reunião também estava presente o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry. Diante disso, ficam alguns questionamentos:

Como será desbaratado esse nó na eleição do próximo ano?

Como Edilázio irá conciliar essa situação?

Existirá relação de confiança entre o presidente do PSD e o candidato a governador do partido?

Domingos Costa

Flávio Dino teria alertado Lula sobre possível atentado em 2022

O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), teria alertado o ex-presidente Lula (PT), no encontro dos 2 em São Paulo realizado em 15 de julho, sobre o risco de atentado durante a campanha eleitoral de 2022, segundo informações do Metrópoles.

Dino estaria convencido de que as próximas eleições serão marcadas por atos de violência devido à possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perder a disputa.

Conselheiros do ex-presidente também estariam recomendando a Lula uma mínima exposição física durante uma eventual campanha eleitoral. A expectativa é que o petista dedique maior parte do tempo à gravação de programas de rádio e tv e aos debates políticos, além de ações nas redes sociais.

Após sete aumentos, Maranhão reduz preço de referência do ICMS na gasolina

De acordo com ATO COTEPE/PMPF Nº 23, de 9 julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (Dou) no último dia 12, o governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduziu em 3 centavos o preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum.

Com a redução, o preço de referência adotado pelo Maranhão para realizar a cobrança do ICMS passar a ser de R$ 5,50, já o preço referência da gasolina aditivada permanece em R$ 6,66.

Os preços do Diesel S10 e o Diesel Comum, permanecem com os mesmos valores do Ato Cotepe Nº 22, que era R$ 4,50 e R$ 4,48; respectivamente cada.

Os preços deste ato, passaram a vigorar no último dia 16 deste mês.

O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), é o preço adotado pelos governos após uma pesquisa de mercado em postos de combustíveis. Este preço é usado para realizar a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Conforme determinado o valor, esse será referência na cobrança do imposto.

Flávio Dino defende aumento de impostos em live

O governador Flávio Dino (PSB) promoveu uma verdadeira aula de ignorância econômica e um festival de fake news em uma live promovida pelo canal Outras Palavras no Youtube. Já no início da transmissão o governador enalteceu sua política tributária no Maranhão. Segundo o próprio, gestão tributou os mais ricos e eximiu os mais pobres. Como é de conhecimento público, Flávio Dino cortou impostos da maior empresa doe estado, o Grupo Mateus. Além disso, promoveu seguidos aumentos de ICMS que transformaram a gasolina e a energia elétrica cobradas no estado nos mais caros do país.

DESCONHECIMENTO

Flávio Dino defendeu que a economia deve ser subjugada ao estado em diversas ocasiões durante a live. Para Flávio Dino, “gastar apenas o que se arrecada é uma mentira de economistas”. A fala é corroborada pelo aumento da dívida no estado após 6 anos de gestão comunista, quando o estado viu sua dívida quase que dobrar.

Além disso, Flávio Dino também afirmou que “liberais de verdade” não defendem menos poder do governo em relação à economia. A defesa de impostos também foi ferrenha durante a live.

Em certa medida o governador ainda defendeu a impressão de moeda indiscriminadamente pelo Banco Central. A medida, como qualquer economista ainda no início dos estudos sabe, faz explodir a inflação. O modelo foi seguido pela Venezuela que vê o índice alcançar absurdos 9.585,5% anuais e na Argentina, que em piucos meses de governo esquerdista, já tem mais de 50% de inflação ao ano.

RESULTADO

Muito mais do que uma prova da total ignorância do governador em relação à economia, a entrevista de Flávio Dino serve para mostrar o que trouxe o Maranhão ao mais completo desastre econômico após a passagem dele pelo governo.

O ponto positivo da entrevista é que o governador Flávio Dino não esconde sua orientação ideológica na economia: o estado serve para tirar o seu dinheiro. Inclusive, Flávio foi categórico ao afirmar que “imposto não é roubo”.

VEJA O CONTEÚDO DA LIVE:

Diretor do Detran-MA pode ser exonerado por nepotismo

O atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Francisco Nagib está prestes a ser exonerado. Com acusação de Nepotismo e da possível utilização do órgão para empregar pessoas aliadas, o Ministério Público do Trabalho pediu a suspensão da licitação no valor de R$ 13 milhões para contratação de mão de obra a serem nomeados no Detran.

Ao chegar no órgão, Francisco Nagib teria através da BR Terceirização e Serviços Eireli nomeado um de seus parentes, Milton Nagib Alves de Sousa Buzar. 

No documento, Milton Buzar foi nomeado para o cargo de Analista/Diretoria Operacional que, segundo apuração da Folha, não desenvolve a função periodicamente.

O Levantamento mostra ainda que, a empresa BR Terceirização está operando no Detran desde 2016, realizando assim um total de 10 aditivos de modificação da vigência do contrato. O contrato foi cancelado por motivo de uma Ação Civil Pública proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Na semana passada, o deputado Wellington do Curso (PSDB) denunciou a licitação no valor de R$ 13 milhões para a contratação da mão de obra especializada para trabalhar nas dependências do Detran. O que possivelmente teria a BR Terceirização como vencedora. Sobre o caso, o deputado Wellington informou que levará todas as informações ao Ministério Público para que apure a responsabilidade do governador Flávio Dino e, assim, garantir a nomeação dos aprovados no último concurso do Detran.

Com uma gestão desastrosa em Codó, quando era prefeito. Francisco Nagib possui um passado obscuro como gestor. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Maranhão, Nagib enfrentava diversos problemas com a justiça. Recentemente, as atenções voltaram contra sua pessoa, após uma operação da Polícia Federal que foi realizada na empresa de sua família, FC Oliveira. Há relatos que o contrato para fornecimento de álcool em gel para prefeitura de São Luís, teria tido envolvimento direto do Nabig nas negociações. Este contrato teria motivado a operação da PF na empresa FC Oliveira.

A exoneração de Francisco Nagib já é dada como certa. Só resta a data para isso acontecer.

Folha do Maranhão

Prefeitura de Morros recebe do Governo do Estado novas viaturas policiais

Em solenidade no Palácio dos Leões na última terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, fizeram a entrega de uma nova viatura de polícia para reforçar o patrulhamento na cidade de Morros. O prefeito Milton Santos (Paraíba) recebeu as chaves das mãos do governador e agradeceu a conquista em nome da população.

"Em nome da populacão morruense agradeço ao empenho do nosso secretário Jefferson Portella que atendeu o nosso pedido e ao governador Flávio Flávio por ampliar o reforço da segurança não só na cidade de Morros, mas em todo o estado do Maranhão", Agradeceu o prefeito Paraíba.

A viatura que chega ao município de Morros é a mesma do modelo pickup, com cela de isolamento e rádio comunicadores que foram entregues pelo governo do estado a outros municípios na última segunda-feira (19). O aparato vai ampliar a presença do policiamento no território na região do Munim, somar no combate ao crime, repressão da violência e salvamento de vidas. Além das 1.200 viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão. Mais 100 viaturas e 202 motocicletas serão entregues este ano.

“Parabéns ao prefeito Paraíba por essa conquista que é também um pedido seu preocupado em reforçar a segurança da população de Morros. Essa, é uma forma de apoiarmos o trabalho de todos os municípios e em todas as regiões. Teremos outra entrega em breve. A polícia é composta de uma série de ações, recursos humanos, políticas sociais e, também, essa dimensão da infraestrutura e equipamentos. Essas viaturas foram distribuídas seguindo critérios técnicos, de modo que teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em todas as regiões do Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino.

Secretário de Flávio Dino ataca Luciano Hang: “imbecil absoluto”

Em meio ao desnecessário debate em torno da instalação da Estátua da Liberdade na loja da Havan em São Luís, o comunista Márcio Jerry, titular da Secretaria de Cidades do governo maranhense, partiu para cima do empresário Luciano Hang, conhecido nas redes sociais como “Véio da Havan”.

“Só um imbecil absoluto como esse tal de Véio da Havan pra querer instalar na histórica e bela São Luís uma réplica da Estatua da Liberdade. A Ilha Rebelde não aceitará a estupidez cafona”, escreveu o intelectual comunista, possivelmente falando em nome do governador Flávio Dino.

A primeira loja da Havan no Maranhão será inaugurada nas próximas semanas na capital, gerando cerca de 800 empregos diretos e indiretos.

Insegurança de Edivaldo e relação com Dino preocupa líderes do PSD

A insegurança de Edivaldo Holanda Júnior em relação ao governador Flávio Dino (PSB), seu padrinho político, já começa a prejudicar os planos do PSD, partido que diz pretender filiá-lo no próximo mês para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Como Edivaldo tem se escondido da imprensa para evitar perguntas incomodas, ao longo da semana, coube aos deputados Edilázio Júnior e César Pires falarem por ele. Os parlamentares, porém, acabaram batendo cabeça, expondo a falta de rumo do partido para a corrida.

Enquanto Edilázio, em inédito e súbito tom amistoso, defendeu que o PSD respeitará “se Edivaldo decidir manter uma boa relação com o governador [Flávio Dino]”, Pires apontou o contrário, e cravou que Edivaldo Júnior “poderá catalisar todas as forças de oposição” em torno de seu nome.

Indiferente à desorientação provocada e oscilante sobre trair ou não seu criador, o próprio Edivaldo sequer anuncia em suas redes sociais se é mesmo pré-candidato ao Governo do Estado.

Flávio Dino alerta: Bolsonaro não está fora do páreo

O governador Flávio Dino (PSB) alertou nesta sexta-feria, 16, em entrevista ao site Metrópoles, para o risco de se minimizar a força do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

¨O Bolsonaro enfraqueceu muito, não há dúvida, mas ele ainda é um candidato forte e não pode ser minimizado¨, ponderou o governador.

Dino avalia que um dos erros da eleição de 2018 foi, justamente, achar que, por ser despreparado e incompetente, Bolsonaro jamais seria eleito.

¨Era tão absurdo que uma pessoa tão despreparada, desqualificada, ganhasse a eleição, que ninguém acreditava. Então, muitos erraram nisso, eu inclusive¨, reconhece.

Para o governador do Maranhão, é preciso a unidade das frentes de oposição ao presidente; mas ele reconhece que esta aliança parece cada dia mais difícil no primeiro turno.

¨Parece ser difícil uma conveniência plena no primeiro turno. Eu diria que, nesse momento, ela é impossível. Mas é necessário criar um ambiente de diálogo para que no segundo turno haja essa integração com o objetivo de derrotar Bolsonaro¨, argumentou Flávio Dino.

Marco D´eça

Indicado de Flávio Dino para o TCE pode ser barrado pela Justiça

O secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que é deputado licenciado – pode ter sua indicação para vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrada pela Justiça. Desde o início do ano, Tavares vem trabalhando nos bastidores visando ser indicado a vaga de conselheiro que será aberta com a aposentadoria de alguns dos integrantes da Corte de Contas. Até aqui, pelo menos de forma pública, tem sido o único politico maranhense interessado na vaga.

No entanto, decidida a barrar o assento de qualquer político interessado em uma das cadeiras de conselheiro do TCE-MA, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), deverá ingressar nos próximos dias com petição urgente na Justiça, requisitando que a vaga deve ser preenchida por um procurador de Contas ou por servidores de carreira, em conformidade com a Constituição Federal.

Desde 2010 que a Ampcon tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as indicações políticas para esse tipo de cargo. Para isso, a entidade já solicitou ao STF que seja solicitado a clara definição dos critérios para nomeação de ministros e conselheiros e a anulação dos atos que contrariem essas normas.

A Constituição determina que as nomeações exijam idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. No entanto, de acordo com a entidade, esses critérios não estão sendo atendidos. “Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas em todo o país possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos”, alega a associação em um dos pedidos formulados ao STF.

Na tentativa de barrar mais uma indicação política para TCE maranhense, a Ampcon já avisou que vai fazer mais uma provocação aos tribunais visando requisitar a vaga para servidores de carreira.

Lupi vem ao Maranhão para articular em prol de Weverton e Ciro

O presidente do PDT, Carlos Lupi, viajará ao Maranhão na semana que vem para uma visita ao governador Flávio Dino (PSB).

O PDT articula para que Dino apoie o senador Weverton Rocha ao cargo de governador do Maranhão.

No mês passado, Lupi esteve no Piauí e em entrevista a TV Meio Norte, e afirmou que a candidatura de Weverton é irreversível e que ele será candidato ao governo com ou sem o apoio de Flávio Dino. Nos bastidores, circula a informação de que alianças entre o PDT e PSB em outros estados dependerá do desfecho no Maranhão.

A vinda de Carlos Lupi ao Maranhão tem o objetivo de manter o nome de Ciro Gomes forte no campo da esquerda para as eleições do ano que vem, apesar de o presidenciável marcar cada vez mais sua posição ao centro, com ataques tanto a Lula quanto a Bolsonaro.

Outra parte desse plano é fortalecer o PDT nos estados do Nordeste antes mesmo das alianças nacionais serem sacramentadas. Lupi já viajou a pelo menos cinco estados da região para que Ciro possa “ter campo por lá”, segundo o presidente da legenda relatou a interlocutores.

Dino, Lupi e Ciro têm uma relação de proximidade. Em 2015, por exemplo, os três lançaram juntos um manifesto contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Apesar da possibilidade de aliança entre o PDT e o PSB em vários estados, ainda não está definido como os partidos e os atores regionais vão se relacionar na disputa pela presidência. Nesse momento, Dino está mais alinhado a Lula do que a Ciro.

O governador disse em junho que Ciro desempenharia papel mais importante na eleição se ficasse na esquerda e que sua posição no centro “é roupa que não lhe cabe”. A fala ocorreu justamente por ocasião da filiação de Dino ao PSB com a perspectiva da formação de uma aliança em torno da candidatura de Lula. O PDT desde o início marcou posição distante desse movimento.

Lupi tem dito a alguns interlocutores que, a despeito das pesquisas mostrarem pouca chance para a terceira via no ano que vem, Bolsonaro irá desidratar ainda mais até o pleito de outubro, o que alimenta a esperança dentro do partido de um possível embate entre Lula e Ciro Gomes no segundo turno, cenário que, de tão remoto, não foi simulado na pesquisa Datafolha da última sexta. O PDT acredita que as chances de Ciro no segundo turno são maiores contra Lula do que contra Bolsonaro.

Irregularidades devem desencadear ação da PF no governo Flávio Dino

O Tribunal de Contas da União - TCU identificou irregularidades na compra, com dinheiro federal, de 34 mil itens hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, pelo governo Flávio Dino (PSB), os gastos foram feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de Carlos Lula, que já responde a processos, justamente por gastos no órgão.

O TCU iniciou o processo n° 036.775/2020-7, contra gastos do governo Flávio Dino e será julgado pela corte. O resultado da fiscalização foi divulgado pelo TCU no dia 1° deste mês.

A gastança de verba federal custou ao erário público R$ 1.602.080,00 (Um milhão, Seiscentos e Dois Mil Reais). O recurso faz parte do montante destinado pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus no estado.

Segundo dados financeiros apurados pelo TCU, ano passado (2020), o Maranhão recebeu, para execução de ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, R$ 1.825.530.487,00 (Um Bilhão, Oitocentos e Vinte e Cinco Milhões). Já este ano (2021), o TCU apurou o repasse de R$ R$ 41.207.022,00 (Quarenta e Um Milhões, Duzentos e Sete Mil Reais).

Aventais cirúrgicos e macacões de proteção

A compra suspeita de fraudes identificada pelo TCU, refere-se ao contrato, firmado com a empresa Mawed Comercial Ltda. Na negociação com a fornecedora, a SES adquiriu 20 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção para serem usados por profissionais de saúde em atuação na linha de frente do combate ao novo coronavírus. A quantia gasta, mais de R$ 1,6 milhão, chamou a atenção da corte por apresentar indícios de fraude e irregularidades.

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O processo tramita na 1° Câmara do TCU, que analisará os indícios de irregularidade da compra e proferirá decisão. O relator é o ministro Jorge Oliveira. Para defendê-lo, o governo Flávio Dino designou o advogado Bertoldo Klinger Barros Rego Neto (OAB-MA n° 11.909).

Foco da fiscalização

A fiscalização teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição:

Fragilidades na seleção do fornecedor.

Fragilidades na avaliação/pesquisa do preço de mercado.

Falta de transparência das compras do Covid-19.

Adiantamento de pagamento sem os cuidados adequados, sem exigência de garantias ou sem a devida avaliação da habilitação e qualificação do fornecedor.

Ausência de justificativas e critérios para a contratação.

A fiscalização ocorreu no período de 20/04/2020 a 31/03/2021 e teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição. “A necessidade de realização do trabalho originou-se não só do valor extremamente elevado dos recursos envolvidos, mas também da flexibilização temporária de regras para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados ao combate à pandemia, promovida pela Lei 13.979/2020, e, acima de tudo, das gravíssimas e relevantíssimas repercussões sanitárias, sociais, humanas e econômicas da matéria”, declarou o ministro-relator Jorge Oliveira.

Como se observa, o secretário Carlos Lula, que se filiou recentemente ao PSB, deve recorrer novamente à Justiça Federal para conseguir Habeas Corpus preventivo para não ir preso.

Flávio Dino ‘celebra’ música citada na CPI da Covid

O governador Flávio Dino (PSB) usou as redes sociais para agradecer o senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS) pela exposição, na CPI da Covid, de uma música-paródia ‘Vacina, neném’, que enaltece a postura do governador na aceleração da campanha vacinal no Maranhão.

“Agradeço ao senador pela divulgação da música que, obviamente, não é do Governo do Maranhão. Tenho certeza de que autores e intérpretes da música ficaram felizes. E por aqui segue o trabalho, porque sou muito ocupado com coisas sérias, entre as quais cuidar da vacinação”, emendou o governador.

Instantes depois, Flávio Dino postou novo vídeo feito por apoiadores sobre a música. No meme, até o mesmo o interprete de libras da TV Senado, que transmite as sessões da CPI da Covid, “cai na dança” com a paródia da vacinação.

“Os artistas gostaram da divulgação da música ‘Vacina, neném’ na CPI do Senado. Aí enviaram uma nova versão”, publicou Dino.

Nas redes sociais, Dino ganhou o apoio de dezenas de internautas. “Governador, que orgulho de ser brasileira vendo o senhor no comando! Parabéns ao Estado contemplado com sua presença! Que bom um povo saber votar, né? O Sul ainda aprende essa lição”, disse uma usuária.

“Fala aí se não é o melhor governador desse país, que desde o começo da pandemia tratou o assunto com a seriedade que precisa ser tratado”, afirmou outra usuária.

Na mesma sessão em que a música foi exposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou ao bolsominion Luis Carlos Heinze, que o Maranhão é líder nacional em vacinação e o estado com a menor taxa de letalidade pela Covid-19.

“Eu ouvi agora há pouco o senador Heinze condenando as ações de enfrentamento a pandemia no estado do Maranhão. Mas eu queria lembrar só a população brasileira que o estado brasileiro que tem a menor taxa morte por habitante pela Covid-19 é o estado do Maranhão. A cidade brasileira que teve a população 100% vacinada, a população adulta, foi a cidade de Alcântara. É do estado do Maranhão que nós temos já a população já de 18 anos de idade sendo vacinada sem comorbidade. E hoje o governador Flávio Dino participou do Arraial da Vacinação na cidade de Viana, na Baixada do Maranhão”, detalhou Eliziane.

Com os Arraiais da Vacinação citados por Eliziane Gama, o Maranhão dinamizou a cobertura vacinal e já ultrapassou a marca de 3 milhões de doses aplicadas, sendo 1 milhão dessas inoculações em apenas um mês de ‘festa da vacinação’.

Dino reforça PSB enquanto PSDB de Brandão permanece nanico

Desde que assumiu a presidência regional do PSB, no fim do mês passado, o governador Flávio Dino vem realizando movimentos com o objetivo de reforçar a legenda para o pleito de 2022, quando o ex-comunista concorrerá ao cargo de Senador.

Já mirando na eleição para prefeito de São Luís, em 2024, Dino filiou ao partido o deputado estadual Duarte Júnior, que disputará uma das 18 vagas para deputado federal.

Na última quinta, o governador comandou ato no qual ingressaram no ninho socialista seis secretários estaduais, quais sejam Jefferson Portela (Segurança Pública), Carlos Lula (Saúde), Rogério Cafeteira (Esporte e Lazer), Marcos Pacheco (Políticas Públicas), Catulé Júnior (Turismo) e Karen Barros (presidente do Procon/Viva).

Com exceção de Portela, que tentará eleger-se para Câmara Federal, os demais deverão concorrer a uma das 42 vagas para Assembleia Legislativa.

Na contramão do agora socialista, o vice-governador Carlos Brandão continua apático e o seu partido, o PSDB, permanece nanico.

Em 2020, presidido pelo senador Roberto Rocha, o tucanato maranhense conseguiu eleger apenas quatro prefeitos, ficando distante de siglas como PDT e PL, que elegeram 42 e 40 gestores municipais, respectivamente.

Dino amplia horário de academias e destaca queda nos números da Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a coletiva desta sexta-feira (09) destacando uma melhora nos números de internados e óbitos no estado. Dino atribuiu esses números ao avanço da vacinação e pediu que os maranhenses sigam buscando a imunização.

Flávio Dino lamentou que ainda existem 67 municípios do Maranhão, dos 217 que possuímos, que não alcançaram a aplicação de 85% das vacinas recebidas e por esse motivo as doses dessas cidades seguem retidas.

O governador reforçou que profissionais da Segurança e Educação já podem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Dino lembrou que o Estado estará premiando os maranhenses que já tenham tomado as duas doses.

Sobre as medidas sanitárias a novidade ficou por conta da liberação das academias para funcionarem das 6h às 0h, ampliando o horário de funcionamento. As demais permanecem as mesmas da semana passada, como bares e restaurantes já podendo funcionar até a meia-noite, por exemplo. Essas medidas devem permanecer durante 15 dias e depois serão reavaliadas.