Apesar de ser citado como certo para ocupar um ministério da cota do PP, o deputado André Fufuca (MA) não é unanimidade dentro da bancada do partido. Ao contrário.
Não se sentem representados por ele os parlamentares da legenda, especialmente os do Nordeste, que desde a primeira hora foram contrários à decisão do presidente do partido, senador Ciro Nogueira, de apoiar Jair Bolsonaro e apoiaram Lula.
Alegam que Fufuca, até mais do que a Arthur Lira, é ligado a Ciro, que ainda mantém o discurso público de oposição ao governo. Dizem que sua escolha não atenderá os parlamentares lulistas do PP.
Fufuca também é ligado ao ministro Flávio Dino (Justiça). A proximidade é vista pelo presidente como positiva, embora não seja determinante para uma eventual escolha do deputado para ocupar uma vaga no ministério.
Os mesmos parlamentares tentarão uma audiência com o presidente para avaliar outros nomes do PP. (O Bastidor
Menos de um ano após se reeleger no Maranhão em dobradinha com o ex-governador e atual ministro Flávio Dino (Justiça), o governador Carlos Brandão (PSB) acumula atritos com o aliado. Brandão, que foi vice-governador nos dois mandatos de Dino no estado, tem estreitado as relações com a família do ex-presidente José Sarney (MDB), tradicional adversário do ministro. O movimento ocorre em meio a divergências entre Dino e Brandão na montagem do governo e na preparação de candidaturas para disputar a prefeitura de São Luís em 2024.
Irmão mais novo do governador e responsável pela articulação política da família, o empresário Marcus Brandão se filiou no último mês ao MDB com a promessa, verbalizada por aliados da deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), de que assumirá a presidência estadual do partido até o fim deste ano. Roseana, filha mais velha de Sarney, e Dino têm um histórico de enfrentamentos nas urnas. O ministro foi derrotado pela herdeira do clã Sarney, à época apoiada pelo PT, na eleição ao governo em 2010, mas deu o troco ao se eleger em 2014 e 2018, esta última em nova disputa contra Roseana.
No ano passado, eleito ao Senado pelo PSB, Dino esteve no mesmo palanque que os Sarney. A família também apoiou Brandão e a candidatura presidencial de Lula. Segundo interlocutores de ambos os grupos, contudo, tratou-se de uma aliança “pró-forma”. Roseana e seu sobrinho, o deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA), pediram votos apenas para Brandão e Lula. Adriano foi nomeado em fevereiro pelo governador à presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) do Maranhão.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reagiu com um textão nas redes sociais às criticas que tem sofrido, junto com o presidente Lula (PT), após a divulgação do chamado ‘Pacote da Democracia’, lançado na sexta-feira, 21, com uma proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades, como o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo reportagem do Estadão, constitucionalistas e criminalistas consideram que as medidas são mais ‘simbólicas’ do que ‘eficazes’, ressaltando sua ligação com a hostilização ao ministro Alexandre de Mores, do STF, no Aeroporto de Roma.
“Em nome do princípio da proporcionalidade, considero que os autores de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição. Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu Dino.
E completou:
“Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”.
Ocorre que para muitos constitucionalistas, a medida é inconstitucional.
O desembargador aposentado e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Marco Antônio Nahum considera ‘exacerbada’ a previsão de até 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida de autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal.
“A exacerbação da legislação penal, em casos semelhantes, é política criminal que encontra respaldo no chamado “Direito Penal do Inimigo”. Trata-se de um modelo de política criminal que, logicamente, inspira uma dogmática penal e processual penal de combate do ordenamento jurídico contra indivíduos especialmente perigosos, como se o Estado não falasse com cidadãos que eventualmente violaram a lei”, explica.
De outro lado, o Estado Democrático tem o Direito Penal ‘como último recurso ou último instrumento a ser usado contra seus cidadãos’, indica. Mas só é possível acionar esse recurso quando ‘fracassadas outras instâncias de controle social que possam resolver o conflito social’.
“Embora não se possa admitir que ação política de oposição implique em atividade criminosa contra as autoridades públicas, em especial aquelas que representam o Estado Constitucional, espera-se que o Poder Legislativo saiba encontrar o equilíbrio necessário para a nova proposta legislativa”, pondera.
O constitucionalista André Marsiglia pondera que o aumento das penas, conforme previsto no pacote divulgado pelo governo Lula nesta sexta, 21, somado a uma ‘interpretação muito elástica do que pode ser ameaça ao Estado’ pode resultar em um ‘encolhimento da crítica aos agentes públicos’ – “o que, obviamente não é desejável em uma democracia”
Ele destaca como o crime de atentado ao Estado democrático ‘tem por objeto atos extremados e excepcionais, dignos de momentos de instabilidade institucional grave’. “É inclusive contraditório as autoridades dizerem que atualmente nossas instituições estão fortes e são inabaláveis e, ao mesmo tempo, entenderem ser necessário um pacote com penas tão agressivas”, pondera.
O deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, conhecido popularmente como “JP”, do PSD, conseguiu emplacar um aliado político em um cargo de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Maranhão.
Wellington Reis Sousa (foto), principal assessor do parlamentar, foi nomeado desde o último dia 20 de junho na SFA/MA (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão).
A mudança de postura política do deputado Josivaldo foi drástica, vez que ele é, ou era, fanático bolsonarista até a abertura das urnas nas eleições de 2022. Mas agora, pesou o perfil barganhador de JP, que se rendeu ao PT.
O acerto político e indicação de Wellington por cota de JP à SFA/MA ocorreu após reunião do parlamentar com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).
Aliás, vale destacar que todas as inúmeras vezes que o deputado reúne com o ministro Padilha, ele não faz publicações das fotos em suas redes sociais, fica se escondendo para não se “queimar” com o eleitorado bolsonarista, sobretudo, os evangélicos da cidade de Imperatriz – seu principal reduto eleitoral e onde é pré-candidato a prefeito.
O acordo do deputado Josilvado com o PT chega a ser surpreendente, vez que o político era considerado, até então, símbolo do bolsonarismo na região Tocantina.
Só vi uma pessoa recusar convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal: Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado, ex-deputado federal à época da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, e amigo, põe amigo nisso, de Lula.
Tão amigo que era um dos poucos convidados todos os anos para a festa familiar de aniversário de Lula. José Dirceu, Antonio Palocci e outros eram convidados para a festa pública. Sigmaringa, ou Sig, estava no avião que levou Lula preso para Curitiba.
Uma vez, perguntei a Sig por que ele recusou o convite de Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele respondeu, modesto, que não se sentia à altura do cargo, que era um simples advogado, e que havia nomes melhores do que o dele.
O PT, ou parte dele, infla o nome de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça, para candidato à vaga a ser aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ainda este ano. Dino já foi juiz federal. Seria muito bem recebido no Supremo.
Mas não é isso o que move a campanha do PT por Dino. O partido quer Dino fora da eleição de 2026 e ambiciona o lugar dele de ministro da Justiça, dono de um dos maiores orçamentos do governo. Dino só perde em popularidade para Fernando Haddad.
Dino chegou a pensar em se candidatar a presidente da República no ano passado, mas desistiu e apoiou Lula. Se Lula se candidatar à reeleição, o apoiará novamente. Mas, se por qualquer razão, Lula desistir de ser candidato, Dino admite que possa ser.
Daí o desinteresse de Dino por tornar-se ministro do Supremo. Resta saber o que diria, caso Lula o convidasse para tamanho sacrifício. Não foi uma, mas duas vezes que Sig disse não. Pena que não viveu para ver seu amigoypresidente de novo. (Metrópoles)
Foi protocolado notícia crime na Polícia Federal do Maranhão acusando a suposta atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca que não possui qualquer vinculação legal com o órgão e que está atuando de forma paralela na interlocução da Superintendência Federal da Pesca junto às entidades pesqueiras do Estado. O fato teria participação de um deputado estadual bolsonarista, com o qual, o falso servidor possui estreita relação.
Segundo a notícia crime, os representantes destas entidades, estão sendo veementemente abordados pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal a fim de facilitar licenças pesqueiras, que é requisito documental fundamental para as concessões do seguro defeso.
Nos últimos anos a superintendência federal tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte de entidades de pesca, as quais afirmam haver no órgão práticas criminosas que ao longo dos anos gerou inúmeros procedimentos policiais investigatórios.
A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora Eliziane Gama, aliada do presidente Lula.
Conforme informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca no conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca” e que segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal, conforme representação feita na PF.
A notícia crime traz em seu bojo o alegando que o home citado acima é um falso servidor, que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que inacreditavelmente chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca e o que é mais grave, chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, passando-se por representante oficial do órgão.
Segundo a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.
Tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, já que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.
O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou o apoio de ala do PT, que nos bastidores vê como positiva uma possível ida de Dino para a Corte não só por seus atributos jurídicos, mas também pelo quebra-cabeça político e o jogo da sucessão presidencial.
Caso fosse indicado por Lula para a vaga que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino, um habilidoso político e um dos mais visados ministros da Esplanada, sairia da política — encerrando eventuais possibilidades de ser um “sucessor” do atual presidente da República. Isso porque o cargo de ministro do STF é “vitalício”, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Na análise de interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, a indicação de Dino à Corte também cairia como uma luva, pois poderia alçar o PT ao comando do Ministério da Justiça, uma das pastas mais poderosas e com maior orçamento do governo, responsável também pela Polícia Federal. O PSB, contudo, precisaria de contrapartida relevante ao abdicar da área.
Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro sequer cogita a possibilidade. Além disso, ressaltam o fato de ele já ter sido juiz federal e abandonado a magistratura para entrar na política, em um movimento contrário ao que ocorreria caso fosse para o Supremo. Para essas pessoas, uma eventual campanha de Dino seria quase um “contrassenso”.
Já no Supremo, o nome do ministro é visto como um candidato natural. Um magistrado com bastante articulação política afirmou sob reserva ao GLOBO que Dino não teria qualquer resistência entre os demais integrantes do tribunal. Ele lembrou, porém, que no momento outros candidatos igualmente fortes também circulam. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, por exemplo.
Apesar das bolsas de apostas já apontarem nomes para a vaga de Rosa, no Planalto o espírito é de cautela: todos sabem que a decisão será pessoalíssima do presidente, que pretende mais uma vez escolher alguém de sua confiança. Lula, no entanto, também não quer desagradar a ninguém, e levará em consideração as opiniões de seus aliados políticos e dos magistrados da Corte, como a própria ministra que vai se aposentar e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
O presidente também conta em não desagradar aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos ministros mais próximos dele atualmente. Ambos não veem problema em uma possível indicação de Dino.
Juiz federal de carreira e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino manteve uma grande interação com o Supremo logo no início do terceiro mandato de Lula, ainda na transição. Com os ataques golpistas de 8 de janeiro, o ministro reforçou sua atuação junto à Corte nas apurações envolvendo as depredações na sede do STF.
Eleito senador pelo Maranhão e governador do estado por dois mandatos, Dino é um dos homens fortes de Lula na composição ministerial e frequentemente é apontado como uma das mais fortes lideranças políticas da esquerda. (O Globo)
O Centrão já dá como certo que vai conseguir uma colheita de respeito em cargos importantes do governo Lula. Nas cúpulas do PP, Republicanos e União Brasil, a avaliação é que depois de uma série de conversas realizadas nas últimas semanas entre Lula, Alexandre Padilha, Arthur Lira e outros dirigentes partidários tudo já estaria resolvido.
E que o anúncio de novos ministros (e presidentes de estatais) será feito em agosto.
Antes, talvez até amanhã, pode ocorrer a oficialização de Celso Sabino, do União Brasil, no Ministério do Turismo. Mas, ainda segundo um consenso no Centrão, há um acordo para que o Turismo não seja a única mudança. O acerto é pelo pacote completo.
Mas que cargos estariam acertados, de acordo com o que líderes do Centrão tem dito nos bastidores? São eles:
* O Ministério do Desenvolvimento Social sairia das mãos do petista Wellington Dias e seria entregue a André Fufuca, deputado maranhense (e ex-presidente) do PP, homem de confiança de Ciro Nogueira e ex-vice líder do governo Bolsonaro.
* O Ministério do Esporte deixaria de ser comandado por Ana Moser e passaria às rédeas de Sylvio Costa Filho, do Republicanos. Costa Filho, é verdade, foi o único parlamentar do partido a pedir voto para Lula na eleição passada (assim como fez campanha para Fernando Haddad em 2018).
* A Caixa também entrou na roda: Rita Serrano seria sacada para dar lugar a Gilberto Occhi, também indicado pelo PP. Occhi já foi ministro de Dilma Rousseff; e presidente da Caixa e ministro da Saúde no governo Temer — sempre apadrinhado pelo PP.
* A Funasa, que acaba de ser recriada, ficará nas mãos do União Brasil, provavelmente com o deputado Danilo Forte.
Este é, repita-se, o desenho que teria sido aceito por Lula segundo os dirigentes de partidos do Centrão.
Se as coisas andarem exatamente dessa forma em agosto, conclui-se que, assim como quase todos os seus antecessores desde a redemocratização, Lula tentou enfrentar o Centrão, mas acabou optando pelo pragmatismo. E o Centrão trabalhou por cair nos braços quentes do governo, que é tradicionalmente onde se sente muito bem acolhido.
O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.
No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.
Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.
O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.
A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.
É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.
Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.
Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)
Quem conversa com aliados do senador Weverton Rocha (PDT) no Maranhão e em Brasília ouve a seguinte sentença: “Flávio vai liderar uma chapa para o governo em 2026; e já trabalha reaproximação com Weverton, que disputará a reeleição. A outra vaga Eliziane terá que disputar com André Fufuca”.
A convicção deste pessoal é a mesma de aliados da senadora Eliziane Gama (PSD). Só que, no caso destes, será Weverton, e não ela, quem terá que disputar a segunda vaga de senador com Fufuca.
O Fufuca citado nas conversas é o deputado federal André Fufuca (PP), cotado para ministro do governo Lula (PT) e forte apoiador do governador Carlos Brandão (PSB); o parlamentar navega em faixa própria, alheio ao embate entre wevertistas e elizianistas.
Foi apurado que a ilusão sonhada e pregada por aliados dos dois jovens senadores é criada pelo próprio Flávio Dino, por intermédio de interlocutores.
Estes aliados espalham no Maranhão e em Brasília que o ministro da Justiça será candidato a governador, caso o atual Carlos Brandão decida ficar até o final do mandato para lançar um nome mais próximo, inviabilizando o vice Felipe Camarão (PT).
Weverton e Eliziane figuraram na chapa de Flávio Dino em 2018 e derrotaram figurões da política maranhense, como o então senador Edison Lobão (MDB) e o então deputado federal Sarney Filho (PV).
A possibilidade de repetição desta chapa em 2026 parece ter encantado o entorno dos dois parlamentares, contaminando os próprios senadores.
Nas últimas semanas, Weverton Rocha voltou a criticar fortemente o governo Brandão; o blog também apurou que o senador pedetista recusou dois convites para conversar com o atual governador – um em São Luís, outro em Brasília.
Sinal de que, não apenas seus aliados, mas ele também, já fora picado pela mosca azul enviada por Dino.
Eliziane, por sua vez, apoiou Brandão em 2022 com a garantia de que seriam ela e ele os candidatos a senador em 2026; ganhou forte projeção no Senado durante o governo Lula, mas tem dependência histórica de Flávio Dino.
Essa esperança gerada por Dino seria a explicação para Weverton, Eliziane estarem, neste momento, numa espécie de muro imaginário entre o governador e o ministro esperando o momento para definir o lado a descer.
Só há um problema nesta equação: há duas vagas em disputa no Senado em 2026 e não três; e é óbvio que se decidir chutar o pau da barraca em relação a Dino, Brandão terá um nome próprio, que concorrerá com a estrutura do Governo do Estado sob seu comando.
O deputado Gilvan Federal (PL-ES), disparou contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) e acabou atingindo a bancada maranhense na Câmara Federal ao afirmar que “compraram um monte de deputado federal do teu estado”.
A fala do parlamentar ocorreu durante um ato armamentista em Brasília. A frase disparada após o parlamentar afirmar que a oposição é pequena, mas está pronta para enfrentar o presidente Lula e o ministro.
“Somos poucos deputados federais, pouco mais de 100, em oposição a este desgoverno, mas é muito melhor perder uma batalha de forma honesta, de cabela erguida, do que ganhar por conta de emenda parlamentar, de cargo comissionado, compraram um monte de deputado federal do teu estado (Maranhão)”, disparou.
Até 2022, vários parlamentares maranhenses eram da base de Bolsonaro. Do PL tinha Pastor Gil, Josimar de Maranhãozinho e Júnior Lourenço; do PP André Fufuca; do União Brasil Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes; do Republicanos Aluísio Mendes; do Patriota Marreca Filho e do MDB Cléber Verde.
Os citados, todos votaram a favor da Reforma Tributária na última semana, a exceção foi o Pastor Gil, que não esteve presente na votação.
A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal do MDB, Roseana Sarney, usou suas redes sociais na manhã deste sábado, (08), para desmentir o deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL. A filha de Sarney disse que partiu dela a iniciativa de atuar junto a Caixa Econômica Federal para retomada das obras do do Residencial nova Zé Doca que integram o programa Minha Casa, Minha Vida.
“Notícia boa para a cidade de Zé doca. Em fevereiro desse ano, entramos em contato com a caixa econômica para solicitar o andamento das obras do Residencial nova Zé doca, no município de Zé Doca. O condomínio encontrava-se abandonado com prejuízos significativos e injustificáveis . Com muita alegria, fui comunicada que os recursos foram liberados para retomada das obras e 1000 casas serão entregues. Fico muito feliz em saber que muitas famílias serão beneficiadas!”. Escreveu a deputada do MDB.
A revelação de Roseana é um banho de água fria no deputado Josimar, que na última quinta-feira (06) usou o senador Weverton Rocha (PDT) para ser levado até o ministro das cidades Jader Filho [do mesmo partido dos Sarneys] e gravar um vídeo como se fosse ele o autor do pedido da retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida para o residencial Nova Zé Doca I, II e III.
O ex-candidato ao governo do estado, Lahesio Bonfim (Novo), aguarda o parecer jurídico de seu partido com o objetivo de decidir se lançará, ou não, a candidatura ao cargo de prefeito de São Luís, em 2024. A informação foi confirmada ao editor do Blog pelo presidente regional da sigla, Leonardo Arruda, que foi questionado sobre o assunto após o próprio Bonfim, em entrevista, admitir a possibilidade de concorrer.
Ex-prefeito de São Pedro dos Crentes por dois mandatos, Lahesio disputou o Governo do Estado ano passado, ficando em segundo lugar, com 24,87%, o que corresponde 857.744 votos. Na capital maranhense, ele também ficou em segundo lugar, com 27,98% – 157.218 votos.
O editor do Blog também perguntou a Leonardo Arruda se o médico, que se filiou ao Novo em março deste ano, não estaria impedido por conta da prática do “prefeito itinerante” – candidato que, já tendo cumprido dois mandatos em seu município, troca de domicílio eleitoral para poder concorrer pela terceira vez consecutiva em outra cidade – proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Há um debate em torno desta temática, envolvendo também o ambiente jurídico aqui do partido, porque o voto que impediu a figura do prefeito itinerante dá margem para entendimentos diversos também em casos de candidaturas a prefeito em cidades que não tenham influência alguma. Aliás, que não sofram influência alguma da cidade de origem, de onde, no caso, o Lahesio era prefeito, que era São Pedro dos Crentes. Então, a gente tem feito uma análise bem minuciosa do voto do Gilmar Mendes, que à época foi o relator da ação que proibiu a figura do prefeito itinerante, mas deixando algumas ressalvas internas. Então, em breve a gente vai fechar um parecer jurídico neste sentido, mas tudo indica que há possibilidade, até porque também houve a desincompatibilização dele com mais de dois anos de antecedência. Ele pleiteou outro cargo eletivo nesse meio, que é mais um fundamento que, sem sombra de dúvida, pode vir a somar para a gente formalizar, ou não, a pré-candidatura dele mais à frente”, disse Arruda.
“Ou seja, o que se debate é: uma coisa é você concorrer numa cidade próxima a São Pedro dos Crentes, que há toda uma influência regional, territorial da gestão dele ali nos anos de 2016 a 2020…outra coisa é você concorrer em cidade completamente distante territorialmente falando de São Pedro dos Crentes. São Pedro está no Sul do Maranhão e São Luís está no extremo Norte. Não tem essa influência. É um debate jurídico que estamos fazendo internamente e em breve a gente vai soltar um comunicado oficial referente a isso”, completou.
O Centrão espera que ao longo de julho e até o início de agosto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça uma mini reforma ministerial envolvendo 3 pastas: Turismo, Desenvolvimento e Esportes. O grupo também deseja comando de uma estatal e entende que possa ser a Caixa Econômica Federal.
A partir dessas entregas, serão aprovados em agosto o projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que dá mais poder ao governo e a lei complementar que cria o chamado novo marco fiscal.
A ideia é contemplar nomes indicados pelas representações na Câmara de União Brasil, PP e Republicanos, partidos que não se sentem devidamente atendidos dentro do governo e que desejam ter mais poder na administração Lula.
De acordo com a GloboNews, Folha de São Paulo e o site Poder 360, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pode sair Wellington Dias (que é senador eleito pelo PT do Piauí e reassume seu cargo no Congresso) e assumir o deputado federal maranhense André Fufuca (PP), que é do Centrão, mas que em 2022 esteve junto com Flávio Dino (PSB) no processo eleitoral (Dino foi eleito senador, mas no momento é ministro da Justiça de Lula).
Fufuca atende ao Centrão, é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas não se trata de político hostilizado pelo PT. Seria um nome palatável para Lula colocar na Esplanada.
Hoje três maranhenses integram a equipe ministerial do Presidente Lula. São eles: Flávio Dino, como Ministro da Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho, como ministro das Comunicações; e Sônia Guajajara, como ministra dos Povos Indígenas.
Dias na mira do Centrão
Um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula (PT) no ano passado, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) tem acumulado críticas dentro do Palácio do Planalto e também no Congresso Nacional.
O próprio presidente Lula tem dito a aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento —mais do que Saúde e Educação.
O presidente tem reclamado a aliados que Wellington Dias precisa estar mais focado e apresentar mais agendas positivas. Por ser o ministério com uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse celeiro de anúncios benéficos para a imagem do presidente, mas não vê isso acontecendo.
Em outra frente, Dias entrou na mira do centrão por não ter, até agora, liberado emendas cobiçadas pelo bloco de partidos de centro e de direita, pois segue travando a verba das antigas emendas de relator –principal moeda de troca nas negociações entre Bolsonaro e o Congresso e extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O Planalto tem usado essa fatia do Orçamento para tentar ampliar a base política.
Uma semana após fechar questão de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal maranhense Pastor Gildenemyr, do PL, se tornou um dos parlamentares do Congresso Nacional mais bem agraciados pelo governo federal no que diz respeito a dinheiro de emendas parlamentares.
O Pastor é o 6º entre os dez que mais receberam dinheiro do governo do PT. Sozinho, Gildenemyr abocanhou R$ 15,5 milhões, ficando em segundo lugar entre os deputados mais agraciados com emendas no governo Lula em um único dia.
Foram reservados R$ 2,1 bilhões em emendas no Orçamento na terça-feira(4). É o recorde de recursos comprometidos em um dia pelo governo. O recorde anterior havia sido em 30 de maio, durante a discussão da emenda que determinava a reorganização da Esplanada.
Reunião na semana passada
No último dia 28 (quarta-feira), o Pastor Gildenemyr fechou acordo com o governo Lula em acompanhar o PT nas votações em favor do governo na Câmara Federal.
O político reuniu em Brasília com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP) e com José do Carmo Alves Siqueira, Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
No encontro também estiveram outros três deputados maranhenses: Josimar Maranhãozinho, Detinha e Júnior Lourenço. A reunião marcou oficialmente a chegada do quarteto do PL maranhense na base do governo Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na última segunda-feira (3), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério das Relações Exteriores, ofícios por meio dos quais solicita informações sobre a disseminação intencional de notícias fraudulentas sobre o sistema eletrônico de votação adotado pelo Brasil.
As consultas foram formuladas em razão de um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que em ofício encaminhado à AGU solicitou à instituição que avaliasse a possibilidade de adoção das medidas jurídicas cabíveis para obter a responsabilização dos que propagaram, de forma irresponsável e dolosa, alegações infundadas de fraude no sistema de votação. Detalhe: o próprio ministro já tentou desqualificar as urnas eletrônicas, após ser derrotado na eleição para governador do Maranhão, conforme atestam prints e vídeos que viralizam em redes sociais e aplicativos de mensagens desde o início desta semana.
No documento encaminhado ao TSE, a AGU pede para ser informada sobre a existência de informações ou investigações, no âmbito da Corte, relacionadas à desinformação sobre o tema. Já no ofício enviado ao Itamaraty, o pedido é para que o órgão informe todos os custos efetuados em reunião oficial realizada com chefes de missão diplomática, ocorrida no Palácio da Alvorada no dia 18/07/22, convocada pelo então presidente da República na condição de chefe de Estado.
O comando do MDB conseguiu, pelo menos por enquanto, conter o entusiasmo do novo presidente do partido em São Luís, deputado federal Cleber Verde, de levar em frente o apoio pessoal e do partido ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Vozes influentes da seara emedebista não descartam a possibilidade de apoiar o projeto eleitoral do prefeito de São Luís, mas consideram precipitada uma tomada de posição um ano antes das convenções partidárias para as eleições municipais de outubro do ano que vem.
Começa com o fato de que o MDB não dispõe de nomes com a capilaridade eleitoral na sede maranhense, uma vez que o nome possível, a deputada federal Roseana Sarney, não quer nem ouvir falar no assunto. Outra opção seria o deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente do partido, mas o propósito dele é trabalhar na articulação político-partidária, para fortalecer o MDB para o pleito municipal e para as eleições gerais de 2026. Preto no branco, a tendência mesmo é a legenda emedebista participar de uma coligação sem candidato majoritário, ou no máximo indicando um candidato a vice, e investindo pesado em candidaturas à Câmara Municipal.
Quando se filiou e ganhou o controle do MDB em São Luís, no final de maio, depois de perder o comando do Republicanos no estado, o deputado federal Cleber Verde, que já foi vereador e tem base na Capital, surpreendeu meio mundo ao colocar a sucessão ludovicense na pauta do partido. E foi direto ao declarar: “A gente assume a condução dessa aliança a favor da cidade, e nós vamos trabalhar com muito diálogo para buscar uma caminhada que possa levar à recondução do prefeito Eduardo Braide”. Essa declaração caiu como uma bomba no meio político, porque a leitura imediata foi a de que ele estava falando em nome do MDB, quando na verdade ele falava sem combinar com a cúpula partidária, que reagiu aparentemente com indiferença, mas agiu rápido para minimizar o dito sem desautorizar o declarante.
O grande problema é que o MDB não tem nomes com estatura para enfrentar uma disputa na Capital. A ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney já deixou claro ao seu entorno que não há hipótese de ela entrar nessa briga, sinalizando que o decepcionante resultado de 2022 foi a sua última batalha eleitoral. O deputado Roberto Costa, por sua vez, prefere atuar nas reentrâncias das articulações, descartando uma candidatura para enfrentar pesos pesados como o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), os dois mais bem posicionados nas primeiras pesquisas sobre a corrida ao Palácio de la Ravardière. O empresário e ex-suplente de senador Lobão Filho também se afastou depois do fiasco da sua candidatura a deputado federal em 2022. Logo, o MDB não tem nomes.
Nesse tabuleiro, o MDB caminha para ter o seu futuro em São Luís definido pelo Palácio dos Leões, por intermédio do empresário Marcus Brandão, que decidiu entrar na vida partidária filiando-se ao partido controlado pelos Sarney. Por mais que haja um esforço para tratar o movimento do irmão do governador Carlos Brandão (PSB) como fato isolado, a leitura geral é a de que Marcus Brandão põe em marcha uma estratégia cuidadosamente desenhada no Palácio dos Leões. Sem o suporte leonino, Marcus Brandão dificilmente entraria no MDB já recebendo a tarefa de comandar o partido no Maranhão, num grande acordo que certamente inclui a guerra perla Prefeitura de São Luís.
Nas conversas informais que ocorrem nos bastidores da política, a especulação dominante, que nenhum emedebista de proa confirma ainda, é a de que, a declaração impetuosa do neoemedebista Cleber Verde de apoio ao prefeito Eduardo Braide é a tradução do que estaria sendo planejado pelo comando do MDB. Isso em conversas já com a participação direta do empresário Marcus Brandão, que ainda não se filiou, mas já é tratado como futuro chefe do partido no Maranhão. E com as bênçãos do ex-presidente José Sarney, da deputada Roseana Sarney, dos ex-senadores João Alberto e Edison Lobão e do deputado Roberto Costa, que é o articulador-mor desse projeto.
Coletânea de críticas do ministro da Justiça de Lula às urnas e sistema eleitoral faz sucesso dias após o TSE tornar Bolsonaro inelegível pelo mesmo motivo
Viralizou nesta segunda-feira, (3), uma coletânea de postagens nas redes sociais do ministro da Justiça, Flávio Dino, onde ele questiona, critica ou expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras. Tweets de Dino, por exemplo, alertam para a “comprovação científica” de que as urnas brasileiras são “suscetíveis a fraudes”.
Atualmente um dos principais ministros do governo Lula, Dino tem criticado o ex-presidente Jair Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral, mas ainda não comentou a série de postagens que podem ser consideradas “ataques à democracia”, como ele próprio descreveu esse tipo de pronunciamento.
Em 2010, então filiado ao PCdoB, Flávio Dino ironizava a atuação do Supremo Tribunal Federal:
O ministro de Lula é crítico histórico das urnas eletrônicas. Passou mais de 5 anos fazendo críticas às urnas e ao sistema eleitoral. Em 2012, já afirmava que o sistema de urnas eletrônicas “propicia diversas fraudes”:
Em 2012, o então comunista Dino já denunciava a possibbilidade de fraude na urna e como poderia eventualmente “alterar o resultado final”.
Em 2013, por exemplo, então presidente da Embratur indicado pela presidente Dilma Rousseff, Dino foi ao Twitter:
No ano seguinte, em 2014, ainda no governo Dilma, ao comentar matéria do jornal Valor Econômico, Dino disse “concordar totalmente” com a afirmação do título da matéria: “Urna eletrônica é falha, alerta MP”.
Depois de perseguir locutores de rádio que ironizaram seu excesso de peso, de bater boca com oposicionistas em tumultuadas sessões do Congresso Nacional e de quase sair no tapa com um transeunte que o chamou de ladrão em Brasília, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) resolveu entrar em uma nova praça de guerra.
Ele botou na cabeça que as redes sociais, os algoritmos que fazem funcionar as ferramentas digitais e, sobretudos, a Inteligência Artificial podem escravizar toda a humanidade.
Em palestras esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, o comunista maranhense desfiou sua verborragia intelectual erudita para defender abertamente o controle, pelo Estado, de tudo o que diz respeito à Internet, sob pena de se ter uma sociedade de escravos dos “seres digitais” que comandam as redes.
Fazendo uma comparação com as praças públicas da antiga Grécia, onde as elites iam para discutir os assuntos político-sociais – mas deixavam de fora escravos e os mais pobres – Dino vê nos logaritmos e na IA um de risco de, ao contrário da antiga Ágora, tornar escrava toda a sociedade mundial.
– Será que as redes trazem emancipação, libertação, ou, em certa medida podem produzir uma praça tão defeituosa, em que o problema não se cuida da exclusão dos escravos, tal qual a ágora antiga, e sim a tentativa de transformar todos em larga medida em escravos? – perguntou Dino, em uma viagem conceitual pouco acessível aos não-iniciados.
A cultura e a erudição de Flávio Dino são inquestionáveis; mas o poder dado a ele pelo Ministério da Justiça pode estar exacerbando seu autoritarismo natural, fruto da juizite de seus anos como magistrado.
Esta postura foi revelada pela primeira vez no blog, ainda durante as eleições de 2014, no post “Autoritário, Flávio Dinbo judicializa campanha eleitoral”.
– Na concepção de estado do chefão comunista, é proibido pensar diferente dele. Jornalistas, intelectuais e até políticos são obrigados a seguir sua cartilha, ordenada como numa mesa de júri; e até pesquisas eleitorais que não o agradam são proibidas por seus tentáculos judiciais. A imagem de ditador começa a ganhar corpo em sua personalidade.
E essa sanha de censura e controle de tudo o que pode questioná-lo – tal qual um Don Quixote da modernidade – deixa sua erudição no nível, por exemplo, de personagens folclóricos de romances e tramas novelescas, que saem às praças para gritar profecias que tendem a nunca se cumprir.
O próprio Dino reconhece o viés de autoritarismo e censura de suas pregações; tanto que, em outro trecho de sua palestra em Lisboa, chegou a tentar justificar a ação do estado como necessária diante da velocidade do avanço tecnológico.
– Nós precisamos de processo decisório estatal – e aqui me refiro aso três poderes do estado – que seja capaz de, mais ou menos, contrastar com esta velocidade alucinante desta fase da revolução científico-tecnológica – afirmou o ministro brasileiro, para deixar claro:
– Não podemos abrir mão da ideia de regulação.
Dino tenta parar a revolução tecnológica e o acesso cada vez mais democrático à informação por que está no topo da cadeia de poder no Brasil, ao lado das elites do Poder Judiciário, de mega empresários internacionais e barões da Comunicação, que veem o acesso cada vez maior das classes sociais mais baixas à informação de todos os níveis, um risco para manutenção do próprio status quo.
São estas elites que tentam manter o controle da mídia, do acesso à informação e a hegemonia social das castas.
Mas esta revolução é imparável; e é ela quem vai fazer estados miseráveis como Maranhão – que já teve o próprio Dino no poder – desenvolver-se na marra.
Diante deste avanço, o comunista maranhense pode continuar lutando contra seus moinhos de vento, a La Don Quixote de La Mancha, clássico personagem literário.
Ou pode ir à praça, caçar Pokémons, para ficar num termo mais apropriado à revolução tecnológica.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou nas redes sociais a inelegibilidade de oito anos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino disse que o TSE, com sua decisão, mandou mensagens importantes.
“Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, afirmou.
O ministro também disse que após a decisão do TSE, estará encaminhando a Advocacia Geral da União um requerimento para analisar uma ação de indenização contra o ex-presidente da República.
“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, finalizou.
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